O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação na última sexta-feira (14) para apurar denúncias de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco, teria incitado a população a receber “à bala” um grupo de trabalho da autarquia responsável por estudos para a criação de Terras Indígenas no sudoeste do Pará.
A Procuradoria da República em Itaituba abriu investigação para apurar eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa, e determinou o envio de cópia das denúncias à Procuradoria Regional da República na 1ª Região, em Brasília (DF), para que seja avaliado o cabimento de instauração de investigação criminal.
Segundo depoimentos de servidores prestados na sexta-feira e informações encaminhadas na semana passada ao MPF pela diretoria de Proteção Territorial da Funai, a incitação feita pelo prefeito ocorreu no último dia 7, durante reunião realizada na sede da prefeitura de Itaituba.
No evento estavam presentes os componentes do grupo de trabalho responsável pelos estudos fundiários e cartoriais necessários para a delimitação das Terras Indígenas Sawre Bap’in (Apompu) e Sawre Jaybu, do povo Munduruku, e detentores de terras a serem afetadas pela demarcação. O prefeito é um desses detentores.
De acordo com informações de integrantes do grupo de trabalho da Funai, a reação do prefeito ocorreu após os servidores da autarquia terem apresentado os objetivos do levantamento de campo, que são os de informar fazendeiros e agricultores que seus imóveis estão inseridos na área delimitada a partir de estudos antropológicos e ambientais prévios, e de cadastrar proprietários e imóveis para o censo fundiário, conforme prevê o decreto presidencial nº 1.775/96 e a portaria do Ministério da Justiça nº 14/96.
“Para nossa surpresa, o prefeito ressaltou que estamos invadindo as propriedades particulares, cuja entrada só seria possível com autorização judicial, e recomendou aos moradores que recebam a equipe ‘à bala’, sendo essa postura que ele teria em seu imóvel, que está inserido na área de estudo, e encerrou a reunião”, detalha ofício recebido pelo MPF.
O público presente no auditório na prefeitura, formado por membros da associação Igarapé Preto e região, ovacionou e apoiou a fala do prefeito, causando temor nos servidores, registra a transcrição do depoimento de integrantes do grupo de trabalho da Funai.
O grupo de trabalho foi criado pela portaria da Funai nº 613/2019, assinada em 15 de maio pelo ex-presidente da autarquia Franklimberg Ribeiro de Freitas. A portaria estabeleceu prazos de 27 dias para a realização dos trabalhos de campo e de 60 dias para a entrega do relatório fundiário e cartorial.
Sob risco de vida, a equipe teve que suspender os levantamentos, e solicitou ao MPF e à Polícia Federal escolta policial para que os trabalhos de campo possam ser retomados.
Fonte: Ascom MPF
