Modelo inovador de Belo Monte é reconhecido como parâmetro para novos investimentos

Recursos naturais revertidos em riqueza e desenvolvimento, no mais das vezes, são percebidos como processos de exploração, apropriação sem limites e intervenções autoritárias do Estado e do capital, sem respeito às sociedades locais e ao meio ambiente. A Usina Hidrelétrica Belo Monte veio para mudar essa realidade e estabelecer novos parâmetros para empreendimentos que acarretem em intervenções similares.
O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul acaba de se manifestar pela realização de mais audiências públicas antes da aprovação de um projeto de mineração,em Corumbá, no Pantanal. Assim que a empresa anunciou o investimento de R$ 11,5 bi para ampliação de sua planta industrial no município, o MPF alertou para a necessidade de que o IMASUL (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul) reproduza o processo realizado na região onde será instalada a UHE Belo Monte: audiências públicas com as comunidades direta e indiretamente afetadas, as prefeituras de Corumbá e Ladário e órgãos ambientais do Estado para que se avalie os impactos sobre a região, estabelecendo condicionantes que reduzam os impactos da obra e promovam o desenvolvimento local.

O MPF ressaltou que, na UHE Belo Monte, empreendimento da Norte Energia, parte significativa do investimento de R$ 25 bilhões foi destinado para condicionantes (R$ 3,2 bilhões, o equivalente a 13% do total), enquanto que o projeto da mineradora dedica apenas 0,4% do total de seus investimentos às mitigações de impacto e aos benefícios sociais. O MPF ressaltou também as 4.100 moradias novas, escolas, postos de saúde, hospitais e as obras de saneamento básico que estão sendo realizados nas cinco cidades no entorno da UHE Belo Monte, tomando todo o processo como um exemplo a ser seguido em empreendimentos desse vulto. Poderíamos ainda acrescentar os estudos realizados antes da implementação, as parcerias com poderes públicos locais, o apoio a instituições acadêmicas para estudos sobre o bioma local, as ações de preservação e reflorestamento e, mais que isso, o apoio a produção extrativista, agrícola e a pequenos empreendimentos que promovam a sustentabilidade socioambiental e o desenvolvimento regional.

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