Foi negada nesta segunda-feira (24) a revisão criminal solicitada pela defesa de Césio Flávio Caldas Brandão, médico condenado a 56 anos de prisão, em 2003, por envolvimento no caso dos meninos emasculados de Altamira. Ele foi um dos quatro acusados levados a julgamento pela prática de uma série de tentativas de homicídio e homicídio, incluindo crianças e adolescentes, ocorridos entre 1989 e 1993, no Pará e no Maranhão. Segundo os autos, os assassinatos faziam parte do ritual de magia negra. De acordo com o Ministério Público do Estado (MPE), na época, 19 meninos entre 8 e 14 anos foram sequestrados, castrados e mortos em rituais de magia negra.
O pedido de revisão da pena do médico foi negado já que a desembargadora Vânia Silveira acolheu preliminar de não reconhecimento porque as novas provas não foram judicializadas no primeiro grau, contrariando os preceitos legais do Código de Processo Penal.
Novo autor dos crimes
A defesa do réu, representada pelo advogado Roberto Lauria, argumentou a necessidade de novo júri, tendo em vista que haveria provas novas no caso e que precisariam ser apreciadas pelos jurados em novo julgamento. Segundo o advogado, investigações da Polícia Federal atestariam que o verdadeiro autor dos crimes de Altamira seria Francisco das Chagas, condenado no Maranhão pela prática de 30 casos semelhantes. O mesmo também teria confessado os crimes de Altamira, praticados entre os anos de1989 a 1993, período em que Francisco teria morado no município paraense.
Entretanto, a relatora não reconheceu o pedido de revisão, argumentando que para que revisão fosse apreciada era imprescindível que a mesma atendesse às formalidades do processo, conforme prevê a legislação, ou seja, as novas provas não foram judicializadas junto ao juiz de primeiro grau, constando a confissão do suposto autor dos crimes apenas em inquérito policial, o que fere princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Tal falha impossibilitou a apreciação do mérito do pedido. O voto da relatora foi acompanhado pela revisora da revisão criminal, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, assim como dos demais membros da turma julgadora.
Entenda o caso
Em 2003, quatro pessoas foram levadas a julgamento acusadas da prática de uma série de tentativas de homicídio e homicídio, incluindo crianças e adolescentes, ocorridos entre 1989 e 1993, no Pará e no Maranhão. Segundo os autos, os assassinatos faziam parte do ritual de magia negra da seita Lineamento Universal Superior (LUS), que tinha a frente a vidente Valentina Andrade. Entre os participantes da seita, também estavam os médicos Anísio Ferreira de Souza e Césio Flávio Caldas Brandão, que seriam os responsáveis por emascular as vítimas.
Valentina Andrade foi absolvida em dezembro de 2003 por falta de provas, sendo que o processo acabou prescrito por ela ter mais 70 anos. O médico Anísio Ferreira de Souza foi condenado a 77 anos, enquanto que Césio Flávio Caldas Brandão foi condenado a 56 anos. Ambos estão presos. Também cumpre pena pelos crimes, o ex-policial militar Carlos Alberto Lima, condenado a 35 anos de prisão.
G1 PA
