Chegou a Belém, no final da noite de ontem, Danillo Augusto Prado da Silva, de 5 anos de idade, que mora em Altamira e estava há um mês aguardando por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica em Belém. O dia foi de angústia para a família da criança, que, apoiada pela Defensoria Pública atuante no município e na região do Xingu, buscava saber, sem muito sucesso, quando o Governo do Estado cumpriria a determinação da 1ª Vara Cível da Infância e Juventude de Altamira divulgada no sábado (27) de transferir Danillo, em uma UTI aérea, para uma UTI pediátrica em Belém.
Passando das 23h, um jatinho pousou em um dos hangares pertencentes ao Estado que ficam anexos ao Aeroporto Internacional de Val de Cães. Dentro dele vinha o menino, acompanhado da mãe, Elaine Prado, e de uma equipe de médicos, que desembarcaram direto para uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com destino ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), onde um leito de UTI pediátrica lhe aguardava.
“A sensação é de alívio, um alívio muito grande. Sabemos que a luta ainda não acabou, o estado dele é grave, não sabemos ainda o que ele tem, mas aqui a gente sabe que o atendimento vai ser melhor porque as condições são melhores”, declarou a tia-avó de Danillo, Maria do Carmo, que de Belém acompanhou por telefone toda e qualquer novidade sobre a vinda do sobrinho-neto.
Ainda em Altamira, o defensor público João Paulo Carneiro Lédo, um dos autores da ação judicial que possibilitou a vinda da criança para a capital, acompanhou a chegada e a partida do avião que transportou Danillo.
“Vim para garantir que a determinação judicial fosse cumprida”, justificou. Antes mesmo do avião pousar em Altamira, o que aconteceu por volta das 21h30, Danillo já seguia em ambulância rumo ao embarque, este realizado pouco depois das 22h. Carneiro pôde conversar com o pai do garoto, Francisco Almeida da Silva, que enfrentou uma verdadeira via-crucis entre o Hospital de Altamira e a representação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) no município até conseguir a informação de que Danillo viajaria.
DEFENSORIA
A demora da Sespa em agir conforme a determinação expedida pela 1ª Vara Cível fez com que o também defensor público e autor da ação, Márcio Alves Figueira, se preparasse, ainda pela parte da tarde, para a necessidade de impetrar um pedido de bloqueio das contas do Governo do Estado para cobrir a multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordenação em até 24 horas após a notificação - em nota, a Sespa informou ter sido notificada às 8h25 de ontem.
“A gente espera que isso não aconteça, mas esse valor iria para a conta do pai de Danillo a fim de que ele pudesse pagar um leito em um hospital particular de Belém que ofereça UTI pediátrica. A criança corre risco de morte e se algo acontecer com ela, a responsabilidade será do Estado, visto que já há uma liminar obrigando o custeio da internação”, explicou.
O defensor informou ainda que o Hospital Regional de Altamira, onde o menino esteve internado, se recusou a receber a notificação judicial de transferência para Belém, informação essa negada pela Sespa, também em nota.
A secretaria informou ainda que, “de acordo com a autorização de internação hospitalar, ainda não há diagnóstico fechado sobre o quadro clínico do paciente. Seu estado de saúde é estável, com registro de crises epiléticas e apresenta quadro clinico de amidalite”.
Secretarias terão que fornecer remédios
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) têm um prazo de cinco dias para fornecer os medicamentos necessários para o tratamento do paciente Silvio Charles Cunha, portador de epilepsia (desordem neurológica passageira que tem controle mediante a ingestão de medicamentos).
O prazo foi estabelecido por uma liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Elder Lisboa, ao Ministério Público do Estado (MPE). Além da garantia deste tratamento, o MPE também pediu na Justiça que os dois órgãos de saúde pública fornecessem, com urgência, cilindros de oxigênio ao idoso Orlando Silva do Nascimento, 64, paciente de fibrose pulmonar grave. Porém, o idoso morreu no último final de semana, aguardando pelos equipamentos.
As duas Ações Civis Públicas foram solicitadas pela promotora de Justiça Maria da Penha Buchara Araújo, que destacou o caráter de urgência em ambos os casos. Porém, lamentou que o idoso tenha morrido. “Ele estava internado, há dois meses, num hospital credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e precisava dos cilindros de oxigênio para continuar o tratamento em casa, mas infelizmente foi a óbito”, relatou.
Buchara não atribui a morte do idoso à demora para receber os cilindros, uma vez que o paciente estava hospitalizado e sendo atendido. “Os cilindros de oxigênio eram para o tratamento domiciliar”, repetiu.
CILINDROS
Segundo a promotora, a Sesma teria informado a ela, num primeiro momento, que não dispõe de um número considerável de cilindros para oferecer aos pacientes que fazem tratamento domiciliar, por isso a demora. “Daí a ACP tinha duas solicitações, a primeira era garantir o atendimento do paciente apontado (Orlando) e a segunda que Sespa e Sesma aumentem a demanda de equipamentos e instrumentos utilizados para o tratamento domiciliar”, frisou.
Na segunda liminar, o magistrado estabelece o prazo máximo de cinco dias para que Sesma ou Sespa forneçam gratuitamente, para Silvio Cunha, cinco frascos por mês dos medicamentos Fenobarbital de 100mg, Carbamazepina de 200mg e Depanene de 350mg, prescritos para epilepsia. O tempo foi baseado em virtude do caráter de urgência do tratamento.
Maria da Penha Buchara ressaltou em seu pedido que o paciente não tem condições financeiras para cobrir os custos dos medicamentos e que ele já havia pedido os remédios, mas não obteve êxito.
Por telefone, a assessoria da Sesma informou que o órgão não foi notificado oficialmente da decisão judicial. A Sespa não confirmou se também foi notificada. De acordo com a assessoria de imprensa, o Núcleo Jurídico estava fechado enquanto tentava confirmar qualquer informação. A assessoria ficou de responder a demanda hoje.
(Diário do Pará)
Passando das 23h, um jatinho pousou em um dos hangares pertencentes ao Estado que ficam anexos ao Aeroporto Internacional de Val de Cães. Dentro dele vinha o menino, acompanhado da mãe, Elaine Prado, e de uma equipe de médicos, que desembarcaram direto para uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com destino ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), onde um leito de UTI pediátrica lhe aguardava.
“A sensação é de alívio, um alívio muito grande. Sabemos que a luta ainda não acabou, o estado dele é grave, não sabemos ainda o que ele tem, mas aqui a gente sabe que o atendimento vai ser melhor porque as condições são melhores”, declarou a tia-avó de Danillo, Maria do Carmo, que de Belém acompanhou por telefone toda e qualquer novidade sobre a vinda do sobrinho-neto.
Ainda em Altamira, o defensor público João Paulo Carneiro Lédo, um dos autores da ação judicial que possibilitou a vinda da criança para a capital, acompanhou a chegada e a partida do avião que transportou Danillo.
“Vim para garantir que a determinação judicial fosse cumprida”, justificou. Antes mesmo do avião pousar em Altamira, o que aconteceu por volta das 21h30, Danillo já seguia em ambulância rumo ao embarque, este realizado pouco depois das 22h. Carneiro pôde conversar com o pai do garoto, Francisco Almeida da Silva, que enfrentou uma verdadeira via-crucis entre o Hospital de Altamira e a representação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) no município até conseguir a informação de que Danillo viajaria.
DEFENSORIA
A demora da Sespa em agir conforme a determinação expedida pela 1ª Vara Cível fez com que o também defensor público e autor da ação, Márcio Alves Figueira, se preparasse, ainda pela parte da tarde, para a necessidade de impetrar um pedido de bloqueio das contas do Governo do Estado para cobrir a multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordenação em até 24 horas após a notificação - em nota, a Sespa informou ter sido notificada às 8h25 de ontem.
“A gente espera que isso não aconteça, mas esse valor iria para a conta do pai de Danillo a fim de que ele pudesse pagar um leito em um hospital particular de Belém que ofereça UTI pediátrica. A criança corre risco de morte e se algo acontecer com ela, a responsabilidade será do Estado, visto que já há uma liminar obrigando o custeio da internação”, explicou.
O defensor informou ainda que o Hospital Regional de Altamira, onde o menino esteve internado, se recusou a receber a notificação judicial de transferência para Belém, informação essa negada pela Sespa, também em nota.
A secretaria informou ainda que, “de acordo com a autorização de internação hospitalar, ainda não há diagnóstico fechado sobre o quadro clínico do paciente. Seu estado de saúde é estável, com registro de crises epiléticas e apresenta quadro clinico de amidalite”.
Secretarias terão que fornecer remédios
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) têm um prazo de cinco dias para fornecer os medicamentos necessários para o tratamento do paciente Silvio Charles Cunha, portador de epilepsia (desordem neurológica passageira que tem controle mediante a ingestão de medicamentos).
O prazo foi estabelecido por uma liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Elder Lisboa, ao Ministério Público do Estado (MPE). Além da garantia deste tratamento, o MPE também pediu na Justiça que os dois órgãos de saúde pública fornecessem, com urgência, cilindros de oxigênio ao idoso Orlando Silva do Nascimento, 64, paciente de fibrose pulmonar grave. Porém, o idoso morreu no último final de semana, aguardando pelos equipamentos.
As duas Ações Civis Públicas foram solicitadas pela promotora de Justiça Maria da Penha Buchara Araújo, que destacou o caráter de urgência em ambos os casos. Porém, lamentou que o idoso tenha morrido. “Ele estava internado, há dois meses, num hospital credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e precisava dos cilindros de oxigênio para continuar o tratamento em casa, mas infelizmente foi a óbito”, relatou.
Buchara não atribui a morte do idoso à demora para receber os cilindros, uma vez que o paciente estava hospitalizado e sendo atendido. “Os cilindros de oxigênio eram para o tratamento domiciliar”, repetiu.
CILINDROS
Segundo a promotora, a Sesma teria informado a ela, num primeiro momento, que não dispõe de um número considerável de cilindros para oferecer aos pacientes que fazem tratamento domiciliar, por isso a demora. “Daí a ACP tinha duas solicitações, a primeira era garantir o atendimento do paciente apontado (Orlando) e a segunda que Sespa e Sesma aumentem a demanda de equipamentos e instrumentos utilizados para o tratamento domiciliar”, frisou.
Na segunda liminar, o magistrado estabelece o prazo máximo de cinco dias para que Sesma ou Sespa forneçam gratuitamente, para Silvio Cunha, cinco frascos por mês dos medicamentos Fenobarbital de 100mg, Carbamazepina de 200mg e Depanene de 350mg, prescritos para epilepsia. O tempo foi baseado em virtude do caráter de urgência do tratamento.
Maria da Penha Buchara ressaltou em seu pedido que o paciente não tem condições financeiras para cobrir os custos dos medicamentos e que ele já havia pedido os remédios, mas não obteve êxito.
Por telefone, a assessoria da Sesma informou que o órgão não foi notificado oficialmente da decisão judicial. A Sespa não confirmou se também foi notificada. De acordo com a assessoria de imprensa, o Núcleo Jurídico estava fechado enquanto tentava confirmar qualquer informação. A assessoria ficou de responder a demanda hoje.
(Diário do Pará)
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