quarta-feira, 31 de julho de 2013

MAIS UM ACIDENTE NAS RUAS DE BRASIL NOVO DEIXA UMA CRIANÇA FERIDA

O acidente aconteceu por volta das 17h:00min na Rua do comércio na esquina com a Avenida Castelo Branco em Brasil Novo, oeste do Pará envolvendo uma criança e um motociclista.

Segundo testemunhas, a criança de aproximadamente 10 anos de idade, pedalava sua bicicleta na contramão quando foi atingido pelo motociclista. Com a colisão a criança foi jogada no meio fio o que ocasionou lesões no queixo e nas mãos do garoto. O senhor que pilotava a moto  não sofreu nenhum ferimento, apenas se queixava de leves dores na perna. Ele permaneceu no local até que o garoto fosse socorrido.

Populares acionaram a equipe do SAMU, que imediatamente fez o resgate do garoto e o encaminhou ao Hospital Natália Arraes onde deverá passar por exames e ficará em observação.

O garoto, que estava bastante agitado, se identificou como sendo filho do Sr. Ezequiel Neres e da Sr.ª Misley Nolasco.

O menino foi atendido no Hospital Natália Arraes, mas não foi examinado por nenhum médico plantonista, apenas enfermeiros fizeram a sutura do corte no queixo do garoto e logo foi liberado e levado para casa. A família estranhou o fato de os médicos de plantão não ter acompanhado o atendimento e não terem recomendado nenhuma medicação ou procedimento de análise clínica mais detalhado. 




Por: Valdemídio Silva

Fotos: Valdemídio Silva

Conheçam quais são os novos direitos da doméstica

A nova lei dos trabalhadores domésticos, que vigora desde abril/2013, estende a esses profissionais os mesmos direitos garantidos aos trabalhadores contratados em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ao todo, são 16 novidades. Algumas entraram em vigor de imediato, mas outras ainda dependem de regulamentação. Enquanto ela não sai, fique por dentro de algumas providências simples que você pode tomar.


Quem é trabalhador doméstico?
Todo profissional que prestar serviços a outra pessoa física ou família pode ser considerado trabalhador doméstico:
- Empregada doméstica
- Arrumadeira
- Passadeira
- Cozinheira
- Babá
- Cuidadores de idosos
- Jardineiro
- Caseiro
- Piloto de jato ou helicóptero particular
- Segurança pessoal
- Motorista particular
- Vigia
- Copeiro
- Faxineira
- Lavadeira
Quem tem direito
Toda empregada doméstica que presta serviços de três ou mais dias por semana na mesma residência.
Jornada de trabalho
Uma das principais dúvidas da nova lei, é como colocar em prática e controlar o tempo de trabalho.
São 44 horas semanais, com limite de oito horas diárias e intervalo de uma a duas horas de almoço.
- Aquelas que trabalham oito horas de segunda a sexta, mais quatro horas aos sábados, estão dentro da nova lei.
- Para a empregada que tiver uma jornada inferior a 44 horas semanais, mas com o consenso do empregador, não haverá problema, desde que o valor do salário seja matido.
- Já a empregada que cumpre uma jornada inferior a 44 horas semanais, precisará se adequar à nova lei.
Caso a patroa e a empregada fechem um acordo para compensar as horas de sábado durante o expediente de segunda a sexta-feira, esse acordo deve ser incluído no contrato. Nessa situação, a jornada diária da empregada poderá ter duração máxima de oito horas e 48 minutos, com intervalo de, no mínimo, uma hora de almoço.


Modelo de controle de jornada

 
Hora extra
Tudo que ultrapassar a jornada de 44 horas semanais, sendo oito horas diárias com intervalo para almoço de uma a duas horas, é considerado hora extra.
Por hora extra, deve-se pagar um acréscimo de 50% à hora normal.
Existe também um limite diário para o trabalho de horas extras: são duas horas a mais do que a jornada normal.
Calculando o valor da hora extra
Divida o salário da empregada por 220 (total de horas da nova jornada). O resultado dessa conta é o valor da hora normal da empregada. Multiplique esse valor por 1,50 para chegar ao valor da hora extra.
É possível ter uma carga horária de 8h48, de segunda a sexta, sem ser considerado hora extra, desde que isso seja acertado em contrato.


Modelo de controle de hora extra

 

Adicional noturno
Recebido por quem trabalha das 22h da noite às 5h da manhã. Seu valor é de 20% sobre o valor da hora normal.
Pela lei atual, uma empregada que seja contratada para trabalhar da meia-noite às 8h da manhã, por exemplo, terá direito aos 20% durante cinco horas trabalhadas (da meia-noite às 5h da manhã). Nesse caso, ela não tem direito a hora extra, pois está cumprindo acarga horária prevista na nova lei.
No caso de empregadas que dormem no trabalho, é preciso agurdar a regulamentaçãosobre o cálculo e os direitos.
adicional noturno deve ser pago pela patroa que solicitar qualquer trabalho das 22h da noite às 5h da manhã, fora do expediente normal.
Recolhimento do FGTS
Atualmente, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é opcionale feito por algumas patroas. Para isso, a patroa precisa se inscrever no Cadastro Específico do INSS (CEI) em uma das agências da Previdência Social ou pelo site da Receita Federal.
Antes de iniciar o recolhimento, a patroa deve abrir uma conta vinculada ao FGTS para sua doméstica. A abertura dessa conta deve ser feita em uma agência da Caixa Econômica Federal, que é o banco operador desse benefício.
valor do recolhimento corresponde a 8% sobre a remuneração total da empregada no mês anterior. Deve ser feito até o dia sete do mês seguinte ao de competência.
Existem duas opções de recolhimento. Se você é empregador (a), procure saber mais para escolher a que se encaixa melhor na sua situação.


O recolhimento do FGTS ainda será esclarecido pela regulamentação.
Sem redução salarial
salário da empregada doméstica não pode ser reduzido para se adequar na nova jornada de trabalho de oito horas diárias.
Caso a empregada tenha sido contratada antes da nova lei para trabalhar 12 horas por dia, ganhando R$ 1.500,00 mensais, ela terá direito a receber o mesmo salário para trabalhar oito horas diárias.
Mesmo que haja rescisão do contrato antigo e elaboração de um novo contrato de trabalho, com oito horas diárias e “salário reduzido”, por exemplo, para R$ 1.200,00, a situação é considerada ilegal.
A empregada poderá ajuizar uma reclamação trabalhista na Justiça, pedindo o cancelamento da rescisão do contrato antigo, diferença salarial mensal entre R$ 1.200,00 e R$ 1.500,00 e outros benefícios retirados.
Os valores e benefícios da empregada fazem parte do contrato de trabalho para todos os efeitos, e não podem ser tirados em um novo acordo.
Para formalizar o novo expediente da doméstica, o ideal é fazer um contrato de trabalho entre a patroa e a empregada.


Modelo de contrato de trabalho


Jornada de trabalho de 44 horas
As empregadas domésticas devem cumprir jornada máxima de 44 horas semanais, sendo oito horas por dia. 

Hora extra
Remuneração do serviço da hora extra, no mínimo em 50% do valor da hora normal. 

Garantia de salário mínimo
A nova lei não cria piso salarial, então mantêm a garantia de salário mínimo. 

Proibição de retenção do salário
Já é direito das empregadas domésticas (o salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado). 

Redução dos riscos relacionados ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
Não traz mudanças práticas, pois o trabalho doméstico não é considerado de altorisco

Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho
Também não traz mudanças práticas, já que há poucas entidades representativas de empregadas domésticas e empregadores. 

Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos
A medida não deve provocar mudanças, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê essa proteção.

Seguro-desemprego
O benefício é previsto para trabalhadores inscritos no FGTS que são demitidos. Falta definir o número de parcelas as empregadas domésticas.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
A regulamentação promete facilitar o recolhimento e definirá se o porcentual dodepósito mensal será de 8% ou se será diminuído.

Adicional noturno
Regulamentação deverá esclarecer em que situações o benefício é devido.

Salário-família
O custo poderá ser assumido pelo Governo. Falta definição da Previdência Social.

Auxílio- creche
O custo também poderá ser assumido pelo Governo. Critério de pagamento do benefício será definido pela Previdência Social.

Seguro contra acidentes de trabalho
Atualmente as alíquotas variam de 1 a 3% do valor do salário, de acordo com orisco.Para as empregadas domésticas deverá ser fixada a alíquota mais baixa de 1% do salário. No entanto, a regulamentação pode reduzir o total dos encargos sociais para as patroas, que poderá atingir, no geral, 7%. Hoje é de 12%.



MPF prorroga prazo para o LAR no Pará


O Ministério Público Federal (MPF) fechou acordo com o Estado e prorrogou os prazos para apresentação de protocolo de Licenciamento Ambiental Rural (LAR) a ser exigido pelos frigoríficos, curtumes e demais signatários do acordo com o MPF. Assim, clientes dos produtores rurais do Pará comprometeram-se a só estabelecerem negociações comerciais com produtores que respeitem a legislação socioambiental e que estejam tomando providências para a regularização de seus imóveis.

Os novos prazos a serem observados no Pará terão as mesmas datas previstas nos recentes acordos firmados nos Estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Os novos prazos são para propriedades entre 500 e 3 mil hectares até 30 de novembro de 2014 para apresentar o pedido de LAR. E propriedades menores que 500 hectares, até 31 de maio de 2015.

Não há qualquer alteração para as propriedades maiores que 3 mil hectares. O prazo para essas propriedades venceu em 30 de novembro de 2012.

(Diário do Pará, com informações do MPF)

Ibama afirma que o cumprimento de condicionantes de Belo Monte só piorou

Por: Leticia Leite
Fonte: ISA 
Novo relatório confirma o descompasso entre o ritmo da obra e o cumprimento das condicionantes socioambientais
Apenas quatro das 23 condicionantes foram atendidas, de acordo com informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  Os dados foram publicados no site do órgão federal na última quinta-feira (25).  (Veja aqui quadro comparativo da avaliação de condicionantes ao longo do tempo)
No documento, o Ibama afirma que nenhuma das condicionantes que dizem respeito às obras de infraestrutura nas cinco cidades afetadas diretamente pela obra foi considerada atendida.
Obras como o sistema de drenagem de Altamira, que deveriam ter se iniciado em março do ano passado, ainda não têm nem projeto. A drenagem na sede de Vitória do Xingu está atrasada em 12 meses aproximadamente, e as obras dos sistemas de drenagem nas localidades de Belo Monte e Belo Monte do Pontal já têm atrasos que chegam a 18 meses, segundo o mesmo parecer.
Em diversos momentos do parecer técnico, o órgão recomenda que a Norte Energia seja penalizada pelos atrasos reincidentes, sem indicar concretamente a natureza e a magnitude da sanção.
Órgão recomenda penalizações
Outra autuação já encaminhada refere-se à construção ilegal, pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), de um ramal de transmissão que leva energia de Altamira aos canteiros de obras, sem a devida autorização do Ibama.
O parecer também aponta falhas nas indenizações de benfeitorias de famílias que foram desapropriadas das áreas onde hoje estão sendo instalados os canteiros de obras. As últimas indenizações pagas pelo pé de cacau, principal lavoura da região, foram subestimadas entre 52% e 70% do valor pago nas primeiras indenizações.
O documento divulgado pelo Ibama é a análise do último relatório da Norte Energia sobre os programas socioambientais da usina. As 132 páginas analisam detalhadamente o relatório entregue ao órgão licenciador pela empresa em janeiro de 2013, incluindo constatações de vistorias em campo realizadas esse semestre.
Nas próximas semanas o Ibama deve anunciar qual será a penalidade aplicada à Norte Energia pelo descompasso entre as obras da usina e a implementação das medidas mitigatórias e compensatórias à região afetada. As sanções administrativas podem variar desde advertências à empresa até o embargo da obra.
E os índios?
Os índios afetados por Belo Monte mais uma vez não foram citados no parecer do Ibama. A Funai também não se pronunciou sobre o cumprimento das condicionantes indígenas. Mais de dois anos depois de iniciada a instalação da usina ainda não saíram do papel os programas socioambientais indígenas, relacionados à saúde, educação e saneamento básico.
As consequências do descumprimento das obrigações da empresa e da ausência de fiscalização começam a se refletir na piora dos indicadores da saúde indígena dos povos atingidos por Belo Monte. Saiba mais
Visita técnica aponta irregularidade
O Instituto Socioambiental teve acesso também ao relatório do Ibama com as conclusões de visita técnica realizada em Altamira e região, entre os dias 11 e 15 de março deste ano.
No documento, o órgão relata que a Norte Energia afirmou que ainda este ano deve-se chegar a 28 mil trabalhadores nos canteiros de obra, 10 mil a mais do que o número autorizado.Ainda de acordo com o Ibama, a alteração deveria ter sido formalizada. Isso porque todas as obras de redução de impactos nas cinco cidades afetadas pela usina foram planejadas levando em conta o inchaço populacional de 18 mil trabalhadores na região. Qualquer alteração neste número deveria representar revisão das obras previstas.
Madeira apodrece nos canteiros
O relatório também aponta irregularidades no corte e destinação da madeira desmatada para a instalação das obras.Segundo os técnicos do Ibama, há indícios de que o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) estaria comprando madeira serrada de empresas da região, enquanto as madeiras desmatadas, que deveriam estar sendo reutilizadas nas obras pelo CCBM, já se encontram em estado de decomposição por problemas na logística de reaproveitamento.
O Instituto socioambiental solicitou entrevista com o responsável da Norte Energia para esclarecer as falhas no atendimento das condicionantes relatadas pelo Ibama durante as vistorias técnicas na região. Em nota, a empresa disse que “reafirma que mantém junto aos órgãos competentes as devidas comunicações sobre suas atividades na área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte.”

MORTE DE UM HOMEM NO TRAIRÃO PODE TER SIDO ACERTO DE CONTAS OU QUEIMA DE ARQUIVO, A POLICIA INVESTIGA O CASO

"Crime que aconteceu ontem, terça-feira á noite, ainda é mistério para a polícia de Trairão. Autores do crime estão sendo caçados. A três meses não se viu nenhum ato de violência no município". 


O misterioso homicídio aconteceu no bairro Industrial, no Trairão, por volta das 21;30. Segundo informações do blog Trairão em Destaque, dois elementos chegaram de moto na casa da Daiana onde a vítima estava hospedado, e dispararam dois tiros de revolver de calibre ainda não identificado, os assassinos fugiram logo após cometerem o bárbaro e misterioso crime, sem serem identificados, Muitos curiosos estavam no local, dificultando o trabalho da polícia e do repórter Valdinei Cordeiro. Maiores informações a qualquer momento depois de termos todos os dados do ocorrido.

HOMEM ATIRA NO COMPUTADOR COM RAIVA DA MULHER VICIADA NO FACEBOOK

Casal na delegacia
Um homem de 42 anos foi preso depois de ter atirado contra um computador em Várzea Grande, no Mato Grosso. Ele se irritou de ver que sua mulher ficava o tempo todo no Facebook e efetuou os disparos. A mulher chamou a polícia, mas tentou despistar os agentes quando eles chegaram até o local.

Os policiais insistiram e entraram na casa. A espingarda e algumas munições foram achadas. O homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma e também porque crianças presenciaram o disparo, o que colocou a vida delas em risco.





Fonte: Só Falo a Verdade

BRASIL NOVO: DUAS MOTOS SE ENVOLVEM EM ACIDENTE NA AVENIDA CASTELO BRANCO

Por volta das 19h:30min desta terça-feira (30), uma moto Honda Bis e uma moto Honda Pop se envolveram em um acidente na Avenida Castelo Branco no município de Brasil Novo, no oeste do Pará. No acidente, que envolveu 05 pessoas, duas dela foram hospitalizadas, outras duas tiveram leves escoriações e uma quinta, que era uma criança de colo, saiu ilesa.

Segundo relato de populares, o as duas motos trafegavam na mesma direção pela Avenida castelo Branco, quando o piloto da Bis, que carregava na garupa uma mulher e a criança, deu sinal e fez uma conversão rumo à Casa Bahia, quando foi atingido na traseira, pela Pop. Ao colidir, o casal que estava na moto de trás foi arremessado ao chão. A vítima mais grave foi uma Sr.ª identificada como Verônica que sofreu diversas luxações pelo corpo e um corte na cabeça o condutor da Pop que também teve várias luxações pelo corpo e os demais envolvidos não tiveram seus nomes identificados.

A polícia militar compareceu ao local para os procedimentos e as vítimas foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas ao Hospital Natália Arraes.

Por: Valdemídio Silva

Foto: Valdemídio Silva

Movimento “Acorda Placas”: Povo se une em manifestação para cobrar seriedade do prefeito Leonir Gauchão na Câmara Municipal


O Movimento Acorda Placas quer forçar o prefeito Leonir Gauchão a abrir a caixa preta da prefeitura e desvendar os acertos escusos, feitos nos bastidores, junto com seus secretários e seus aliados.

Não aguentando mais tantas irregularidades administrativas, e buscando respostas para justificar a inoperância na administração pública, o povo de Placas se reúne na próxima segunda-feira, diz 05, nas dependências da Câmara
Placas vive em total estado de abandono
municipal de Placas para cobrar dos vereadores que fiscalizem as ações do prefeito Leonir Gauchão. Na opinião popular, os vereadores estão com os braços cruzados, sem mover nenhuma palha em favor da população que os elegeu.

Inconformados diante de tanta inoperância do legislativo, a população de Placas resolveu fazer um manifesto pacífico, nas galerias da Câmara Municipal de Placas. Dentre as reivindicações, a população cobra do prefeito;
http://1.bp.blogspot.com/-SOU7jFtH9uc/UOW3HX68YOI/AAAAAAAAQXM/hMkCQoOBu3A/s1600/Placas+%281%29.jpg
Prefeito Leonir e vereadores serão alvos da população
Saber quanto foi comprado nas empresas da família Gauchão; por que a assistência social que era dispensada aos mais carentes foi cortada sem explicação, e ainda o que fizeram dos 14 milhões de reais que estavam depositados no cofre da prefeitura, nos meses de janeiro a Julho deste ano.

E tem mais; o povo quer saber por que o salário dos professores, que já era uma merreca, diminuiu? Por que demitiram sem razão e sem explicação, 250 pais de família? Por que não começaram os trabalhos das vicinais, na época do verão. E por que a saúde no município de Placas está sempre na UTI, como paciente terminal, sem condições de sobreviver em meio ao caos administrativo.

Por essas e outras razões, o movimento “Acorda Placas” vai ás ruas cobrar seriedade e transparência nos gastos públicos. O prefeito e os vereadores vão ter que acertar o passo e mostrar competência nos trabalhos em favor do povo, do contrário, corre risco de sofrer na pele a hostilidade popular. O Movimento “Acorda Placas” é pacífico, o povo quer cobrar do gestor público placaense que ele trate sério com a coisa pública, do contrário, corre risco de ser deposto por ação popular. Leonir GAUCHÃO pode acabar no Olho da rua, por ser desonesto e incompetente.

POLÍCIA CIVIL DISTRIBUI CARTAZES COM FOTOS DE SUSPEITO DE ASSASSINAR JOÃO BALINHA


A polícia civil de Uruará distribui pela cidade de Uruará nesta segunda-feira dezenas de cartazes com foto do suspeito de assassinar a golpes de machado o ex-candidato a prefeito de Uruará, João da Costa Carvalho, o João Balinha, crime ocorrido no dia 22 de julho.

A iniciativa é para tentar fechar o cerco ao suspeito que está foragido, Francelino Caetano Oliveira, 29 anos, ao contar com a ajuda da população através de denúncia que leve a captura do suspeito. No cartaz estão impresso os números do telefone do delegado Godofredo Borges 91882183 e do investigador de policia Tadeu 91035395.

Denúncias sobre o paradeiro do suspeito podem ser feitas de forma anônima.

Por: Joabe Reis
Fonte: Sistema Regional de Comunicação

FESTIVAL DO IRIRI ABORDA TEMA: “POVOS QUE GRITAM POR INCLUSÃO"

Por: Cirineu Santos
Fotos:Célio Birro
ASCOM/PMU

Realizado neste final de semana, (26, 27 e 28 de julho), o 6º Festival do Iriri 2013, organizada pela Associação dos Extrativistas do Rio Iriri – Maribel (AERIM) e com apoio da Prefeitura de Uruará. A festa já é tradição na região e trata a expressão cultural dos povos do Rio Iriri.

O tema este ano foi: ‘Povos que Gritam por Inclusão’. E um dos objetivos do evento é reivindicar o direito a identidade de População Tradicional para os povos do Iriri, Ribeirinhos e Índios, pela gênese de sua história e suas etnias.

Durante o evento, o governo Uruará Pode Mais, realizou uma série de atividades e atendimentos, tanto na área de saúde, na área social, esportivas, culturais, bem como: palestras sobre o meio ambiente e recuperação dos pontos críticos da vicinal, que atinge cerca de 100 quilômetros de distância da cidade de Uruará.

Entre as atividades realizadas estão: torneio de futebol, torneio de pesca, natação, competição de canoagem, culto religioso, escolha da garota Iriri, apresentação da Cabocla, teatro dos Seringueiros, dança do carimbó, teatro A Revolta da Natureza e a dança indígena, tribo Arara e Xipaia.

O 6º Festival do Irirí 2013 foi realizado na beira do rio, na comunidade Maribel e contou com a presença da população ribeirinha, agrícolas das vicinais de acesso, comunidade da reserva extrativista – Riozinho do Anfrisio, comunidade indígena – Tribo Arara Cachoeira Seca e, outras tribos, comunidades da reserva extrativista do Rio Novo e Iriri, Projeto Brucutu, secretários municipais do Governo Uruará Pode Mais, o chefe de gabinete da prefeitura de Uruará, vereadores e a vice-prefeita de Uruará Maris Nicolodi.