Brasil Novo Notícias: maio 2022

terça-feira, 31 de maio de 2022

CRIANÇA É ESTUPRADA E DEGOLADA PELO PADRASTO QUE NÃO ACEITAVA TÉRMINO COM A MÃE DA VÍTIMA

Uma menina de sete anos foi estuprada e degolada na noite da última segunda-feira (30), em Itajaí, litoral de Santa Catarina. Segundo a Polícia Militar, o suspeito de cometer o crime seria o padrasto da criança, que não aceitava o fim do relacionamento com a mãe da vítima, de 39 anos. Ele teria sido morto em confronto com agentes da Guarda Municipal da cidade, após reagir à prisão.

Segundo informações do 1º Batalhão da PM em Itajaí, médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cordeiros, para onde a vítima foi levada, confirmaram que antes de cortar o pescoço, o suspeito também teria estuprado a menina, que tinha apenas sete anos. A criança chegou a ser levada ainda com vida à unidade de emergência e recebeu atendimento imediato, mas não resistiu e faleceu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para demais investigações.

Além disso, ele cortou os dedos do outro filho da mulher, um adolescente de 16 anos. Uma faca apreendida pela polícia teria sido a arma do crime. O estado de saúde do garoto é estável.

O autor dos crimes era servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí desde 2007. Em nota, a Prefeitura informou que o suspeito resistiu à prisão e investiu contra um dos guardas municipais usando uma faca. O homem tinha registro de ocorrência contra o pai das vítimas por ameaça e foi flagrado por câmeras de segurança saindo da casa da ex.

Com informações do Portal Papo Carajás

sexta-feira, 27 de maio de 2022

NO PARÁ: MENINO DE 9 ANOS MATA OUTRO DE 11 COM TIRO DE ESPINGARDA

Uma morte acidental envolvendo duas crianças e uma arma de fogo foi registrado na vila de Caracará, em Cachoeira do Arari, região do Marajó (PA), no início da noite dessa quinta-feira (26). De acordo com informações preliminares, um menino de 9 anos de idade, teria acidentalmente baleado outra criança, de 11 anos, com tiros de espingarda. A vítima, identificada como Marcos Paulo, foi alvejada na região do abdômen.

Segundo as informações, a criança ainda chegou a ser socorrida pelos familiares, mas não resistiu e morreu antes de ser transferida para Belém. O município onde o triste fato ocorreu não tem hospital de alta complexidade.

O caso possivelmente será investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelas autoridades de proteção à criança e adolescente.

Com Informações do DOL


EM BRASIL NOVO: HOMEM É PRESO ACUSADO DE ARROMBAR PORTA DE RESIDÊNCIA E ROUBAR CELULAR

A Polícia Militar foi acionada por uma mulher que teria sido vítima de assalto.

De acordo com a vítima o acusado invadiu sua residência anunciando um assalto e acabou roubando o seu aparelho celular – “minha mãe estava em casa agora a pouco e um homem entrou no quintal ela correu e trancou a porta... mas ele arrombou e roubou o celular” – contou uma filha da vítima em uma grupo de mensagens.

O local a Guarnição descobriu que o acusado já era conhecido pela prática de diversos crimes no município e que estava em liberdade após ter recebido alvará de soltura a pouco tempo do sistema prisional. Durante rondas pela cidade populares informaram que viram correndo em direção a residência de seus pais. Com as informações os Policiais se dirigiram até o local onde encontram o rapaz no fundo do quintal da residência e confessou ter arrombou a porta da casa da vítima e roubado o aparelho celular da mulher que estava com ele no momento abordagem.

O suspeito foi conduzido para a Delegacia e durante depoimento confessou que fez vários assaltos à residências no município, onde em um delas roubou uma Televisão e contou para quem havia vendido. Disse também que na residência de sua sogra havia um HOME TEACHER produto de furto realizado por ele.

Após as declarações do preso, a Guarnição se deslocou até a residência informada no depoimento onde encontrou o aparelho de TV Conduzindo para a delegacia juntamente com proprietário do imóvel que foi apresentado por receptação.  Em diligência na residência da sogra do acusado foi encontrado o aparelho home theater.

O acusado deverá ser encaminhado ao sistema penitenciário onde ficará à disposição da justiça.

Com informações da PM/Brasil Novo

quarta-feira, 25 de maio de 2022

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO LAVERNA PARA INVESTIGAR COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS NO INTERIOR DO PARÁ

Investigados estariam falsificando laudos psicológicos para inserção em processo de aquisição de armas

Nesta quarta-feira (25/5), a Polícia Federal deflagrou a Operação Laverna, com o objetivo de apurar a prática de crimes de associação criminosa e de falsidade ideológica na elaboração de laudos psicológicos falsos, para inserção no sistema da Polícia Federal (SINARM), que regula a aquisição, porte, renovação e transferência de arma de fogo.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Tucuruí/PA e um em Marabá/PA.

O esquema criminoso era voltado para simulação ou falsificação de requisitos previstos no art. 4º da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). Comprovada a falsidade dos laudos de avaliação psicológica, aumenta os indícios de que outros requerimentos intermediados pelos suspeitos também tenham sido baseados em documentos falsos, denotando verdadeiro.

Os investigados, caso sejam condenados, estarão sujeitos a penalidades que variam de dois a seis anos de reclusão e multa.

O nome da operação faz alusão à deusa romana dos ladrões, trapaceiros e do mundo inferior.

As investigações seguem em andamento.

Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal em Marabá

terça-feira, 24 de maio de 2022

ADOLESCENTE SUSPEITA DE ARROMBAR CARRO E ROUBAR 15 MIL REAIS É APREENDIDA PELA POLÍCIA

Na noite desta segunda-feira, 23 de maio, a Polícia Militar prendeu Luiz Felipe Mota da Silva, Edinaldo de Lima Souza, e uma adolescente suspeita de arrombar um carro na travessa Capitão Pereira no bairro Brasília, e em seguida roubar uma quantia de 15 mil reais que está dentro do veículo. 

A polícia foi acionada pela vítima que é um empresário da cidade que preferiu não se identificar. Ao chegar no local os policiais receberam a informação que a Adolescente, estava em uma residência localizada na Rodovia Transamazônica, ao chegarem na casa, a suspeita estava na companhia dos dois homens, o trio ainda tentou fugir, mas foram capturados.

Em seguida os PMs fizeram buscas no entorno da residência, encontram uma quantia de R$ 11.019,00 em espécie, 02 relógios, 16 peças de roupas, e uma quantidade de uma substância possivelmente, Crack.

Os três foram conduzidos para delegacia de Polícia Civil, para sem apresentados ao delegado de plantão, e vítima também compareceu a Depol para registar um Boletim de Ocorrência.

Com informações de Notícias da Hora


MPPA ABRE 169 VAGAS COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 4.456,79

As inscrições serão recebidas até as 16h do dia 23 de junho, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção.

Já estão abertas as inscrições do concurso do
MPPA (Ministério Público do Estado do Pará).
Foto: Reprodução
Já estão abertas as inscrições do concurso do MPPA (Ministério Público do Estado do Pará). Ao todo, o certame reúne 8.169 vagas, sendo 169 para contratação imediata e 8.000 para formação de cadastro reserva (CR) de eventuais oportunidades.

Os salários iniciais para os cargos de nível médio variam de R$ 3.120,70 a R$ 3.502,85. Para nível superior, as remunerações são de R$ 4.055,10 para técnicos e R$ 4.456,79 para analista jurídico e técnicos especializados.

Os servidores do Ministério Público do Pará ainda recebem os seguintes benefícios: auxílio-alimentação no valor de R$ 1.670; auxílio-transporte; auxílio-saúde; adicional por tempo de serviço; licença prêmio.

As inscrições serão recebidas até as 16h do dia 23 de junho, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é a Consulplan (www.consulplan.net).

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, nos valores de R$ 40 (níveis médio e técnico) e R$ 42 (superior), e pagar até a data limite de 24 de junho, observado o horário de funcionamento do banco.

RESERVA

Lembrando que integrantes do cadastro reserva não possuem direito subjetivo à nomeação, ficando esta condicionada ao surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame previsto ou à desistência de candidatos classificados dentro do número de vagas imediatas.

Fonte: DOL

segunda-feira, 23 de maio de 2022

SEIS PESSOAS FORAM PRESAS ACUSADOS DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

A Polícia chegou aos acusados após a prisão de um homem que estava comandado de prisão em aberto e durante a revista pessoal foi encontrado com ele 06 (seis) papelotes de uma substância aparentemente CRACK e ao ser questionado onde teria obtido a substância entorpecente, o mesmo afirmou ter comprado em uma vila residencial, no bairro Cidade Nova, próximo ao local de onde foi abordado.

De posse das informações a Guarnição, juntamente com a Polícia Civil, dirigiu-se para o endereço informado, que segundo a polícia, já é conhecido pela comercialização de entorpecentes e que o local era alvo de pedido de busca em apreensão em andamento. Ainda de acordo com as informações, quando a Polícia Chegou na frente da vila residencial, percebeu que uma mulher, que é companheira de outra mulher, entrou correndo rapidamente na vila residencial, sendo que um componente da GU rapidamente a acompanhou e presenciou o momento em que pede para sua companheira abrir a porta, dizendo: "ABRE A PORTA, É A POLÍCIA”. E no momento a Polícia se aproximou da porta foi visualizado a mulher arremessando para o interior do imóvel uma pequena bolsa vermelha onde forem encontrados 11 (onze) unidades de substância entorpecente que aparenta ser CRACK.

Os agentes policiais realizaram então uma revista no imóvel e encontrado outras 11 (onze) unidades de substância entorpecente aparentemente CRACK e mais uma pedra grande pesando 52 (cinquenta e duas) gramas de substância entorpecente aparentemente CRACK. Ainda no imóvel foi encontrado um revolver calibre 38, sem marca ou numeração aparente, municiada com cinco munições intactas e que estava dentro de uma gaveta ao lado da cama do casal. No local também outras três pessoas do sexo masculinos. Dois, sendo um filho e um genro de uma das mulheres que teriam confessado aos policiais a participação na comercialização dos entorpecentes atuando como entregadores.

O genro relatou que realizava entrega de entorpecentes após encomendas via rede social MESENGER e FACEBOOK, venda está realizada para as nacionais as mulheres presas e autorizou a entrada da polícia no imóvel, apontando que os entorpecentes sob sua responsabilidade estavam dentro de uma fralda descartável em seu quarto onde foram encontrados 07 (sete) volumes de substância entorpecente que aparenta ser maconha pesando cerca de 22 (vinte e duas) gramas.

Um pássaro silvestre espécie da raça CURIÓ e também foi apreendido na residência das mulheres.

Que no momento da abordagem foi verificado após relatos que o filho da acusada, convivia maritalmente com uma menor de idade.

As seis pessoas envolvidas e presas durante a ação foram encaminhadas para a Delegacia, aonde após revista minuciosa foi encontrado nas vestes de um deles mais 10 (dez) unidades de substância que aparenta ser CRACK, pesando cerca 24 (vinte e quatro) gramas e a quantia de R$ 86,00 (oitenta e seis reais), em cédulas. No total foram apreendidas 147 (cento e quarenta e sete) gramas de substância entorpecente.

Os acusados foram apresentados na delegacia para os procedimentos legais, juntamente com todo o material apreendido totalizando 147 (cento e quarenta e sete) gramas de substância entorpecente.

De acordo com a Polícia, todos os acusados foram encaminhados ao Presídio em Vitória do Xingu onde ficarão à disposição da justiça

Com informações da PM/Brasil Novo

sexta-feira, 20 de maio de 2022

NEGÃO BRANDÃO, EX-PREFEITO DE PLACAS, MORRE DE INFARTO

Negão Brandão foi casado com a atual prefeita e governou o município de 2009 à 2013 pelo PSDB

Negão Brandão estava no município de
Rurópolis quando sofreu o infarto
Vítima de infarto, morreu na madrugada desta sexta-feira (20), por volta das 2h, o ex-prefeito de Placas, no Pará, Negão Brandão, que iria completar 49 anos no próximo dia 22 de junho. 

Natural da cidade de Itabuna, na Bahia, Maxwell Rodrigues Brandão estava em Rurópolis quando sofreu o ataque cardíaco fatal

Geriu o município de Placas, às margens da rodovia Transamazônica (BR-230) no período de 2009-2012. Foi eleito em 2008 pelo PSDB com quase 5 mil votos. 

Tentou a reeleição em 2012, mas não obteve êxito. Foi casado com a atual prefeita reeleita de Placas, Raquel Possimoser, ex-tucana hoje filiada ao MDB. Tiveram 2 filhos – Hugo e Marília

Com informações do Portal Santarém e Blog do Jeso

quinta-feira, 19 de maio de 2022

POLICIAL MILITAR SALVA CRIANÇA DE ENGASGAMENTO EM ALTAMIRA

Uma guarnição da Polícia Militar fazia Rondas quando os policiais foram abordados Paloma Maria de Jesus, a mãe muito nervosa disse aos policiais que seu filho, um recém-nascido no estado de prematuro, estava engasgado e foi aí que sobressaiu a bravura e o preparo do policial Militar que prestou os primeiros socorros à criança ainda no local com a manobra de Heimlich conseguindo desobstruir a veia respiratória da vítima.

O herói da vez foi o PM Igor Lima, que aplicou a técnica que ele avia aprendido durante instrução de APH. Com os sinais vitais retomados com êxito após a ação do PM, a criança foi encaminhada ao Hospital Geral de Altamira para cuidados médicos sendo atendido pelo o DR Alan Fernandes que estava de plantão e fez os procedimentos até a estabilidade da criança.

O Recém-nascido - Ramon Gabriel de Jesus Silva passa bem.

Com Informações da PM/Altamira

APÓS DENÚNCIA DE AMEAÇAS, CANIVETE É ENCONTRADO NO BANHEIRO DA ESCOLA BRASIL NOVO E MÃE DE ALUNO É PRESA POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Uma guarnição da Polícia Militar que estava de serviço realizando rondas na Escola Brasil Novo, foi procurada por um aluno informando está sendo ameaçado por outro aluno de 14 anos, que estaria de posse de um canivete.

Após a denúncia, os Policiais Militares fizeram buscas ao aluno, que após encontrá-lo realizaram uma revista pessoal onde não encontrando o canivete, porém com o menor foram encontradas 03 (três) munições de arma de fogo calibre 32 intactas. Dessa forma o aluno foi conduzido para delegacia juntamente com a vítima acompanhados pela Diretora da Escola e os Conselheiros Tutelares e na delegacia a mãe do aluno infrator foi comunicada da situação envolvendo seu filho.

Ao chegar na Delegacia a mãe disse não saber nada sobre as munições que seu filho portava e que não possuía nenhuma arma de fogo em sua residência e autorizou, bem como acompanhou a Guarnição da PM juntamente com Polícia Civil até sua residência. De acordo com as informações, durante as buscas no imóvel, policiais flagraram o momento em que a mulher teria arremessando uma arma de fogo pela janela do imóvel que foi encontrado do lado externo casa. Era um revólver calibre 38, com numeração aparente, com coronha em madeira e 06 (seis) munições cal. 38 intactas. Questionada sobre a propriedade da arma, a mulher disse que o armamento encontrado lhe pertencia e que o servia para sua própria segurança. Diante dos fatos ela foi conduzida para a delegacia onde foi apresentada para os procedimentos legais.

Já na Delegacia seu filho afirmou que havia escondido o canivete na parede do banheiro da escola, sendo então localizado pela GU da PM após diligência.

Com informações da PM/Brasil Novo


quarta-feira, 18 de maio de 2022

SUSPEITO DE PLANEJAR ATENTADOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA É PRESO NA BR 163

PRF prende suspeito em Santarém
— Foto: PRF-PI
A prisão foi durante a abordagem feita pela Polícia Rodoviária federal na BR 163 em Santarém, Região oeste do Pará.

Após a abordagem os agentes da PRF identificaram, no bando do carona, Felipe Tomás dos Santos Oliveira, mais conhecido como Pateta e que estava foragido do sistema penitenciário de Belém após benefício de saidinha temporária.

Felipe Tomás é acusado de planejar atentados contra agentes segurança pública. O suspeito e o motorista foram encaminhados à 16ª Seccional Urbana da Polícia Civil.

HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA É REFERÊNCIA PARA PARTOS DE ALTO RISCO NA REGIÃO DO XINGU

Em 2021, HRT fez 29 partos de alto risco, com o nascimento de 33 bebês. Para evitar problemas durante a gravidez, é imprescindível que a gestante realize o acompanhamento médico

Momento de cuidado e atenção com mãe e bebê, a gravidez requer cuidados e, em alguns casos, tanto a saúde materna quanto a infantil podem evoluir com gravidade, em partos de alto risco. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 800 mulheres morrem, por dia, no mundo, por causas que poderiam ser evitadas relacionadas à gravidez e ao parto.

Referência para mais de 500 mil pessoas nos nove municípios da região do Xingu, o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira, pertence ao Governo do Pará e é gerenciada pela Pró-Saúde. A unidade é a única a oferecer o serviço de partos de alto risco gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região.

De acordo com Marcio Portes, médico pediatra com atuação no HRPT, assim que a gravidez é confirmada, é essencial que profissionais da ginecologia ou obstetrícia sejam procurados. Dessa forma, a gestante pode ser acompanhada por meio do pré-natal.

Quando a grávida inicia o pré-natal em uma unidade básica de saúde, ela passa por diversas avaliações médicas. Se for diagnosticada com alto risco durante a gestação, a paciente é encaminhada, por meio da central de regulação do município de origem, para o Regional da Transamazônica, onde o quadro clínico é avaliado com exames e consultas.

“A qualidade da saúde da mãe vai interferir diretamente na saúde do filho. Se ela está saudável, o bebê também está. Mas, por outro lado, se a grávida apresenta algum problema de saúde, possivelmente passará para o bebê”, alerta o médico.

Partos prematuros

Segundo o estudo do Ministério da Saúde, mais de 340 mil bebês nascem prematuros todos os anos no Brasil. Em 2021, o Regional da Transamazônica realizou 29 partos de alto risco, totalizando o nascimento de 33 bebês. Desse total, 18 nasceram prematuros, ou seja, antes do período de 37 semanas.

Para o pediatra, o não acompanhamento do pré-natal e mães cada vez mais jovens (com menos de 18 anos), podem ser os motivos de tantos nascimentos prematuros.

“Temos percebido muitos casos de sífilis congênita, que é uma infecção sexualmente transmissível e que pode passar para o bebê por via placentária. Essa grave infecção também pode resultar no nascimento prematuro, má formação e até mesmo o aborto”, explica.

Caso o bebê não seja tratado, ele pode desenvolver déficits neuropsicomotores, como deficiência mental, problemas ósseos, ferimentos na pele, cegueira, entre outros.

Prevenção

Para evitar problemas de saúde durante a gravidez, é imprescindível que a gestante realize o acompanhamento. Além do pré-natal e consultas periódicas, outros cuidados importantes como, alimentação saudável e equilibrada, evitar o uso de bebidas alcoólicas e consumo de cigarro. “Se esse acompanhamento não for feito, quem se torna o maior prejudicado é o bebê”, finaliza o médico.

"Encontro de prematuros"

Anualmente, no mês de novembro, o Regional da Transamazônica realiza o "Encontro de Prematuros", evento que tem como objetivo orientar os pais que estão acompanhando os filhos prematuros internados na unidade. A ação também conta com a participação de mães que já passaram pela experiência no hospital.

Tradição no hospital, o evento é promovido pelo Grupo de Atenção Multidisciplinar Materno Infantil (GAMMI) e o Grupo de Trabalho de Humanização (GTH), com o intuito de sensibilizar em relação à causa e disseminar a cultura de cuidados adequados às crianças que nascem antes do tempo.

O Regional Público da Transamazônica é o único hospital na região do Xingu que possui cinco leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, cinco de UTI Infantil e quatro de berçário de alto risco. Além disso, a unidade fomenta constantemente o diálogo sobre a assistência em ações humanizadas.

Texto: Karine Sued/Ascom Hospital Regional da Transamazônica

SENTENÇAS JUDICIAIS ORDENAM CRIAÇÃO DE ASSENTAMENTOS EM ÁREAS DE CONFLITO EM ANAPU, NO PARÁ

Ordens partiram da Justiça Federal em Altamira ao Incra no dia 16/5

Duas sentenças judiciais a favor de pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ordenaram a criação de assentamentos para trabalhadores rurais em quatro lotes da gleba Bacajá, em Anapu, no sudoeste do Pará, às margens da rodovia Transamazônica. Um dos lotes que deve virar assentamento, o 96, foi palco de um ataque na semana passada por homens armados que deixaram duas casas incendiadas. Autoridades policiais investigam o caso.

As sentenças da Justiça Federal de Altamira foram proferidas ontem (16) em dois processos diferentes movidos pelo MPF, e dão prazo para que o Incra avance no proceso de criação de assentamentos, para beneficiar as famílias de trabalhadores rurais que vivem nos lotes 39, 41, 96 e 97, todos da gleba Bacajá. Com isso, grileiros e pretensos proprietários que ameaçam as famílias não teriam mais expectativa de se apossar das terras.

Nos dois processos, iniciados em 2020, o MPF demonstrou que a situação dos trabalhadores rurais era de indignidade humana pela demora do Incra em implantar os assentamentos mesmo depois que os títulos precários de propriedade – os chamados Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs) – foram cancelados por ordem da Justiça. Eles convivem há anos com ameaças e ataques como os da semana passada e Anapu, cidade onde a irmã Dorothy Stang foi assassinada em 2005, contabiliza dezenas de assassinatos desde então.

Nos processos, já existiam decisões judiciais liminares (provisórias) que ordenavam o avanço na criação dos assentamentos, mas o argumento principal do Incra para a demora era o de dificuldades orçamentárias. Para o MPF, a responsabilidade pela situação é da União, que não pode deixar de transferir recursos suficientes para que o Instituto desempenhe suas funções institucionais.

Para a Justiça Federal, a atuação do Incra nos casos dos lotes 39, 41, 96 e 97 “palco de intensos conflitos fundiários, revela uma omissão inconstitucional violadora do princípio da dignidade da pessoa humana por subtrair das famílias de agricultores um patamar mínimo de prestação estatal que lhes permita uma sobrevivência condigna e condições mínimas de bem estar”. As sentenças afirmam também que, ainda que existam limitações orçamentárias, “a omissão estatal não pode deixar as pessoas afetadas em uma situação de vulnerabilidade exacerbada”

Com as decisões, o Incra terá prazo definido de 60 dias para avançar para a próxima etapa do processo de criação dos assentamentos, que é a confecção do Laudo Agronômico de Fiscalização (LAF). A União foi condenada a repassar ao Instituto os recursos necessários para obedecer as ordens da Justiça Federal.

Processo 1003495-97.2020.4.01.3903 (lotes 96 e 97)

Processo no. 1003288-98.2020.4.01.3903 (lotes 39 e 41)

Com informações da Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal no Pará

PF CONFIRMA INVASÃO DE FAZENDEIROS PERTO DE ALDEIAS DA TERRA INDÍGENA APYTEREWA

Não houve conflito direto e MPF estuda novas medidas para conter tensão

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham, desde o último domingo (15), situação de potencial conflito entre fazendeiros e indígenas dentro da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, sudeste do Pará. Nesta terça-feira (17), agentes da PF estiveram no local e constataram que houve mesmo invasão por parte de fazendeiros na área onde estão duas aldeias novas do povo Parakanã, mas eles se retiraram do local antes da chegada dos policiais.

Como a terra indígena Apyterewa está homologada desde 2007, com limites definidos, a presença de não indígenas na área representa invasão, já que os Parakanã tem direito constitucional ao usufruto exclusivo de todo o território, não sendo permitida qualquer atividade econômica que não seja conduzida por eles, de acordo com as leis brasileiras.

Apesar de não ter ocorrido ameaças diretas aos indígenas, de acordo com a PF, os fazendeiros enviaram homens e várias cabeças de gado na segunda-feira (16) para as proximidades de uma das aldeias. Segundo os indígenas da comunidade, os homens disseram que a aldeia deveria ser removida e que a terra era dos fazendeiros, numa tentativa de ocupar o território indígena. A tensão paira sobre outras aldeias na mesma área, onde vários invasores permanecem com rebanhos.

O MPF estuda novas medidas para garantir a segurança dos indígenas e pediu relatório da Polícia Federal sobre a incursão na área. A Fundação Nacional do Índio (Funai), também acompanha o caso. O entendimento do MPF é que a segurança dentro da terra indígena depende da retirada definitiva dos invasores.

12 anos de espera - Há 12 anos existe sentença judicial ordenando ao governo federal que promova a desintrusão – quando invasores são retirados de uma terra indígena que já passou por todas as etapas de demarcação – da Apyterewa. A desintrusão chegou a ser prometida aos Parakanã como uma das prioridades governamentais durante a fase de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e mesmo assim, nunca ocorreu.

Em 2020, o MPF pediu à Justiça Federal em Redenção, que foi quem ordenou a desintrusão, que multasse a União e a Funai pela demora, mas até agora esse pedido não foi aceito. “Como já reiteradamente exposto pelo Ministério Público Federal, estamos diante do cumprimento de uma sentença proferida há mais de uma década que, devido a toda sorte de embaraços, prossegue sem o seu efetivo cumprimento, levando a descrédito a Justiça Federal e, acima de tudo, a própria Constituição da República, diante da clareza do quanto disposto em seu artigo 231”, disse o pedido de multa do MPF, fazendo referência ao artigo constitucional que garante direitos territoriais aos povos indígenas brasileiros.

Durante esses 12 anos, grileiros com maior poder econômico investiram numa disputa judicial contra a desintrusão da Apyterewa, na tentativa de protelar a retirada dos invasores e, nos últimos anos, garimpos e serrarias foram reativadas dentro da terra indígena. Em 2020 e 2021, os invasores eram tantos e tão ousados que chegaram a atacar com bombas fiscais ambientais e servidores da Funai que trabalhavam na área.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do mandado de segurança impetrado por um invasor da terra indígena, que não cabe mais recurso contra a demarcação da Terra Indígena Apyterewa, tendo sido dada ampla defesa a todos que diziam ter direito a porções do território, sendo decisão definitiva da Justiça brasileira que a Apyterewa é de posse permanente do povo Parakanã e não existe nenhuma ilegalidade no processo demarcatório.

Já em 2022, duas decisões do Supremo Tribunal Federal encerraram as pretensões dos grileiros, não restando nenhum obstáculo para a desintrusão. Em março, a 2a turma do STF negou pedido da prefeitura de São Félix do Xingu para anular a demarcação da reserva. Em abril, uma decisão da presidência do STF acolheu pedido da Procuradoria Geral da República e proibiu, definitivamente, a permanência de não indígenas na terra indígena.

Com informações da Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal no Pará

segunda-feira, 16 de maio de 2022

ANTES DE HOMICÍDIOS EM SÉRIE, ALTAMIRA REGISTRAVA QUEDA NA VIOLÊNCIA

Município já esteve entre os municípios paraenses sem registrar crimes violentos há mais de 40 dias, segundo dados da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac).

Nos últimos três meses do ano, no período de janeiro a março de 2022, foram registrados uma média de menos de três morte na cidade de Altamira. De acordo com dados divulgados pela, nos últimos três anos, Altamira já esteve entre os municípios do estado que passaram mais de 40 dias sem registrar Crimes Violentos. No ano de 2019, de janeiro a dezembro, quando comparado com o ano de 2020, foi registrada uma queda de 63% nos índice de criminalidade. Em 2021, quando comparado com o mesmo período de 2020, os indicadores de criminalidade também apresentaram redução de 19%, apontando uma estabilidade nos números.

Noite sangrenta em Altamira: cinco pessoas morrem, após serem alvejadas por tiros

Para o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, o aporte na segurança, não somente nas ações preventivas e ostensivas, mas sobretudo, na atuação investigativa por parte da Polícia Civil e dos setores de perícia e inteligência do Estado, serão de fundamental importância para combater as ações de grupos criminosos, assim como, para a captura e apreensão dos envolvidos nos crimes ocorridos em Altamira.

“As ações de ostensividade já estavam sendo desenvolvidas, não somente em Altamira, mas em todo o Estado, em especial nesse final de semana para o enfrentamento da criminalidade. Porém, com o episódio ocorrido ontem, montamos uma força tarefa, com estratégias voltadas para neutralizar e capturar os responsáveis pelas mortes e por outros delitos que vem ocorrendo no município de Altamira. Equipes da Divisão de Homicídio, assim como do Bope, Rotam, BAC, RPMONT estão em deslocamento para a região. Não deixaremos à criminalidade tomar conta dessa região assim como do nosso estado como um todo”, pontuou o titular da Segup.

Fonte: O Liberal

quinta-feira, 12 de maio de 2022

ATUALIZAÇÃO: CINCO MENORES ASSUMIRAM AUTORIA DA DIVULGAÇÃO SOBRE MASSACRE À ESCOLA BRASIL NOVO

Poderão responder por ameaça e associação criminosa

Uma frase de ameaças foi escrita na tampa do vaso do banheiro feminino da escola e descoberto pelo direito do Ensino Médio da Escola Brasil Novo, o senhor Jorge Bernardo por volta das 18h30m do dia 10/05/2022 que imediatamente acionou a Guarnição da Polícia Militara que forem ao local onde estava escrito a frase "MASSACRE DIA 11.05.2022 VAI MORRER TODO MUNDO PORRA". De posse das informações a Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e a direção da escola começaram os trabalhos de investigação com intuito de identificar os envolvidos no ocorrido e por volta das 13h30m desta quarta-feira o diretor da escola procurou a Delegacia afirmando ter identificado os autores da ação e que se tratava da aluna K.P.C menor de idade, como autora de ter escrito a frase na tampa do vaso no banheiro da escola. Então a guarnição juntamente com a Polícia Civil e Conselho Tutelar se deslocaram a escola e encaminharam aluna para a delegacia onde confessou a autoria do delito e que escreveu a frase juntamente com algumas colegas de aula.

Diante da delação as agentes públicos realizaram novas diligências e localizaram mais (04) quatro alunos que teriam participação do sinistro na escola, sendo eles. L. S. S, nascida em 13/03/2007, R. V. F. A, nascida em 12/04/2007, E. L. O, nascida em 30/04/2005 e W. S. S, nascido em 26/09/2006. Perguntados o que teria motivado o grupo a realizar tal ação de escrever a frase no banheiro da escola, responderam que tudo foi uma brincadeira feita por eles.

As quatro meninas e o menino foram conduzidos a delegacia juntamente com seus pais (responsáveis) onde foi feito o Boletim de Ocorrência Circunstanciado em desfavor dos acusados e poderão responder por ameaça e associação criminosa somados as penalidades administrativas e civis aplicadas pelos órgãos responsáveis.

Com informações da PM/Brasil Novo

quarta-feira, 11 de maio de 2022

MPF APURA DENÚNCIA DE ATAQUE ARMADO A VILA DE AGRICULTORES EM ANAPU NO PARÁ

Grupo armado teria atacado local e casas de lote em disputa teriam sido incendiadas. Forças de segurança foram acionadas

Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) está apurando denúncias de um ataque de pessoas fortemente armadas contra famílias moradoras de um lote em disputa entre agricultores e grileiros de terra em Anapu, no sudoeste do Pará, às margens da rodovia Transamazônica.

A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal foram acionadas para que tomem medidas no local com urgência, diante da gravidade das denúncias, com o objetivo de resguardar a integridade física dos moradores e a apuração dos fatos.

O lote 96, da gleba Bacajá, teria sido atacado no início da tarde desta quarta-feira (11) por homens que diziam estar cumprindo reintegração de posse e teriam incendiado casas no local, onde vivem 54 famílias. As reintegrações de posse estão suspensas no país inteiro por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso específico das terras em disputa no lote 96, trata-se de uma área pública federal e o pretenso dono teve o título de propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do MPF, em ação civil pública.

A área está em processo de se tornar um assentamento de reforma agrária e já foi feita vistoria no imóvel, com posterior confecção um laudo agronômico de fiscalização. Uma das lideranças das famílias moradoras do lote 96 está no programa de proteção a defensores de direitos humanos por causa de ameaças a sua vida.

Além de pedir a presença da polícia, o MPF informou sobre a situação para o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com envio de ofícios para o promotor de Justiça de Anapu e para a promotoria agrária em Altamira.

Foram pedidas providências também à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup) e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), para reforço da segurança no local.

Com informações do MPF/PA

APÓS INVESTIGAÇÃO POLÍCIA IDENTIFICA AUTORIA DA DIVULGAÇÃO DE AMEAÇAS À ESCOLA BRASIL NOVO

A Polícia Civil divulgou que através de investigação conjunta envolvendo trabalho da Polícia civil, Polícia Militar, conselho tutelar e coordenação e direção da escola de Brasil Novo foi possível identificar os autores das informações falsas divulgadas com ameaças de ataques ao Colégio Brasil Novo.

De acordo com as apurações das investigações um grupo de jovens foi quem escreveu, divulgou e teve algum tipo de participação nas ameaças de massacre unidade educacional.

Os jovens envolvidos foram conduzidos para delegacia e poderão responder por ameaça e associação criminosa somados as penalidades administrativas e civis aplicadas pelos órgãos responsáveis –“demos uma resposta em tempo hábil as falsas notícias espalhadas na comunidade de Brasil Novo a fim de por fim nessa situação” – afirmou a Polícia Civil. Que lembrou os principais fiscalizadores dos alunos são os pais e que estes têm obrigação de observar, corrigir e que os pais devem verificar sempre o que seus filhos estão fazendo em seus momentos vagos, bem como olhar o que eles levam e trazem da escola e de ter sempre os cuidados de saber com quem mantém os adolescentes estão mantendo relações de proximidades.

Com informações da PC/Brasil Novo


terça-feira, 10 de maio de 2022

ESTUDANTES ENCONTRAM DIFICULDADE EM SE INSCREVER NO ENEM 2022 E RECLAMAM NA WEB

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Nesta terça-feira, 10, começaram as incrições para o Enem 2022 e os estudantes que tentam se inscrever no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , enfrentam dificuldades para acessar a página. Logo na tela inicial, ao clicar em "inscrição", a assistente virtual do exame responsável por fazer os direcionamentos diz que os candidatos precisam responder a um desafio. No entanto, para dezenas deles a etapa não aparece devido a inconsistências no site.

O desafio citado consiste em escolher a figura correta sinalizada pelo site, a fim de comprovar que o participante não é um robô. Depois de concluir esta etapa, o aluno vai sendo direcionado para o cadastro de dados pessoais, como nome do pai, CPF e endereço. As inscrições para o vestibular vão até o dia 21 de maio.

Em meio à dificuldade de realizar a inscrição, participantes foram às redes sociais relatar o ocorrido e aproveitaram para "rir de desespero" da situação.

o maior desafio do Enem esse ano é se inscrever no Enem desse ano, que site mais feladaputa pic.twitter.com/xqviJiDQwc — isa (@doradventurer) May 10, 2022

Ué gente, fui fazer a inscrição no Enem 2022 mas não me pediram para resolver desafio não... Tô preocupada de não ter feito direito

— Duda está assistindo netflix (@Dudacp2112) May 10, 2022

Já se faz mil anos que eu estou querendo saber qual é o desafio que tem que ser resolvido para fazer a inscrição do ENEM 2022 e nada dele ser revelado pic.twitter.com/K9p76QGEFP — Fernando (@3fernando11) May 10, 2022

Acho que o desafio é achar o desafio enem 2022 ;-; pic.twitter.com/pXxxw1IraN — comentei msm. fodasi (@Annimo1513) May 10, 2022

 

Com informações do Portal IG