Brasil Novo Notícias: dezembro 2017

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

CÂMARA APROVA VIAGEM DO PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI AOS ESTADOS UNIDOS

FOTO: ARQUIVO
A matéria havia sido rejeitada pela Câmara de vereadores durante a sessão do dia 08 de dezembro por um placar de 5 x 4 e retornou nesta sexta-feira (29) em uma sessão extraordinária onde foi votada pela segunda vez e apenas cinco vereadores votaram e a proposta foi aprovada por um placar de 3 x 2, sendo favoráveis apenas os vereadores da base governista (a Vereadora Giovana Lunelli chegou atrasada à sessão e não pode votar). Já os vereadores Claudiomiro Gosman, mais conhecido como Gato da Cidade Alta, do PSD e Aurino Martins do PMDB votaram contra a proposta que autoriza o Prefeito Alexandre Lunelli a viajar para os Estados Unidos onde deverá discutir sobre a instalação da empresa de beneficiamento de Cacau e investimentos importantes para o município.
Durante a viagem o prefeito deverá assinar um acordo de Cidades Irmãs entre a Cidade de Laredo, localizada no estado norte-americano do Texasnos Estados Unidos e Brasil Novo. O acorde estabelecerá parcerias nas áreas de economia, comércio, cultura, educação, esporte, indústria e agricultura, entre outras.
Outro assunto em pauta na sessão desta sexta-feira, foi o veto do Prefeito com relação ao orçamento para 2018 aprovado pela Câmara. O Orçamento prevê um gasto de R$82 MILHÕES DE REAIS para o ano que vem e na proposta votada e pela câmara previa um gasto de 15% acima do valor previsto no orçamento, o que foi vetado pelo executivo municipal que apresentou contra proposta de 50% da LOA, proposta também foi aprovada pelo placar de 3 x 2.
O orçamento aprovado destina mais de R$20 MILHÕES para a Secretaria de Saúde e R$6 MILHÕES para Secretaria de Obras.
Os votos das duas matérias foram os mesmos e votaram a favor os Vereadores Osnildo Batista do PR, Eitor Zanelato do PT e Hilda Maria Dantas do PR. Os vereadores que votaram contrário as proposições foram Claudiomiro Gosmann (Gato da Cidade Alta) do PSD e Aurino Martins do PMDB. O vereados Professor Walter Soares do PSB e Carla Faria do PMDB não compareceram à seção e a Vereadora Giovana Lunelli do PT chegou atrasada e não pode participar das discussões e votação da matéria. A sessão foi presidida pelo Presidente da casa o Vereador Weder Makes Carneiro (PIRICA) do PMDB que só vota em caso de empate.

Por: Valdemídio Silva

SUSIPE TRANSFERE INÍCIO DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO

Devido ao não funcionamento dos bancos para público, a inscrição foi transferida para 05 de janeiro.
 Thiago Gomes / Ag. Pará
Devido ao não funcionamento dos bancos para o público nesta sexta-feira (29), a abertura das inscrições ao concurso público da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), que seria hoje foi transferido para o dia 05 de janeiro de 2018 (sexta-feira). O certame oferece vagas para cargos de nível médio e superior.
As inscrições poderão ser feitas de 05 de janeiro a 05 de fevereiro, pelo site www.aocp.com.br, com taxas no valor de R$ 69 para agente prisional e demais cargos de nível médio, e R$ 70 para os cargos de nível superior.
A Susipe oferece 969 vagas, sendo 500 para agente prisional, 202 para nível superior e 267 vagas para nível médio, dando continuidade à política de renovação do quadro efetivo de servidores da área de segurança do Estado.
O texto original, ainda na forma do Projeto de Lei nº 272/15, apresentado à Assembleia Legislativa do Estado, foi aprovado por unanimidade. Com isso, após a realização do concurso, todos os agentes prisionais no Pará terão porte de arma e passarão a ser responsáveis pela segurança das unidades prisionais. O candidato que optar pela carreira de agente prisional deverá ter nível médio completo. A remuneração inicial bruta é de R$ 2.435,10.
O certame para agente penitenciário será realizado em duas fases. A primeira será composta de provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física e investigação de antecedentes criminais. A segunda fase será constituída de Curso de Formação Profissional (de caráter eliminatório e classificatório) ministrado no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), com carga horária mínima de 300 horas. A previsão de realização das provas objetiva e discursiva é 11 de março de 2018.
Nível superior - As vagas para nível superior incluem os cargos de técnico de administração e finanças (áreas de Administração, Biblioteconomia, Estatística e Ciências Contábeis); técnico em gestão penitenciária (áreas de Biomedicina, Enfermagem, Medicina, Medicina Psiquiátrica, Odontologia, Pedagogia - especialidade em Educação, Psicologia e Serviço Social); técnico em gestão de infraestrutura (áreas de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica); engenheiro de segurança do trabalho e técnico em gestão de informática.
A remuneração inicial bruta para os cargos de nível superior é de R$ 3.636,72. Já os cargos de assistente administrativo, assistente de informática, eletricista e técnico em enfermagem também exigirão dos candidatos nível médio completo, com remuneração inicial de R$ 1.599,20.
Quem concorrer a uma vaga de nível superior ou de nível médio fará o certame em duas fases, com provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física e investigação de antecedentes criminais, além de prova de títulos para os cargos de nível superior. A segunda fase será constituída do Curso de Formação Profissional (de caráter eliminatório e classificatório), também realizado no Iesp, com carga horária mínima de 200 horas para nível superior e 160 horas para nível médio. A previsão de realização das provas objetiva e discursiva é 18 de março de 2018.
As provas serão aplicadas nas cidades de Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira. Para se inscrever, o candidato deve ser brasileiro, com idade mínima de 18 anos, ter concluído os ensinos Superior ou Médio até a data de matrícula, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para os homens), gozar de saúde física e mental, e não ter antecedentes criminais.

Fonte: Portal ORM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANAPU ABRIRÁ PROCESSO SELETIVO

As inscrições acontecem no período de 5 a 15 de janeiro
A Secretaria de Educação de Anapu (PA) lançou edital para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) que preencherá 136 vagas nos cargos de docente, cuidador do maternal e cuidador de PNE. As inscrições serão realizadas de 5 a 15 de janeiro de 2018, no site da Fadesp. O PSS preencherá vagas para contrato temporário. 
Além das vagas regulares, o edital prevê outras 142 para cadastro de reserva. Elas estão distribuídos nas escolas localizadas nas zonas rurais e urbanas. Ao se inscrever para a zona urbana, o candidato deve escolher a localidades e/ou escola em que deseja trabalhar.
Os candidatos serão selecionados através da análise curricular. Por isso, eles devem realizar a inscrição online e cadastrar no mesmo sistema tanto o currículo quanto a documentação comprobatória da formação acadêmica, dos títulos obtidos e da experiência profissional.
A taxa de inscrição custa R$ 40,00 e pode ser paga até o dia 16 de janeiro em qualquer banco ou casa lotérica. O boleto é gerado a partir do site da Fadesp no momento da inscrição online.
Para o cargo de professor, o candidato deve ter Ensino Médio e/ou Magistério/Normal ou Ensino Superior Completo na área que irá concorrer. Para cuidador maternal é exigido Ensino Médio e/ou Magistério/Normal e para cuidador PNE, é necessário Ensino Médio.

Fonte: Portal ORM

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

POLÍCIA CIVIL PRENDE ENVOLVIDOS EM CRIMES NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ

Material apreendido com armeiro
A Polícia Civil de Tucuruí, sudeste do Pará, divulgou nesta quinta-feira, 28, a prisão de quatro pessoas envolvidas nos crimes de recepção, roubo e porte ilegal de armas, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. De acordo com delegado Geraldo Pimenta, diretor da Seccional de Tucuruí, foram realizadas diversas operações, nos últimos dias, para combater a criminalidade na região. Na última sexta-feira, 22, foram presos Moisés Alves Ribeiro, de 24 anos, e Liliane Castro de Souza, de 20 anos. O casal é acusado de negociar pela internet produtos roubados. Moisés Alves e Liliane Castro furtaram diversos produtos de um salão de beleza em Tucuruí. "Os produtos foram localizados pela própria dona do estabelecimento em um site de compras e vendas na Internet", detalha.
A proprietária do salão de beleza informou à Policia Civil sobre o roubo dos dois modeladores de cabelo e outros objetos. Ela foi orientada e entrou em contato com a pessoa responsável pelo anúncio no site de compras e vendas identificada depois como Liliane Castro de Souza. "A dona do salão negociou a compra dos modeladores de cabelo e marcou um ponto de encontro com Liliane Castro. Os policiais civis acompanharam o encontro à distância e realizaram a prisão de Liliane Castro no momento da entrega dos objetos. Segundo o delegado, o acusado, Moisés Alves, também apareceu no local e foi preso. "Moisés Alves confessou que furtou os modeladores com a ajuda de Liliane Castro", detalha o delegado. os dois acusados ficarão recolhidos à disposição da Justiça.
ARMEIRO Em continuidade às operações policiais em Tucuruí, foi preso em flagrante Alexandre da Silva Cunha pela equipe da Seccional de Tucuruí, sob comando do delegado Washington Santos. O preso é sócio de uma marcenaria e também atuava na como "armeiro", que consertava e fabricava armas de fogo provavelmente para cometer roubos ou homicídios. Segundo o delegado, com o preso Alexandre da Silva foram apreendidos vários canos de aço, coronhas de madeira, silenciadores, pólvora, chumbo, cápsulas vazias, munição e outros aparelhos necessários à fabricação das munições e armas de fogo. O preso foi encaminhado à Seccional de Polícia Civil de Tucuruí, onde foi realizada a lavratura de auto de prisão em flagrante.
De acordo com o delegado, o acusado foi autuado pelo crime previsto no artigo 17 da Lei n° 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), por adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulterar, vender, expor à venda ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. A pena é de reclusão, de quatro a oito anos, e multa.
PRESIDIÁRIO Nesta quinta-feira, dia 27, policiais civis de Tucuruí conduziram para a Seccional do município o presidiário Luís Mendes Júnior. Recolhido no presidio em Tucuruí, ele é acusado, segundo investigação realizada pelo delegado Washington Santos de Oliveira, de utilizar um telefone celular dentro de presídio para se comunicar com um adolescente e lhe repassar ordens a cumprir. "Luís Mendes contava com a ajuda do adolescente para gerenciar, comprar e vender drogas", relata o policial civil.
Segundo o delegado, outros dois presos também estão envolvidos neste caso. Luís Mendes Júnior responde processo pelo crime de de tráfico de drogas e foi preso por três vezes pelo crime e por associação para o tráfico e corrupção de menores. Ele foi autuado pelo crime de corrupção de menores. Os policiais civis continuarão com as investigações para apurar o envolvimento dos outros indivíduos.
Fonte: PC/PA

EM OITO MESES, MAIS DE 2.000 ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS FORAM REGISTRADOS NO PARÁ

Nos oito primeiros meses de 2017, mais de dois mil acidentes envolvendo motociclistas foram registrados no Pará. Por trás desse dado do Departamento Estadual de Trânsito está um hábito perigoso que se repete nas ruas do estado: a imprudência sobre duas rodas.
O Detran aponta que 1.200 vítimas se machucaram e outras 30 pessoas morreram, e a imprudência dos motoristas provocou a maioria das batidas.
"Em uma via que é de 50 quilômetros por hora, como exemplo a Almirante Barros, tem condutor que trafega a 110. O excesso de velocidade, a ultrapassagem pela direita e o consumo de álcool são as principais causas dos acidentes", diz o diretor técnico operacional do Detran-Pa Walmero Costa.
Em lugares da região metropolitana de Belém como o distrito de Icoaraci, a imprudência é rotineira. Três pessoas se machucaram, por exemplo, em um acidente registrado nesta terça-feira (26) no distrito. Testemunhas contam que o condutor levava outras duas pessoas na moto, avançou a preferencial e foi atingido por um ônibus. Os três estavam sem capacete, um hábito comum em Icoaraci.
Alguns ainda levam crianças na moto. Para agravar a situação, um semáforo foi flagrado apagado na manhã desta terça-feira em um dos cruzamentos mais movimentados de Icoaraci.
“Aqui a maioria anda sem capacete e não respeita nada. Não respeita sinal nem preferencial. Você está sujeito a bater ou ser batido uma hora qualquer", diz o professor Ronaldo Gamelas.
O desrespeito às leis de trânsito se repete nas avenidas mais movimentadas de Belém. Avanço de sinal, excesso de velocidade e transporte de crianças sem capacete em moto. E a pressa continua sendo a causa de muitas infrações.
A prefeitura de Belém informou que os cabos do semáforo apagado em Icoaraci na manhã desta terça-feira foram cortados no final de semana em um ato de vandalismo, e que desde sábado a equipe de manutenção da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) realiza os reparos, que foram concluídos na tarde desta terça-feira. De acordo com a Semob, o semáforo já está normalizado.
Fonte: G1 Pará

MINISTRO ASSINA REAJUSTE DE 6,81% NO PISO SALARIAL DE PROFESSORES

Professores tiveram um ganho real de 5,22%, segundo Governo Federal
O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira (28), portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central. Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, segundo o Governo. 
O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou o Ministro da Educação Mendonça Filho.  
Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
 O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

PESQUISADORES PARAENSES TESTAM NOVO REMÉDIO CONTRA O CÂNCER

Uma pesquisa realizada por pesquisadores da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) testa um novo remédio de combate ao câncer. A substância, desenvolvida a partir de um medicamento já utilizado no combate a doença, está sendo patenteada. Os testes estão sendo realizados em camundongos no biotério do Centro de Ciências Biológicas da Uepa.
Segundo a pesquisadora Simone Haru, que está à frente da pesquisa do antitumorígeno, a substância funcionará como medicamento principal ou auxiliar nas terapias. Ela informa que a motivação para o desenvolvimento da nova droga foi a observação de que os medicamentos em uso nos tratamentos contra o câncer causam muitas reações adversas.
Os beneficiados serão os pacientes que lutam contra o câncer e sofrem com reações adversas aos medicamentos utilizados em seus tratamentos”, reitera Simone Haru.
Fase de testes
Para um medicamento ser liberado para uso por seres humanos deve passar por várias fases. A primeira é a fase não clínica, em que os cientistas testam as substâncias em laboratório e em animais de experimentação, sempre obedecendo à normas de proteção aos animais. O objetivo principal desta fase é verificar como a substância se comporta em um organismo.

NOVO CONCURSO DA PF OFERTARÁ 1.758 VAGAS

Um dos concursos públicos previstos para 2018 mais aguardados é o da Polícia Federal (PF). A corporação pretende preencher nada menos do que 1.758 postos, sendo 600 para o cargo de escrivão, 600 para agente, 491 para delegado e 67 para perito.
No caso de delegado e agente, o processo de liberação de verbas para a realização do concurso já tramita desde 2015. Para as carreiras de escrivão e agente, uma nova solicitação de verbas foi encaminhada posteriormente. 
Embora o decreto presidencial 8.326, de 2014, determine que a PF pode iniciar novo concurso para seus quadros sempre que constatada uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores, sem necessidade de autorização prévia do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), o órgão precisa da confirmação do Planejamento de que dispõe de verbas para
as contratações. 
Para concorrer aos cargos de agente e escrivão, basta possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Para perito, nível superior em áreas específicas, e para delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. Para todos os cargos, os aprovados também deverão possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”, quando da posse.

LOTAÇÃO

Normalmente, a lotação é feita preferencialmente nos postos de fronteira e nos Estados do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, permitindo a remoção de pessoal nestas localidades. Obedecidas estas condições, o preenchimento pode ser feito em todos os Estados, de acordo com as necessidades.
A aplicação das provas da PF costuma ser feita em todas as capitais, exceto o exame oral, que ocorre somente em Brasília.
O novo concurso da PF ocorre em um momento de valorização da categoria, que teve as remunerações reajustadas com a lei 13.371, sancionada em 15 de dezembro de 2016.

PRAZO PARA SAQUE DO ABONO SALARIAL ANO-BASE 2015 TERMINA QUINTA-FEIRA

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até quinta-feira (28) para sacar o beneficio. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que esse é o prazo final e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, até o fim de novembro 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro.
Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.
Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.
A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Fonte: Agência Brasil

ACIDENTE GRAVE ENVOLVE ÔNIBUS DA VIAÇÃO OURO E PRATA E UMA CAMINHONETE É REGISTRADO EM ESTRADA DO PARÁ

Conforme é possível ver nas imagens, a frente dos dois veículos
ficaram bastante destruídas. (Foto: Via/WhatsApp)
Um ônibus e uma caminhonete se envolveram em um grave acidente na manhã desta terça-feira (26), na rodovia BR-155, próximo ao município de Eldorado dos Carajás, Região sudeste do Pará. Não há informações sobre vítimas fatais.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe foi deslocada e avalia a situação. Os detalhes deverão ser confirmados somente no final da tarde.
"O acidente foi em um local que não pega rádio nem telefone. Só no final do dia que a gente deve ter mais informações", disse o agente Juliano de Marabá.
Por conta do acidente uma fila de carros se formou na via.

Fonte: DOL

sábado, 23 de dezembro de 2017

A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, ELEITORES DE BRASIL NOVO TERÃO CADASTROS BIOMÉTRICOS NOS REGISTROS ELEITORAIS

São impressões digitais cadastradas nos cartórios eleitorais. A informação foi repassada nesta manhã pelo chefe de gabinete Jancley Pereira. O evento aconteceu hoje (21-12) em Altamira, entre prefeitura de Brasil Novo e Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PA. 
O convênio foi assinado pelo prefeito Alexandre Lunelli, juntamente com a desembargadora presidente do TRE Dra. Célia Regina de Lima Pinheiro. Será montado um ponto de atendimento em Brasil Novo, com capacidade de atender a população na confecção de títulos e cadastro com o processo de Biometria. A partir de Janeiro, ninguém mais vai precisar se deslocar para Altamira para tirar títulos ou regularizar situação eleitoral. Para o prefeito, "a medida trará comodidade e conforto aos nossos eleitores". A meta do Tribunal Superior Eleitoral -TSE é cadastrar 100% dos eleitores até o ano de 2022.

Por: Arildo Mardegan
Fonte: Ascom/PMBN

ALTAMIRA: PROJETO ENERGIA DO BEM DISTRIBUI CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES

Aproximadamente 20 famílias carentes da comunidade do Bairro São Sebastião, em Altamira, receberam na tarde desta sexta-feira (22), cestas de alimentos doadas pelos voluntários do Projeto Energia do Bem, da Campanha Natal Sem Fome, na Igreja Quadrangular.
O Projeto Energia do Bem faz parte da rede de programas sociais da Celpa e envolve os colaboradores em ações voluntárias. Além das cestas básicas, os colaboradores ainda arrecadaram e doaram roupas às famílias.
Para a assistente administrativa da Celpa em Altamira e voluntária do Energia do Bem, Lucinéia Borges, gestos como esses reforçam o lado social da empresa, estreitando os laços com a comunidade.

Foi um momento emocionante, onde houve uma integração muito boa. Eles ficaram muito felizes e nós, colaboradores, muito mais por estarmos fazendo o bem a eles”, disse Lucinéia.
Segundo ela, as ações do Projeto vão continuar em 2018, atendendo outras comunidades carentes de Altamira.

Por: ASCOM - CELPA

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

PARÁ LIDERA RANKING DE DESMATAMENTO

Estado é responsável por 70% do desmatamento na Amazônia

Foto: Oswaldo Forte
Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) referentes ao mês de novembro apontam que o Pará foi responsável por 70% do desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal. Na sequência surge Roraima (11%), Amazonas (7%), Rondônia (7%) e Mato Grosso (5%). O Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) detectou 56 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal com uma cobertura de nuvem 24%. No boletim divulgado ontem, a fração de desmatamento entre 1 e 10 hectares foi de 14% do total detectado (8 quilômetros quadrados). A grande maioria dos alertas abaixo de 10 hectares se concentrou nos Estados do Pará e Rondônia.
Considerando os alertas a partir de 10 hectares, houve aumento de 30% em relação a novembro de 2016, quando o desmatamento somou 37 quilômetros quadrados. As florestas degradadas na Amazônia Legal (queimadas intencionais e o corte seletivo de árvores de interesse comercial) somaram 40 km² em novembro de 2017. Em relação a novembro de 2016 houve aumento de 59%, quando a degradação florestal somou 25 quilômetros quadrados. Em novembro de 2017 a degradação foi detectada somente no Estado do Pará (100%).
O Estado desponta ainda como o líder da degradação da floresta no acumulado de agosto a novembro, com 5.309 km² - 46,84% dos 11.332 km² de floresta degradada em todos os Estados da Amazônia Legal no mesmo período. Na comparação com os mesmos meses de 2016, o Pará surge com um alarmante aumento de 1.966,5% - foram 257 km² de degradação no ano passado. Mato Grosso, que registrou alta de 73%, aparece em segundo, com degradação florestal de 5.197 km² entre agosto e novembro desse ano. Na sequência surgem Tocantins (722 km²), Rondônia (78 km²), Amazonas (25km²) e Acre (1 km²). Na comparação com os dois períodos acumulados, a alta da degradação em toda a floresta foi de 221%.
Redução
No que se trata do desmatamento nesses mesmos quatro meses, foi verificada uma redução de 42% no Estado do Pará, caindo de 374 km² em 2016 para 216 km² em 2017. A redução foi suficiente para que o Mato Grosso tomasse a ponta do desmatamento entre agosto e novembro últimos. Com queda de apenas 27%, o Estado fechou o período com 237 km² de áreas desmatadas. Rondônia apontou 122 km² (-46%); Amazonas, 106 km² (-55%); Acre, 32 km² (-45%); e Roraima, 18 km² (-18%). Em toda a Amazônia Legal, foi verificada uma redução de 40% no corte raso de árvores para converter áreas de floresta em pastagens, com diminuição de 1.209 km² para 731 km².

EXTRAÇÃO DE OURO PODE SER SUSPENSA


Conselho de direitos humanos quer paralisação de mina no Xingu
Divulgação
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, pediu a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto de mineração “Volta Grande”, empreendimento que prevê a extração de toneladas de ouro ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, no município de Senador José Porfírio, no Pará. Em fevereiro, o órgão já havia feito a mesma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), responsável pelo processo de licenciamento.
A nova recomendação faz parte das conclusões de um relatório elaborado pelo órgão, a partir de trabalhos de campo feitos no ano passado. “A missão pôde constatar ao longo dos dias na região uma profunda alteração das dinâmicas locais após a construção dos empreendimentos que, devido à falta da perspectiva garantista dos direitos humanos por parte dos atores estatais, tem representado um aprofundamento das situações de vulnerabilidade”, afirma o documento.
Em relação aos impactos de Belo Monte na região de Altamira, o relatório informa que “ficou clara a total falta de diálogo e atuação integrada entre os órgãos do poder público e o empreendedor, com a apuração de problemas flagrantes, como no caso da prestação de serviços de saúde e da não conclusão da rede de saneamento básico, o que dificulta ainda mais o acesso imediato dos atingidos e atingidas aos seus direitos”.
De acordo com o documento, após a concessão da licença de operação da usina, “verificou-se que não há mais um espaço de diálogo para atendimento dos atingidos e atingidas dentre os órgãos de governo, estando esses limitados ao acesso ao Ministério Público e Defensorias”.
O Ibama foi o órgão responsável pelo licenciamento ambiental de Belo Monte, mas não cuida do licenciamento do projeto de mineração, apesar deste estar previsto para ocorrer a cerca de 15 quilômetros da barragem da usina, com uso de bombas para extração de ouro. 

POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADO DE APLICAR GOLPES EM FAMILIARES DE PACIENTES DE HOSPITAIS EM MARABÁ

Seccional de Marabá
A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira, 20, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, Marcus Vinicius Medeiros Monteiro, acusado dos crimes de estelionato e tráfico de influência na cidade de Marabá, sudeste do Estado. Segundo a delegada Simone Felinto, titular da Seccional de Marabá, o preso é apontado como responsável em arquitetar golpes contra familiares de pacientes hospitalares em estado grave internados na região com a promessa de conseguir leitos e cirurgias no Hospital Regional de Marabá. De acordo com a delegada, o acusado Marcus Monteiro entrava em contato por telefone com os familiares dos pacientes e fingia ser um dos médicos do hospital.
Na ligação, o golpista dizia que já havia um leito ou cirurgia de emergência disponíveis ao paciente na Unidade de Saúde, mas que, para fazer a transferência de forma mais rápida, era preciso efetuar um pagamento, por meio de depósito em conta bancária, de uma determinada quantia. A delegada explica que a investigação vem sendo realizada há cerca da 6 meses. "Durante as investigações, foram constatados indícios suficientes de autoria dos delitos. Logo em seguida, foram requisitadas as medidas judiciais necessárias", relata a policial civil.
Além da ordem judicial de prisão preventiva, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de Marcus Monteiro. Na casa, explica a policial civil, os agentes encontraram alguns objetos e diversos documentos relacionados ao crime. As ordens judiciais foram expedidas pela juíza Renata Guerreiro, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca do município de Marabá. O acusado foi apresentado na 21ª Seccional de Marabá, onde prestou depoimento.

Segundo a delegada, Marcus Monteiro negou qualquer participação no crime. As investigações irão continuar para apurar o envolvimento de outras pessoas no esquema criminoso. Ela ressalta que as investigações têm prazo de até 10 dias para ser concluída. "Os resultados serão relatados e encaminhados à Justiça", detalha. Marcus Monteiro está recolhido à disposição da Justiça.
Fonte: PC/PA

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

POLÍCIA CIVIL RECUPERA MOTO ROUBADA COM ADOLESCENTE EM RURÓPOLIS

Unidade Integrada Propaz de Rurópolis
As Polícias Civil e Militar do município de Rurópolis, sudoeste do Pará, recuperaram, nesta segunda-feira, dia 18, uma motocicleta Honda que havia sido roubada no último domingo. O veículo estava em posse de um adolescente que foi apreendido. Segundo o dono do veículo, dois homens armados com um objeto parecido com uma arma de fogo foram os autores do assalto. A moto foi localizada pela própria vítima que avistou, durante a tarde desta segunda, o adolescente conduzindo o veículo roubado pelas ruas da cidade.
De imediato, policiais militares foram acionados e localizaram o menor de idade que já estava sem a moto, mas que, posteriormente, indicou o local onde havia escondido o veículo roubado. O adolescente, explica o delegado Ariosnaldo Vital Filho, titular da Delegacia do município, estava portando uma faca.
Ao delegado, o adolescente alegou que abandonou a motocicleta nas proximidades do local em que foi abordado pela guarnição. O adolescente e a moto roubada foram apreendidos e apresentados na Unidade Integrada Propaz (UIPP) do município, para as devidas providências legais. De acordo com o delegado, as investigações continuarão para identificar os autores do roubo.

Fonte: PC/PA

PAULO MALUF SE ENTREGA À POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO

Ex-prefeito deixou residência por volta das 8h20 desta quarta.

Fonte: Agência Brasil
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, se apresentou hoje (19) pela manhã à Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo, de acordo com o seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Maluf foi acusado de receber propina de contratos públicos com empreiteiras no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996).
O advogado informou que vai entrar, ainda hoje, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin determinou que a pena de mais de sete anos seja cumprida imediatamente, em regime fechado.
Paulo Salim Maluf havia entrado com embargos de declaração para tentar reverter a condenação, mas o recurso foi negado em outubro pela Primeira Turma do STF. Depois, os advogados do parlamentar entraram com novo embargo visando reduzir a pena, mas Fachin entendeu que o novo recurso não seria mais cabível. A sentença contra Maluf definiu também que o deputado perca o mandato parlamentar.
Entenda o caso
Pelo placar de 4 a 1, Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do STF. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS. Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo Tribunal Federal assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.
Defesa
Por meio de nota, o advogado criticou a decisão de Fachin. Para o defensor, por ter recebido um voto favorável por sua absolvição no julgamento da Primeira Turma, o deputado deveria ter direito a apresentar recurso ao plenário. Kakay disse que irá pedir à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para reverter a decisão que negou a última apelação de seu cliente.
"Esta decisão do ministro Fachin vem ao encontro deste momento punitivo e dos tempos estranhos pelos quais passamos", disse o advogado. "Confiamos que a presidência do tribunal devolverá o direito do deputado de ver seu recurso ser analisado pelo pleno do Supremo" finalizou Kakay.

Fonte: ORM

BELO SUN É ACUSADA DE VIOLAR DIREITOS HUMANOS

Segundo CNDH, mina de ouro vai impactar comunidades
tradicionais da região, como indígenas . (Foto: Reprodução)
Relatório aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) acusa a mineradora Belo Sun de cometer inúmeras violações aos direitos humanos na região da Volta Grande do Rio Xingu, no Pará. Com seu processo de licenciamento suspenso por tempo indeterminado pela Justiça Federal, a mineradora, subsidiária da canadense Belo Sun Mining Corp, impacta diretamente indígenas, comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, segundo apurou o CNDH.
O documento também descreve violações sobre os direitos da população atingida pela implementação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Criada para explorar o que poderá ser a maior mina de ouro do Brasil, no município paraense de Senador José Porfírio, há aproximadamente 10 quilômetros da hidrelétrica de Belo Monte, no oeste do Pará, a Belo Sun não está cumprindo com as condicionantes obrigatórias para instalação de um empreendimento desta natureza, segundo o conselho. A missão que gerou o relatório foi realizada entre os dias 8 e 12 de outubro do ano passado. Foram constatadas inúmeras violações de direitos humanos durante a visita dos conselheiros, que relataram a falta de transparência ao processo de implementação da mina de ouro.
Assim, dentre as várias recomendações feitas pelo relatório, a principal é que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará (Semas), órgão que atua como licenciador de Belo Sun, suspenda a licença de instalação liberada este ano. No dia 6 de dezembro, data em que o relatório foi aprovado pelo CNDH, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal e cancelou a licença de instalação concedida pela Semas/PA à Belo Sun.

Por: Luiza Mello

TRE DO PARÁ CASSA MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL WLADIMIR COSTA

Decisão do TRE-PA determina a cassação do mandato de Wladimir, além de torná-lo inelegível por oito anos. Costa poderá recorrer.
O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA)foi condenado nesta terça-feira (19), por unanimidade, no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014. Costa poderá recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O G1 tenta contato com a assessoria do partido Solidariedade e com o deputado.
A sessão que julgou as acusações teve como relator o desembargador Roberto Gonçalves de Moura e teve unanimidade entre os juízes presentes. Segundo o TRE-PA, a decisão determina a cassação do mandato de Wladimir, além de torná-lo inelegível por oito anos.
Em 2016, o deputado federal Wladimir Costa já havia sido condenado a perda de mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Na ocasião, a Corte julgou a arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral do deputado. Wladimir Costa declarou que gastou R$ 642.457,48 durante sua campanha à Câmara Federal, mas segundo o MPE, o candidato deixou de declarar R$ 149.950 em despesas de material gráfico, além de mais de R$ 100 mil em despesas efetuadas entre julho e setembro do ano eleitoral de 2014, que não constam na prestação de contas. O deputado recorreu da decisão.
'Deputado dos confetes'
Wladimir Costa exerce seu quarto mandato na Câmara e se destacou durante as sessões de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, quando estourou um rojão de confetes durante seu discurso alegando que o governo do PT dava "um tiro de morte" no coração do povo brasileiro. O deputado usou o recurso em duas outras oportunidades, inclusive durante seu voto favorável ao impeachment durante a votação na Câmara.
'Deputado da tatuagem'
Em julho deste ano, Wladimir fez aparição pública em Salinas, balnerário do Pará, com a palavra “Temer” tatuada no ombro direito. Acima do nome do presidente, aparecia uma bandeira do Brasil. À época, Costa declarou que a tatuagem seria permanente. Mas logo depois, ele não foi mais visto com o nome do atual presidente no ombro.
Em seu quarto mandato na Câmara, Wladimir saiu do PMDB em 2013, quando ingressou no Solidariedade. Em 2015, foi o parlamentar mais faltoso das sessões plenárias. De um total de 125 sessões, Wlad não esteve em 105. Participou apenas de 20. Do total de faltas, 93 foram justificadas por sua assessoria com atestados médicos relacionados a intervenções cirúrgicas em sua coluna vertebral. Outras 12 ausências não tiveram justificativa oficial.
'Deputado nos nudes'
Em agosto, durante as articulações para barrar o avanço das investigações sobre a denúncia que pesava contra ele por corrupção passiva, e que havia chegado à Câmara dos Deputados, Wladimir Costa foi flagrado, dentro do plenário e durante a votação, trocando mensagens com uma mulher em que pedia para ela "mostrar a bunda", com a justificativa de que "não são suas profissões que a destacam como mulher".

Por G1 PA, Belém

BRASIL NOVO: ATIVIDADES DA SEMMA É DESTAQUE NA NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE BRASIL NOVO

CEM AGRICULTORES SERÃO BENEFICIADOS COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL
Exposição de artes confeccionadas a partir de materiais recicláveis foi um dos destaque nos standes da Feira Agropecuária de em comemoração ao 26ª aniversário de Brasil Novo.
As peças foram resultados de várias oficinas de reciclagem realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de durante o ano. As peças, produzidos nas oficinas de reciclagem de pneus, papelão, plástico, isopor, retalhos e garrafas de vidro foram expostas no stande da Secretaria que também realizou entrega de licenciamento de Atividade Rural - LAR e distribuiu panfletos sobre licenciamento urbano e foi parceira na organização da festa do 26º aniversário do município.
Em conversa com nossa reportagem, o secretário destacou as atividades desenvolvidas durante o ano onde várias ações ambientais foram apoiadas, como a realização de Cadastros Ambientais – CAR, realização, análise e entrega de diversos licenciamentos ambientais e urbano. O secretário Tarcísio Venturin também deu ênfase à aprovação do Projeto Plantado Águas pela Agência Nacional das Águas e que beneficiará várias famílias no município.

Por: Valdemídio Silva

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

SUSIPE DIVULGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Vencimentos vão de r$1.599,20 a r$3.636,72. Inscrições serão realizadas somente via internet.
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) divulgou, nesta segunda-feira (18), o edital para realização do Concurso Público C-204. Ao todo, são 267 vagas para nível médio e 202 vagas para cargos de nível superior. A taxa de inscrição é de R$69 a R$79, respectivamente. As inscrições serão realizadas somente via internet, das 8h do dia 29 de dezembro às 23h59 do dia 30 de janeiro, no horário local de Belém.
Para nível médio, os cargos são de assistente administrativo; assistente de informática; eletricista e técnico em enfermagem. Já para nível superior, as vagas são para administração; biblioteconomia; ciências contábeis; estatística; biomedicina; enfermagem; medicina; médico psiquiatra; odontologia; pedagogo, especialista em educação; psicologia; serviço social; arquitetura; engenharia civil; engenharia elétrica; engenheiro em segurança do trabalho  técnico em gestão de informática.
A provas objetivas e discursivas serão realizadas em Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira. Os vencimentos são de R$1.599,20 para nível médio e R$3.636,72 para nível superior.

Confira o edital no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18).
Fonte: Portal ORM