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| Reunião Plano Municipal de Meio Ambiente |
A Reunião aconteceu na
manhã desta quarta-feira (14) na sala de reuniões da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Brasil Novo – SEMMA e contou com a participação de
representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Planejamento, Limpeza
Pública, Secretaria Municipal Meio Ambiente e da Procuradoria do Município. O objetivo
foi apresentar a minuta pré-elaborada do Plano Municipal de Saneamento Básico e
o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A apresentação foi feita pela Empresa
Doc Ambiental, contratada pela Norte Energia para assessorar o município na
criação dos Planos.
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| Zelma Luzia Campos - SEMMA como procurador do Município Dr. Júnior Luiz da Cunha |
De
acordo com a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Srª. Zelma Luzia Campos, a
criação dos Planos discutidos está previsto em Lei Federal cujas exigências da
lei devem ser respeitadas, pois busca o planejamento e execução de ações que promovam
sustentabilidade ambiental refletindo na qualidade de vida de toda a população.
– “O Município de Brasil Novo está fazendo um esforço muito intenso diante de
todas as Secretarias, tem um grupo criado que está buscando fazer o cumprimento
de uma exigência do Governo Federal para ter em Brasil Novo o Plano Municipal
de Saneamento. O Município já estava na frente com o Plano de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos e, agora com a assessoria da Doc Ambiental com o apoio da
Norte Energia, está sendo possível juntar os esforços do Plano de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos e consolidando com as diretrizes do Plano Municipal de Saneamento
à luz da legislação federal e será mandado para a Câmara de vereadores para que
seja votada a matéria que se transformará em Lei Municipal”. – Comentou a
Secretaria.
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| Técnico da Doc Ambiental Apresentou o Plano |
O
principal objetivo dos Planos em discussão é de dar subsídio para a
administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações
normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, conforme a
apresentação do Plano. Ainda de acordo com a Secretária Zelma Campos, a
ausência destes, implicará na incapacitação do Município na captação de
recursos para financiar essas ações – “A ausência destes instrumentos implica direto
na captação dos recursos financeiros para fazer as fontes de financiamento para
a gestão dos resíduos sólidos, da água potável, do abastecimento das comunidades
urbanas e rurais e do lançamento de esgotos. Os municípios que não tem esse
Plano Municipal não pode captar recursos do Governo Federal e nem do Governo Estadual
para implementar essas Políticas que é uma direito do Cidadão.” – Explicou Zelma
Campos.
Por:
Valdemídio Silva
Fotos
e Informações: Ascom/PMBN
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