A operação “Terra Legítima”, da Polícia Federal (PF), desarticulou, na manhã de terça-feira (28), uma quadrilha que cobrava propina de cerca de R$ 2 mil para regularizar áreas de terra sem atender aos critérios definidos pelo programa Terra Legal, do Governo Federal. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão, três de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão em Marabá, Jacundá e Belém, embora a quadrilha se concentrasse em Marabá e região.Segundo o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da superintendência regional de PF, Jorge Eduardo de Oliveira, o trabalho foi praticamente todo capitaneado por uma equipe da PF atuante em Marabá, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A investigação começou há um ano e, segundo a PF, entre os presos estão advogados e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cedidos ao programa Terra Legal, que praticavam as fraudes. “Temos indicativos de que a quadrilha cobrava propina para acelerar esses procedimentos e, muitas vezes, fraudava todo o processo, determinando titularidades para laranjas”, esclarece o delegado da PF, Antônio Carlos.
A “regularização” era feita em desacordo com os critérios definidos pelo programa Terra Legal, que permite a doação para os municípios de áreas urbanas da União com acesso a políticas de crédito e investimentos federais e estaduais. Segundo a Polícia Federal, também há indícios de que esses títulos tenham sido usados para obter financiamentos fraudulentos junto às instituições financeiras e que provavelmente não seriam pagos.
O DIÁRIO não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da superintendência regional do Incra para que comentasse o assunto. Entre os presos estão Marcelo Alves do Santos, Alex Rawser Pereira de Matos, Antônio Morbach Neto, Gustavo Gruscoski de Paula, Jhonatan Oliveira de Sousa, Josivan Gonçalves Silva, Maurício Carvalho de Araújo e os advogados Juscelino Veras da Silva e Wirland Batista Fonseca. A prisão de Antônio Morbach foi feira na cidade de Natal-RN, no hotel em que estava hospedado, de férias.
Segundo o delegado Antônio Carlos, os acusados vão responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação. “Temos elementos bastante robustos de provas e eles vão ter que responder por todos esses delitos perante a Justiça”, afirma Antônio Carlos.
A Polícia Federal ainda não sabe a quantidade de títulos fraudados nem a quantidade exata de propina extorquida. Segundo o delegado, as análises periciais do material apreendido estão sendo realizadas.
Fonte: Diário do Pará
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