Polícia Civil e Militar farão rondas em áreas de conflitos agrários

O ouvidor agrário nacional e membro da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, esteve em Altamira para tratar de conflitos agrários registrados em fazendas e projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A visita à região ocorreu durante três dias, período em que ouviu também denúncias de trabalhadores rurais em relação à violência no campo, principalmente nas fazendas Santa Helena e Maranata - ambas localizados ao município de Anapu - e Invernada, em Uruará. Providências foram encaminhadas para órgãos de Segurança Pública do Pará e uma nova visita do desembargador a Altamira está prevista para daqui a 90 dias, a fim de verificar o resultado das medidas.

O desembargador confirmou que recebeu algumas denúncias de uso de violência por parte de trabalhadores rurais sem terra e fazendeiros. Ele explicou que os primeiros cometem ilegalidade a partir da ocupação de imóveis e depredação de algumas destas áreas, além de não permitir que os empregados façam manuseio do gado e, em alguns casos, até expulsá-los das fazendas. Em contrapartida, conforme as observações do representante da
Ouvidor Agrária, os proprietários contratam pessoas para atuar como “pistoleiros, armados que praticam violência contra os trabalhadores rurais”. “Não tem santinho nessa história”, declarou.Questionado sobre a resistência da Polícia Civil em registrar boletins de ocorrência que dizem respeito aos conflitos agrários, ponto denunciado pela Comissão Pastoral da Terra Altamira/Anapu, ele frisou que a orientação acertada com a Segurança Pública do Estado e com a direção das polícias do interior é de que todos os delegados façam o registro e o remeta para a Delegacia Especializada de Crimes
Agrários (Deca). “O que não pode acontecer é se recusar de registrar o B.O., sob o fundamento
de que a matéria é competência de outro órgão. No caso de Anapu, não é possível um trabalhador rural se deslocar até a Deca de Marabá, que é a competente para tratar dos conflitos, a 500 quilômetros de distância em estrada que parte nem asfalto tem”, reiterou.

Sobre outras providências tomadas
a partir da visita a Altamira, Gercino adiantou que as Polícias Civil e Militar farão rondas periódicas (ainda sem definição se serão quinzenais ou mensais) nas áreas-objetos de conflitos agrários emblemáticos, cuja relação será passada pela Ouvidoria Agrária. As autoridades do Incra, do Terra Legal e das polícias, entre outros órgãos envolvidos no tema, deverão encaminhar relatórios periódicos
para a Ouvidoria, apresentando resultados das visitas feitas nos imóveis - o que encontraram e as respectivas ações, e o que precisa ser feito a partir delas por prevenção. “Então atuando preventivamente para evitar agressão física e fazer apreensão de armas para evitar mortes no campo”, finalizou.

Fonte: O Xingu