Resposta do MPF sobre a reportagem "Agricultores denunciam abandono de assentamento em Uruará, PA"

A denúncia de que as famílias assentadas não estariam recebendo a devida atenção por parte do Incra deu origem a uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (inquérito civil público nº 1.23.003.000388/2011-20). Por meio desse inquérito, a procuradora da República Thaís Santi Cardoso da Silva vem fazendo uma série de questionamentos à Superintendência do Incra em Santarém, para verificar se a autarquia está cumprindo a legislação. O prazo previsto para finalização desse levantamento é julho de 2013.

Sobre a denúncia de desvios de recursos pelo Incra, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) em Altamira por meio do inquérito 00082/2011. A pedido da PF, a procuradora da República Meliza Alves Barbosa concedeu prazo até 27 de abril deste ano para que o inquérito seja concluído.

O MPF aproveita para agradecer ao sr. Geraldino Bispo Marinho pelas informações encaminhadas à Procuradoria da República em Altamira. Contribuições como as do sr. Bispo Marinho são essenciais para auxiliar a instituição a cumprir seu papel de fiscal da lei.

Caso outras pessoas tenham mais informações sobre os problemas denunciados, favor encaminhar ao MPF pessoalmente (a Procuradoria da República em Altamira fica na avenida Tancredo Neves, nº 3303, bairro Jardim Independente II, e atende o público das 12 às 18 horas) ou por e-mail, para o denuncia@prpa.mpf.gov.br.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará.

Entenda o caso

O agricultor Geraldino Bispo Marinho, procurou o site WD Notícias, para denunciar a situação de abandono pela qual as famílias do Projeto Tutuí Norte, na região Transamazônica, estão passando. De acordo com o agricultor, o assentamento "Projeto Tutuí Norte”, que fica a 100 km da sede do Município de Uruará, foi criado há cerca de 10 anos e até hoje eles não receberam nenhum tipo de beneficio por parte do Governo Federal, haja vista que o assentamento é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA. “Dentro desse assentamento há muitas famílias e elas estão morando e trabalhando há mais de oito anos, sem casa, sem recursos e sem estradas, e quando fazem os seus plantios, às vezes, a sua produção até se perde’, desabafou Marinho.

Geraldino denunciou ainda em 2011, ao Ministério Público Federal de Altamira, a situação de abandono em que as famílias do assentamento vêm passando. A denúncia foi protocolada sob o nº TD PRM / ATM / 082/2011, mas até hoje, segundo o agricultor, eles não receberam nenhuma resposta por parte do MPF e nem da Superintendência do INCRA no Pará.

Em outro documento, assinado pelo agricultor, ele acusa a Unidade Avançada do INCRA de Ruropólis de ter recebido dinheiro do Governo Federal para a construção de 73 casas para as famílias do Projeto Tutuí Norte, só que esse dinheiro teria sido desviado e as casas não foram construídas. Geraldino ainda diz que o governo tornou a enviar dinheiro, para construir mais 50 casas, e esse dinheiro estaria retido na agência do Banco do Brasil de Uruará, sendo que até hoje a construção dessas casas não saiu do papel e os moradores continuam trabalhando no local sem casa e sem estradas.

Bispo Marinho acusa ainda o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de ter arrecadado R$ 200 de vários agricultores como forma de fomento para construir as casas e que até hoje esse dinheiro não teria sido repassado para Associação dos Pequenos Agricultores do Vale do Tutuí Norte – (APVTN), e nem devolvido para os colonos. Cansado de esperar por uma solução ele resolveu vir até Altamira e denunciar o caso a imprensa.

Posicionamento da Assessoria do Incra no Pará até o momento.

Sua mensagem foi encaminhada para a Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional do Incra de Santarém (SR-30), responsável pela região Oeste do Pará.

Wilson Soares (WD Notícias)