O Pará pode dar um passo
significativo para a solução dos problemas sociais que atingem as populações
rurais, se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
incentivar o desenvolvimento efetivo de unidades produtivas nos assentamentos, afirmou
Sidney Rosa, secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à
Produção, durante o I Workshop de Produção Sustentável de Óleo de Palma no
Brasil: Agricultura Familiar e P, D & I, encerrado no último dia 28 no
Hilton Belém.
Com base em dados do Incra, o
secretário ressaltou que mais da metade da mão de obra da agricultura familiar
no Pará está nos assentamentos criados pelo Instituto.
“O dr. Carlos Guedes (atual
presidente do Incra) dizia, ainda em julho do ano passado, que para aceitar um
cargo no governo da presidente Dilma (Rousseff), ele foi convencido que teria
meios e autonomia para fazer das ‘favelas rurais’ - palavras dele e da
presidente -, algo produtivo. Primeiro para a sua subsistência, já que não
produzem praticamente nem para a sua sobrevivência, e para vender o excedente.
E a gente não vê uma opção melhor do que a palma de óleo, o açaí, o cacau, que
em apenas 10 hectares viram uma revolução num lote desses”, disse o secretário.
Para Sidney Rosa, os programas
assistenciais mantidos pelo Governo Federal são “importantes”, mas é necessário
que os assentamentos sejam produtivos. “O auxílio financeiro (as bolsas), é bem
vindo, mas o que definitivamente muda é a renda. Visitei as famílias que estão
em volta da Agropalma, e vi lá uma família com 10 hectares faturando entre 60 e
70 mil reais brutos. Pagando adubo e fertilizantes, sobram de 30 a 40 mil reais
líquidos. É flagrante a mudança. Um carro na garagem, uma motocicleta, uma casa
bonita, o filho na escola. É o que todos nós queremos, eu tenho certeza”,
enfatizou.
Das cerca de 350 mil famílias de
agricultores familiares do Estado, o Incra afirma que mais de 187 mil estão em
assentamentos, o equivalente a mais de 50%. “O Incra desapropriou essas terras
no Pará, assentou essas 180 mil famílias, abriu estradas, levou energia. Mas
eles não produzem, o que nos traz um enorme problema social e econômico. Então,
a gente quer ver definitivamente uma ação”, acrescentou Sidney Rosa, que
tratará do assunto diretamente com Carlos Guedes.
Geração de renda - “Eu sei que eles estão
realizando muitas mudanças no Incra para trabalhar em parceria com o Governo do
Estado, especialmente com os novos prefeitos, para fazer dos assentamentos
verdadeiramente células produtivas. Aí, com os empreendedores que tem o Pará, e
com a agricultura familiar, eu não tenho dúvidas de que nós podemos dar um
enorme passo. Até porque nós não resolveremos nenhum problema social se não
colocarmos renda nas mãos dessas famílias”, afirmou o secretário.
Sidney Rosa garantiu que o Governo do
Estado está fazendo a sua parte, reestruturando a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente (Sema), titulando as terras com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
e estruturando e capacitando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Emater), que trabalha com os órgãos federais no desenvolvimento do setor.
Segundo o secretário, as questões
ambiental e fundiária são os principais entraves para o desenvolvimento do
potencial produtivo nas áreas rurais. “Não importa quem titule, o Estado ou a
Federação. O importante é que o produtor tenha a posse da terra e a
tranquilidade para desenvolver suas atividades”, ressaltou.
Óleo de palma – O I Workshop de Produção
Sustentável de Óleo de Palma no Brasil: Agricultura Familiar e P, D & I,
marcou mais uma etapa no programa desenvolvido pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa).
O programa pretende aumentar a
produção de óleo de palma e incluir a agricultura familiar nessa cadeia
produtiva, a fim de desenvolver formas de sustentabilidade.
Atualmente, o Pará é o maior produtor
de óleo de palma do Brasil, com quase 200 mil toneladas por ano, cerca de 90%
de toda a produção brasileira. Apesar desse potencial, o país ainda
importa óleo de palma. Em 2011, o Brasil comprou no mercado externo 152 mil
toneladas de óleo.
Com o Programa, o Governo Federal
espera atender a demanda interna e alcançar um excedente destinado à
exportação. “O objetivo do workshop foi avaliar os quase três anos do programa,
com seus elementos de sucesso e insucesso, para rever diretrizes e,
efetivamente, desenvolver o setor, em particular com a inclusão da agricultura
familiar na produção da palma”, disse Marcos Oliveira, coordenador do evento e
pesquisador da Embrapa.
Texto: Andréa Amazonas - SEDIP
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Pedro Emanuel Sousa dos Santos, 33 anos (Foto: Reprodução/TV Tapajós)
Pedra foi recolhida para ser periciada (Foto: Reprodução/TV Tapajós)
