Brasil Novo Notícias: MPF aponta abusividade no valor das passagens aéreas para Altamira

sexta-feira, 6 de maio de 2016

MPF aponta abusividade no valor das passagens aéreas para Altamira

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as empresas Azul e Map Linhas Aéreas pela prática de preços abusivos nas passagens para o trecho Altamira-Belém. Os valores sofreram reajustadas em até 500% logo após que a Gol Linhas Aéreas parar de operar na rota.
Para o MPF, o reajuste representa aumento arbitrário de lucros, já que não há como alegar aumento de custos operacionais em tão pouco tempo.
O MPF alega que o aumento pode isolar a cidade de Altamira. “O aeroporto de Altamira ocupa uma posição importante no sistema de transporte regional, tendo em vista que liga não só o referido município, mas também diversas cidades vizinhas à capital do Estado e a outras cidades do Brasil. Some-se a isso as peculiaridades regionais no que se refere a péssima qualidade da malha rodoviária, principalmente durante o período de chuvas”, destaca ação.
Para o MPF, outra evidência do abuso é o fato de que um trecho quase da mesma distância, entre Belém e Marabá, no mesmo período, é vendido pela Azul por R$ 200. Saindo de Altamira, a viagem aérea que tem a mesma duração, de uma hora, é vendida pela Azul por R$ 500.

O MPF pediu à Justiça que obrigue as companhias aéreas a limitar o reajuste de preços à média dos valores das passagens praticados para esse trecho em 2015, somada à variação da inflação no período e um adicional máximo de 20%. 
As informações são do G1 Pará.

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