Brasil Novo Notícias

quinta-feira, 28 de junho de 2018

DEZESSETE TRABALHADORES SÃO RESGATADOS NO PARÁ


Eles estavam em situação análoga à de escravidão em fazendas
FOTO: divulgação
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à de escravo em fazendas nos municípios de Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, no sudeste paraense. A ação ocorreu entre os dias 6 e 16 de junho.
Ao chegarem na primeira propriedade, no município de Santana do Araguaia, os auditores-fiscais do Trabalho resgataram 13 trabalhadores sem condições mínimas de segurança e de saúde. O Grupo Móvel identificou trabalhadores, entre eles um adolescente de 15 anos, atuando na construção e manutenção de cercas, roço de mato com utilização de motosserra, manuseio com o gado e outros serviços da fazenda. Eles também produziam queijos e faziam o preparo das refeições. "Todos estavam na mais completa informalidade, sem registro e pernoitavam no interior da fazenda. Treze deles estavam submetidos a condições de vida e trabalho degradantes", segundo o coordenador da ação, auditor-fiscal do Trabalho Adalto Oliveira.
Parte dos trabalhadores foi encontrada pernoitando em locais improvisados e vivendo sob um barraco misto de madeira e lona ou no curral da fazenda. No local, não havia instalações sanitárias, o que os obrigava a usar um buraco no mato como banheiro e utilizar um córrego próximo para banho. A água para beber era proveniente de córregos e não passava por nenhum processo de filtragem ou higienização.
"Não havia sequer local adequado para cozimento e refeições, que eram consumidas sob o sol nas frentes de trabalho ou assentados ao chão, equilibrando os pratos ou marmitas no colo. Além disso, não eram fornecidas a eles vestimentas de trabalho, camas ou armários, ficando os pertences dos trabalhadores espalhados em qualquer lugar, misturados a ferramentas e instrumentos de trabalho", conta o auditor-fiscal. Neste primeiro resgate, o empregador foi autuado por submeter trabalhadores à condição análoga à de escravidão e notificado a pagar indenização aos operários. O total de verbas indenizatórias dos 13 operários foi de R$ 96.199,94.
Em outra frente, na zona rural de São Félix do Xingu, foram detectados outros quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo nas atividades de construção e manutenção de cercas em duas fazendas. Além de estarem em situação de informalidade, eles pernoitavam em um antigo galinheiro. Para esses quatro trabalhadores também não havia instalações sanitárias disponíveis. No local, não havia espaço adequado para os trabalhadores preparem suas refeições.
"A carne que consumiam ficava armazenada por mais de uma semana num freezer ligado por gerador, que funcionava por algumas horas, obrigando o grupo a consumir carne estragada", relata o coordenador.
O empregador também não fornecia camas ou redes para que pudessem repousar e pernoitar após a jornada de trabalho. As redes disponíveis, assim como cobertores ou edredons, eram de propriedade dos trabalhadores, que se viam obrigados a adquiri-los para que pudessem ter condições mínimas de conforto nos momentos de repouso. Para esses quatro trabalhadores foram calculadas verbas rescisórias no total de R$ 32.916,68 e dano moral individual de R$ 23 mil, proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajustou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da fazenda em São Félix do Xingu para, no prazo de 120 dias, ajustar as áreas de vivência como alojamento, instalações sanitárias e local para refeições.
Todos os trabalhadores resgatados estão sob orientação e acompanhamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social de Santana do Araguaia (PA) e vão receber três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito. A ação do Ministério do Trabalho contou com a participação do MPT, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública Federal e da Defensoria Pública da União e de agentes da Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: Portal ORM

DETENTOS QUE JÁ TRABALHARAM COM CARTEIRA ASSINADA TÊM DIREITO À AUXÍLIO-RECLUSÃO


Menos de 4% dos presos do Pará recebem o benefício no Estado, cerca de 571
FOTO: Ricardo Lima/TJE
Há cinco anos a vida de Kelen Aráujo, 32 anos, mudou. Após a prisão do marido, ela passou a cuidar e sustentar sozinha os quatro filhos do casal. Com a ajuda do auxílio-reclusão, benefício concedido aos dependentes de presos que antes da prisão contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Esse auxílio ajuda no sustento da minha família. Estou desempregada e com esse dinheiro consigo sustentar minha casa, pago a conta de energia, a alimentação e o material escolar dos meus filhos”, conta Kelen que recebe o benefício do INSS há três anos.
O auxílio-reclusão é um direito que está previsto na Constituição Federal, a partir da Lei nº 8.213, publicada um ano após a criação do INSS, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o benefício é um dos direito dos dependentes do segurado que for recluso em regime semiaberto ou fechado e que não receba remuneração da empresa, auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência. O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é concedido somente durante o período de reclusão do contribuinte.
O interno Luiz Renato Melo, 33 anos, companheiro de Kelen, faz parte dos menos de 4% dos presos do Estado do Pará que recebem o benefício no Estado (cerca de 571). Antes de ser preso, ele trabalhava como ajudante de carga em uma transportadora.
Trabalhei durante um ano e meio em uma transportadora. Quando entrei aqui na unidade penal fui informado pela equipe de Assistência Social sobre os direitos que eu tinha por ter trabalhado com carteira assinada”, falou.
A assistente social do Centro de Recuperação do Coqueiro, Vanilze Santos, é uma das responsáveis em fazer a triagem dos presos que entram na casa penal e informá-los, quanto ao direito que eles possuem, caso tenham trabalhado com carteira assinada.
Quando o preso entra na casa penal nós perguntamos se ele trabalhou ou não de carteira assinada. No caso de positivo, informamos sobre o direito que a família dele tem de receber o auxílio. O familiar deve procurar o INSS e levar a documentação necessária. Emitimos uma declaração de custódia confirmando a entrada deste preso no sistema, tempo de custódia, tipo de regime e a pena que este interno está cumprindo. Essas informações devem ser encaminhadas ao INSS, juntamente com a documentação do preso, onde será avaliada ou não o direito ao recebimento”, explica.
É uma tranquilidade ter esse beneficio, porque fico tranquilo em saber que mesmo estando preso eu posso ajudar no sustento da minha família”, avalia o preso.
O benefício só é concedido aos presos que contribuíram com a Previdência Social, no mínimo 12 meses, antes de serem privados de liberdade. Para a análise do direito ao auxílio-reclusão, é avaliado o último salário recebido pelo preso que só tem o direito concedido, caso a última remuneração tenha sido igual ou inferior a R$ 1.319,18. Esse valor é atualizado anualmente, por meio de portaria do Governo.
Esse é um direito garantido pelo preso que contribuiu com a Previdência Social por pelo menos 12 meses. A partir do momento que ele contribuiu, passa a ter esse direito previdenciário. Este beneficia a família, pois a previdência entende que aquele homem que antes trabalhava era o responsável pelo sustento da sua família e agora esta privado de liberdade. Esse dinheiro garante o sustento da sua família. Não possui o mesmo direito aquele preso que trabalhava como ambulante, autônomo ou que nunca tenha trabalhado”, esclarece Régia Sarmento Rodrigues, coordenadora de Assistência Social da Susipe.
O valor do benefício é dividido em partes iguais entre todos os dependentes. O auxílio-reclusão tem o objetivo de assegurar a manutenção e sobrevivência da família do preso de baixa renda que contribuiu para o INSS e, que assim, garantiu o direito de ter sua família amparada, conforme assegurado pela legislação previdenciária.
Fonte:Portal ORM com informações da Susipe

PARAUAPEBAS: HOMEM É MORTO A TIROS E TEM UMA DE SUAS ORELHAS ARRANCADA

A equipe da Divisão de Homicídio da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, busca informações que possa levar ao paradeiro do assassino que supostamente armado com uma arma de grosso calibre ceifou a vida do braçal Adriano Anjos da Silva, 32 anos de idade, natural de Belém-PA.
O crime aconteceu por volta das 13 horas de segunda-feira 25, na localidade denominada Barra do Cedro, zona rural de Parauapebas, distante cerca de 37 quilômetros do centro da cidade.
De acordo com informações a vítima que era trabalhador estava naquela região havia cerca de dois meses vindo da capital do Estado, e 10 dia estava fazendo uma casa para um colono local.
Ainda segundo informações era por volta das 11h40, quando a vítima teria sido chamado por uma vizinha para que fosse almoçar.

A polícia levantou que após o almoço a vítima armou uma rede e se deitou quando teria chegado ao local um desconhecido que chamando Adriano pelo nome ao atender vítima e assassinado atravessaram a estrada e entrando no matagal minutos depois se ouviu um disparo de arma de fogo.

Ainda de acordo com as informações repassadas aos investidores de Polícia Civil, minutos depois do estampido Adriano foi encontrado morto com uma perfuração por trás da cabeça altura da nuca e a orelha direita cortada, caído em meio ao mato na posição decúbito ventral no meio da costa do rapaz também havia marcas de bota, como que ao cair emborcado o assassino ainda pisou na vítima.

A polícia ficou de ouvir alguns colonos e moradores da região para tentar elucidar a autoria do crime.
Porém pelos modos operantes do pistoleiro (levar a orelha da vítima), acreditasse que Adriano tenha sido vítima de crime de encomenda.


PIS/PASEP COMEÇA A SER PAGO EM JULHO


A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores
Os pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam a partir do dia 26 de julho. O calendário foi definido durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.
Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.
Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, do salário mínimo; quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o valor mínimo.
Por: EBC

quarta-feira, 27 de junho de 2018

ALTAMIRA: APÓS QUASE 18 HORAS DESAPARECIDA A ADOLESCENTE FOI ENCONTRADA PELO PAI


Após quase 18 horas desaparecida, a adolescente L.F dos S foi encontrada pelo pai, e voltou para casa. A menina está bem, e afirmou ao pai que estava na companhia de amigas, e que por isso perdeu a hora e não retornou para casa no horário combinado. 
A família agradece a todos que compartilharam a informação, e ajudaram mesmo que indiretamente a levar o pedido de ajuda desse pai até a adolescente. Após ver a mensagem no facebook, ela percebeu que estava há muito tempo sem dar nenhuma notícia, e retornou. 
Por Karina Pinto
Fonte: Xingu230

terça-feira, 26 de junho de 2018

PESQUISADOR DE BELÉM REALIZA VISITA TÉCNICA EM PLANTAÇÃO DE MARACUJÁ EM BRASIL NOVO.


Reportagem: Karine Weil
Fonte: SBT/ALTAMIRA

ALTAMIRA: FAMÍLIA PROCURA ADOLESCENTE QUE SAIU DE CASA PARA IR À ESCOLA E NÃO RETORNOU PRA CASA


A família da adolescente Leiriane Freitas dos Santos, de 13 anos, está a sua procura. A menina saiu de casa no bairro Bela Vista para ir à escola hoje pela manhã, e até agora não retornou. O pai a da garota já fez um boletim de ocorrências e procurou o conselho tutelar. Quem tiver alguma informação pode ligar para 93-99115-5246. A família pede que qualquer informação seja divulgada, ou relatara à polícia. 

Por: Karina Pinto
Fonte: Xingu230

POLÍCIA DESMENTE BOATO SOBRE CONTAMINAÇÃO POR HIV


Mulher estaria infectando pessoas no centro da cidade
Você já deve ter visto os vídeos de uma mulher que estaria supostamente contaminando pessoas no centro de Belém com o vírus HIV, não é mesmo? O vídeo e a foto da acusada circularam pelas redes sociais de Belém no último fim de semana. Nos grupos de WhatsApp, pessoas contavam que ela contaminava as vítimas com ajuda de seringa infectada.  O fato se trata de mais uma 'fake news' (notícia falsa), que circula pelas redes sociais. A informação foi confirmada pela Polícia Civil ao Portal ORM nesta terça-feira (26).
A reportagem do Portal ORM apurou junto à Polícia Civil que a mulher que aparece nas imagens é Rosilene Monteiro da silva, usuária de drogas e que pratica pequenos furtos para manter o vício. Na última sexta-feira (22), ela foi presa na Seccional do Comércio e liberada após um (Termo Circunstanciado de Ocorrência). A detenção foi por ameaça a um funcionário do Shopping Pátio Belém.
Já na manhã de ontem (25), a mesma foi detida por policiais militares no Mercado do Ver-o-Peso porque estava agindo de forma agressiva com as pessoas. Rosilene ficou detida neste dia na Seccional do Comércio, mas foi liberada porque nenhuma vítima compareceu para acusá-la de algum crime.

Fonte: Portal ORM

ARGENTINA TEM DIA DRAMÁTICO NA COPA DO MUNDO


Hermanos precisam vencer a Nigéria para avançar no mundial
FOTO: Kirill Kudryavtsev/
O drama da Argentina terá um capítulo decisivo nesta terça-feira (26) na Copa do Mundo. A partida contra a Nigéria poderá ser a última do time e marcar o fim de uma geração talentosa, mas que nunca ganhou nada. Mais cedo, será conhecido o  segundo classificado do grupo C. A França já está garantida nas oitavas.

Dinamarca x França – 11h, Moscou
Austrália x Peru – 11h, Sochi

A França está garantida nas oitavas de final e basta um empate para garantir a primeira colocação do grupo C. Para a Dinamarca, um empate também é lucro. Com 4 pontos, basta apenas mais um para ir à próxima fase. O técnico dinamarquês, Age Hareide, pregou o equilíbrio do time durante toda a partida.
Nós realmente queríamos vencer a Austrália e, portanto, concedemos mais espaço a eles do que queríamos. Contra o Peru e a Austrália não controlamos a bola muito bem no último terço do jogo e isso temos que corrigir. Precisamos ser muito mais equilibrados contra a França”, disse Age.
O técnico francês Didier Deschamps não definiu o time que enfrenta a Dinamarca. “Eu tenho opções, então verei a situação de cada jogador, os cartões amarelos e como eu posso administrar o tempo de jogo deles”, explicou. Aos australianos, só a vitória interessa. Com 1 ponto conquistado, precisam vencer e torcer por uma vitória francesa no outro jogo para continuarem no Mundial.

Nigéria x Argentina – 15h, São Petersburgo
Islândia x Croácia – 15h, Rostov

O  fim do sofrimento argentino só depende dele, o time comandado por Jorge Sampaoli e liderado em campo por Messi. Depois de uma derrota incontestável contra a Croácia, os argentinos precisam juntar os cacos e vencer a Nigéria. Além da vitória, deverão torcer por um tropeço da Islândia. Caso argentinos e islandeses vençam seus jogos, a classificação será do time que tiver melhor saldo de gols.
À Nigéria, um empate só garante a classificação se a Islândia não vencer a Croácia. Contra os próprios islandeses, os africanos foram eficientes nos contra-ataques. A tendência é de que esse artifício seja novamente explorado contra a defesa lenta da Argentina.
A Islândia também luta por classificação e, segundo o técnico Heimir Hallgrimsson, o time não tem nada a perder hoje. “Não temos nada a perder neste jogo. Vamos dar tudo de nós e esperamos ter uma performance que orgulhe nossa nação. A Croácia é provavelmente um dos melhores times até agora. Se continuarem a jogar desta maneira, eles podem chegar até a final” afirmou.

Por: Agência Brasil

segunda-feira, 25 de junho de 2018

PROUNI ABRE INSCRIÇÕES AMANHÃ; ESTUDANTES PODEM CONSULTAR VAGAS


Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, das quais 68.884 são de bolsas integrais e 105.405 parciais
Divulgação/Arquivo
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.
Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.
Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.
Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.
Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.
Bolsa integral
O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos.
Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As inscrições poderão ser feitas de amanhã (26) até sexta-feira (29), na internet. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis também na página do ProUni, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.
Aplicativo
Os candidato podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store. A inscrição deve ser feita pela internet, mas pelo aplicativo o estudante pode acompanhar as divulgações das notas de corte dos cursos, pesquisar bolsas e acompanhar todo o calendário do processo seletivo.
Por: Agência Brasil

POLÍCIA CIVIL ELUCIDA ROUBOS APÓS PRISÃO DE AUTORES DOS CRIMES EM SÃO FÉLIX DO XINGU

Arma apreendida e usada nos crimes

A Polícia Civil conseguiu elucidar uma série de roubos ocorridos na cidade de São Félix do Xingu, sul do Pará, nos últimos dias, após a prisão em flagrante de Rogério de Oliveira Lima, de apelido "Ratão", e de seu comparsa Augusto Junior da Silva, conhecido na região como "Júnior Diabólico", pelos crimes de receptação e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Os dois foram reconhecidos, por meio de imagens de câmeras de segurança, como os autores dos roubos cometidos de forma sequencial na cidade.
A incidência dos crimes chamou a atenção dos policiais civis que passaram a investigar os roubos ocorridos entre os dias 13 e 22 deste mês. Uma das ações criminosas ocorreu no último dia 20, em um mercado de São Félix do Xingu que foi assaltado. Outro caso de roubo foi no último dia 13 a uma residência, onde um morador sofreu sérias agressões por parte dos criminosos.
Em decorrência das investigações, houve o reconhecimento dos suspeitos pelas vítimas dos crimes. As investigações foram realizadas pela equipe da Delegacia de Polícia Civil de São Félix do Xingu composta pelos delegados Matheus Omizzolo e Eliene Lima; investigadores Flaytoon Oliveira, Cardoso e Dhian Borges, e escrivães Vanessa Correa e Pedro. Segundo o delegado Matheus, os dois presos foram também reconhecidos como autores de um roubo cometido na cidade paraense de Ourilândia do Norte, sudeste do Estado, onde uma vítima fez o reconhecimento. 
"Merece destaque o fato de que a arma utilizada nos crimes em questão foi apreendida em poder dos criminosos e, de igual modo, as vítimas reconheceram o artefato lesivo como sendo o mesmo instrumento utilizado quando da prática dos delitos", explica o delegado. Os presos possuem diversos antecedentes policiais e criminais, principalmente, por roubo. Rogério Lima tem mandado de prisão em aberto expedido pela comarca de Tucumã
Fonte: PC/PA

COMANDO MÉDICO GARANTE ATENDIMENTO À COMUNIDADE RURAL EM BRASIL NOVO


A Prefeitura de Brasil Novo através da Secretaria de Saúde realizou semana passada,uma ação de governo na comunidade do travessão da seis.
Foi uma verdadeira força tarefa de saúde formada por medica, dentista, enfermeira, técnicos e vários outros profissionais da saúde pública. Foram muitos os atendimentos na comunidade rural, dezenas de famílias compareceram e se beneficiaram com a iniciativa do governo popular.
Na ocasião foram oferecidos os seguintes atendimentos:
- Atualização da caderneta de vacina
- Vacinação
- Atendimento médico
- Medicamentos
- Aferição de P.A e glicemia
- Dentista
- entre outros atendimentos.
O evento contou com a participação do prefeito Alexandre Lunelli, da secretária de saúde Cerly Sousa, da vereadora Jiovana Lunelli e do secretário de agricultura Joel Guerra.
A ação priorizou a saúde, mas, outros assuntos foram discutidos com a comunidade, como: Fortalecimento da Agricultura e incentivos aos produtores, expectativas para a Fábrica de Chocolate, infra-estrutura das estradas vicinais entre outros.

Por: ASCOM/SMS

ADOLESCENTE APANHA DE POPULARES APÓS TOMAR CELULARES DE MULHERES EM ALTAMIRA/PARÁ


Por volta das 20:00hrs da noite deste ontem domingo (24), o pau comeu para um adolescente de 16 anos após ser pego por populares depois de o mesmo, segundo informações, ter roubado dois celulares de duas mulheres na Avenida João Coelho nas proximidades do posto de combustível.
O mesmo estava na companhia de um outro elemento que conseguiu fugir deixando o seu "amigo" para trás. a Polícia ainda fez busca para tentar prender o outro indivíduo mais sem hesito. Já o adolescente que foi capturado só não foi linchado por populares porque a PM chegou.
As duas mulheres teve seus aparelhos recuperados e não quiseram proceder contra o menor que foi encaminhado até a sua residência e entregue a seus familiares.
Fotos e Informações: Facebook/Carlos Calaça

AUMENTO NA PRODUÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO CACAU PROMETE ALAVANCAR A ECONOMIA EM BRASIL NOVO E DEIXA AGRICULTORES ESPERANÇOSOS


Por: Valdemídio Silva

CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E PDRS-X GARANTE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS OS SERVIÇOS DE REABERTURA, PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO JÁ COMEÇARAM


Por: Valdemídio Silva