JADER BARBALHO DENUNCIA FALTA DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NO PARÁ

"Jader pede uma união das lideranças partidárias e instituições científicas para que haja uma mobilização visando o apelo da sociedade paraense para que o estado venha a atender essa e outras necessidades da nossa região".

Jader cobra a falta de investimento do governo Dilma para o Pará

 

O Senador do estado do Pará, Jader Barbalho, concedeu na manhã de hoje (28) uma entrevista à Rádio Clube do Pará, no programa Clube da manhã do jornalista Nonato Cavalcante.  Jader denunciou a falta de investimentos do Governo Federal para com o estado do Pará em relação aos projetos que viabilizam a navegabilidade nos rios da Amazônia, em especial o rio Tocantins. Jader pede uma união das lideranças partidárias e instituições científicas para que haja uma mobilização visando o apelo da sociedade paraense para que o estado venha a atender essa e outras necessidades da nossa região.
“O governo federal está empenhado em aumentar a produção de energia da Hidrelétrica de Tucuruí. Especula-se que já existem estudos para a construção de uma terceira estrutura, capaz de acrescentar até 2.500 MW na sua potência atual. Se isso realmente acontecer, o Brasil ficará tranquilo porque o Pará vai mandar mais energia para o resto do País, ou seja, não há dinheiro para o derrocamento do Pedral do Lourenço (e com isso as eclusas ficam como enfeites na Hidrelétrica de Tucuruí); não há dinheiro para a construção do Porto de Barcarena, mas há dinheiro (cerca de 5 bilhões) para ampliar Tucuruí e garantir mais energia para o País? E nós, paraenses, onde ficamos?” Questionou o Senador.

Fonte: Blog do Xarope

TRAGÉDIA EM BOATE TIRA VIDAS DE JOVENS UNIVERSITÁRIOS EM SANTA MARIA-RS

Um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou até o momento, 233, mortos na madrugada deste domingo. As chamas teriam começado durante um show pirotécnico, no encerramento da apresentação de uma banda.

O prédio tinha grande quantidade de material de isolamento acústico, que produz fumaça tóxica em contato com o fogo. Outras pessoas receberam atendimento, esta manhã, em hospitais da região. Bombeiros afirmam que a maior parte das mortes se deu por asfixia. No momento do incêndio, por volta das 2h deste domingo, havia entre 1.000 e 2.000 pessoas na casa noturna, a maioria jovens e adolescentes.

As primeiras informações são de que o cantor da banda que se apresentava na boate acendeu um sinalizador que atingiu o teto. A partir daí, o fogo se espalhou rapidamente. Segundo o jornal local Diário de Santa Maria, acontecia na boate uma festa dos cursos de Agronomia, Veterinária, Pedagogia e Tecnologia dos Alimentos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No local, também ocorria a festa de um bloco de carnaval da cidade, o Nagandaya.

"A maior parte dessas pessoas morreu asfixiada. Elas entraram em pânico e acabaram pisoteando umas às outras. O principal fator (para as mortes) foi a asfixia. O isopor gera uma fumaça muito tóxica", afirmou o comandante geral do Bombeiros, coronel Guido de Melo.

Os corpos foram levados para o Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, porque não houve espaço suficiente no Instituto Médico Legal da cidade.

Banner de divulgação da festa na boate Kiss (Foto: Divulgação)

Boate Kiss antes do incêndio

Festa dentro da boate Kiss

Festa dentro da boate Kiss

Boate Kiss na hora do incêndio 

Correria e pânico durante a tragédia

Foto: Germano Roratto/Agência RBS

Fonte: SBT e G1

SINDICATO DOS BANCÁRIOS VISITAM AGENCIAS EM BRASIL NOVO, ALTAMIRA E MEDICILÂNDIA

A Caravana do Sindicato dos Bancários do Pará está percorrendo o sudoeste do Estado. A delegação sindical é composta pela presidenta Rosalina Amorim e os diretores Sandro Mattos e Alan Rodrigues. O objetivo é reunir com os bancários e bancárias em seus locais de trabalho, apurar as principais demandas em cada unidade, além de levar os calendários 2013 do Sindicato e materiais informativos à categoria.

Na quarta-feira (23) a primeira cidade visitada nessa Caravana foi Altamira. Os dirigentes sindicais percorreram todas as agências de bancos públicos e privados e em muitas delas puderam reunir com os trabalhadores sobre questões específicas de cada banco. Nessa quinta-feira (24), a tarde, os diretores do Sindicato retornaram à Altamira e reuniram com os funcionários do Banco do Brasil e agendaram reuniões com os funcionários do Banpará, Caixa Econômica e Bradesco para a sexta-feira (25).

Pela manhã da quinta-feira, o Sindicato esteve nas cidades de Brasil Novo e Medicilândia e visitaram as agências do Banco do Brasil e Bradesco, as únicas instituições financeiras presentes em ambos os municípios. Segundo a presidenta Rosalina Amorim, a situação mais complicada foi identificada no Banco do Brasil de Medicilândia.

“A agência do BB em Medicilândia está em péssimas condições de trabalho, desde o piso da unidade até à fachada, onde parte da porta de entrada está coberta por um compensado, o que representa insegurança para os funcionários e clientes da agência. Vamos cobrar providências do Banco do Brasil para solucionar o problema na unidade”, afirma Rosalina.

A situação precária da agência do BB em Medicilândia se estende desde o último assalto ocorrido na unidade no dia 7 de novembro de 2011 (clique aqui e relembre). Mais de um ano se passou e até agora o Banco do Brasil não tomou providências para reformar a agência ou mudar de prédio para atender ao público.

Por: Junior Oliveira com informações dos Bancários PA

Banda da Arena: Fim anunciado para março

A Banda da Arena surgiu em 2008 em Juriti – Pa e alcançou grande parte das regiões do Brasil por adotar um estilo ousado e próprio. O anúcio do fim foi dado à imprensa pelo empresário da Banda dia 20 de janeiro.

Diz o Comunicado:

" Aos 19 dias do mês março de 2008 na cidade de Juruti-PA, es que surge Banda da Arena - a nova sensação Nacional, com seu estilo próprio e ousado que conquistou multidões de fãs por toda região. E como na vida tudo tem inicio e fim, hoje venho comunicar a todos os fãs que a Banda da Arena chegara ao fim no 31 de março 2013.

A mesma cumprirá todos os seus shows já agendados e fará mais 20 shows de despedida, em cidades que ainda serão selecionadas.

OBS. Os show serão realizados com todos os integrantes inclusive com os vocalista RICARDO e LENE.

Canto Produções & Eventos.”

Segundo informou Patrik Jati, produtor musica da Banda da Arena, uma briga entre os cantores da Banda da Arena teria motivado o fim de uma história de sucessos. A banda da Arena canta pela em Santarém neste sábado. Esta será a última apresentação da banda na Cidade antes de se desfazer e deverá ser marcada por músicas e lágrimas na despedida de uma das Bandas de Forró mais queridas do público, principalmente da região norte, e que já tem dia marcado para o seu fim. O último show de contrato da banda deverá acontecer dia 12 de fevereiro em Belterra - PA. 

Por: Valdemídio Silva com informações de Folha de Óbidos (www.folhadeobidos.com.br) e do produtor Patrick Jati.

MPE faz alerta sobre compras sem licitações em casos emergenciais

O Ministério Público do Estado (MPE) emitiu, anteontem, a primeira recomendação conjunta de 2013 ao executivo municipal como ato de advertência aos "gestores públicos acerca da necessidade de observância rigorosa das normas pertinentes à dispensa de licitação". Os gestores municipais recomendados pela promotoria de defesa dos direitos constitucionais fundamentais, defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, foram os secretários de administração e saúde, porém, os prefeitos também receberam uma cópia do documento.

A recomendação refere se ao Decreto municipal nº 73.420/2013, por meio do qual foi declarada situação de emergência em saúde pública. O documento objetiva advertir os gestores públicos acerca da necessidade de observância rigorosa das normas pertinentes à dispensa de licitação, previstas na Lei n. 8.666/1993. Em sua essência, alerta para o fato de que é "registrada a necessidade de responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação de emergência, por não terem providenciado, a tempo, os processos licitatórios pertinentes".

Os promotores esclarecem ainda de que "hoje estará sendo autuado na Promotoria um Expediente Civil para acompanhamento da correção dos procedimentos levados a efeito na formalização da Dispensa de Licitação n. 001/2013, realizada para a aquisição de grande número de medicamentos e outros produtos, para abastecimento da rede pública municipal de saúde, fato amplamente divulgado no final de semana pelos veículos de comunicação do Estado".

A recomendação foi endereçada ao secretário municipal de Administração, Augusto César Neves Coutinho, e ao secretário municipal de Saúde, Joaquim Pereira Ramos, destacando que os gestores devem se restringir a adquirir bens e contratar serviços ou obras imprescindíveis ao enfrentamento da situação emergencial.

O Liberal

Altamira: Justiça ouve testemunhas que acusam prefeito Juvenil de compra de votos

A Justiça da 18ª Zona Eleitoral de Altamira ouviu nesta quinta-feira (24), os depoimentos de lideranças e moradores de Altamira, que acusam o atual prefeito de Altamira, Domingos Juvenil (PMDB), de abuso do poder econômico nas eleições de 2012.

A denúncia foi feita pela Coligação "Rumo Novo Com a Força do Povo", (PP/PDT/PT/PTB/PPS/DEM/PSB/PV/PRP/PCdoB/PTdoB), na qual Claudomiro Gomes da Silva (PSB) concorreu à Prefeitura de Altamira, que ingressou na Justiça Eleitoral do município com ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito eleito, Domingos Juvenil. A ação foi assinada pelo advogado Edydio Sales Filho, e proposta em 7 de novembro, e é motivada por denúncias de compra de votos durante a campanha eleitoral de Juvenil.

A audiência foi realizada no Fórum da Vara Agrária de Altamira e durou mais de sete horas. Das quatro testemunhas arroladas no processo pela Coligação "Rumo Novo Com a Força do Povo", apenas três prestaram depoimento. A última foi dispensada pelo próprio advogado de acusação, Edydio Sales.

A coligação requer à Justiça a cassação dos registros de candidatura ou diplomas de Domingos Juvenil e do vice-prefeito eleito, Joel Mendes, que venceram o pleito na coligação "O Trabalho Está de Volta" (PRB/PMDB/PTN/PSC/PHS). A ação também pede a inelegibilidade de ambos e a condenação ao pagamento de multa civil.

De acordo com a peça submetida à Justiça Eleitoral de Altamira, durante o período de campanha eleitoral, o então candidato Domingos Juvenil teria usado o poder econômico para angariar votos, o que contraria a legislação vigente. Um dos casos apontados na ação teria ocorrido no conjunto Jardim Independente II.

A denúncia feita pelo presidente da Associação de Moradores do conjunto dá conta de que, em meados de agosto, Juvenil compareceu a uma reunião com moradores e prometeu resolver o problema de abastecimento de água do bairro imediatamente.

Para isso, ele teria doado à comunidade uma bomba elétrica para abastecer a caixa d´água do conjunto, além de viabilizar a fiação elétrica para o seu funcionamento. Os advogados da coligação anexaram, à ação, fotos e vídeos que comprovariam as denúncias.

Outro caso apontado na ação judicial teria ocorrido no bairro "Paixão de Cristo", em Altamira. O então candidato Domingos Juvenil teriam "doado" materiais elétricos à comunidade do bairro. "Juvenil contribuiu para a instalação de poste de luz e fios elétricos nos últimos dez dias da campanha", diz a ação.

Com essa fase, encerra-se a instrução processual e abre os prazos para alegações finais da defesa e acusação.

Wilson Soares (WD Notícias)

Altamira: Gigante pela própria natureza.

Foto: Felype Adms.

Altamira continua sendo o maior município do Brasil em área territorial, com 159.533,730 quilômetros quadrados, o que o faz maior do que dez estados brasileiros e até do que alguns países, como Portugal, Coreia do Sul e Grécia. Ontem, 23, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as tabelas com as atualizações das áreas territoriais do Brasil, das regiões, de estados e municípios. O Pará continua sendo o segundo maior em extensão territorial, com 1.247. 954,666 quilômetros quadrados.

Os menores municípios paraenses são: Marituba, com pouco mais de 103 Km²; Benevides, 187 km2; e Ananindeua, o segundo maior em população no Estado, com área de 190,503 Km². 

O maior estado brasileiro continua sendo o Amazonas, com 1.559.159,148 Km², que supera em território as regiões Sul e Sudeste somadas. Com sua área, o Amazonas seria maior que os países da América do Sul e da Europa, com exceção da Argentina e da Rússia, além do Brasil. Se fosse um país, o estado seria um dos 20 maiores do mundo em extensão territorial.

O estado de menor extensão territorial, Sergipe, com 21.915,116 Km², é cerca de 71 vezes menor. Se o Amazonas tivesse sido escolhido para ceder espaço ao Distrito Federal, poderia comportar 269 vezes a capital do Brasil, que tem apenas 5.779,999 Km².

O Brasil tem 8.515.767,049 Km². Com sua extensão, é o quinto maior país do mundo em área territorial. O tamanho é cerca de metade dos 17 milhões de quilômetros quadrados da Rússia, o maior, e mais de 19 milhões de vezes superior à área do Vaticano, o menor.

Algumas das alterações trazidas pela portaria do IBGE são a nova área da Bahia, que aumentou para 564.733,177 Km², por ter incorporado a área insular do Arquipélago de Abrolhos, que faz parte do município de Caravelas. Santa Catarina conta agora com as águas internas da Baía Sul e da Baía Norte, entre o continente e a Ilha de Santa Catarina.

O município mineiro de Santa Cruz de Minas, com área de 3,565 quilômetros quadrados, é o menor do país. Sua área é ainda menor que a da Ilha de Fernando de Noronha, distrito estadual de Pernambuco, que tem 17,017 Km². Poá, em São Paulo, tem somente 17,263 Km².

Entre as regiões, a Norte, com 3.853.676,948 de quilômetros quadrados, é a maior, e a Sul, com 576.774,310, é a menor. Enquanto a primeira é maior que a Índia, o sétimo maior país do mundo, a Região Sul supera a extensão da França, o 47º.

(Diário do Pará)

Indígenas e empresa entram em acordo após reunião em Altamira, PA.

Em Altamira, no sudeste do Pará, 55 índios da etnia Kayapó entraram em acordo com a Eletrobrás na manhã desta quinta-feira (24), depois da reunião entre Funai, Ibama, MPF e representantes da própria Eletrobrás.

A empresa se comprometeu a repassar aos índios cerca de R$ 3 milhões por ano, pelos próximos quatro anos. O dinheiro deverá ser investido em projetos sociais nas áreas de saúde e educação.

Os índios pediam a quantia de R$ 4 milhões e na última quarta-feira (23) ameaçaram parar as obras da hidrelétrica de Belo Monte, caso não fossem atendidas as exigências deles.

O grupo deverá retornar ainda nesta quinta para o município de Novo Progresso.

G1.

REVOLTADO COM A SEPARAÇÃO HOMEM COLOCA FOGO NA CASA DA EX - MULHER

Na tarde desse ultimo sábado um caso de incêndio chamou a atenção da população Uruaraense, uma casa no bairro Morumbi foi consumida pelo fogo. Segundo informações um Homem conhecido pelo apelido de Fafa, que não aceitava a separação, rodeou a casa da ex-companheira, Sueli  com gasolina e ateou fogo. O casal teve uma vida conjugal de 13 anos e desde o mês de Outubro de 2012 estavam separados, diante de muitas tentativas de volta a vida conjugal com a ex - esposa, Fafa chegou a agredir fisicamente Sueli, tendo o caso ir parar na Delegacia de Policia. No ultimo sábado depois de ter feito varias ligações para o celular da ex - companheira aonde a mesma não o atendeu, revoltado Fafa foi ate a casa de Sueli como a mesma estava viajando jogou gasolina em volta da casa e ateou fogo. 

As chamas se propagaram rapidamente, por se tratar de uma casa de madeira o fogo consumiu toda a mobilha, deixando a ex-mulher nas casas de parente. Depois do ocorrido Fafa desapareceu e esta foragido, e a policia esta a procura do mesmo.

Fonte: Uruará em Foco

MEC divulga os aprovados para as bolsas de estudo do Prouni

O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta quinta-feira (24) o sistema de consulta dos candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni). Acesse o sistema do Prouni.

Para saber se obteve uma das 162.329 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, o estudante deve inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.

O prazo para matrícula na instituição de ensino e apresentação dos documentos nas instituições de ensino vai até o dia 31. Estes documentos devem comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição, entre eles os comprovantes de rendimentos. Para concorrer à bolsa integral (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

Ao receber a documentação entregue pelo candidato, a instituição deve, obrigatoriamente, entregar o Protocolo de Recebimento de Documentação do Prouni. Contudo, o candidato deve ficar atento, pois esse procedimento não afasta eventual exigência de entrega de documentos adicionais caso seja julgado necessário pelo coordenador do Prouni na instituição.

No dia 8 de fevereiro será feita a segunda chamada de pré-selecionados, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 19.

VEJA O CALENDÁRIO DO PROUNI

24/01 Resultado da 1ª chamada

24/01 a 31/01 Comprovação de informações

- 1ª chamada

08/02 Resultado da 2ª chamada

08/02 a 19/02 Comprovação de informações

- 2ª chamada

24/02 e 25/02 Prazo para participar da Lista de Espera

28/02 1ª convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições

28/02 a 05/03 Comprovação de informações

- 1ª convocação lista de espera

08/03 2ª convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições

08/03 a 13/03 Comprovação de informações

- 2ª convocação lista de espera

Fonte: MEC

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma, podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas.

O período para manifestação de interesse na lista irá de 24 a 25 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 28 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula até 5 de março. A segunda, em 8 de março, com prazo até o dia 13 de março.

1,03 milhão de inscritos

O Prouni registrou 1.032.873 inscritos, segundo o Ministério da Educação. O prazo de inscrições terminou às 23h59 de segunda-feira. Como cada candidato teve a oportunidade fazer até duas opções curso, o total de inscrições foi de 2.011.538.

O programa oferece bolsas de estudo de 50% ou 100% em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda. São oferecidas 162.329 bolsas distribuídas em 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país. O total de bolsas integrais é de 108.686; o de parciais (50% do valor da mensalidade), 53.643.

São Paulo foi o estado com o maior número de inscritos, segundo o MEC: 187.489. Em seguida estão Minas Gerais (141.839), Rio de Janeiro (75.935), Bahia (71.651) e Rio Grande do Sul (70.855).

O estado de São Paulo é também a unidade da federação que oferece mais bolsas, as instituições paulistas oferecem 56.289 bolsas, sendo 33.824 integrais e 22.465 parciais (50% da mensalidade). Além de São Paulo, Minas Gerais, com 17.923 bolsas, e Paraná, com 12.671, são os estados com maior oferta (veja quadro abaixo).

Bolsas do Prouni por estado (Foto: Divulgação/MEC)

O programa é uma alternativa para estudantes de baixa renda que não conseguiram ser aprovados para as vagas em instituições federais de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estudarem em uma faculdade particular com bolsa de estudos paga pelo governo.

Para pleitear a bolsa, o aluno precisava ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e ter obtido nota mínima de 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota na redação que não tenha sido zero.

De acordo com o edital do Prouni, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, nas seguintes datas:

Primeira chamada: 24 a 31 de janeiro

Segunda chamada: 8 a 19 de fevereiro

Nota mínima no Enem

A principal novidade é a mudança da nota mínima exigida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, os candidatos devem ter atingido a média geral de 450 pontos no Enem de 2012 para concorrer às bolsas do Prouni. No ano passado, a exigência era de 400 pontos. Participantes que tiraram nota zero na redação também não puderam participar.

As bolsas são divididas em duas modalidades: integrais e parciais. A integral custeia todo o valor da mensalidade e é destinada a candidatos que tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Já a parcial custeia 50% da mensalidade e é oferecida a quem possui renda familiar per capita de até três salários mínimos.

No ato da inscrição, os estudantes podiam optar por até duas opções de curso de instituições de ensino superior conveniadas em todo o país. Os candidatos que obtiveram as maiores notas no Enem ficam com a vaga escolhida na primeira opção. Quem não tiver nota suficiente para o primeiro curso, passa a concorrer ao curso escolhido como segunda opção.

Podem participar do programa estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham obtido bolsa integral em instituições particulares. Os candidatos também não podem ter diploma de ensino superior nem estar cursando uma faculdade pública. Neste caso, se o candidato for aprovado no Prouni, vai ter que optar por uma das duas instituições.

Pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino também podem participar. Os professores só podem se inscrever para cursos de licenciatura para formação na educação básica. O site do Prouni traz um "tira-dúvidas" sobre o programa.

Fonte: WD Notícias

Nilson Daniel volta a assumir Prefeitura de Medicilândia

Nilson Daniel em atividade após retorno

Nilson Daniel, prefeito de Medicilândia, voltou a assumir o cargo nesta terça (23) depois que o Juiz deferio liminar que pedia seu retorno ao poder executivo do município.

O prfeito estava afastado há pelo menos cinco dias do cargo por determinação judição através de medida cautelar interposta contra Nilson Daniel e o vice Valtair Teixeira da Costa, denunciando-os pela distribuição de combustível aos participantes de uma carreata ocorrida naquele município em 06 de setembro de 2012. O Gaúcho da entre Rios (PT) e seu vice, Valtair Teixeira(PSL) derrotaram o ex-prefeito Ivo Miller(DEM), do qual o juiz se baseou as denuncias de cassação. O prefeito de direito disse por telefone ao Blog do Xarope que já sabia que voltaria ao cargo, e que isso já faz parte de alguns políticos que tentam de alguma forma justificar a derrota.

Quem deve não ter ficado muito satisfeito foi o presidente da Câmara Municipal de Medicilândia, vereador José Ramos (PSC) que chegou a votar na eleição do Consócio Belo Monte.

Veja a decisão do juiz relator JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES que reintegrou ao cargo o Prefeitpo Nilson Daniel em Medicilândia. O pedido de defesa foi feito pela advogada ANGELA SERRA SALES.

DECISÃO: Cuidam os autos de ação cautelar proposta por Nilson Daniel e Valtair Teixeira da Rosa com o fim de emprestar efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto contra a decisão proferida pelo Juízo da 85ª Zona Eleitoral nos autos da representação n.º 201-15.2012, que determinou a cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito outorgados aos requerentes; negou a transmissão do cargo aos requeridos sob a alegação de que também respondem a ação de investigação judicial eleitoral que, se provida, acarretará a anulação de mais da metade dos votos válidos e a necessidade de eleição suplementar e determinou a assunção ao cargo de prefeito do município de Medicilândia pelo presidente da Câmara Municipal até ulterior deliberação. Requerem que o pedido seja concedido liminarmente. A representação original noticiou o ilícito previsto no art. 41-A da lei n.º 9504/97, pois os Srs. Nilson Daniel e Valtair Teixeira da Costa, na ocasião candidatos a prefeito e vice-prefeito daquele município, seriam responsáveis pela distribuição de combustível aos participantes de uma carreata ocorrida naquele município em 06 de setembro de 2012. Pois bem, em breve relato dos termos da petição cautelar, destaco que o Autor justificou a sua pretensão aduzindo que a fumaça do bom direito estaria assentada no fato de que o magistrado "a quo" teria fundamentado sua decisão em meras presunções; que o conjunto probatório carreado aos autos seria insuficiente para cassar o diploma dos demandantes . N¿outro plano, aduziu que o perigo na demora ou a urgência do provimento liminar estaria claramente demonstrado na medida em que se trata de cassação de diploma, o que impediria, com base em sentença contrária à lei, os demandantes de exercerem os mandatos que lhe foram legitimamente outorgados.  Trouxe aos autos cópia do recurso eleitoral interposto, bem como da representação n.º 201-15.2012.  É o breve relatório, passo a decidir sobre o pedido liminar.  Para a concessão de medida liminar em sede de ação cautelar, faz-se necessária a presença conjugada da fumaça do bom direito, ou seja, da plausibilidade do direito invocado e no perigo da demora, traduzido na ineficácia da decisão, se concedida apenas no julgamento definitivo da ação.  Em cautelares que visem emprestar efeito suspensivo a recursos não dotados desse efeito, a fumaça do bom direito traduz-se na probabilidade de êxito do próprio recurso o que, em análise perfunctória, encontra-se presente no caso.  É entendimento prevalente no Colendo TSE que a distribuição de combustível a eleitores não configura, por si só, ilícito eleitoral. Vejamos:  [...] II - Não configura captação ilícita de sufrágio a distribuição de combustível para cabos eleitorais participarem de ato lícito de campanha. Precedentes. [...]  (ARCED 726/GO, Rel. Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 03.01.2009) (grifo nosso). De outra banda, o perigo da demora também resta caracterizado, na medida em que o afastamento do prefeito e vice-prefeito (eleitos conforme a vontade popular) acarretará prejuízo irreparável.  A conclusão esposada pelo magistrado "a quo" , se cumprida de imediato, ao contrário do que afirmado em sua decisão, é que trará prejuízo a continuidade administrativa, pois, da mesma forma que a representação contra os segundos colocados pode ser provida, também pode ser improvida, estamos a tratar no campo das possibilidades, do incerto, logo, a investidura no cargo do presidente da câmara municipal, pode ser sucedida pela investidura do segundo colocado e, após, pela investidura dos oras requerentes, se estes obtiverem êxito em seu recurso, resultando em várias alternâncias na chefia do Poder Executivo municipal, o que no entendimento do TSE deve ser evitado para não gerar insegurança jurídica. Nesse sentido, o precedente:  [...] Na pendência dos processos de impugnação deve-se evitar o rodízio constante de pessoas na administração municipal. Alterações sucessivas no exercício do cargo de prefeito geram insegurança jurídica, perplexidade e descontinuidade administrativa. Por isso, não é aconselhável apressar a realização de novas eleições, quando há possibilidade de o candidato cassado ter seu recurso provido. [...]  (MAS 3345/RN, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ de 02.09.2005).  Com essas considerações, defiro a LIMINAR para conferir efeito suspensivo ao recurso interpostos pelos requerentes, cópia acostada às fls. 22 e seguintes, até o julgamento de seu mérito por esta Corte Regional.  Comunique-se imediatamente esta decisão ao cartório da 85ª Zona Eleitoral para o seu fiel cumprimento.  Citem-se os requeridos.  Belém, 23 de janeiro de 2013.  @Juiz MANCIPOR OLIVEIRA LOPES  Relator  Por: Valdemídio Silva com informações do Blog do Xarope Fonte: Blog do Xarope

Juiz Federal critica Ministério Público do Pará por excessos de ações contra Belo Monte

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, criticou o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) pelo excesso de ações judiciais contra Belo Monte, no rio Xingu. Na sentença de 42 laudas, assinada na última segunda-feira (21.01), o magistrado afirma que “a pulverização, dispersão, superposição e não racionalização do ajuizamento de medidas judiciais sucessivas possuem efeito contrário ao de proteção por todos desejado, estimulando-se, ademais, a perpetuação de conflito social na região”.

O Ministério Público Federal do Pará havia solicitado declaração de nulidade da Licença Prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permitiu a realização do leilão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região do Xingu (PA), no qual a Norte Energia foi a vencedora. O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves apontou inconsistências nos argumentos apresentados contra a realização do empreendimento.

Para maior compreensão de sua decisão, o magistrado reproduz trecho de voto proferido em julgamento de recurso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para mostrar que já existe precedente reconhecendo que são válidos e adequados os programas voltados à proteção dos direitos indígenas em relação à Usina Belo Monte. As condições em que o empreendimento será desenvolvido e implementado buscam de fato, segundo o magistrado, abranger os mais amplos aspectos da garantia à manutenção do modo de vida das populações atingidas pela construção da hidrelétrica.

Fonte: Blog Belo Monte

Sead divulga edital para concurso da Polícia Civil nesta sexta-feira

O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicará o edital para o concurso da Polícia Civil nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições começam no dia 6 de fevereiro pela internet, no site da Universidade do Estado do Pará (Uepa), www.uepa.br, com o mesmo valor da inscrição anterior, R$ 47,50.

Os candidatos que participaram do processo anterior e não solicitaram ressarcimento do valor da taxa estão com suas inscrições asseguradas, sem ônus. Porém, é necessário fazer um novo cadastro para registrar o interesse do candidato em participar do certame. Este pode desconsiderar o boleto emitido ao final da inscrição. Em caso de novas inscrições ou de candidatos que solicitaram ressarcimento, deve-se fazer o procedimento normal.

Com total de 670 vagas - 150 para delegado; 250 para investigador; 250 para escrivão; 20 papiloscopista, a previsão é que o concurso seja concluído, em todas as suas etapas, em setembro deste ano, para que os aprovados estejam aptos ao curso de formação. Segundo a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, a previsão de nomeações do concurso é para o início de 2014. "A expectativa do governo do Estado é que os concursados já estejam aptos a partir de janeiro de 2014", concluiu.

Fonte: WD Notícias

Dilma vai anunciar corte de 20% na conta de energia

A presidente Dilma Rousseff fará pronunciamento à Nação para assegurar que a conta de energia residencial, comercial e da indústria terá redução de 20% e que não haverá racionamento no fornecimento de energia no país. O anúncio foi gravado e vai ser veiculado hoje, informou ontem o blog da jornalista Cristiana Lôbo no Portal G1 (g1.globo.com).

A promessa de redução das tarifas foi feita pela presidente também em pronunciamento à Nação, no dia 6 de setembro, véspera do Dia da Pátria. A promessa aumentou a popularidade da presidente, conforme aferido em pesquisas de opinião. O pronunciamento acontece num momento em que houve discussão forte sobre o risco de falta de energia no país. O governo despachou 56 das usinas termelétricas, de um total de 68, para assegurar o fornecimento a todo o País. Isso foi necessário porque os reservatórios ficaram abaixo na margem de segurança em função da falta de chuvas. As chuvas recentes permitiram que os reservatórios recuperassem capacidade. O atraso nas chuvas em diversas regiões, com reservatórios funcionando abaixo da capacidade, provocou dúvidas sobre o cumprimento dessa promessa e gerou avaliações de que poderia haver, no limite, um racionamento de energia, o que o Executivo nega de forma veemente.

De acordo com a jornalista Cristiana Lôbo, Dilma Rousseff vem acompanhando o assunto diariamente e só agora se sentiu com segurança para fazer este pronunciamento à Nação assegurando a redução da tarifa e a garantia do fornecimento. O corte médio prometido pelo governo é de 20%, sendo de 16% para consumidores domésticos. A lei que prorroga as concessões do setor elétrico e dá condições para a redução nas tarifas de energia foi assinada pela presidente na semana passada. Seis itens aprovados pelo Congresso Nacional, em 18 de dezembro, foram vetados.

Ainda não se sabe se os descontos na conta de luz ficarão próximos da meta média de 20% prevista pela presidente Dilma Rousseff, em setembro do ano passado.

O Liberal

Termina a greve no Hospital Regional de Altamira.

Desde a semana, que técnicos do HRPT - Hospital Regional Público da Transamazônica, voltam ao trabalho, depois de 3 meses parados, a categoria resolveu assumir os postos de trabalhos depois que as negociações fracassaram, porém a greve foi considerada legal pela justiça paraense. Os salários dos funcionários em greve pararam de ser pagos, o que enfraqueceu o movimento de greve.

Diante da situação, o SINTHOSP propôs aos funcionários voltarem ao trabalho, com a expectativa de justificar as faltas para que todos possam receber os salários atrasados, e já ter dinheiro no próximo mês de fevereiro.

"Foi a melhor decisão tomada pela categoria, todos já estavam, digamos que, vencidos pelo cansaço" Explica Delcione Pìnheiro, diretor do SINTHOSP em Altamira.

A categoria acatou a decisão, e agora só aguarda o pagamento dos meses anteriores, já sobre o aumento salarial, que era pauta de reivindicação, as discussões ficaram para outras reuniões com a pró saúde em Altamira.

Por: Felype Adms.