2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE URUARÁ SERÁ REALIZADA DIA 10 DE JUNHO, PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE URUARÁ

Por: Cirineu Santos

Arte: Eliel Santos

Confirmada para a próxima segunda-feira, dia 10 a realização da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Uruará. O evento vai acontecer no Centro Sócio Educativo Raio de Sol, a partir das oito horas da manhã e tem como tema: QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ.

De acordo informou o prefeito Everton Banha, a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Uruará é uma etapa integrante da 5ª Conferência Estadual das Cidades e da 5ª Conferência Nacional das Cidades, onde discutirá temas importantes para o desenvolvimento do Município.

O prefeito Banha ressaltou a importância da participação da população para que propostas sejam apresentadas e discutidas. “Convidamos a população para participar deste momento importante, onde ideias serão discutidas e ajudará no crescimento e desenvolvimento de Uruará. Conto com a presença de todos”. finalizou.

Fonte: Uruará em Ação

Grupo de Belo Monte fará negociação hoje em Brasília

Os índios que ainda ocupam o escritório do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de Altamira (PA), prometem deixar o local hoje para viajar a Brasília. Um grupo irá se reunir com representantes do governo na capital federal.

- Dependendo da conversa, das respostas do governo, vamos ver o que fazer - afirmou Valdenir Munduruku, um dos líderes da manifestação, à Agência Brasil.

De acordo com o líder, cerca de 150 índios devem se deslocar a Brasília. Segundo Valdenir, se os indígenas não considerarem satisfatório o resultado da reunião, canteiros de obras de Belo Monte poderão voltar a ser ocupados nos próximos dias:

- Sabemos que o principal interesse do governo é concluir as obras o mais rápido possível e que nossa posição atrapalha isso, mas esperamos que atenda às nossas reivindicações. Queremos sair da reunião com um bom resultado, com respostas concretas.

A reunião com os índios foi a forma encontrada pelo governo federal para tentar reduzir a tensão no empreendimento e negociar a desocupação do canteiro. Inicialmente, os índios exigiam que um representante do Executivo fosse negociar no local.

O grupo quer a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

Segundo a assessoria do consórcio Belo Monte, os trabalhos já estão normalizados.

O Xingu

BRASIL NOVO: Prefeita Marina Sperotto visita moradores de vicinal para ouvir as suas reivindicações.

Durante toda a tarde de quarta-feira, dia 29 de maio, a prefeita esteve acompanhando de perto os trabalhos já realizados pela SETRAM.

Prefeita Marina Sperotto em visita à vicial 13

A prefeita Marina Sperotto visitou, no último fim de semana, as obras de reforma e manutenção das pontes nas vicinais. A vicinal 13 foi a primeira a receber os trabalhos onde todas as pontes receberam  trabalhos de reforma ou manutenção, o que permitirá que moradores e visitantes possam trafegar com mais segurança e tranqüilidade. “Essa é uma vicinal que merece total atenção porque é um local que recebe todos os anos, grande parte da população local e um grande número de turistas e por ser a porta de acesso às principais praias do Rio Xingu na área município”. – Disse a prefeita Marina Sperotto durante visita à vicinal.

Sr. Chico de Chagas agricultor da vicinal 13

De acordo com o Sr. Chico de Chagas, um dos pioneiros de Brasil Novo e morador da vicinal há vários anos, o Governo de Marina Sperotto e Júnior Lorenzoni está de parabéns. “Dei nota dez para a iniciativa de vocês. A gente vê que está existindo um trabalho porque antes, quando era no inverno agente dizia: RAPAZ AQUELA PONTE EM TAL CANTO... Aí ouvia: AH RAPAZ MADEIRA AGORA NO INVERNO PRA GENTE TIRAR NÃO TEM JEITO NÃO - e ficava as pontes sem serem feitas... Agora com isso eu posso dizer que estou acreditado no trabalho porque aqui na 13 as pontes estavam todas acabadas da primeira a última e este governo conseguiu recuperar todas mesmo no inverno”. – Informou o morador.

Walmmir Schueltter, Sec. Muni. de Obras e Manutenção

A prefeita visitou também os trabalhos de recuperação das vias de acesso que ligam o centro da cidade ao Bairro Cidade Alta. De acordo com o Sr. Walmir Schueltter, secretário de Obras e Manutenção, todas as vias do município irão ser contempladas com esse trabalho. “Agora é a hora de arregaçarmos as mangas e entrar de cabeça no trabalho. Durante o inverno fizemos o possível para que as estradas não ficassem intrafegáveis e trabalhamos incansáveis para recuperar as pontes. Agora é a vês de colocarmos as máquinas para trabalhar e recuperar as ruas e as estradas vicinais. Começamos pela Cidade Alta que há tempos estava esquecida e agora faremos o restante das ruas da Brasil Novo”. – Afirmou o secretário

Prefeita Marina Sperotto acompanhando de perto os
trabalhos de recuperação das vias públicas

O Governo Compromisso Com o Povo tem como meta devolver a dignidade ao povo brasilnovense através de ações de cidadania e infra-estrutura. Recuperando ruas, estradas vicinais, investindo na saúde e renovando a educação.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

BELO MONTE: ÍNDIOS ANUNCIAM SAÍDA DE BELO MONTE, MAS AMEAÇAM VOLTAR

BELO MONTE: ÍNDIOS ANUNCIAM SAÍDA DE BELO MONTE, MAS AMEAÇAM VOLTAR

Os índios que ainda ocupam o escritório do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de Altamira (PA), prometem deixar o local nesta terça-feira (4) para viajar a Brasília e se reunir com representantes do governo federal, disse hoje (3) um dos líderes da manifestação indígena, Valdenir Munduruku.

“Todos vamos deixar o canteiro amanhã para conversar com o governo federal, em Brasília. Dependendo da conversa, das respostas do governo, vamos ver o que fazer”, afirmou Valdenir a Agência Brasil. De acordo com Valdenir, os índios negociam com o governo levar à capital federal ao menos 140 dos 150 índios que permanecem no canteiro Sítio Belo Monte, ocupado há uma semana. O transporte aéreo do grupo vai ser custeado pelo governo federal. A relação nominal dos índios, contudo, ainda não foi entregue à representante do governo federal em Altamira, responsável por coordenar a viagem.

Segundo Valdenir, se os índios não considerarem satisfatório o resultado da reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, canteiros de obras de Belo Monte poderão voltar a ser ocupados nos próximos dias.

“Sabemos que o principal interesse do governo é concluir as obras o mais rápido possível e que nossa posição atrapalha isso, mas esperamos que atenda às nossas reivindicações. Queremos sair da reunião com um bom resultado, com respostas concretas. Dependendo da conversa, vamos voltar a ocupar, fazer outra manifestação para continuar lutando por nossos direitos”, ameaçou Valdenir, explicando que um “outro grupo” indígena que estava prestes a viajar para se juntar aos manifestantes que ocupam o canteiro estará a postos, aguardando o resultado da reunião. “Conforme a decisão que tomarmos, podemos pedir para estas pessoas seguirem para Altamira”.

A reunião com os índios foi a forma encontrada pelo governo federal para tentar reduzir a tensão no empreendimento e negociar a desocupação do canteiro. Inicialmente, os índios exigiam que um representante do Poder Executivo fosse ao local negociar as reivindicações indígenas. A principal delas é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

“Queremos que parem os estudos e as obras até que haja um levantamento completo de tudo o que está sendo feito para só então discutirmos essa regularização da consulta. Antes disso, há algumas coisas que estão sendo feitas e que precisam ser corrigidas. Na área de Teles Pires estão desenterrando os ossos de nossos antepassados e nenhuma providência está sendo tomada”, declarou Valdenir. 

Na última quinta-feira (30), os índios aceitaram a proposta de enviar uma delegação a Brasília, desde que pudessem permanecer no canteiro por mais alguns dias. Em contrapartida, o grupo permitiu ao Consórcio Construtor Belo Monte retomar as obras, paralisadas por razões de segurança.

Segundo a assessoria do consórcio, os trabalhos começaram a ser retomados na sexta-feira (31) e a produção, hoje, já está normalizada.

Informações da Agência Brasil

Altamira: Recomendação visa melhorar atendimento no abrigo municipal

Em Altamira, o Ministério Público do Estado emitiu recomendação relacionada ao funcionamento e estrutura do Espaço de Convivência de Meninos e Meninas (ECOM). A medida foi tomada após inspeção realizada pela promotora de justiça Erika Menezes de Oliveira, que constatou algumas irregularidades que motivaram a intervenção do MP, para melhoria do atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco.

O documento já foi repassado pelo MP à direção da unidade, em reunião realizada após a visita, que teve a finalidade de preencher o roteiro de Inspeção Periódica dos Serviços de Acolhimento à Criança e ao Adolescente a ser enviado ao Conselho Nacional do Ministério público.

A promotoria recomendou que sejam oferecidas instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, além de objetos necessários à higiene pessoal.

Para fiscalização dos órgãos de controle, é necessário a manutenção de arquivos de anotações com a data e circunstâncias do atendimento, informações pessoais e demais dados que possibilitem sua identificação e a individualização, conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

O MP recomendou a observância do previsto no ECA com relação à obrigatoriedade da comunicação dos acolhimentos realizados à autoridade Judiciária, no prazo máximo de até 24 horas após o atendimento. Os casos que excedam esse prazo devem também ser comunicados, para que sejam adotadas as medidas cabíveis, acompanhado de cópia de todos os documentos necessários à sua identificação.

A equipe técnica da unidade deverá elaborar o Plano de Atendimento Individual e familiar imediatamente após o acolhimento da criança/adolescente, de acordo com as exigências da legislação. Os casos devem ser reavaliados periodicamente, com intervalo máximo de seis meses, dando ciência dos resultados às autoridades competentes.

A promotoria recomendou ainda que os técnicos da unidade devem trabalhar no sentido do restabelecimento e de preservação dos vínculos familiares das crianças e adolescentes atendidos.

Fonte: O Xingu

Marcha para Jesus em Manaus leva 1 milhão de pessoas às ruas

O evento superou a expectativa dos organizadores que esperavam 500 mil pessoas

A cada ano que passa a Marcha para Jesus em Manaus (AM) conquista um número maior de pessoas e já se torna a segunda maior no Brasil. No dia 1º de junho o evento reuniu mais de 1 milhão de pessoas pelas ruas da cidade, orando e cantando louvores à Deus.

O número foi confirmado pela Polícia Militar e as imagens mostram as ruas tomadas por fiéis que seguiam os trios elétricos que conduziam o povo da Rua Japurá, no Centro, até o Sambódromo onde aconteceram os shows de artistas evangélicos.

O percurso começou às 13h e a multidão chegou ao destino final por volta das 19h20. Ali cantores dos mais diversos estilos se apresentaram, inclusive o cantor Kleber Lucas que foi a grande atração da noite.

Em Manaus a Marcha para Jesus é organizada pela Ordem de Ministros Evangélicos do Amazonas (OMEAM) que tinha como expectativa receber 500 mil fiéis. Em 2012 com a gravação do CD/DVD do Diante do Trono, o evento reuniu 800 mil pessoas.

A prefeitura da capital apoio o evento e destinou 281 policiais, 150 agentes de trânsito e 14 bombeiros para acompanhar a Marcha para Jesus. Eles se colocaram em pontos estratégicos para reforçar a segurança dos participantes. Com informações G1.

Fonte: Gospel Prime

Homem morto e comido por onça em colônia na Bolívia

Atenção: Imagem forte

As informações são poucas sobre o caso, mas, dão conta de um homem aparentando entre 20 e 30 anos, que teve um fim trágico numa colocação dentro da

selva amazônica, no lado boliviano, dentro do departamento (Estado) de Pando.

O homem teve parte da cabeça comida, juntamente com o couro cabeludo e orelhas, além de várias mordidas pelo corpo. Segundo informações obtidas, o homem andava pelo ramal quando foi surpreendido pelo ataque do felino e não teve chance de fugir.

Parentes e amigos teriam escutado os gritos de socorro de longe e foram atrás do que se passava. Temendo o pior, foi formado um grupo armados e com cachorros e foram procurar a vítima que não chegava em casa.

Próximo ao ramal, marcas de sangue foi localizado pelos cachorros e uma trilha deixada para trás. Foi questão de tempo para que pudessem localizar a onça e o corpo do homem já sem vida.

Acuada próximo ao corpo e muito brava, foi necessário matar o animal a tiros, e somente assim, foi possível resgatar e lava-lo aos familiares. A onça foi levada e exposta como mostra a imagem.

Recentemente, uma outra onça foi abatida numa colônia na fronteira do Acre com o Peru, com acesso pela BR 317, Estrada do Pacífico. O animal vinha atacando os bois e carneiros levando medo aos moradores e prejuízo. 

   

Foi necessário o abate da onça devido ela estar visitando com frequência as colônias para matar bezerros e poderia atacar humanos. Muitas famílias estavam temerosas devido terem crianças que estavam deixando de ir a escola e até mesmo sair de casa no quintal.

Se acredita que a última onça teria atravessado do lado boliviano pelo Rio Acre, já que são eximias nadadoras, para atacar o gado do lado brasileiro. 

O Alto Acre

Índios dizem que vão permanecer em fazenda invadida em MS

Funai tem prazo de 48h para retirada pacífica dos índios da fazenda Buriti.
Oziel Gabriel, morto em conflito na fazenda, foi sepultado nesta segunda.

Os índios terena que invadiram a Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, dizem que vão permanecer na área, mesmo com a ordem judicial de desocupação, determinada pela Justiça Federal em Campo Grande. A informação é de lideranças indígenas que estão na propriedade e de Elizur Gabriel, irmão do indígena Oziel Gabriel, morto durante conflito policial no dia 30 de maio.

O corpo de Oziel, que estava sendo velado desde sábado (1°), foi sepultado nesta segunda-feira (3), por volta das 11h (horário de MS), no cemitério da aldeia Córrego do Meio

O mandado de reintegração de posse foi deferido no domingo (2), pela juíza federal Raquel Domingues do Amaral. No despacho, foi estabelecido prazo de 48 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai)  faça a retirada pacífica dos índios, sob pena de descumprimento de R$ 1 milhão por dia de descumprimento.

Conforme despacho, a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) deveriam ser oficiados com urgência, ontem, da decisão judicial. OG1 entrou em contato com as assessorias dos órgãos, que não responderam se receberam a intimação sobre a reintegração de posse.

Histórico

A fazenda Buriti foi ocupada em 15 de maio. No dia 30 de maio, Oziel Gabriel, 36 anos, morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confrontoentre indígenas e policiais. Na sexta, apropriedade foi novamente ocupada pelos terena.

A Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o Tribunal Regional Federal modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

Por: Fabiano Arruda

Fonte: G1 MS

Polícia Federal prende dupla de Santarém no Porto de Manaus com 41 quilos de droga

Dupla é formada por um maquinista de 54 anos e um contabilista de 36.

"Ainda segundo informações da polícia, ambos são naturais de Santarém, mas apenas o maquinista continuava morando na cidade, o contabilista residia em Manaus. Eles foram autuados em flagrante e vão responder por tráfico de droga e associação ao tráfico. A dupla foi encaminhada para a cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa".

Um maquinista, de 54 anos, e um contabilista, de 36, foram presos com 41 quilos de cocaína no Porto daManaus Moderna, em uma embarcação com destino a Santarém, no Pará. A prisão foi feita por policiais da Polícia Federal,na quarta-feira (29).

Policia Federal encontrou 41 quilos de droga escondido em uma embarcação no porto da Manaus Moderna (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal informou que a droga estava distribuída em 29 pacotes, sendo que 17 estavam na posse do maquinista e 12 pertenciam ao contabilista. Os entorpecentes foram encontrados em caixas de distribuição dos motores geradores de eletricidade. Além da cocaína, a polícia também apreendeu um celular.

Ainda segundo informações da polícia, ambos são naturais de Santarém, mas apenas o maquinista continuava morando na cidade, o contabilista residia em Manaus. Eles foram autuados em flagrante e vão responder por tráfico de droga e associação ao tráfico. A dupla foi encaminhada para a cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa.

Fonte: Blog do Xarope

Em Altamira.Dono de lava - jato utilizava veículos dos clientes para realizar assaltos na cidade.

Uma onda de assaltos a comércios aconteceu no final da semana passada, três pessoas foram encaminhadas à delegacia uma delas trabalhava em um lava-jato e utilizava os veículos dos clientes para realizar as ações criminosas. Os acusados são, José Maria da Costa Júnior de 18 anos, Wilson de Jesus dos Santos de 19 anos amigo/comparsa e uma menor de 14 anos que teria o papel de caixa no crime.

De acordo com informações da polícia Militar os alvos foram duas Mercearias localizadas na Agrário Cavalcante e na rua Intendente Floriano. Junto com os acusados foi encontrado o valor de 197 reais, a moto da ação do crime e uma arma de calibre 38 que estava na gaveta do quarto do dono do lava-jato. Os envolvidos negam o envolvimento nos assaltos. 

 A menor foi ouvida e liberada os outros jovens foram encaminhados a carceragem de polícia civil e poderão responder ao artigo 157 que diz que Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, impossibilitando a resistência da vítima é crime com pena de reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos além de multa.

 Por: Sidalécio Souza e Natália Silva

Policiais militares passam por treinamentos no 16º BPM de Altamira

Devido o crescimento populacional, a polícia militar vem se preocupando com a segurança dos Altamirenses. Pois junto ao crescimento, vem à criminalidade e consequentemente aumenta também o trabalho das forças de segurança pública.

 Nos últimos anos o município de Altamira não tem registrado situações extremas e precisou fazer o uso da força para controlar criminosos. Com uma demanda cada vez maior, a polícia precisa buscar qualificação permanente para fazer exterminar ou controlar situações de riscos aos cidadãos de bem.

O campo do 16º Batalhão da polícia militar serviu de cenário para os diversos treinamentos da tropa de militares do grupo tático operacional, Ronda Ostensiva Tático Móvel (ROTAM )e CHOQUE. No local eles receberam do sargento Henrique que veio da capital para passar os ensinamentos a corporação que esta sendo preparada para atuar nas mais variadas situações adversas. Nesta simulação por exemplo, foi possível ver de que forma os policiais deveriam agir em um caso de ocupação de área ou protesto em uma importante via pública. 

 O sargento explicou ainda que os policias militares que os treinamentos acabam especializando o contingente e a aprendizagem deles pode ser colocada em prática nas áreas urbanas e rurais, incluindo a localização e prisão de criminosos, segurança de áreas conflagradas, ocorrências que ultrapassem a capacidade de resposta do policiamento convencional, situações que exijam o emprego de tropa especializada, como operações em estabelecimentos prisionais, motins, rebeliões ou ainda fuga de presos.

 Por:  Sidalécio Souza (SBT Altamira)

Homem é preso de cueca após ser flagrado por PMs abusando da enteada de 7 anos

Um homem foi preso domingo (2) após ser flagrado por policiais militares quando abusava sexualmente da enteada de 7 anos, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Lizídio da Silva, de 47 anos, foi levado ainda de cueca para a Delegacia de Irajá (38ª DP).

Agentes da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da favela Nova Brasília viram, através da fresta na porta de uma loja de gesso na comunidade, o suspeito com a criança no colo. Segundo um dos PMs, uma cena “absurda”. A mãe da menina informou que vivia com o homem há cerca de três anos e não desconfiava de nada. Ela estava no andar de cima do imóvel, onde o casal vivia com a criança.

Fonte: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/homem-e-preso-de-cueca-apos-ser-flagrado-por-pms-abusando-da-enteada-de-7-anos-no-alemao-03062013

E o pai virou padrasto, Icmbio sob suspeita em Belterra

"IBAMA cobra taxa na Flona, mas o povo não sabe onde os recursos vão parar, nem onde são aplicados". 

Agência de Notícias Xarope News

 Cerca de 70% da área territorial do município de Belterra estão registradas como área de preservação ambiental, o que dificulta a instalações de grandes empreendimentos industriais. Recentemente uma grande indústria de cimentos, (Nassau), esteve a poucos passos para fechar negócio que possibilitaria não apenas a instalação da indústria, consequentemente a geração de centenas de empregos, diretos e indiretos. Infelizmente o fato, que seria de grande importância para a economia do município, não aconteceu. A indústria não foi instalada em Belterra, por que a área escolhida para sua instalação simplesmente pertencia á União, ou seja, registrada como área de preservação ambiental.

Em contrapartida a esse impasse, existe um fato interessante; a partir do momento em que parte do município é considerada área de preservação ambiental, a educação e a saúde públicas deveriam ser bancados pelo governo federal, não pelo município, como acontece na prática.

Para entrar na Flona, os próprios moradores de Belterra são obrigados a pagar uma taxa de R$ 5,50 reais por pessoa, um absurdo. Pior ainda é que nem mesmo os vereadores do município não sabem a destinação que é dada ao recurso que é recolhido pelo Icmbio, órgão ligado ao IBAMA.  A equipe da revista AGORA soube que muitos vereadores já fizeram pedido para saber a procedência deste dinheiro arrecadado, mas nada obtiveram e resposta por parte do IBAMA, nem outro órgão federal qualquer ligado ao meio Ambiente. “Dizem que este recurso vai para o governo federal e volta, mas a gente não viu nada de benefício ainda”, disse um vereador que por motivos óbvios não quis se identificar.

Através do legislativo municipal, vários pedidos são feitos á prefeitura de Belterra sobre o assunto, sobre a destinação do dinheiro pago ao IBAMA, “para onde vai? De que maneira é usado? Por que então este recurso não volta em forma de ajuda para o município?” Mas nada foi  esclarecido sobre o estranho fato da arrecadação federal dentro da área territorial belterrense.

Cansado da exploração por órgão federal, os vereadores pediram uma reunião com os representantes do IBAMA, mas até hoje não conseguiram mobilizar nem agentes do Icmbio, muito menos do IBAMA para esclarecer a situação.

Se a área pertence de fato e de direito á União, por que então o governo federal não assume o ônus dessa situação? Esta é a pergunta frequente, que é feita por vereadores e o povo belterrense, que sente na pele o drama de ter o governo federal como principal entrave de seu desenvolvimento econômico e social. Um caso de paternidade, onde o governo federal deveria ser o responsável, não o algoz. E o pai virou padrasto.

Fonte: Blog do Xarope

MPE apura comércio ilegal de madeira

Em sentença publicada esta semana, o Ministro do STF Celso de Mello, decidiu que caberá ao Ministério Público do Estado do Pará apurar os fatos descritos em inquérito policial sobre a suposta prática de comércio ilegal de madeira e falsidade ideológica, nos quais estaria envolvida uma empresa madeireira no Estado. A decisão foi exarada em uma Ação Cível Originária, que discutia um conflito de atribuições entre o Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal (MPF).

O caso envolve uma investigação sobre a suposta prática de crime previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei dos Crimes Ambientais. O dispositivo versa sobre a comercialização ou uso industrial de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.

A lei estabelece ainda que incorre nas mesmas penas, que variam de seis meses a um ano de prisão e multa, quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.Já com relação à acusação de crime de falsidade ideológica, a investigação é em decorrência da suposta inserção de dados falsos no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará, Sisflora/PA e no Sistema DOF, Documento de Origem Florestal.

Com base em informações fornecidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) sobre inconsistências de dados de guias florestais, o Ibama constatou que a empresa descrita no inquérito teria alienado madeira serrada sem licença válida outorgada pela autoridade competente.Segundo consta da investigação, representantes da referida empresa teriam procedido à inserção de dados falsos no Sisflora, para a emissão de guias florestais usadas como documento que acompanha e dá legalidade ao transporte de produtos de origem florestal.

Fonte: O Liberal

Foto: Ibama/divulgação

Deputados podem vir à Belo Monte verificar impactos.

Em audiência ontem na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na Câmara Federal, o deputado Arnaldo Jordy (MD-PA) defendeu o requerimento proposto pelo presidente da Comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) que propõe a ida de uma comitiva de parlamentares ao canteiro de obras onde está sendo erguida a hidrelétrica de Belo Monte, às margens do rio Xingú, no Pará.A justificativa da visita dos membros da Comissão seria a de finalidade verificar, in loco, o estágio atual da obra e seu cronograma, assim como o impacto socioambiental da obra sobre a população da região. Belo Monte foi planejada para gerar, no pico de sua operação, de cerca de 11 mil megawatts de potência, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira.

Arnaldo Jordy, ao subscrever o requerimento, disse que a visita a Belo Monte é de extrema importância, pois o que está acontecendo em termos de impactos sejam ambientais, sociais e econômicos, servirá para os demais projetos de hidrelétricas na Amazônia, que segundo o parlamentar, são 12. Ainda segundo o deputado paraense, “é necessário compatibilizar o atual modelo de construção de grandes obras na Amazônia, que não beneficia a população local de maneira alguma e ainda é preterida em seus interesses”.

Para ele, Belo Monte é um como um filme visto há 30 anos, com a construção da represa de Tucuruí, também no Pará, onde a energia gerada não rende para o Pará nem um centavo sequer, pois nas atuais regras do ICMS para o setor elétrico, o imposto é revertido para o Estado consumidor, completou Jordy.A controversa obra de Belo Monte, já foi alvo de nada menos que 17 ações por parte do Ministério Público Federal no Pará, a maioria por não cumprir os acordos de condicionantes estabelecidos quando da assinatura dos contratos com as empreiteiras responsáveis pela obra, tais como benefícios para educação, saúde, saneamento e segurança pública, que minimizariam os impactos sociais de um fluxo migratório de mais de 40 mil pessoas para os municípios da área de influência da construção em apenas oito meses.

 Somente 21,6% destas condicionantes teriam sido cumpridas até o momento, segundo o MPF, o que está gerando insatisfação nas populações locais e nativas, como os ribeirinhos e os indígenas, que só nas últimas semanas invadiram e paralisaram Belo Monte por duas vezes.Segundo Jordy, todos os indicadores de violência explodiram em Altamira, por conta do contingente policial reduzido, que ainda por cima foi reduzido, como no caso da Polícia Federal. O deputado sugeriu que sejam convidados para a visita, que deve acontecer em meados de junho, representantes do Governo do Pará, do Ministério Público, da Associação de Municípios e do Movimento Xingú Vivo.

ORM