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| Foto: Osvaldo de Lima |
A construção da
Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, já resultou no pagamento de mais de R$
963,1 milhões em encargos e impostos, conforme relatório da Norte Energia com o
acumulado de 2011 até julho de 2016. O maior volume de contribuição é para impostos
municipais, que beneficiaram com mais de R$ 585,6 milhões as cidades do Xingu,
Belém e Brasília. Com a hidrelétrica, o Estado também arrecadou R$ 162,2
milhões em Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os
municípios da Área de Influência Direta de Belo Monte são os que mais
arrecadaram com o Imposto sobre Serviços (ISS). A Vitória do Xingu, onde o
empreendimento está em construção, foram pagos R$ 455,8 milhões. Já Altamira, o
município mais populoso da região, recebeu mais de R$ 115,5 milhões. No total
de impostos pagos, a Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, pagou também
mais de R$ 24,6 milhões em encargos, incluindo a Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os “royalties” pelo uso da água do Rio
Xingu para gerar energia.
Investimentos com Plano Básico
Ambiental somam mais de R$4,2 bilhões
A
circulação desse montante de tributos pagos com a construção de Belo Monte por
meio de impostos além de reforçar os cofres da administração pública municipal,
principalmente, também contribui para o desenvolvimento econômico e social de
toda a região. Com as obrigações fiscais cumpridas, o empreendimento também
aplicou cerca de R$ 4,2 bilhões, entre 2011 e 2016, em ações socioambientais
com o Projeto Básico Ambiental (PBA) da hidrelétrica.
O
conjunto de ações e obras condicionantes de Belo Monte voltadas as cinco
cidades da Área de Influência Direta (AID) resultou na construção de três
hospitais municipais (Altamira, Anapu e Vitória do Xingu); 30 Unidades Básicas
de Saúde (UBS); 66 obras de educação; implantação de sistemas de Saneamento
Básico; aterros sanitários; cinco novos bairros planejados e estruturados em
Altamira, investimento em habitação para cerca de 30 mil pessoas, além de ações
para 11 terras indígenas da região do Médio Xingu, dentre outras.
Compensações vão continuar por mais
29 anos
Até
2045, a receita anual extra para a prefeitura de Altamira será de
aproximadamente R$ 66 milhões por ano, em valores de hoje, com a Compensação
Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH). Do início das obras até
janeiro de 2016, Altamira recebeu da Norte Energia mais de R$ 1 bilhão apenas
em ações socioambientais do projeto Básico Ambiental (PBA) da Hidrelétrica Belo
Monte. A título de comparação, este valor corresponde a quatro vezes o valor do
orçamento de 2015 da prefeitura do município, de R$ 237 milhões, aprovado pela
Câmara de Vereadores.
Já
para Vitória do Xingu, a receita anual extra para a prefeitura com a
Compensação será de R$ 61 milhões por ano, também em valores atuais. O
recolhimento da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH)
para as prefeituras será até 2045, prazo de concessão do empreendimento.
Por: Anderson Araújo
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