© REUTERS/Ueslei Marcelino Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília |
A presidente Dilma Rousseff foi notificada nesta
quinta-feira, para apresentar defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na
ação impetrada pelo PSDB que pede a cassação de seu mandato e do
vice-presidente, Michel Temer, por irregularidades na campanha eleitoral de
2014, disse uma fonte do Palácio do Planalto.
A presidente tem sete dias corridos a partir desta quinta
para apresentar a documentação, assim como Temer, que foi citado na terça
feira, e os partidos da coligação que venceu as eleições, especialmente o PT,
da presidente, e o PMDB, do vice.
O PSDB acusa a coligação de várias irregularidades que
teriam sido cometidas na campanha eleitoral.
Para o partido, a presidente teria, entre outros problemas,
incorrido em desvio de finalidade ao convocar rede nacional de rádio e
televisão, usado indevidamente prédios públicos para fazer atos de campanha,
autorizado publicidade institucional em período proibido pela lei eleitoral e
manipulado indicadores econômicos.
Além disso, na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo com a
qual o PSDB pretende cassar a chapa eleita --que corre sob segredo de justiça--
há ainda acusações de abuso de poder econômico e fraude.
Os tucanos afirmam que os gastos da campanha petista foram
superiores aos declarados e acusam o uso de doações de empreiteiras oriundas de
propina paga por empresas que obtiveram contratos com a Petrobras, o que
caracterizaria, de acordo com a ação do partido, o uso de dinheiro da corrupção
para financiamento de campanha.
O TSE decidiu em outubro dar andamento à ação impetrada pelos
tucanos. Além desta ação, existem outras tramitando no TSE que podem resultar
na cassação da chapa encabeçada pela petista e vencedora da eleição
presidencial do ano passado, derrotando no segundo turno o presidente do PSDB,
senador Aécio Neves (MG).
Em caso de eventual condenação, a presidente poderá recorrer
ao próprio TSE, com embargos de declaração, ou ao Supremo Tribunal Federal,
caso a defesa argumente questões constitucionais na condenação.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
Fonte: MSN
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