NO 12º DIA DE OCUPAÇÃO, FAMÍLIAS SÃO RETIRADAS DA ÁREA OCUPADA EM BRASIL NOVO

Uma liminar garantiu a reintegração de posse do terreno

Foram 12 dias de ocupação de uma área pública localizada próximo ao Parque de Exposições, entre os Bairros Cidade Nova e Vitória Régia e ao lado de um conjunto de casas populares, no município de Brasil Novo no oeste do Pará.

O procurador da Prefeitura de Brasil Novo, o Advogado Marcos Portugal, disse não ser uma decisão fácil de ser tomada, mas lembrou que a permanência das famílias no local poderá prejudicar a consolidação do projeto em andamento.

Perguntamos sobre a atual situação de desenvolvimento do projeto e o procurador disse que o projeto aguarda por dotação orçamentária junto ao Ministério das Cidades para que seja iniciado.

Vejam a matéria completa no vídeo abaixo

Por: Valdemidio Silva

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PASSAM A TER PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NA PANDEMIA NO PARÁ

A partir desta quinta-feira (25), entra em vigor a lei estadual que inclui Pessoas com Deficiência (PcDs) no grupo prioritário de atendimentos, em razão da pandemia do novo coronavírus. A lei nº. 9.085/2020, de autoria do Poder Legislativo, cumpre o que determina a Lei Brasileira 13.146/2015, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.

No Pará, em torno de 23% da população têm algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São cerca de 1, 8 milhão de pessoas que neste momento de pandemia se veem mais vulneráveis à contaminação pelo novo coronavírus. Além disso, precisam de atenção e tecnologia adequadas para se readaptar à rotina de educação e profissional, por exemplo.

De acordo com o Estatuto, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, dentre as demais circunstâncias, com a finalidade de proteção e socorro em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. Além disso, a lei também determina que os direitos previstos a PCDs são extensivos ao acompanhante ou ao seu atendente pessoal.

Fonte: G1 Pará

PREFEITURA BUSCA RECURSOS JUNTO AO MAPA PARA RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 13 E 14

O Secretário Municipal de Finanças, Giovane Lunelli foi recentemente até a Agência da Caixa Econômica Federal, em Santarém, para entregar o projeto de recuperação das Vicinais 13 e 14. O plano foi apresentado para avaliação técnica e prevê a melhoria dessas estradas, incluindo aterro e piçarramento.

O projeto será financiado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, e os recursos serão liberados por meio da CAIXA. O secretário foi acompanhado pelo engenheiro da Prefeitura Jhemerson Renato da Silva. 

Por: Tadeu Covre 

Fotos: Divulgação

Fonte: ASCOM/PMBN 

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA OCUPADA EM BRASIL NOVO

GRUPO AMEAÇA CONSTRUIR BARRACOS EM FRENTE À PREFEITURA

A justiça julgou procedente a ação de reintegração de posse com pedido liminar proposta pelo poder executivo municipal pedindo a saída de cerca de 80 (oitenta) famílias que ocupam, desde a última quinta-feira, uma área entre os bairros Cidade Nova e Vitória Régia próximo ao Parque de Exposições Orestes Belique no município de Brasil Novo no sudoeste do Pará.

Matéria no vídeo

Por: Valdemidio Silva

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA OCUPADA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM BRASIL NOVO

A FORÇA POLICIA PODERÁ SER SOLICITADA EM CASO DE RESISTÊNCIA À DECISÃO 

A justiça julgou procedente a ação de reintegração de posse com pedido liminar proposta pelo poder executivo municipal pedindo a saída de cerca de 80 (oitenta) famílias que ocupam, desde a última quinta-feira, uma área entre os bairros Cidade Nova e Vitória Régia próximo ao Parque de Exposições Orestes Belique no município de Brasil Novo no sudoeste do Pará.

Na decisão o Juiz de Direito, Dr. Álvaro José da Silva Sousa, entendeu como suficiente para a decisão a alegação apresentada pela Prefeitura Municipal, por meio de sua procuradoria, de que a área ocupada é objeto de projeto junto ao Ministério das Cidades no programa Minha Casa Minha Vida destinado a famílias de baixa renda e que a ocupação, da forma como se deu, é irregular e vai em desencontro com a lei que desaprova ocupações clandestinas. Na decisão, o Juiz também fixou uma multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de descumprimento da liminar, limitada inicialmente em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para caso de nova invasão, a ser praticada pelo(s) requerido(s), sem prejuízo de eventuais responsabilidades criminais a serem apuradas em procedimento próprio.

A decisão também autoriza o auxílio de força policial, caso haja resistência por parte das famílias que ocupam a área.

VEJA A DECISÃO CLICANDO EM "MAIS INFORMAÇÕES"

INCÊNDIO ASSUSTA MORADORES DO CONJUNTO DE CASA POPULARES

A ÁREA ESTÁ OCUPADA DESDE A ÚLTIMA QUINTA FEIRA POR CERCA DE 80 FAMÍLIAS 

O incêndio destruiu toda a vegetação na área ocupada por um grupo de aproximadamente oitenta famílias desde a última quinta-feira. Foi preciso um carro pipa e muito trabalho para conter as chamas que se alastraram com facilidade pela vegetação seca. O prefeito Alexandre Lunelli classificou o ocorrido como um incêndio criminoso.

Além do prefeito Alexandre Lunelli, servidores da vigilância sanitária, de outras secretarias do governo e de voluntários, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente esteve no local ajudando a controlar o incêndio. O coordenador de meio ambiente da SEMMA, Edemberg Ribas, falou sobre a ação e disse que o órgão tomará as providências com relação ao caso.

Moradoras relataram que a fumaça tem prejudicado muito as famílias e que esta não seria a primeira vez que registraram a presença de fogo no local.

O senhor Almeida Paiva, que faz parte das famílias que ocupam a área disse ser contra esse tipo de ação e que não sabe dizer quem teria tocado fogo na área.

Uma moradora que não quis gravar entrevista disse que tudo teria começado após uma pessoa ter tentado queimar lixo no local e que teria perdido o controle do fogo que acabou se espalhando pela vegetação.

Por: Valdemidio Silva

TCMPA DETERMINA QUE EX-PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU DEVOLVA R$553 MIL AO MUNICÍPIO

Foto: Jeso Carneiro

As contas de gestão de 2015 da Prefeitura de Vitória do Xingu foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) por graves irregularidades. O ordenador de despesas, Erivando Amaral, terá e devolver aos cofres da Prefeitura R$ 317.060,12 decorrentes de divergências nos saldos bancários; R$ 123.762,66 e R$ 93.959,23 referentes, respectivamente, a pagamentos, acima do estabelecido em lei, ao prefeito e vice-prefeito.

Erivando Amaral também terá de devolver R$ 18.426,33 pagos como diárias sem autorização. O plenário aprovou medida cautelar bloqueando bens do gestor caso não devolva os valores corrigidos em 60 dias. Erivando foi multado em R$ 53.723,02.

CONTAS DE GOVERNO

Em outro julgamento, as contas de governo de 2015 da Prefeitura de Vitória do Xingu receberam parecer prévio pela não aprovação devido a irregularidades como receita a comprovar, descumprimento de limites constitucionais e abertura de créditos sem autorização legal. O gestor Erivando Amaral foi multado em R$ 25.740,72.

As decisões foram tomadas em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (24/06). Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no portal www.tcm.pa.gov.br, no link Pautas Eletrônicas e Decisões.

Fonte: TCM/PA

MPF E POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRAM 2ª FASE DE OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES NA COMPRA DE RESPIRADORES NO PARÁ

Estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A operação deflagrada pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal é a segunda fase da investigação que apura fraudes em contratos relacionados à área de saúde no estado do Pará. O objetivo dos investigadores é reunir provas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à covid-19.

Os alvos dessa segunda fase da operação são endereços ligados a um secretário do estado. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul. Também foi autorizado o bloqueio de bens do envolvido nessa etapa da operação. A ação pretende colher mais elementos sobre a participação do investigado nos fatos sob apuração, assim como verificar se há compatibilidade entre o seu patrimônio e os rendimentos declarados.

As ações desta terça-feira são desdobramento da operação deflagrada em 10 de junho, que teve como um dos alvos o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Com o aprofundamento das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu ao relator do caso, ministro Francisco Falcão, para que fossem feitas buscas em sete novos endereços. O inquérito investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa que não tem registro na Anvisa, para fornecimento de 400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Há suspeita de superfaturamento de 86,6% nas aquisições feitas pelo Executivo estadual.

Secretaria de Comunicação Social do MPF/PA

FAMÍLIAS CONTINUAM OCUPANDO ÁREA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM BRASIL NOVO

Por: Valdemidio Silva

APÓS OITO DIAS NA UTI, PACIENTE GRAVE COM COVID-19 RECEBE ALTA NO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA

Mais um dia de muita emoção no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), gerenciado pela Pró-Saúde em Altamira, com a alta de pacientes recuperados da Covid-19. Dessa vez, foi a dona de casa Bruna Maria Vilena, de 31 anos, que depois de 11 dias de internação, sendo oito deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passou pelo corredor de aplausos e deixou a unidade após vencer a doença.

A alta aconteceu na manhã de sexta-feira (19 junho). A paciente deu entrada no hospital no dia 8 de junho, apresentando insuficiência respiratória aguda grave. Com um quadro delicado, ela precisou ser imediatamente entubada na UTI da unidade, onde permaneceu por oito dias. Após passar pelos cuidados intensivos, Bruna apresentou melhora e foi transferida para a enfermaria exclusiva para atendimento de casos da Covid-19.

No total, foram 11 dias de internação e, neste período, a força e resistência da paciente chamou a atenção da equipe médica da UTI, e foi lembrada hoje, enquanto a paciente se despedia dos profissionais. Muito emocionada, a jovem agradeceu a todos os colaboradores do Hospital Regional da Transamazônica por todo o cuidado e dedicação.

“Cuidaram de mim como se eu fosse filha deles. Se hoje eu tenho uma história, eles também fazem parte dela. As enfermeiras me falaram que conversavam e cantavam para mim, enquanto eu estava entubada e sedada”, conta emocionada a paciente.

Natural da cidade de Itaituba, a dona de casa é mãe de três filhas. “Vou cumprir o isolamento orientado pela médica aqui mesmo em Altamira e depois quero reencontrar minha família. Eu renasci e quero me dedicar ainda mais para as minhas filhas, elas foram a primeira coisa em que eu pensei quando me dei conta de que estava aqui”, disse Bruna, pouco antes da alta.

Despedida

Na saída do hospital, a jovem foi homenageada pelos profissionais do HRPT com um corredor de aplausos. “É uma sensação maravilhosa de dever cumprido. Estamos aqui pelos pacientes, sempre. Eles são nosso gás diário na luta contra o vírus”, disse a fisioterapeuta Grazielle Gonçalves, uma das profissionais da equipe multidisciplinar que cuidou de Bruna.

“Acompanhei a Bruna assim que ela deu entrada na UTI. Ela chegou em estado grave, mas, com o passar dos dias, foi respondendo positivamente ao tratamento. Ficamos bem próximas depois que ela foi desentubada, sempre conversávamos e ela me falava muito das filhas. Hoje eu me emocionei demais vendo ela sair recuperada daqui”, afirmou a técnica de Enfermagem da UTI adulto, Daniela Gaia.

90 pacientes recuperados

O HRPT alcança a marca de 90 pacientes recuperados da Covid-19, que retornaram para seus lares. Nesta sexta-feira, além de Bruna, Niquilaudo Queiroz, de 42 anos, e Jesuíno Souza, de 59, também deixaram a unidade recuperados, após oito e 15 dias de internação, respectivamente.

Ascom – HRPT

HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA REGISTRA MAIS ALTAS DE PACIENTES DE COVID-19

Com salvas de palmas e muita emoção, quatro pacientes receberam alta nesta quinta-feira

Foto: ASCOM HRPT

A manhã desta quinta-feira, 18/6, foi de muita emoção e sentimento de gratidão para usuários e colaboradores do Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), gerenciado pela Pró-Saúde em Altamira, sudoeste do Pará. Isso porque a unidade registrou mais quatro altas de pacientes com diagnóstico confirmado para Covid-19. A partir de agora, eles continuarão o tratamento cumprindo o isolamento domiciliar e sendo monitorados diariamente.

O momento, de muita alegria e gratidão, movimentou o corredor principal do hospital, que logo se encheu de balões e muita festa para a despedida dos pacientes, que voltaram para as suas casas recuperados.

Agradecimentos

Internado no HRPT há 29 dias, o autônomo Marcelo dos Santos (38), foi recebido com festa na saída. Com faixas, cartazes e balões, os familiares realizaram uma roda de oração em frente ao hospital para agradecer a recuperação de Marcelo e exaltar o trabalho dos colaboradores que atuam na linha de frente contra o coronavírus.

Emocionada, a irmã de Marcelo, Katiana dos Santos, se ajoelhou em frente à saída e agradeceu toda a equipe multidisciplinar do HRPT. “Obrigada a cada um de vocês, que não mediram esforços para ajudar o meu irmão. Vocês são anjos, obrigada pelo carinho e por não desistirem dele”, celebrou Katiana.

Frideberto Schuroff foi outro paciente que recebeu alta médica nesta manhã, e comemorou com a família a volta para casa. “Agradeço primeiramente a Deus, minha família e todos daqui, sem exceção nenhuma. Se todas as unidades do país fossem iguais essa aqui, a saúde não teria problema de jeito nenhum. Aqui os profissionais são humanos”, disse emocionado.

O dia também foi especial para a Seu Armando Ribeiro, de 78 anos, e Dona Lucinea da Silva, de 76 anos, que deixaram a unidade recuperados após 7 e 12 dias de internação, respectivamente.

Para a enfermeira Serlia Batista, que atua na linha de frente contra a Covid-19 no HRPT, ver os pacientes recebendo alta proporciona uma sensação de missão cumprida.

“Para nós, é muito gratificante poder participar do tratamento e da recuperação de cada usuário. É lindo ver o sorriso de alegria e vitória! Não há sentimentos que descreva tamanha alegria de poder levá-los até a porta e entregá-los aos familiares”, comemorou a profissional.

As altas dos pacientes do HRPT acontecem um dia após a Pró-Saúde alcançar a marca de mil pacientes recuperados da Covid-19 no Brasil. Até o momento, o Regional de Altamira soma 87 altas.

Sobre a Pró-Saúde

A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica que realiza a gestão de serviços de saúde e administração hospitalar há mais de 50 anos. Seu trabalho de inteligência visa a promoção da qualidade, humanização e sustentabilidade.

Com 16 mil colaboradores e mais de 1 milhão de pacientes atendidos por mês, é uma das maiores do mercado em que atua no Brasil. Atualmente, realiza a gestão de unidades de saúde presentes em 24 cidades de 12 Estados brasileiros — a maioria no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Atua amparada por seus princípios organizacionais, governança corporativa, política de integridade e valores cristãos.

Fonte: FolhaPA

DUPLA É PRESA ACUSADA DE RECEBER PROPINA E INSERIR DADOS FALSOS NO SISTEMA DO DETRAN

Dois homens foram presos em flagrante, nesta quinta-feira (18), no município de Ourilândia do Norte, acusados de praticarem transações ilegais no sistema do Departamento de Trânsito do Pará (Detran). O trabalho da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores do Pará (DRFRVA/DRCO), em conjunto com o Núcleo de Inteligência do Detran, apurou que Renildo da Silva e Marcondes Ferreira Neres fizeram mais de 2.500 transações, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 130.000,00 aos cofres públicos.

A equipe recebeu informações de que Renildo da Silva, gerente da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município, inseria dados falsos no sistema do Detran e realizava vistorias de outra unidade federativa, sem ao menos os veículos passarem pela vistoria presencial no órgão de trânsito. 

Diante de tais informações, a investigação monitorou, via sistema em tempo real, e por volta das 16 horas fez a prisão em flagrante. Durante averiguação na sede da Ciretran, foi confirmada a fraude diante da ausência de qualquer documentação obrigatória necessária para confecção do procedimento em confronto com a inserção dos dados no sistema, conforme relatório diário onde constava o acesso de Renildo da Silva realizando a transação. 

"No momento da prisão, Marcondes também foi questionado pelos policiais sobre sua função no órgão. Momento em que desvendou-se que o mesmo foi contratado de maneira informal por Renildo para trabalhar como atendente no balcão", explicou o delegado Temmer Khayat, diretor de Polícia Especializada.

Marcondes Ferreira confirmou que não tem vínculo com a administração pública e que teria aceitado o convite de maneira verbal. Por este motivo, foi dada voz de prisão por Usurpação de Função Pública. "Em depoimento na Delegacia de Polícia, ele disse que cobrava propina para 'agilizar' processos de transferência de propriedade e licenciamento anual de veículos, variando entre R$ 30 a 100,00 por veículo automotor, tudo isso com a gerência de Renildo. Ele informou também que, em muitos caos há participação de despachantes, onde os mesmos levam diariamente demandas para que os envolvidos pratiquem tais ações", informou o titular do DPE.

Marcondes  também disse que possui a senha de acesso ao sistema de Renildo e que realiza todas as operações com sua anuência. As equipes também encontraram na residência de Marcondes vultuosa documentação oficial do Detran. O material foi apreendido nos autos, em conjunto com os aparelhos celulares dos presos.

Por: Cristiani Souza (ASCOM PCPA) 

Fonte: PC/PA

CINCO HOMENS FORAM DETIDOS EM AÇÃO CONTRA DESMATAMENTO ILEGAL NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA

A Força Estadual de Combate ao Desmatamento Ilegal e Queimadas deteve nesta quinta-feira (18), cinco homens que foram flagrados desmatando ilegalmente uma área de floresta no município de Placas, na Transamazônica. Com os detidos, foram encontradas e apreendidas cinco motosserras.

“Um dos detidos se feriu durante o corte das árvores e recebeu cuidados da nossa equipe. Nenhum deles possuía autorização ambiental para utilizar as máquinas e as próprias motosserras foram usadas para inutilizar parte da madeira que não poderia ser removida do local. A investigação segue agora para saber as circunstâncias do desmatamento”, afirmou o delegado de Polícia Civil Tarsio Martins.

Ontem, as equipes percorreram cerca de 25 km dentro de um ramal de difícil acesso na região até chegarem ao local onde foi possível ouvir o barulho das motosserras. A ação de combate a crimes ambientais faz parte da operação 'Amazônia Viva', deflagrada neste mês, simultaneamente, em quatro pontos do estado.

“O nosso objetivo é coibir a retirada ilegal da floresta em 10 municípios com taxas elevadas de desmatamento. São eles: Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Placas, Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Castelo dos Sonhos, São Félix do Xingu e Altamira", afirma Rayrton Carneiro, diretor de fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). 

Nesta semana, a Semas identificou o proprietário do Cadastro Ambiental Rural (CAR) responsável pela área onde foi desmatada uma clareira do tamanho de cerca de 3.500 campos de futebol, em São Félix do Xingu. O desmatamento no local foi confirmado in loco na quarta-feira (17).

“Agora abriremos um processo punitivo administrativo para que o responsável seja notificado e dentro do prazo legal de 15 dias apresente a defesa. Enquanto isso, toda a área onde foi confirmado o desmatamento ilegal ficará embargada”, afirmou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.

Resultados - Até o momento, 21.844 hectares desmatados ilegalmente foram identificados e embargados durante a operação, que é realizada simultaneamente em quatro pontos do estado. Além do embargo, as equipes já fecharam um garimpo clandestino localizado na zona rural de Itaituba, apreenderam uma retroescavadeira, dois tratores, um caminhão, dois revólveres, duas espingardas e 11 munições. A Força também destruiu 4 acampamentos montados para dar apoio aos desmatadores e apreenderam madeira serrada e em toras, suficiente para encher três caminhões.

Força Estadual – Instituída pelo Governo do Pará por meio do decreto publicado no dia 18 de fevereiro de 2020, a instituição é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a participação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).

Fonte: PC/PA

FAMÍLIAS OCUPAM ÁREA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM BRASIL NOVO

PREFEITO DISSE QUE A OCUPAÇÃO É ILEGAL E PEDIU REINTEGRAÇÃO DE POSSE

De acordo com as lideranças do movimento de ocupação, são cerca de oitenta famílias que ocupam a uma área localizada nas proximidades do Parque de Exposições Orestes Belique entre os Bairros Cidade Nova, Vitória Regia ao lado das casas populares.

O Governo Municipal disse que a ocupação é ilegal e que já pediu a reintegração de posse.

Por: Valdemidio Silva

ALEXANDRE LUNELLI NOMEIA NOVO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO

Um relatório sobre a situação estrutural da Secretaria deverá ser apresentado nos próximos dez dias.

Werly Lavanholi assume a secretaria no último ano de governo e deverá enfrentar em breve as crises do período eleitoral. O Prefeito Alexandre Lunelli disse que o que a decisão para a nomeação levou em consideração as discussões do seu grupo político.

Por: Valdemidio Silva

SECRETARIA DE SAÚDE RECEBE MAIS UMA REMESSA DE MEDICAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

O prefeito Municipal Alexandre Lunelli e o vice-prefeito Junior Lorenzoni estiveram nesta quinta-feira (18), no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde para conferir uma nova remessa de medicações, e equipamentos de proteção pessoal – EPIs. São macacões, máscaras, óculos e aventais que acabaram de chegar. “O Governo não tem medidos esforços para buscar recursos para garantir o mínimo de atendimento à população neste momento difícil de pandemia que a gente está passando... não tem sido fácil a luta, mas com a ajuda de todos e a dedicação de nossos profissionais a gente vai vencer o vírus e logo a vida de nosso povo voltará ao normal” – disse o Prefeito Alexandre Lunelli.

Os equipamentos de proteção, EPI’s, serão utilizados pelos profissionais da saúde, já os medicamentos vão atender os pacientes que contraírem o novo coronavírus.

Segundo a secretária de saúde, Waleska Oliveira, além das medicações para tratar o covid-19, a farmácia municipal conta com remédios para suprir a demanda de outras doenças e atender as Unidades de Saúde e também o Hospital Municipal Maria José Biancardi – “Com a chegada deste novo lote, a gente tem uma farmácia pronta para atender nossos pacientes, principalmente os que estão com sintomas ou mesmo com a confirmação da covid-19 e capaz também de suprir as necessidades dos pacientes do hospital Maria José Biancardi e das pessoas atendidas nos postos de saúde, isso nos dá mais segurança e nos deixa extremamente feliz”. – Comentou a Waleska Oliveira.

Por: Tadeu Covre

Fotos: Cleyton Macário

Fonte: ASCOM/PMBN

SECRETARIAS DE SAÚDE RECEBEM DOAÇÃO DE MÁSCARAS PARA PREVENÇÃO À COVIS-19

A AGROPECUÁRIA AMIGOS DO CAMPO DOOU 10 MIL MÁSCARAS PARA OS MUNICÍPIOS DE BRASIL NOVO, ALTAMIRA, MEDICILÂNDIA E URUARÁ

A luta no combate à Pandemia não pode ser uma responsabilidade apenas do poder público... você já deve ter ouvido alguém fazer esse comentário e ficar apenas na conversa certo? A Agropecuária amigos do campo fez diferente e foi além das palavras e partiu para a ação e doou 10 mil máscaras ao poder público de quatro municípios da região.

E entrega aconteceu em uma cerimônia simples nas dependências da casa agropecuária em Brasil Novo nesta quarta-feira e as doações farão muita diferença na prevenção ao covid-19

O ato demonstra na pratica a importância da união entre a iniciativa privada e o poder público no combate à pandemia que preocupa a população e que interfere diretamente na vida de cada um.

Por: Valdemidio Silva

ANEEL PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu na segunda-feira (15) prorrogar até 31 de julho a proibição de cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento dos consumidores. A suspensão dos cortes foi aprovada em março e valeria inicialmente até 23 de junho. A medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Estão protegidas contra corte do fornecimento todas as residências urbanas e rurais e os serviços considerados essenciais, como hospitais. A resolução de março, que suspendeu os cortes, também autorizou outras medidas, entre elas a permissão para que as distribuidoras de energia emitam fatura levando em consideração o consumo médio dos últimos 12 meses, e para que o consumidor faça a própria leitura dos medidores. Essas outras medidas também foram prorrogadas nesta segunda pela Aneel.

Ao justificar a prorrogação, a área técnica da Aneel informou que até 23 de junho as consequências da pandemia da Covid-19 ainda existirão. Durante a apresentação, a área técnica da Aneel informou ainda que, em maio, a inadimplência no setor elétrico foi de 4,52%, nível próximo ao verificado em 2019 e bem abaixo do registrado em abril de 2020, quando ficou em 10,06%.

Mudanças na resolução

Na reunião, a diretoria da Aneel também aprovou a realização de uma consulta pública de 15 dias para discutir algumas alterações na resolução.

A proposta da Aneel, que passará por consulta, prevê a proibição de corte de energia até o dia 31 de dezembro para: famílias de baixa renda; consumidores que estão em locais onde houve suspensão do envio de fatura impressa pela distribuidora; consumidores que estão em locais onde não há posto de arrecadação, como lotéricas e instituições financeiras; e consumidores que têm equipamentos essenciais à vida.

Fonte: Agência Brasil

MPF ENTRA NA JUSTIÇA PARA OBRIGAR COMBATE À MINERAÇÃO ILEGAL EM TERRAS INDÍGENAS NO PARÁ

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça obrigue os órgãos responsáveis a combater a mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará. Segundo o MPF, em 2019 foi desmatada área equivalente a 2 mil campos de futebol na Terra Indígena (TI) Munduruku. Além dessa TI, a ação pede fiscalização urgente na TI Sai Cinza.

Uma das preocupações do MPF é que o garimpo está avançando rumo a áreas mais próximas às aldeias, o que potencializa os riscos de contaminação dos indígenas por doenças, sobretudo pela Covid-19. Dez indígenas Munduruku já morreram por causa do novo coronavírus.

Em ação ajuizada na terça-feira (16), o MPF afirma que a garimpagem ilegal é incentivada pela omissão das entidades e órgãos públicos na proteção das terras indígenas e pela tolerância com crimes como os de usurpação, lavagem de capitais e associação criminosa.

Para o MPF, a situação piorou desde 2018, quando foi firmado um acordo para realização de fiscalização, as mas as instituições se limitaram a realizar uma única operação.

O MPF cita que no dia 20 de maio, véspera de um protesto contra a etapa em Itaituba da Operação Verde Brasil 2, de fiscalização ambiental, o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município incentivou indígenas a se manifestarem pela legalização da mineração em terras indígenas.

O G1 solicitou um esclarecimento da Funai e aguarda um posicionamento.

Solicitações do MPF

Em Itaituba, o MPF pediu à Justiça Federal que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) seja obrigado a deflagrar fiscalizações emergenciais nas TIs no prazo de 30 dias, devendo inutilizar quaisquer máquinas e equipamentos empregados na exploração de minério, mesmo que estes equipamentos pertençam a indígenas ou tenham sido por alguns deles autorizados a operar.

O MPF pede que em 30 dias a União empregue e promova o engajamento de todas as forças e órgãos de segurança, das esferas estadual e municipal, para combater a mineração ilegal, destruindo máquinas e equipamentos utilizados nos garimpos. Devem ser usados equipamentos, aeronaves e servidores das forças civis e militares, da União e do Pará. Ao Conselho Nacional da Amazônia Legal caberia a articulação a implementação de políticas públicas em caráter emergencial.

A União, por meio da Polícia Federal (PF), deve ser obrigada, ainda, a instaurar emergencialmente inquéritos policiais ou a dar andamento prioritário aos eventualmente já instaurados para investigar crime de usurpação de minerais extraídos das TIs e outros crimes relacionados, e os inquéritos devem ser concluídos em seis meses. O MPF também solicitou que a PF seja obrigada a articular com as demais forças de segurança novas ações ostensivas para a desintrusão de mineradores ilegais dentro das terras dos Munduruku, no prazo de 30 dias.