O Ministério
Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) e as empresas Azul e Map Linhas Aéreas pela prática de preços abusivos
nas passagens para o trecho Altamira-Belém. Os valores sofreram
reajustadas em até 500% logo após que a Gol Linhas Aéreas parar de operar na
rota.
Para
o MPF, o reajuste representa aumento arbitrário de lucros, já que não há como
alegar aumento de custos operacionais em tão pouco tempo.
O
MPF alega que o aumento pode isolar a cidade de Altamira. “O aeroporto de
Altamira ocupa uma posição importante no sistema de transporte regional, tendo
em vista que liga não só o referido município, mas também diversas cidades
vizinhas à capital do Estado e a outras cidades do Brasil. Some-se a isso as
peculiaridades regionais no que se refere a péssima qualidade da malha
rodoviária, principalmente durante o período de chuvas”, destaca ação.
Para
o MPF, outra evidência do abuso é o fato de que um trecho quase da mesma
distância, entre Belém e Marabá, no mesmo período, é vendido
pela Azul por R$ 200. Saindo de Altamira, a viagem aérea que tem a mesma
duração, de uma hora, é vendida pela Azul por R$ 500.
O
MPF pediu à Justiça que obrigue as companhias aéreas a limitar o reajuste de
preços à média dos valores das passagens praticados para esse trecho em 2015,
somada à variação da inflação no período e um adicional máximo de 20%.
As
informações são do G1 Pará.
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