Justiça determina reintegração de posse de terra em Altamira

A Justiça determinou a reintegração de posse de terra ocupada por famílias que alegam ser atingidas pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no bairro Baixão do Tufi, em Altamira, sudoeste do Pará, na última sexta-feira (17). As famílias receberam prazo de 24 horas para deixarem o local.

De acordo com a Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, a propriedade ocupada pertence à empresa e tem obras em execução há mais de cinco meses.

Há mais de uma semana os atingidos protestavam pelo reconhecimento de direitos e vinham resistindo à solicitação extrajudicial da Norte Energia para que desocupassem a área. Os manifestantes chegaram a bloquear as principais ruas que dão acesso ao bairro, paralisando a construção de uma ponte.

De acordo com Atenise Pimentel, uma das moradoras do bairro, as famílias que estão no Baixão do Tufi são agregados de outros moradores e, pelo Plano Básico Ambiental de Belo Monte, deveriam ter direito à indenização.

Por meio de nota, a Norte Energia informou que a empresa precisou ingressar com ação judicial para reaver a propriedade porque o pedido de desocupação sem interferência do Poder Judiciário não foi atendido.

Ainda segundo a nota, a empresa afirma que os manifestantes não estão contemplados com as compensações previstas no Projeto Básico Ambiental da Usina.

EBC