Brasil Novo Notícias: 2020

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

MEDICILÂNDIA: MORADOR DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA É MORTO DURANTE ASSALTO EM SUA RESIDÊNCIA

De acordo com as informações a residência do senhor Rogério Moschen teria sido invadida por criminosos por volta da 5:00 horas, na madrugada desta quarta-feira (30), de onde teriam levado uma certa quantia em dinheiro da vítima.

Ainda de acordo com as informações repassadas à Polícia, pelo menos quatro indivíduos teriam participado da ação e um dos assaltantes teria desferido um golpe de arma branca no pescoço de Rogério Moschen que infelizmente veio a óbito.

O corpo foi encaminhado para o IML em Altamira.

Rogério era bastante conhecido no Município e há muitos anos era dono de um açougue no KM 80.

A polícia faz rondas afim de encontrar os assaltantes.

Mais informações a qualquer momento.

Nossas condolências aos familiares e amigos da vítima.

Por: Edlene Gonçalves (Com informações da Polícia)

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

PRF PRENDE HOMEM POR ADULTERAÇÃO DO SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã do último domingo (27), um homem acusado pelo crime de adulteração do sinal identificador de veículo automotor no município de Medicilândia/PA.

Era por volta das 11h00 quando uma equipe da PRF estava realizando ronda no trecho e avistou uma motocicleta Honda/POP sem placa trafegando no km 720 da BR-230, quando foi dada a ordem de parada ao veículo. Quando o condutor foi solicitado para apresentar a sua CNH e a documentação do veículo, ele disse que não portava nenhum dos documentos naquele momento.

Durante uma análise minuciosa no veículo, a equipe da PRF constatou que as identificações estavam suprimidas e que não condiziam com os padrões de fabrica. Questionado, o mesmo declarou que comprou a motocicleta por R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) de um conhecido em Medicilândia/PA

Dessa Forma, o veículo e o condutor foram levados para a Delegacia de Polícia Civil  de Medicilândia/PA para mais esclarecimentos.

Fonte: Ascom PRF

CRIANÇA DE DOIS ANOS FOI ESTUPRADA EM TAILÂNDIA NO PARÁ

Fonte: TV Guajará
Um crime bárbaro chocou toda a população de Tailândia na última quinta-feira (24). Uma criança de apenas dois anos de idade foi estuprada durante a madrugada de Natal.

O vizinho da família da vítima é o principal suspeito do crime. Moradores relataram que ele possivelmente fugiu em direção a Tomé-Açu, nordeste do Pará.

A criança foi encontrada desacordada pelos pais que logo acionaram a polícia. A vítima deu entrada no hospital geral de Tailândia (HGT) bastante machucada. Após avaliação médica, a criança foi transferida no aero médico até a Santa Casa de Misericórdia.

De acordo com informações da polícia, os pais tinham saído para comemorar o natal e deixaram o bebê na casa, na companhia apenas de outras duas crianças. O crime aconteceu na invasão da Vicinal do Badorote onde a família mora. A residência da família não possui nenhum tipo de proteção, facilitando a ação do estuprador.

A polícia Civil com apoio de guarnições da polícia militar realizou diversas diligências para capturar o acusado, mas até o momento ele conseguiu escapar. O criminoso identificado como Emersson Travassos já tem passagens na policia por alguns crimes.

A polícia abriu inquérito e os pais também podem responder por crime de abandono de incapaz.

Fonte: TV Guajará / Tailândia

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

POSSÍVEL MUDANÇA EM VAZÃO DE BELO MONTE PREOCUPA E EXIGIRIA MAIS TÉRMICAS, DIZ ONS

Uma eventual mudança a partir de 2021 na vazão da hidrelétrica de Belo Monte, em avaliação no Ibama por questões ambientais, tem sido motivo de grande preocupação para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que gerencia o acionamento de usinas e linhas de transmissão para atendimento à demanda por energia.

O diretor-geral do órgão, Luiz Carlos Ciocchi, disse à Reuters que a medida –que se aprovada liberaria mais água para um trecho do rio Xingu e reduziria a geração da usina– seria inadequada em um momento de chuvas fracas, em que o Brasil já tem recorrido intensamente ao uso de termelétricas.

A Reuters publicou na semana passada que o Ibama estuda a necessidade de alteração na vazão como forma de mitigar impactos ambientais de Belo Monte, o que causou tensão na Norte Energia, empresa que reúne sócios do empreendimento, como a Eletrobras (ELET3; ELET6).

“É uma preocupação bastante grande para o setor elétrico e ele está mobilizado”, disse o diretor-geral do ONS em entrevista nesta segunda-feira.

“Já mostramos ao ministério (de Minas e Energia) a criticidade disso, mas esperamos bom senso, já que é uma usina muito importante para o sistema”, adicionou.

A afirmação confirma informações da Reuters de que a Norte Energia busca envolver o governo na disputa sobre Belo Monte devido ao porte do empreendimento e à pressão estatal para que ele fosse construído. A usina recebeu investimentos de mais de 30 bilhões de reais.

Se a decisão do Ibama for pela mudança, no entanto, o caminho para o ONS será acionar mais térmicas para compensar a perda. O acionamento dessas usinas, mais caras que as hídricas, gera custos repassados para os consumidores, parte por um mecanismo nas contas de luz conhecido como “bandeira tarifária” e parte nos reajustes anuais das distribuidoras.

“O caminho alternativo se não tenho o recurso hidrelétrico será o recurso térmico… não pretendíamos utilizar as termelétricas mais caras (no começo de 2021), mas se isso se concretizar, e no período úmido ainda, vamos ter que fazer isso… não poder contar com a energia de Belo Monte é preocupante”, complementou Ciocchi.

Para ele, seria preciso esgotar todas as alternativas que possam minimizar os impactos da usina sobre populações ribeirinhas no Xingu antes de se falar e pensar em redução da vazão, que afetaria a usina da região Norte bem em sua época de maior aproveitamento.

A perda média calculada com a redução na vazão entre janeiro e julho poderia somar entre 17,4 mil e 21,18 mil megawatts médios, de acordo com os cálculos do ONS. A carga que poderia ser perdida seria suficiente para abastecer o Sudeste/Centro-Oeste por até 15 dias, conforme projeções do operador para o consumo neste mês.

O impacto ainda viria após o país ter precisado acionar térmicas a toda carga para atender à demanda na reta final deste ano, mesmo depois de meses de carga fraca devido à pandemia de coronavírus, uma vez que a recuperação no consumo coincidiu com chuvas fracas na região das hidrelétricas.

“Entendemos a preocupação do Ibama com as populações ali ao longo do rio, da piracema, mas justamente em um ano que se tem nível mais baixo de reservatórios, uma carga retomando já batendo (níveis de) 2019… este ano é complicado e o próximo pode ser também bastante complexo em recursos hídricos”, destacou o diretor do ONS.

A vazão que Belo Monte deve manter no trecho do rio conhecido como Volta Grande do Xingu foi discutida no processo de licenciamento ambiental do projeto. Mas o Ibama disse que passou a estudar possíveis mudanças ao identificar impactos ambientais e sobre populações ribeirinhas maiores que os previstos depois das operações da usina, uma das maiores do mundo.

Térmicas e Oferta

O ONS projeta o último trimestre de 2020 como o pior da história para o período em termos de chuvas nos reservatórios hidrelétricos, o que ainda ocorre em paralelo à retomada da atividade econômica e consequente aumento da carga de energia.

Com essa expectativa, o ONS prevê utilizar o parque térmico no limite até pelo menos o final do mês, mas não há risco de desabastecimento, disse Ciocchi.

“É esperado e possível que continuemos usando mais intensamente as térmicas para armazenar (água nas hidrelétricas) e dar tranquilidade maior para o fim do ano”, afirmou.

“Em vez de usar a água que está chegando agora para lá na frente utilizar termelétricas, vamos usar agora, garantir um nível bom para ter segurança energética lá na frente.”

Ele acrescentou ainda que a partir de janeiro há expectativa de poder desligar as usinas mais caras devido à chegada de chuvas de verão, mantendo acionadas as térmicas com custo menor.

O ONS espera aumento de 3,4% na carga do sistema elétrico interligado (SIN) em 2021, em dado que considera uma elevação do PIB de 3,3%.

Por: Reuters

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

sábado, 19 de dezembro de 2020

FAMÍLIAS CARENTES DE BRASIL NOVO RECEBEM CESTAS BÁSICAS EM AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

A ação da Policia Militar teve o apoio do Blog Brasil Novo Notícias, Associação Comercial e Cras.

O Senhor Deodato de Araujo está há seis meses sem condições de trabalhar e não possui nenhuma renda para o sustento e disse que ultimamente está vivendo de doação.

Famílias de diversos Bairros foram atendias pela ação desta quinta-feira, mas foi nesta Residência, localizada no Ramal Nova Canaã que a equipe se surpreendeu. Nela fomos recebidos pelas crianças e uma delas, após receber a cestas de alimentos e roupas, entregou ao 2º Sargento Leosmano, uma carta escrita para Papai Noel. E o qual o pedido havia nela?

Matéria completa no vídeo

Por: Valdemidio Silva 

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

POLÍCIA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO QUE APURA DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE EM ALTAMIRA

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira, 18/12, 3 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal em Altamira/PA, sendo dois deles em Altamira e 1 em Belém.

Trata-se de desmembramento da operação Adrenalina (deflagrada pela PF de Altamira em 05 de novembro) que apura desvios de recursos do fundo municipal de saúde e que resultou em buscas na secretaria de saúde e na casa da atual e da ex-secretárias de saúde do município, entre outros alvos.

Os alvos da prisão de hoje são empresários do segmento de medicamentos, que, juntamente com servidores públicos, fraudavam licitações. Além disso, outros crimes como peculato, associação criminosa e corrupção ativa estão sendo investigados.

De acordo com as apurações iniciais, as empresas movimentaram mais de 200 milhões nos últimos 5 anos (dado geral, incluindo todo o volume de dinheiro das 3 empresas) e a prisão foi motivada pela reiteração, pois as fraudes se perpetuam por mais de uma década; pela garantia da ordem pública, pois os alvos têm disposição para corromper agentes públicos e permanecem praticando os mesmos delitos.

Fonte: Ascom Polícia Federal/Altamira

OPERAÇÃO PRENÚNCIO: ENVOLVIDOS EM DESVIOS JÁ TEM MAIS DE UM MILHÃO E 700 MIL BLOQUEADOS

O Ministério Público do Estado já tem um levantamento dos bens bloqueados e indisponibilizados resultantes da Operação Prenúncio, deflagrada em Altamira no final do mês de novembro. Esses bens móveis e imóveis servirão futuramente para ressarcimento ao erário pelos prejuízos causados por meio de licitações fraudulentas.

A quantia bloqueada de todos os réus pela decisão judicial e apreendida durante a operação é de R$1.725.157,976, além de $1.000,00. Além desses valores em espécie, estão indisponíveis 20 veículos, ouro (pepitas e um cordão) e vários outros bens, como fazendas, empresas, 814 cabeças de gado, 12 equinos, 100 galinhas, 9 ovinos e quatro outras espécies.

A Operação Prenúncio foi promovida pelo Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Altamira e a Polícia Federal (PF) no dia 25 do mês passado, com a finalidade de combater fraudes em licitações realizadas pelo executivo municipal, que causaram um dano estimado ao erário superior a R$ 11 milhões. O atual prefeito Domingos Juvenil, entre outros agentes públicos, e os sócios da empresa Arapujá Construções e Serviços Ltda estão entre os investigados.

Coordenada pela Promotoria de Justiça de Altamira, a operação contou com a participação dos promotores de Justiça Daniel Bona, Juliana Félix, Lívia Mileo, Luciano Augusto, Daniel Azevedo e David Pinheiro.

No total foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão: no prédio da prefeitura, residências de suspeitos e da empresa Arapujá. As investigações começaram em 2018 e apuram possíveis superfaturamentos dos serviços e direcionamento das licitações de obras para uma única empresa.

As buscas e apreensões foram requeridas pelo MPPA em ação civil pública ajuizada em outubro de 2020 contra o prefeito Domingos Juvenil e outros envolvidos, por eventual ato de improbidade administrativa ocorrido no âmbito das licitações, contratações e pagamentos realizados em benefício da empresa Arapujá por parte do Município de Altamira.

Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: Promotoria de Justiça de Altamira

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

CARTEIRA DE VACINAÇÃO TAMBÉM SERÁ DIGITAL

O Senado aprovou na terça-feira (15) projeto de lei (PL) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde. O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No entendimento do autor da proposta, Acir Gurgacz (PDT-RO), o sistema de registro de vacinas adotado atualmente está obsoleto. Para o senador, o PL apresentado auxiliará o SUS no gerenciamento da vacinação da população, sobretudo, no momento de imunização em massa contra a covid-19.

O cartão digital substituiria o cartão de vacinação físico, de papel, que pode ser facilmente extraviado. Os dados de vacinação seriam incorporados ao Conecte SUS, plataforma online já existente. “Com isso, o SUS estaria se preparando para o desafio da chegada das vacinas contra a covid-19, mediante a modernização do sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações”, disse o relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA).

O PL dá segurança jurídica ao uso da plataforma para armazenamento de dados do cartão digital de vacinação. “[…] Todos nós assistimos à verdadeira novela do Cartão SUS, cuja implantação patinou durante mais de uma década, perdido entre licitações problemáticas, projetos piloto paralisados, procedimentos burocráticos e questões políticas, entre vários outros problemas. É exatamente o que não queremos que aconteça com a Carteira Nacional Digital de Vacinação, especialmente em meio a uma pandemia”, acrescentou o relator.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

sábado, 12 de dezembro de 2020

TRÊS FICAM FERIDOS EM ACIDENTE DE MOTO EM BRASIL NOVO

O acidente ocorreu na Rodovia Transamazônica na entrada de Brasil Novo (no Sudoeste o Pará), no sentido Altamira, no final da tarde desta sexta-feira (11), envolvendo duas motocicletas. De acordo com imagens captadas pelas câmeras de Segurança de uma residência os envolvidos trafegavam no mesmo sentido, quando o primeiro parou no meio da via e foi atingido por outro motoqueiro que vinha logo atrás.

As vítimas forma identificadas como sendo Eduardo Machado Cabral, 30 anos de idade, que estava inconsciente, apresentando ferimentos graves na cabeça e que estava acompanhado da esposa Vilma dos Santos Fernandes de 21 anos, que sofreu algumas escoriações e o senhor Valdeir Fernandes Fernandes Serafim de 33 anos que também apresentava escoriações pelo corpo. Uma Guarnição da Polícia Militar esteve no local e prestou apoio ao SAMU no atendimento às vítimas que foram socorridas e levadas ao Hospital Municipal Maria José Biancardi.  De acordo com informações da equipe do SAMU, Eduardo Cabral foi encaminhado na madrugada para o Hospital Regional Público da Transamazônica em Altamira, mas não detalharam o quadro clínico da vítima.

Uma câmera de segurança registrou o momento do acidente.

Por: Valdemídio Silva com informações da PM/Brasil Novo

COM APOIO DO PDRSX, PREFEITO ENTREGA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA VICINAL 15

MORADORES APROVARAM A AÇÃO DO GOVERNO ELOGIARAM OS SERVIÇOS 


Por: Valdemidio Silva

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

ROUBO À BANCO: BANDIDOS ARROMBAM CAIXAS ELETRÔNICOS EM AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA

O Posto de Atendimento Avançado do banco da Amazônia em Placas foi alvo de um ataque criminoso na madrugada desta sexta-feira dia 11 de dezembro de 2020.

Por volta de 01h20min da manhã, dois homens com o rosto coberto por máscara adentraram no rol externo da agência, onde ficam os caixas eletrônicos e supostamente usando um maçarico a fogo cortaram um dos caixas eletrônico tentando subtrair o dinheiro do caixa.

Para não serem notados por pessoas da rua, utilizaram um pedaço de plástico escuro sobre a vidraça de entrada e com spray de tinta preta, cobriram as câmeras externas de monitoramento.

A ação durou pouco tempo e os indivíduos não conseguiram aparentemente levar nada.

Segundo o delegado de polícia civil Dr. Djalma, foi solicitada a perícia para averiguar o local e as imagens das câmeras também será periciada, apesar de terem sido comprometidas pelo fato de terem usado tinta sobre as câmeras externas.

Até o momento do fechamento desta matéria foi o que havia sido apurado.


Por: Edson Azevedo

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

IMUNIZAÇÃO: USO EMERGENCIAL DE VACINAS CONTRA A COVID-19 É APROVADO PELA ANVISA

A regulamentação do uso emergencial de vacinas contra a covid-19 foi aprovada nesta quinta-feira, 10, em reunião extraordinária da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O guia de informações para empresas que queiram usar a modalidade de autorização foi publicado na última semana, mas dependia da aceitação da diretoria.

Segundo uma das diretoras da agência, Alessandra Bastos Soares “não há nenhuma novidade sobre protocolo de documentos nesta agência solicitando ou requerendo autorização de uso emergencial ou registro de vacina.”

A reunião contou com a presença do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e cinco diretores da agência.
A diretora Meiruse Souza Freitas lembrou que no caso de aprovação do pedido, é preciso exigir monitoramento e acompanhamento do uso da imunização “Não podemos aprovar simplesmente porque foi aceito em outros países. Devemos levar em consideração os impactos na sociedade brasileira, que tem características diferentes”, diz.

Fonte: Metrópoles

POLÍCIA CIVIL APREENDE ARMAS E MUNIÇÕES EM NOVO REPARTIMENTO

No distrito Maracajá, em Novo repartimento, a Polícia Civil apreendeu duas espingardas e cinco munições calibre 20, sendo duas deflagradas, durante uma ação de cumprimento ao mandado de busca e apreensão realizada nesta terça-feira, 08.

As diligências foram realizadas por agentes da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Marabá, que percorreram as propriedades Fazendas Bonsucesso, Novo Horizonte, São José e Torre da Lua.

O material apreendido foi encontrado na Fazenda Bonsucesso. Um Inquérito Policial foi instaurado para investigar o caso.


Fonte: PC/PA

PREÇO DO FRANGO CONSUMIDO PELOS PARAENSES SUPERA INFLAÇÃO E ACUMULA ALTA DE 20%

O custo de vida dos paraenses, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômico (Dieese-Pa), continua entre os maiores do país. Grande parte desta alta, tem sido puxada pelo item alimentação. No mês passado, por exemplo, a cesta básica dos paraenses custou R$ 486,50 comprometendo metade do atual salário mínimo.

Os aumentos verificados na alimentação dos paraenses não estão restritos apenas aos itens que compõem a cesta básica. Outros produtos de cunho alimentar também tiveram altas expressivas este ano, entre eles, o frango que, nos primeiros 11 meses deste ano, apresentou alta acumulada bem superior a inflação.

O Dieese pesquisa semanalmente os preços do quilo do frango (resfriado e congelado) comercializados nas maiores redes de supermercados da capital paraense. No caso do frango resfriado, as pesquisas mostram que o produto, em dezembro do ano passado, estava sendo comercializado em média a R$ 7,43 o quilo. Em janeiro deste ano, foi vendido em média a R$ 7,66; em outubro, a R$ 8,36; e no mês passado, com nova alta, foi comercializado em média a R$ 8,96. Com isso, o preço do produto teve reajuste de 7,18% em novembro, em relação ao mês anterior. Entretanto, nos 11 primeiros meses deste ano, a alta acumulada no preço do produto foi bem superior a inflação alcançando quase 21,00%, contra uma inflação de 3,93% (INPC/IBGE).

No caso do frango congelado, as pesquisas do Dieese mostram também altas expressivas neste ano. O produto, por exemplo, foi comercializado em média a R$ 6,67, em dezembro do ano passado. No início deste ano foi vendido em média a R$ 6,89; em outubro custava em média R$ 7,87, e no mês passado manteve o preço médio e foi comercializado a R$ 7,87. Com isso o reajuste acumulado no preço do produto em 2020 alcançou cerca de 18,00% contra uma inflação de 3,93% (INPC/IBGE).

Fonte: Dieese/Pa 

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

DECRETO ENDURECE REGRAS DE CONTROLE PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e  o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto.

“A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU.

Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU.

As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses.

As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal.

Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência.

Fonte: Agência Brasil

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESGATA 21 TRABALHADORES ESCRAVOS EM FAZENDA DO PARÁ

O Grupo Móvel Regional de Combate ao Trabalho resgatou 21 trabalhadores de condição análoga à de escravo em uma propriedade na zona rural do município de Rondon do Pará, no sudeste do Estado. Na Fazenda Moreira, onde os trabalhadores foram encontrados, havia duas empresas terceirizadas, a Construtora Concel e a fábrica de compensados Paraforest, alvos de fiscalização do Grupo Móvel, que é integrado pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PA), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará (BPA).

O proprietário da Concel aceitou firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT comprometendo-se a não mais manter empregados em condições degradantes de trabalho, nem sem registro e assegurar a eles todos os direitos trabalhistas decorrentes da assinatura em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), como o respeito ao prazo legal para pagamento de salários, 13º, recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e jornada regular de 8 horas diárias.

Além disso, o empregador deverá fornecer gratuitamente aos trabalhadores Equipamentos de Proteção Individual (EPI); proceder à realização de exames médicos ocupacionais; dotar alojamentos com água potável e instalações sanitárias adequadas; fornecer garrafas térmicas para transporte de água às frentes de trabalho; providenciar materiais de primeiros socorros para o estabelecimento rural e frentes de trabalho e proporcionar condições de conforto, higiene e segurança nos alojamentos.

Aos 8 trabalhadores da Concel encontrados em condições degradantes foram pagas as verbas rescisórias e indenização por dano moral individual. O proprietário da terceirizada Concel pagará a título de indenização por dano moral coletivo o valor de R$ 50 mil, quantia esta que será de responsabilidade solidária do proprietário da fazenda tomador dos serviços caso a terceirizada não cumpra a obrigação de pagar.

Os outros 13 trabalhadores resgatados são empregados da Paraforest, que também firmou TAC e pagou a todos os empregados as verbas rescisórias e indenização por dano moral individual. A empresa deve pagar também o valor de R$120 mil em danos morais coletivos, caso a terceirizada não cumpra a obrigação, o valor será pago solidariamente pelo proprietário da Fazenda Moreira.

Sobre as cláusulas do Termo de Ajuste Conduta, a empresa deverá se abster de manter empregado em condição degradante e sem registro, proceder à concessão de todos os benefícios decorrentes da formalização em CTPS, além de cumprir uma série de obrigações relativas à saúde e segurança dos trabalhadores, como: adequação de alojamentos, fornecimento de água potável e instalações sanitárias, promoção de treinamento, avaliação de riscos, manutenção de máquinas e equipamentos utilizados, realização de exames médicos, bem como possibilitar aos obreiros o acesso a órgãos de saúde.

Irregularidades trabalhistas – A ação fiscal, realizada de 30 de novembro a 8 de dezembro, também visitou outras duas propriedades onde não foram constatadas condições degradantes, mas algumas irregularidades trabalhistas. Em ambos os casos os proprietários aceitaram firmar TAC com o Ministério Público do Trabalho e pagar dano moral individual e coletivo.

A primeira foi a Fazenda Muriaé, situada em Nova Ipixuna (PA). O dono da propriedade aceitou registrar a CTPS dos 5 empregados encontrados pela fiscalização e conceder a eles todos os direitos trabalhistas decorrentes da formalização, além de proceder à realização de exames médicos ocupacionais e disponibilizar materiais de primeiros socorros e armários nos alojamentos. O proprietário da fazenda pagará R$ 20 mil em danos morais coletivos.

A segunda foi a Fazenda Itajubá, cujo proprietário também é dono da Fazenda Moreira, terceirizada a outros empreendimentos. Na Itajubá também não foram encontrados trabalhadores em condições degradantes, porém o proprietário aceitou firmar TAC com o MPT comprometendo-se a não mais admitir trabalhador sem registro; assinar a CTPS dos obreiros encontrados pela fiscalização nessa situação, conforme função e data de admissão, em 5 dias úteis; e conceder a eles todos os direitos decorrentes da formalização.

O empregador também deverá proceder à realização de exames médicos ocupacionais; dotar alojamentos com água potável e instalações sanitárias adequadas; fornecer garrafas térmicas para transporte de água às frentes de trabalho; providenciar materiais de primeiros socorros para o estabelecimento rural e frentes de trabalho; proporcionar condições de conforto, higiene e segurança nos alojamentos e comprovar em até 90 dias o recolhimento do débito do FGTS dos trabalhadores encontrados.

O dono da fazenda pagou ainda indenização por dano moral individual a 14 empregados e pagará indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, reversível a entidade ou projeto sem fins lucrativos a ser posteriormente indicado pelo Ministério Público do Trabalho. Ao todo, 34 trabalhadores foram beneficiados com a atuação do Grupo Móvel regional e o valor total a ser pago pelos empregadores por dano moral coletivo e individual, e verbas rescisórias é de aproximadamente R$ 402 mil.

Com informações do MPT no Pará

EM DOIS BAIRROS DE BRASIL NOVO, POSTES AMEAÇAM CAIR

 MORADORES DENUNCIAM DESCASO DA EMPRESA EQUATORIAL

Por: Valdemídio Silva

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

INFLAÇÃO AVANÇA 0,48% EM NOVEMBRO

Aumento no preço dos alimentos é a maior influência no índice

Imagem da Internet
Puxada principalmente pelo aumento no preço dos alimentos, em novembro a inflação cresceu 0,48% no Pará. No ano, a variação acumula alta de 3,07%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (8), pelo IBGE.

Junho foi o último mês em que o Pará apresentou deflação, com uma queda de -0,18%. Desde julho as variações são positivas, puxadas principalmente pela contínua alta nos preços dos alimentos, que em novembro cresceu 1,89% e foi a maior influência na alta da inflação.

No mês de novembro, entre os alimentos que tiveram alta nas cestas da família estão a batata-inglesa (29,64%), o tomate (18,46%),o óleo de soja (12,53%), as carnes (5,44%), aves e ovos (3,62%) e o arroz (4,69%). Por outro lado, houve redução no preço de leites e derivados (-2,69%), da melancia (-6,15%), da manteiga (-2,47) e do azeite de oliva (-2,29).

O grupo de transportes também contribuiu para a alta na inflação, com crescimento de 0,35% em relação ao mês anterior. A inflação do grupo foi causada pelo aumento no preço de acessórios e peças (2,88%) e de automóvel novo (0,94%). Na contramão do aumento (1,56%) observado no cenário nacional, no Pará o valor da gasolina teve queda de -0,08%.

O preço de itens de vestuário desacelerou (-0,74%) em relação a outubro, quando tiveram alta de 2,41%. Isso ocorreu por causa da queda nos preços de calçados e acessórios (-1,95%) e no preço de roupas (-0,34%), os quais subiram, respectivamente, 1,99% e 2,53% em outubro.

Também apresentaram retração os preços de artigos de residência (-0,41%) e saúde e cuidados pessoais (-0,58%). Neste último grupo, observou-se principalmente queda no valor de artigos de maquiagem (-7,79%), remédios antidiabéticos (-3,58) e serviço médico (-3,02%).

 

Fonte: IBGE 

IBAMA DESTRÓI EQUIPAMENTOS DE GARIMPO EM TERRAS KAYAPÓ; INDÍGENAS DISPARAM TIROS CONTRA HELICÓPTERO

Operação do Ibama e da Funai tenta expulsar garimpeiros da Terra Indígena BAU, entre Novo Progresso e Altamira no Pará. Segundo a informação de indígenas, no mínimo 7 escavadeiras usadas para a extração do ouro foram destruídas na operação. Os Garimpos do Coringa foram alvo de destruição.

O combate ao crime ambiental, exige preparo dos agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sempre preveem que enfrentarão algum tipo de resistência. Mas no domingo (06), a situação foi ainda mais grave, eles foram recebidos a tiros numa operação contra o garimpo na Terra Indígena BAU, no Pará.

Dois helicópteros participavam da ação, conforme relatos via áudio de liderança, os indígenas pediam para os helicópteros pousarem para dialogarem com os agentes, contudo, a recusa resultou em alguns disparos de arma de fogo efetuados por indígenas contra uma aeronave. Não houve danos maiores. A operação continua com destruição de balsa e equipamentos de garimpos.

A Fiscalização estava em busca de escavadeiras hidráulicas usadas pelos garimpeiros.

Ainda conforme informações que chegaram ao Jornal Folha do Progresso, não houve troca de tiros com os agentes em terra. Ninguém foi ferido!

Desde o ano passado, Funai e Ibama articulam uma parceria para expulsar os garimpeiros das reservas, indígenas contrários a permanência de garimpos em suas terras, bloquearam a rodovia BR-163 pedindo ao governo a retirada de garimpeiros.

Garimpeiro morador de Novo Progresso relata operação em um grupo de WhatsApp do Jornal Folha do Progresso.

Vejam relatos de garimpeiro Fabio de Novo Progresso

“Minha pc foi queimada hoje. A sensação é horrível, sensação de fraqueza por não poder fazer nada. Sensação de tristeza por tomar um prejuízo tão alto. Poxa eu vivo no mato trabalhando, sou honesto, arrisco minha vida todos os dias no meio do mato, tem pessoas que dependem de mim, somos trabalhadores honesto. Muito lamentável a vontade que dá é de perder a paciência, pois é muito triste ver seu esforço ser destruído por um bando de covardes”.

Fonte: Folha do Progresso