A Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema) já contabiliza três servidores afastados por suspeita de
irregularidade desde 2011. Um balanço da ação "Conexão Verde",
desenvolvida em parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefa), para tentar moralizar o órgão, foi divulgado após a prisão de
mais um servidor da secretaria, na sexta-feira, 21. Cleber Gomes
Vilhena, 38 anos, foi preso em flagrante ao cobrar R$ 2 mil de um
empresário de Jacareacanga, na região sudoeste do Estado, para acelerar o
andamento de um processo.
Segundo a corregedora ambiental da Sema,
Rosângela Wanzeler, desde o início da ação, ainda no primeiro semestre
do ano passado, foram afastados três servidores. Dois deles aguardam a
finalização do processo judicial e o terceiro está em fase de
instauração de procedimento. A ação também provocou o bloqueio de sete
empresas e a denúncia de três engenheiros florestais, responsáveis
técnicos pelas empresas. Todos foram denunciados ao Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura (Crea) do Pará e ao Cadastro Técnico de Defesa
Ambiental (CTDam). Um deles foi bloqueado e está impedido de atuar
junto à Sema. "O objetivo dessa ação é criar uma malha de segurança.
Passamos a ter um controle maior das movimentações de projetos
florestais", explicou a corregedora.
A ação basicamente funciona como troca
de informação constante e monitoramento por parte dos órgãos envolvidos.
A avaliação e aprovação de projetos também ficou mais rigorosa. O que
implica em mais tempo. Mas, segundo Wanzeler, a secretaria apenas passou
a cumprir os tramites exigidos legalmente. "Os critérios já existiam. O
que passamos a fazer foi cobrar o cumprimento desses critérios",
defendeu. O tempo médio de aprovação de um projeto na Sema, segundo a
corregedora, é de seis meses. "Desde que a proposta apresentada cumpra
todas as exigências. O que acontece, muitas vezes, é que os projetos
chegam aqui sem a elaboração adequada, com documentação pendente, e aí o
tempo acaba sendo maior". Os servidores que cometeram irregularidades
estão sujeitos a penas que vão de suspensão a demissão.
Empresários, projetos e demais
profissionais, mesmo que sem vínculo com a secretaria, também sofrem
penalidades. "Por isso trabalhamos em parceria. Mesmo os casos que fogem
da competência da Sema, são denunciados tanto ao Ministério Público do
Estado, Ministério Público Federal e Polícia Federal."
O Liberal
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