Bancada paraense atuará na defesa dos trabalhadores rurais

O senador Flexa Ribeiro irá reunir a bancada paraense em uma ação suprapartidária para minimizar os conflitos provocados pelas demarcações irregulares de áreas de conservação ambiental. Ontem, um grupo do distrito de Moraes Almeida, do município de Altamira, reuniu com o senador e com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, para denunciar problemas de demarcação na Floresta Nacional Altamira.

De acordo com o grupo, os técnicos contratados pelo ICMBio para fazer a demarcação da área não estão seguindo o decreto de criação da Flona. O decreto de 1998 previa uma extensão de área de 689.012 mil hectares, tendo como pontos de referências o Igarapé Pimentel e o Rio Curuá. No entanto, conforme alegação dos moradores locais, produtores rurais começam a ser retirados de áreas que estariam fora da determinação do decreto. Eles alegam que os técnicos estão utilizando outro referencial e avançaram em 120 mil hectares o projeto original de demarcação da Flona Altamira.

“Uns 15 moradores já abandonaram suas propriedades, pois chegaram a ser ameaçados pelos técnicos que fazem a demarcação da Flona. Segundo os técnicos, se não saíssem, os moradores da área seriam multados, podendo ser até mesmo presos”, comentou Edelmir Guarnieri, representante dos produtores rurais do distrito Moraes Almeida.

As áreas que, segundo o grupo, apesar de estarem fora do projeto original foram incluídas na demarcação da Flona, são antropizadas e não serviriam para ações de conservação e preservação ambiental. “São destas áreas que os produtores tiram seu sustento. Não estamos contra a criação da Flona. A questão levantada pelos moradores locais é em relação a diferença da área demarcada para a área determinada pelo decreto”, afirmou Edelmir.

Para dirimir os conflitos locais envolvendo a demarcação de terras públicas, o senador deverá reunir a bancada federal do Pará, em Brasília, a fim de analisar a situação de todas as áreas onde a demarcação não esteja de acordo com o decreto. “Produtores rurais não podem ser penalizados por erros de medição das áreas. Vamos analisar os casos e ver de que forma poderemos atuar para garantir o direito do produtor rural. A agricultura familiar é uma das maiores fontes de renda no Pará. Não podemos penalizar esta importante atividade econômica”, defendeu o senador Flexa Ribeiro.

Em resposta aos questionamentos do grupo de Moraes Almeida, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, disse que irá verificar a situação da Flona Altamira. “Essas áreas foram criadas tendo como base o projeto de desenvolvimento para a região, que tinha como lógica para a exploração florestal sustentável. A ideia é que aquela região se transforme num distrito florestal. O objetivo da Flona é conservar a floresta, garantido o desenvolvimento à região e mantendo a floresta em pé”, justificou. Conforme afirmação do presidente do ICMBio, caso exista mesmo o problema de interpretação, o instituto deverá corrigir a demarcação, seguindo estritamente os pontos de referência previstos no decreto nº 2.483/98, que criou a Flona.