A promotora de Justiça de Direitos
Constitucionais Fundamentais, Mayanna Silva de Souza Queiroz, representante da
PJ em Marabá, reuniu-se nesta sexta-feira (20) com o Corpo de Bombeiros
Militar, Secretarias Municipais de Educação, Obras e Saúde do município para
tratar sobre as vistorias realizadas pelo MP nas instituições públicas de
ensino e saúde de Marabá.
A reunião foi uma solicitação do próprio Corpo de Bombeiros, que relatou a situação critica desses prédios públicos. A grande maioria não possui projeto de combate a incêndio estão com estrutura precária.
A secretaria de Educação informou que a Semed está fazendo um levantamento de todas as estruturas dos estabelecimentos de ensino municipais. Muitos não possuem projeto arquitetônico. Também estão sendo levantados os requisitos necessários para as adequações.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o problema maior está nos hospitais, em especial
o Hospital Municipal de Marabá (HMM) que também contará com modificações
estruturais para adequação às normas vigentes.A reunião foi uma solicitação do próprio Corpo de Bombeiros, que relatou a situação critica desses prédios públicos. A grande maioria não possui projeto de combate a incêndio estão com estrutura precária.
A secretaria de Educação informou que a Semed está fazendo um levantamento de todas as estruturas dos estabelecimentos de ensino municipais. Muitos não possuem projeto arquitetônico. Também estão sendo levantados os requisitos necessários para as adequações.
Geraldo Brito, representante da Secretaria de Saúde, informou que já existe um projeto de reforma para o Hospital Materno Infantil (HMI) aprovado pelo Corpo de Bombeiros e que o mesmo está em fase de contratação de serviços para execução. O hospital Materno Infantil do município também passa por adequações conforme orientação do CBM.
A promotoria solicitou que seja
confeccionado um plano de atuação para enfrentamento da situação por parte das
Secretarias de Educação, Obras e Saúde de Marabá, que deverá ser apresentado ao
Ministério Público.
Segundo a promotora de Justiça, Mayanna Queiroz, "o MPPA continuará realizando as vistorias nas unidades públicas de saúde e educação, de acordo com cronograma estabelecido pela 6ª PJ de Marabá e encaminhará as demandas para o Corpo de Bombeiros e outros órgãos responsáveis. As adequações deverão ser providenciadas, pois o MP continuará cumprindo o seu papel", finalizou a promotora.
Texto e fotos: PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais (com edição da Assessoria de Imprensa)
Segundo a promotora de Justiça, Mayanna Queiroz, "o MPPA continuará realizando as vistorias nas unidades públicas de saúde e educação, de acordo com cronograma estabelecido pela 6ª PJ de Marabá e encaminhará as demandas para o Corpo de Bombeiros e outros órgãos responsáveis. As adequações deverão ser providenciadas, pois o MP continuará cumprindo o seu papel", finalizou a promotora.
Texto e fotos: PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais (com edição da Assessoria de Imprensa)
Fonte: MPE/PA
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