Brasil Novo Notícias: Juiz extingue medida cautelar do Ministério Público Federal contra Belo Monte

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Juiz extingue medida cautelar do Ministério Público Federal contra Belo Monte

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, Pará, extinguiu a medida cautelar promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Licença de Instalação da UHE Belo Monte. Na ação, o MPF pedia a suspensão da Licença de Instalação de Belo Monte, argumentando que a Norte Energia estava descumprindo as condicionantes ambientais. A Licença de Instalação de Belo Monte foi concedida em junho do ano passado pelo Ibama.

Esta é a mesma ação que o Ministério Público Federal invocou perante o juiz do processo de reintegração de posse que discute a ocupação do canteiro do Sítio Pimental. Há uma semana comunidades indígenas invadiram o SítioPimental, um dos quatro canteiros de Belo Monte, e se recusam a deixar o local. Hoje à tarde haverá uma audiência de conciliação com a mediação da Funai.

Na decisão daJustiça publicada hoje, segundo o magistrado, a ação foi extinta sem apreciação do mérito, pois o autor, o Ministério Público Federal, não preencheu as condições da ação para fazer jus a um julgamento liminar ou definitivo. A predisposiçãode determinados setores para combater Belo Monte é tão exacerbada, que faz com que se ajuízem ações que sequer preenchem os requisitos processuais necessários ao seu andamento.

Assessoria de Imprensa - Norte Energia S.A.

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