Estado quer assentamentos produzindo e gerando renda para pequenos agricultores

O Pará pode dar um passo significativo para a solução dos problemas sociais que atingem as populações rurais, se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incentivar o desenvolvimento efetivo de unidades produtivas nos assentamentos, afirmou Sidney Rosa, secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, durante o I Workshop de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil: Agricultura Familiar e P, D & I, encerrado no último dia 28 no Hilton Belém.

Com base em dados do Incra, o secretário ressaltou que mais da metade da mão de obra da agricultura familiar no Pará está nos assentamentos criados pelo Instituto.

“O dr. Carlos Guedes (atual presidente do Incra) dizia, ainda em julho do ano passado, que para aceitar um cargo no governo da presidente Dilma (Rousseff), ele foi convencido que teria meios e autonomia para fazer das ‘favelas rurais’ - palavras dele e da presidente -, algo produtivo. Primeiro para a sua subsistência, já que não produzem praticamente nem para a sua sobrevivência, e para vender o excedente. E a gente não vê uma opção melhor do que a palma de óleo, o açaí, o cacau, que em apenas 10 hectares viram uma revolução num lote desses”, disse o secretário.

Para Sidney Rosa, os programas assistenciais mantidos pelo Governo Federal são “importantes”, mas é necessário que os assentamentos sejam produtivos. “O auxílio financeiro (as bolsas), é bem vindo, mas o que definitivamente muda é a renda. Visitei as famílias que estão em volta da Agropalma, e vi lá uma família com 10 hectares faturando entre 60 e 70 mil reais brutos. Pagando adubo e fertilizantes, sobram de 30 a 40 mil reais líquidos. É flagrante a mudança. Um carro na garagem, uma motocicleta, uma casa bonita, o filho na escola. É o que todos nós queremos, eu tenho certeza”, enfatizou.

Das cerca de 350 mil famílias de agricultores familiares do Estado, o Incra afirma que mais de 187 mil estão em assentamentos, o equivalente a mais de 50%. “O Incra desapropriou essas terras no Pará, assentou essas 180 mil famílias, abriu estradas, levou energia. Mas eles não produzem, o que nos traz um enorme problema social e econômico. Então, a gente quer ver definitivamente uma ação”, acrescentou Sidney Rosa, que tratará do assunto diretamente com Carlos Guedes.

Geração de renda - “Eu sei que eles estão realizando muitas mudanças no Incra para trabalhar em parceria com o Governo do Estado, especialmente com os novos prefeitos, para fazer dos assentamentos verdadeiramente células produtivas. Aí, com os empreendedores que tem o Pará, e com a agricultura familiar, eu não tenho dúvidas de que nós podemos dar um enorme passo. Até porque nós não resolveremos nenhum problema social se não colocarmos renda nas mãos dessas famílias”, afirmou o secretário.

Sidney Rosa garantiu que o Governo do Estado está fazendo a sua parte, reestruturando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), titulando as terras com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e estruturando e capacitando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que trabalha com os órgãos federais no desenvolvimento do setor.

Segundo o secretário, as questões ambiental e fundiária são os principais entraves para o desenvolvimento do potencial produtivo nas áreas rurais. “Não importa quem titule, o Estado ou a Federação. O importante é que o produtor tenha a posse da terra e a tranquilidade para desenvolver suas atividades”, ressaltou.

Óleo de palma – O I Workshop de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil: Agricultura Familiar e P, D & I, marcou mais uma etapa no programa desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O programa pretende aumentar a produção de óleo de palma e incluir a agricultura familiar nessa cadeia produtiva, a fim de desenvolver formas de sustentabilidade.

Atualmente, o Pará é o maior produtor de óleo de palma do Brasil, com quase 200 mil toneladas por ano, cerca de 90% de toda a produção brasileira.  Apesar desse potencial, o país ainda importa óleo de palma. Em 2011, o Brasil comprou no mercado externo 152 mil toneladas de óleo.

Com o Programa, o Governo Federal espera atender a demanda interna e alcançar um excedente destinado à exportação. “O objetivo do workshop foi avaliar os quase três anos do programa, com seus elementos de sucesso e insucesso, para rever diretrizes e, efetivamente, desenvolver o setor, em particular com a inclusão da agricultura familiar na produção da palma”, disse Marcos Oliveira, coordenador do evento e pesquisador da Embrapa.

Fonte: Agência Pará de Notícias 

Texto: Andréa Amazonas - SEDIP
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