O Grupo de Fiscalização Móvel, integrado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal, resgatou vinte e duas pessoas em situação semelhante a de escravo na Região de São Félix do Xingu, Sudeste paraense. Os trabalhadores, submetidos a condições degradantes, foram encontrados em duas fazendas durante operação fiscal realizada entre 9 e 19 deste mês.
Além da ausência total de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), os resgatados viviam em moradia improvisada feita com lona e madeira, sem fornecimento de água tratada e instalações sanitárias, recebendo alimentação precária.
Após o resgate, todos os trabalhadores tiveram suas verbas trabalhistas quitadas e foram habilitados para receber três parcelas do seguro desemprego. Segundo a procuradora do trabalho Luciana Teles Nobrega, que participou da operação, “não se pode admitir que a miséria e o costume sirvam como justificativa do empregador para a violação de direitos fundamentais do trabalhador”.
Quanto aos empregadores que se utilizam de mão de obra escrava, estes poderão ser responsabilizados tanto na esfera administrativa e trabalhista, quanto na penal.
(DOL, com informações da Ascom do Ministério Público)
Além da ausência total de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), os resgatados viviam em moradia improvisada feita com lona e madeira, sem fornecimento de água tratada e instalações sanitárias, recebendo alimentação precária.
Após o resgate, todos os trabalhadores tiveram suas verbas trabalhistas quitadas e foram habilitados para receber três parcelas do seguro desemprego. Segundo a procuradora do trabalho Luciana Teles Nobrega, que participou da operação, “não se pode admitir que a miséria e o costume sirvam como justificativa do empregador para a violação de direitos fundamentais do trabalhador”.
Quanto aos empregadores que se utilizam de mão de obra escrava, estes poderão ser responsabilizados tanto na esfera administrativa e trabalhista, quanto na penal.
(DOL, com informações da Ascom do Ministério Público)
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