Uma campanha que objetiva combater o sub-registro nos municípios paraenses será lançada nesta terça-feira (07), em Belém. A proposta é facilitar o acesso da população às certidões de nascimento e assim garantir os direitos dos cidadãos, além de erradicar os índices de sub-registro no Pará.
Como parte das ações, unidades serão interligadas com os cartórios de registro civil que serão instaladas dentro das maternidades. A expectativa da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) é de que 66 municípios sejam beneficiados até o final de 2013.
A primeira unidade interligada já passa a funcionar a partir desta terça-feira (09) no Hospital Beneficente Portuguesa D . Luiz , na capital paraense. A ideia é que a criança, ao nascer, receba a sua certidão de nascimento. Mutirões do Pro Paz Cidadania também fazem parte da campanha de combate ao sub-registro, que no ano passado emitiu 3.855 certidões de nascimento em todo o estado.
Novos mutirões estão agendados para este ano. A informatização dos cartórios também faz parte da estratégia em diminuir o número de pessoas sem registro, por isso, kits com computadores serão entregues a cartórios de 32 municípios, onde o índice de sub-registro é considerado alto.
A ação é uma iniciativa do Programa Pro Paz em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), UNICEF, Secretaria de Saúde do Pará (SESPA) , Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA).
Fonte: G1 Pará
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