Brasil Novo Notícias: Proposta de plebiscito chega ao congresso semana que vem

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Proposta de plebiscito chega ao congresso semana que vem

A presidente da República, Dilma Rousseff, deve enviar ao Congresso na próxima semana uma proposta de plebiscito sobre reforma política. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, após reunião com Dilma e senadores da base governista. O vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participaram do encontro no Planalto.

Segundo Renan, Dilma fez uma avaliação sobre a evolução das manifestações das últimas semanas e destacou que uma das reivindicações é a reforma política. Renan disse que não houve detalhamento das questões a serem apresentadas no plebiscito. Para ele, o governo vai sugerir e o Congresso vai dar o formato final.

Na avaliação de Renan, um referendo — como tem sido proposto pela oposição — não se aplica ao momento. Ele disse que, se o Congresso ainda não conseguiu fazer a reforma política, não pode submeter o que não fez à análise do povo. O presidente do Senado reconheceu que alguns temas da reforma podem soar complexos, mas avaliou que campanha em rádio e TV pode esclarecer o cidadão.

Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a reunião foi positiva. De acordo com ele, Dilma expôs o que vem recolhendo de conversas com os movimentos sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros segmentos da sociedade. Braga informou que, por unanimidade, os líderes da base aliada concordaram que o Senado inicie um debate interno para aprovar o plebiscito. De acordo com o senador, será buscado um “balizamento” com o governo, o Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a opinião pública para ajustar mecanismos objetivos em torno do plebiscito. Ele também destacou que a convocação do plebiscito é uma prerrogativa do Parlamento.

— O Congresso entende que precisamos ter um balizamento claro — disse Braga, acrescentando que ouvir a população será importante para a implementação da reforma política.

Inácio Arruda (PCdoB-CE), também presente à reunião, elogiou a iniciativa da presidente Dilma em convidar os senadores para conversar. Ele disse que caberá ao Congresso definir o que vai ser perguntado no plebiscito.

Para o senador, a reforma política é ampla e pode atingir outros setores além do Legislativo.

— Considero esse debate muito importante e estratégico para a sociedade. Mexe com o Congresso, com o Executivo, com o Judiciário e com o Ministério Público. É um debate que teremos de fazer ouvindo o clamor popular — disse o senador.

Jornal Senado

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