terça-feira, 31 de janeiro de 2017

VEREADOR PROF. WALTER SE REÚNE COM DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO ANDRADE E APRESENTA REIVINDICAÇÕES

O vereador Prof. Walter (PSB) de Brasil Novo – Pa, se reuniu nesta terça-feira (31) com o deputado estadual Cássio Andrade, do mesmo partido. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA.
A reunião de trabalho foi para verificar a possibilidade do deputado destinar emendas parlamentar para o município e pediu em caráter mais urgente, uma ambulância para Brasil Novo. “O município possui atualmente 02 ambulâncias, contudo é insuficiente para proporcionar uma remoção célere, motivo que nos levou a solicitar a destinação de mais um veículo para esse fim”, explicou o vereador Walter.
Também discutiram ainda sobre o projeto PSB+FORTE, “ que está em pleno andamento também na transamazônica, isso gera uma perspectiva de crescimento ainda maior do nosso partido em 2018” disse o deputado.

Por: Junior Oliveira

Dois homens morrem em conflito com a Polícia em Altamira

Dois homens, identificados como Cacão e Porco, morreram na manhã desta terça-feira (31) em conflito com as Polícias Militar e Civil. O caso aconteceu durante uma operação feita para recuperar objetos de roubo e localizar envolvidos em um crime que aconteceu na segunda-feira (30).
A população se reuniu nas proximidades do terreno, utilizado como local de fuga dos acusados. No mato, as marcas de sangue. De acordo com a Polícia Civil, Cacão é Ex-Presidiário e saiu a menos de um mês Do Presídio Americano, localizado na região metropolitana de Belém. Em sua ficha criminal constam tráfico de drogas, receptação e homicídio. Ele foi apontado como o cabeça de alguns assaltos que aconteceram em Altamira.
Com eles foi encontrado duas  mochilas, e dentro os objetos pessoais das vítimas como calçados e porta-cartões. Além disso, a polícia apresentou duas armas de calibres 22 e 38, afirmando ser dos acusados. Com elas, nove munições. Quase todas intactas, e uma luva. Os adolescentes confessaram a participação no assalto desta segunda-feira (30) e foram encaminhados para o fórum de justiça. Um procedimento será aberto para apurar as circunstâncias em que Cacão e Porco foram mortos.
Reportagem: Juliana Carvalho

FORAM HORAS DE CHUVA INTENSA O QUE CAUSOU TRANSTORNOS AOS MORADORES DE MEDICILÂNDIA NO SUDOESTE DO PARÁ

A cidade de Medicilândia, que fica a 90 km de Altamira às margens da Rodovia Transamazônica na Região Sudoeste do Pará sofreu com as chuvas que caíram no município nesta segunda-feira (30). O Bairro conhecido como “Baixada”, foi o mais afetado pelas fortes chuvas. Pontes caíram em algumas vicinais dificultando a trafegabilidade. A população passou por uma situação constrangedora quando as famílias foram atingidas pelas águas do Igarapé Surubim, que corta a cidade, e tiveram que deixar suas residências às pressas. 
Uma preocupação da população é o fato de que não dispõe de Corpo de Bombeiros e nem de Defesa Civil o que dificultará uma possível interferência no caso de haver necessidade de resgates.

Por: Valdemídio Silva

COMEÇAM HOJE AS INSCRIÇÕES PARA O PROUNI

A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

Saiba Mais


No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.
Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

TRÂNSITO DE ALTAMIRA É O 2° MAIS VIOLENTO DO ESTADO

Entre 2003 e 2014, o Pará teve um aumento de 200% no número de óbitos em acidentes de trânsito. É o que aponta a terceira edição do “Retrato da Segurança Viária”, desenvolvido pela Ambev em parceria com a consultoria Falconi. O estudo faz um cruzamento dos dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outros. No Estado, as cidades com maior índice de mortos, para cada 100 mil habitantes, são Redenção (100,1 mortos para cada 100 mil habitantes), Altamira (80,5) e Canaã dos Carajás (64,9).
Presidente da Regional Pará da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT-PA), Reginaldo Moura disse que os principais traumas causados pelos acidentes, na área de ortopedia e traumatologia, são as fraturas expostas. “Evidentemente, não podemos esquecer dos traumatismos crânio-encefálicos, traumatismos raquimedulares, as lesões abdominais torácicas. De maneira geral, os traumas são bastante variados”, afirmou. Ele acrescentou que as sequelas mais comuns decorrentes desses acidentes são as infecções, as deformidades e, principalmente, o trauma psicológico. “Há, também, as sequelas neurológicas que, às vezes, incapacitam definitivamente o paciente para o seu trabalho”, afirmou.

Uma das principais orientações é para que o condutor não dirija após consumir bebida alcoólica. “Se beber, não dirija. O segundo item importante é o uso do celular. O presidente da SBOT-PA acrescentou que o uso de celulares ao volante aumenta em 400 vezes a possibilidade do condutor de se envolver em um acidente de trânsito.

Fonte: O Xingu

DEFENSORIA PÚBLICA PEDE SUSPENSÃO DE BELO SUN

A ação cautelar foi encaminhada nesta segunda-feira (30) ao juiz de direito da vara agrária da comarca do município de Altamira. A medida visa evitar danos e riscos à posse, atividade agrária e segurança das famílias indígenas, agricultores, garimpeiros e populações tradicionais agroextrativistas ribeirinhas residentes em terras rurais que estão na área de influência do projeto de mineração denominado Volta Grande. 
Um dos principais motivos para o pedido de suspensão é a área que será afetada. No projeto a empresa e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, semas, estão considerando uma área de aproximadamente mil e quatrocentos hectares. Porém, a Defensoria Pública do Estado entende que o empreendimento irá ocupar uma área além da demarcada. Com isso, os impactos serão maiores do que os previstos.
Outro ponto grave, segundo a defensoria, é que apesar da inviabilidade fundiária e ambiental do projeto e da fragilidade dos estudos e com a falta de definição real das áreas direta e indiretamente afetadas, o estado do Pará através da SEMAS concedeu à Belo Sun a licença prévia. O documento prevê 37 condicionantes a serem cumpridas dentro de mil e noventa e cinco dias. Porém só a Vila da Ressaca é considerada como impactada diretamente.
A Defensoria Pública afirma que, passados três anos da obtenção da licença prévia e dos compromissos assumidos, a empresa Belo Sun mineração limitada não conseguiu cumprir a condicionante que visa regularizar as famílias beneficiárias da reforma agrária, ocupantes do projeto de assentamento da ressaca, que deveriam receber programas e ações de desenvolvimento social como compensação.
Em nota, a Belo Sun mineração informou que, para a definição da área diretamente afetada (ADA) nos estudos de impactos ambientais (EIA) do projeto volta grande, a empresa usou as metodologias científico-técnicas consagradas para projetos de mineração no país. A ADA permanece a mesma desde a concepção do empreendimento e a emissão da licença prévia (LP) pelo conselho estadual de meio ambiente (COEMA), em fevereiro de 2014.

ELEITOR PODE PAGAR MULTA ELEITORAL PELA INTERNET

Os eleitores que estiverem com pendências junto à Justiça Eleitoral podem regularizar a situação por meio do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema permitirá a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagar multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais.

O cidadão deverá acessar a página do TSE e clicar na aba “Eleitor”. Em seguida, o usuário deve clicar no link “Débitos do eleitor”. Antes da emissão dos boletos, é preciso informar os dados que constam no cadastro eleitoral de cada pessoa.

O TSE alerta, no entanto, que o pagamento do boleto não é suficiente para a quitação do débito no cadastro do eleitor. Após quitar a guia, o eleitor deverá se dirigir ao cartório eleitoral para regularizar a situação. Antes do sistema, disponível desde o início deste ano, o cidadão precisava ir ao cartório também para impressão da GRU.
 

Fonte: Agência CNM, com informações do TSE

URUARÁ: CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO QUE FACILITA PAGAMENTO DE IMPOSTOS

Na manhã desta segunda-feira, 30, 10 vereadores do município de Uruará se reuniram em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal para discutir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Uruará. O projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. O Projeto de Lei aprovado vai facilitar para o contribuinte pagar seus impostos como IPTU, ISS, entre outros, que estiverem na dívida ativa do município, parcelando em até 24 vezes seu débito.
A partir da publicação desta lei o contribuinte tem até seis meses para procurar a Prefeitura Municipal para aderir ao REFIS.

STF JULGARÁ PAGAMENTO DE FÉRIAS E 13.º SALÁRIO PARA PREFEITOS E VICE-PREFEITOS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alterou a pauta de julgamento da primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, 1.º de fevereiro. Oito processos, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavaski, foram retirados e outros incluídos. Entre eles, o que trata do pagamento de benefícios aos gestores municipais.
O julgamento havia sido suspenso em maio de 2016, após o pedido de vista do ministro Luíz Fux. Agora, o colegiado se reúne para discutir a ação que concede aos prefeitos e vice-prefeitos o recebimento do terço de férias, do 13.º salário e de verba indenizatória.
Também deverá ser julgada a ação que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. O julgamento da arguição havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido do ministro Dias Toffoli por mais tempo para analisar o processo.
Foi com base nessa ação que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, em dezembro, quatro dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato.

Lava Jato

Cármen Lúcia não retirou da pauta do dia 8 de fevereiro o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha, de relatoria do ministro Teori Zavascki. Atualmente, Cunha está preso no Paraná e a defesa pretende anular a prisão preventiva determinada pelo juiz Sérgio Moro.

Fonte: Agência CNM, com informações da Agência Estado

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

BEM VINDO AO NOSSO BLOG

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COMO VOCÊ ACHA QUE SERÁ O GOVERNO DE ALEXANDRE LUNELLI E JÚNIOR LORENZONI PARA BRASIL NOVO?

TRAGÉDIA EM VITÓRIA DO XINGU

TRÊS PESSOAS MORREM EM NAUFRÁGIO NAS ÁGUAS DO RIO XINGU EM VITÓRIA DO XINGU 

Uma canoa, chamada pelos ribeirinhos de CATRAIA, fazia o trajeto entre os municípios de Souzel e Vitória do Xingu quando naufragou no meio do Rio Xingu próximo à Vitória na tarde deste sábado (28) vitimando fatalmente três pessoas.
Os mortos foram duas crianças, uma de dois e outra de oito anos de idade e uma senhora de 50 anos que morreram afogadas após o naufrágio da canoa. De acordo com as informações as vítima eram a mãe e dois sobrinhos do piloto da embarcação que contou que ainda tentou salvar os três mais não conseguiu e os três acabaram se afogando. O Rapaz conseguiu segurar os três corpos até a ajuda chegar para que não desaparecessem no Rio. Nossa redação não teve acesso à identidade das vítimas.
A Polícia Cívil foi informada sobre o ocorrido pra tomara as providências e o IML de Altamira também foi acionado para realizar a remoção dos corpos das que foram encaminhados para o Instituto de Perícias Renato Chaves em Altamira.

Por: Valdemídio Silva com informações de Carlos Calaça

domingo, 29 de janeiro de 2017

POLÍCIA CIVIL APREENDE ADOLESCENTE ACUSADO DE LATROCÍNIO EM ALTAMIRA

A Polícia Civil de Altamira, sudoeste paraense, deu cumprimento nesta semana, dia 25, ao mandado de busca e apreensão de um adolescente suspeito de ter praticado o ato infracional análogo ao crime de latrocínio no município de Tucuruí.
Segundo informações da 1º vara da Comarca de Tucuruí vinculada ao Tribunal de Justiça, o adolescente em conflito com a lei permanecerá internado pelo prazo máximo de 45 dias, “tendo em vista os fortes indícios de autoria e materialidade da prática de ato infracional grave pelo adolescente, perpetrado com violência à pessoa, inclusive ceifando a vida da vítima, mostrando-se necessária a internação provisória como forma de proteção e ressocialização do menor”.
A operação foi comandada pelo delegado Rubens Mattoso e contou com a participação dos investigadores Luiz Augusto e Dates Brito. As informações são da Polícia Civil.


Fonte: OXingu

REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA PODE NÃO CHEGAR AO CONSUMIDOR DO PARÁ

Dieese diz que vai depender das distribuidoras, postos e ICMS. Petrobras autorizou redução nos combustíveis na última quinta, 26

Petrobrás autorizou a segunda redução no preço dos combustíveis 
nas refinarias em um período de 3 meses. Reduções ainda não 
atingiram o preço dos conbustíveis nas bombas do Pará. 
(Foto: Alexandre Sá/EPTV)
A Petrobras voltou a autorizar na última quinta-feira (26) nova redução nos preços dos combustíveis na refinaria. A gasolina passou a ficar R$ 0,02 (1,4%) mais barata e o diesel R$ 0,08 (5,1%), de acordo com o Dieese. A última autorização da redução dos combustíveis aconteceu no dia 15 de outubro de 2016, mas esta redução não chegou às bombas do estado do Pará.
Segundo análises do Dieese, para que esta redução do preço dos combustíveis chegue ao consumidor final vai depender se as distribuidoras de combustível repassarão os produtos com a redução no preço, além da própria manutenção das margens de comercialização dos postos e a carga tributária (ICMS) sobre os combustíveis, que a do Pará é uma das maiores do Brasil.
O Dieese teme que, apesar de ser a segunda redução dos preços dos combustíveis nas refinarias do país, os valorres reajustados da gasolina e do diesel não cheguem ao consumidor, como aconteceu na redução em outubro do ano passado.
Atualmente os preços médios da gasolina comum e do óleo diesel em Belém estão sendo comercializados à R$ 3,877 e R$ 3,445, respectivamente. Sendo que o preço da gasolina comum varia de R$ 3,469 a R$ 3,999 e o óleo diesel varia de R$3,109 a R$ 3,759.


Fonte: G1/PA

PRÓ-SAÚDE OFERECE SEIS VAGAS PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está ofertando seis vagas, para provimento imediato, na função de técnico de Enfermagem no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT). Os interessados devem enviar o currículo atualizado pelo e-mail recrutamento@hrtprosaude.org.br, escrevendo o nome do cargo no assunto da mensagem.

Vaga disponível:

Cargo: Técnico em Enfermagem

Requisitos: Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN (PA) regularizado. Não precisa ter experiência na função. Disponibilidade imediata.
Carga horária mensal: 180 horas/mês conforme escala de trabalho, ou seja, seis horas diárias.

Benefícios: Salário

UEPA DIVULGA LISTÃO DE APROVADOS NO PROSEL 2017 E PRISE NA PRÓXIMA TERÇA

Resultado estará disponível a partir das 9h de terça-feira, 31. O listão poderá ser acessado no site da Universidade do Estado do Pará.

Divulgação do listão é uma tradição entre os estudantes. (Foto: Ary Souza/O Liberal)
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) informou que vai divulgar na próxima terça-feira (31), o resultado dos aprovados no Processo Seletivo (Prosel 2017), no Programa de Ingresso Seriado (Prise) e no Processo Seletivo Específico para o ingresso no Curso de Licenciatura em Letras - Língua Brasileira de Sinais (Libras). Este ano, a Uepa utilizou as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de avaliação.
O listão dos aprovados e a consulta de notas estarão disponíveis no site da universidade.
De acordo com a Uepa, a programação iniciará às 9h, quando o reitor Juarez Quaresma receberá a imprensa para uma entrevista coletiva, em Belém, onde serão divulgados os dados da seleção e o nome dos primeiros colocados. Em seguida, o listão será distribuído às rádios e ficará disponível no site.

Fonte: G1/PA

'ESTAMOS ÀS VÉSPERAS DE UM NOVO CARANDIRU', DIZ EX-INTEGRANTE DO MP

"Episódios como o de Carandiru estão prontos para se repetir e até mesmo se agravar", diz o advogado criminalista Roberto Tardelli, ex-integrante do Ministério Público Estadual de São Paulo, com amplo conhecimento sobre o sistema penitenciário.
Roberto Tardelli falou à Sputnik a propósito da sucessão de rebeliões, motins e fugas de presos que estão ocorrendo, desde o início do ano, em vários pontos do país. Um destes episódios mais recentes aconteceu esta semana na Casa de Detenção de Bauru, interior de São Paulo, da qual 152 presos conseguiram escapar, sendo 111 resgatados pela polícia até esta quinta-feira, 26.
Tardelli explica as razões de considerar como muito mais graves as circunstâncias que favorecem a repetição de um massacre como o ocorrido em 1992 no hoje extinto complexo penitenciário do Carandiru, na capital de São Paulo, em que 111 presos foram assassinados em confronto direto com a Polícia Militar após uma rebelião nas galerias do presídio.Quando uma pessoa é colocada dentro de um presídio, ela se vê obrigada a escolher do lado de qual facção criminosa vai ficar. Se não escolher facção alguma, essa pessoa certamente será morta. Some a isso o fato de se colocar em espaços reduzidos – como são as celas — um grande número de pessoas (70 onde só cabem 25, por exemplo), sem qualquer condição sanitária, e você tem o cenário pronto para eclosão de uma rebelião. É um quadro degradante. Torna-se impossível controlar o que se passa num ambiente desses."O ex-Promotor Tardelli explica que nesses casos "quem passa a ditar as regras é o interno, é a facção, e o Estado fica inteiramente fora desse controle, porque ele mesmo, Estado, desrespeitou as regras, confinando em espaços mínimos um grande número de pessoas. Surgem então as rivalidades, as brigas e as disputas entre as facções. O quadro é degradante. O que aconteceu no Carandiru? Os presos perceberam que o Estado não conseguia mais cumprir seu papel de organizador de disciplina, e então se criaram as facções, vieram as rebeliões, o motim, o confronto e, por fim, o massacre."
Para Roberto Tardelli, a opinião pública está certa ao avaliar que o Estado perdeu o controle sobre os presídios:
"Os estabelecimentos penais estão um caos, e só quem está dentro do caos é que consegue administrá-lo. E quem são esses administradores senão os próprios presos? A população está certa: as autoridades perderam toda e qualquer condição de gerir a disciplina nos presídios." (Sputnik)



EM NOTA, EIKE NEGA ESTAR NEGOCIANDO CONDIÇÕES PARA SE ENTREGAR

© image/jpeg Eike Batista no Helicóptero em Angra do Reis.
A defesa de Eike Batista negou, em nota, que ele esteja negociando condições para se entregar à Justiça. “Desde o momento em que lhe foi comunicada a decretação de sua prisão preventiva, realizou todos os esforços para retornar, no mais breve tempo possível, ao país”, afirma a nota.
Eike foi alvo de pedido de  prisão preventiva  nesta quinta (26). O mandado foi expedido no contexto da Operação Eficiência, segunda fase da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga pagamentos de propina durante a gestão do peemedebista Sergio Cabral, governador entre 2007 e 2014. 
Segundo a defesa de  Eike, o ex-bilionário está em Nova York , nos Estados Unidos, onde participa de reuniões de negócio e que vai se apresentar o mais rápido possível. Na noite desta sexta (27), a  Polícia Federal, passou a considerá-lo foragido internacional e pediu sua inclusão na lista da Interpol. 
Leia, abaixo, a declaração na íntegra:
“Em face do que tem sido veiculado na imprensa, no sentido de que Eike Batista estaria “negociando” as condições em que se apresentaria à Justiça, vimos esclarecer que:
o Sr. Eike Batista em nenhum momento realizou manobra para eximir-se de suas obrigações com a Justiça; ele se encontra no exterior, desde antes da decretação de sua prisão preventiva, por razões de trabalho; desde o momento em que lhe foi comunicada a decretação de sua prisão preventiva, realizou todos os esforços para retornar, no mais breve tempo possível, ao país; jamais submeteu sua apresentação à Justiça a qualquer tipo de condição, o que seria juridicamente incabível e não se coaduna com suas convicções éticas nem corresponde à sua conduta de, sempre que necessário, e como já tantas vezes, colaborar com a Justiça.”


Fonte: MSN/Veja.com

GOVERNO TRUMP RECUA E VETO NÃO VAI ATINGIR QUEM TEM GREEN CARD

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou atrás
neste domingo e informou que portadores do 
green card, os vistos
definitivos de residência, não se enquadram no 
veto imigratório
imposto a cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
A informação foi dada pelo chefe de gabinete de Trump,
Reince Priebus, em entrevista à rede 
NBC.
decreto foi assinado por Trump na sexta-feira e alcança pessoas nascidas no Iraque, Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somália. Trump também suspendeu o programa de recepção de refugiados durante 120 dias.
Priebus acrescentou que os cidadãos dos sete países que possuem green card podem passar por inspeção mais rigorosa ao chegarem aos Estados Unidos. Ele disse, no entanto, que a ordem executiva “não os afeta”. “A ordem executiva em si não traz mais problemas para pessoas que possuem green cards”, disse à rede de TV CBS.
De acordo com a ordem de sexta-feira, refugiados ou cidadãos daqueles sete países, mesmo com visto, estão proibidos de entrar nos EUA por pelo menos 90 dias. No sábado, um porta-voz do Departamento de Segurança Interna dos EUA disse à Reuters que a ordem “barrava portadores de green card”.
Os comentários do chefe de gabinete da Casa Branca se seguiram a uma avalanche de críticas de legisladores de ambos os partidos. Enquanto republicanos e democratas questionaram a moralidade e a implementação da medida, a administração Trump tentou descrever os obstáculos legais, o inconveniente para viajantes e as questões diplomáticas como pequenos problemas que poderiam ser resolvidos. Priebus destacou que a ordem executiva não é uma “proibição a muçulmanos”.
Neste domingo, Trump postou no Twitter: “Nosso país precisa de fronteiras sólidas e inspeções extremas, AGORA”.
Uma ordem de emergência emitida na noite de sábado por uma juíza federal impediu temporariamente os EUA de deportarem pessoas de nações sujeitas à proibição de viagens.
Na entrevista, o chefe de Gabinete de Trump afirmou que “algumas dezenas de pessoas foram retidas e eu suspeitaria que, enquanto não forem pessoas péssimas, entrarão ainda hoje”. De acordo com ele, 109 pessoas foram detidas entre os mais de 325 mil viajantes que chegaram aos Estados Unidos neste sábado.

(Com Agência France-Presse)
Arquivado em: Mundo 
Fonte: MSN/Veja.com

sábado, 28 de janeiro de 2017

MUNICÍPIOS SÃO OBRIGADOS A FAZER LEVANTAMENTO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI

Resolução do Ministério da Saúde publicada ontem (27) no Diário Oficial da União torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde.
De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração os diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito, a cocirculação de quatro sorotipos da dengue no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco para ocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos.
A pasta também considerou a identificação de casos de febre chikungunya, com transmissão autóctone comprovada em alguns municípios e risco iminente de expansão, além do surto do vírus Zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do país, provocando epidemias importantes acompanhadas de graves manifestações neurológicas em adultos e recém-nascidos.
Ainda segundo o ministério, levantamentos de índices de infestação devem ser utilizados como ferramenta para direcionamento e qualificação das ações de prevenção e controle do mosquito. A proposta é que municípios infestados com mais de 2 mil imóveis realizem o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), enquanto as cidades infestadas com menos de 2 mil imóveis terão de fazer o Levantamento de Índice Amostral.
Já localidades onde não há infestação deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa (armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região) ou outra metodologia validada. As informações geradas após cada levantamento realizado deverão ser consolidadas pelas secretarias estaduais de saúde e enviadas ao ministério. A resolução entra em vigor hoje.

POLÊMICA ENVOLVE EXPLORAÇÃO DE OURO NAS MARGENS DA USINA DE BELO MONTE

O governo do Pará está prestes a autorizar o início da operação de um projeto bilionário para explorar ouro nas bordas da barragem da Hidrelétrica de Belo Monte, ignorando a conclusão de parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não aprova o licenciamento da mineração por conta de falhas nos estudos de impacto às comunidades indígenas. Pessoas que acompanham o processo dizem que a autorização sairá nos próximos dias.
Para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, órgão que é responsável pelo licenciamento do projeto, não há mais nada o que discutir sobre questões indígenas. A empresa canadense Belo Sun, dona do empreendimento batizado como Projeto Volta Grande, que pretende ser o “maior programa de exploração de ouro do Brasil”, já teria apresentado ao governador do Pará, Simão Jatene, todos os dados relacionados ao assunto e discutido seus efeitos sobre o meio ambiente e as comunidades locais.
Não é o que diz, porém, a Funai. Questionado pelo Estado, o órgão federal reafirmou o posicionamento apontado por um relatório técnico que realizou no fim do ano passado, com base em informações apresentadas pela Belo Sun.
A conclusão é que o estudo que trata do licenciamento ambiental “foi considerado inapto à apresentação para as comunidades indígenas”, por não atender a critérios básicos exigidos pela autarquia. A Funai afirma que não há nem sequer “dados primários” sobre as duas terras indígenas mais próximas ao local onde se pretende extrair ouro, no município de Senador José Porfírio, na orla do Rio Xingu.
A despeito dos riscos e de impactos ao meio ambiente ou aos índios, o governo paraense está de olho mesmo é nos números do projeto. A Belo Sun, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que investe em projetos de mineração mundo afora, promete injetar R$ 1,2 bilhão na região. Com explosões de dinamites, tem planos de arrancar 4,6 mil quilos de ouro por ano do subsolo do Xingu. E isso durante duas décadas, o que coloca seu projeto no nível das maiores explorações de ouro do País, como a da mina subterrânea de Crixás, em Goiás, com produção anual de 6 toneladas.
Para se ter uma dimensão do projeto, dados oficias dão conta de que, nos anos 80, foram retiradas do maior garimpo a céu aberto do mundo, Serra Pelada, no Pará, 30 toneladas de ouro.
Contas. O governo do Pará fez suas contas. Seriam 2.600 empregos diretos e arrecadação de R$ 60 milhões por ano em royalties da mineração por 12 anos. Em impostos, os cálculos chegam a R$ 132 milhões durante a fase de implantação e mais R$ 55 milhões anuais quando a operação estiver a plena carga.
Os números não conseguem ofuscar, porém, a polêmica que gira em torno do projeto, que enfrenta resistências até da própria Norte Energia, concessionária que administra a Hidrelétrica de Belo Monte. Movimentos indígenas e ambientais, além de o Ministério Público Federal, criticam a proximidade da mineração, que prevê a remoção de nada menos que 37,80 milhões de toneladas de minério da área próxima à barragem de Belo Monte.
A mineração ocorreria abaixo do eixo da barragem, numa área conhecida como Volta Grande do Xingu. Por conta do acúmulo de água no reservatório da usina, esse trecho do rio, que tem aproximadamente 100 km de extensão, passou a ficar permanentemente com uma vazão mínima de água. É justamente nessa área que vivem diversas comunidades indígenas. A preocupação é de que a exploração mineral possa potenciar ainda mais os problemas que essa região já enfrenta.
Por meio de nota, o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental do Pará, Thales Belo, afirmou que todas as comunidades indígenas da região vivem acima do raio de 10 quilômetros do projeto, parâmetro legal usado para estabelecer quando um empreendimento tem “impacto direto” sobre as terras indígenas. De acordo com o governo do Pará, as comunidades indígenas estão a 12 e 16 quilômetros do local de atuação da empresa.
A Belo Sun não respondeu ao pedido de entrevista. Em sua página na internet, com conteúdo apenas em inglês, a empresa convida investidores para entrar em negócio com “tremendous” potencial no Brasil. Há cinco anos, os canadenses tentam liberar a exploração. O projeto já conseguiu obter sua licença prévia da Semas, documento que garante a viabilidade ambiental da exploração. Em abril do ano passado, o governo do Pará chegou a anunciar uma cerimônia na qual a licença seria emitida. Porém, o anúncio foi adiado após alguns dias.

MPF APRESENTA DADOS DE ATUAÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Levantamento realizado pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), divulgado nesta sexta-feira, 27 de janeiro, data que antecede o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, indica que estão em andamento 459 inquéritos policiais/termos circunstanciados para apurar o crime de redução a condição análoga à de escravo (trabalho escravo).
Desse total, o levantamento do MPF aponta o estado de São Paulo como campeão em número de investigações – são 34 inquéritos. Mato Grosso e Minas Gerais, com 24 e 23 inquéritos abertos, também estão no topo da lista.
As Procuradorias do MPF nos municípios de São João de Meriti (RJ) e Gurupi (TO) também apresentam números relevantes, com 17 e 14 inquéritos em andamento, respectivamente. O estado do Rio de Janeiro apresenta 17 inquéritos.
O MPF também registrou 76 procedimentos extrajudiciais, como recomendações e termos de ajustamento de conduta. Quanto aos inquéritos policias em andamento na Polícia Federal há mais de seis meses, o relatório apontou 16. Além disso, 12 recursos aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dos procedimentos extrajudiciais, o Pará lidera a lista com 20 casos sobre trabalho escravo. O estado é seguido por São Paulo e Minas Gerais, com 19 e 6 procedimentos, nessa ordem.
Lista Suja – Uma das prioridades de atuação do MPF é a disponibilização em sítio eletrônico da relação de empregadores que usam mão de obra escrava, conhecida como “lista suja”. O cadastro aguarda, desde 2014, divulgação pelo Ministério do Trabalho (MT).
Em 16 de maio de 2016, inclusive, foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.209/DF que suspendia publicação da lista.
Segundo a coordenadora da Câmara Criminal do MPF, subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, não há motivos para o não cumprimento da determinação judicial: “O Ministério do Trabalho tem condições técnicas de publicar o cadastro e existe decisão do Supremo que permite a divulgação da lista”, reforça Frischeisen.
Atuação – Desde 2009, o MPF atua de maneira mais sistematizada e coordenada por meio do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea. O grupo acompanha as fiscalizações do Grupo Especial Móvel do Ministério do Trabalho, cuja meta é aprimorar a qualidade das provas, regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição de escravidão, além de auxiliar o monitoramento dos processos criminais no Poder Judiciário.
A Câmara também está aprimorando a ferramenta de Business Intelligence (BI) das ações e procedimentos de trabalho escravo, para verificar a efetiva tramitação dos procedimentos e dar ênfase às investigações e às ações que estão em andamento em primeiro grau aguardando sentença.
Legislação – O crime de redução a condição análoga à de escravo está inserido no artigo 149 do Código Penal. A pena estabelecida é a de reclusão de dois a oito anos e multa. A condenação é aumentada pela metade se o crime for cometido contra criança ou adolescente, por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. A violência cometida pelos infratores também pode contribuir para uma punição mais severa.

PROUNI OFERECE 214 MIL BOLSAS NO PRIMEIRO SEMESTRE; INSCRIÇÕES COMEÇAM NA TERÇA

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.
Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.
O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

PASTOR É INVESTIGADO POR CRIME DE ESTUPRO

Pedro Oliveira de Sousa Junior, acusado de se passar por pastor de uma igreja evangélica, para estuprar mulheres, em Novo Repartimento, no sudeste do Pará, está sendo procurado pela Polícia Civil. 
De acordo com informações da Polícia Civil, divulgadas nesta sexta-feira (27), duas vítimas o denunciaram na Delegacia do município. O acusado está com mandado de prisão preventiva decretada pela Justiça e atualmente está foragido. 
Os casos foram comunicados ao delegado Arthur Nobre, na quinta-feira (26), quando foi instaurado inquérito policial, para apurar os fatos. A partir do relato de testemunhas e de provas apresentadas, o delegado requereu à Justiça a prisão do acusado.
Segundo o delegado, Pedro Junior se identificava como pastor da Congregação Nova Aliança, onde pregava nos cultos e ganhava cada vez mais a confiança das pessoas da comunidade e, assim, conseguia chamar a atenção de seguidoras da igreja. Ele atuava na região há, pelo menos, sete anos.
Após a decretação da prisão, nesta sexta-feira (27), a equipe policial de Novo Repartimento tentou localizá-lo o município, até descobrir que ele havia viajado para Marabá. As buscas ao acusado foram realizadas pela manhã e durante a tarde desta sexta-feira. "Ao chegarmos à cidade, testemunhas nos informaram que ele estava na casa de sua mãe, que mora em Marabá, mas que já teria se deslocado para outro lugar", explicou o delegado.
Os policiais civis fizeram novas buscas, mas não conseguiram encontrar Pedro Junior. Conforme o delegado, o acusado usa um carro modelo Renault Logan, cor azul escura, com placa JVG 9165. O delegado solicita a quem tiver informações sobre o paradeiro de Pedro Junior que telefone para o fone 181, o Disque-Denúncia.
O DOL tentou contato Congregação Nova Aliança, porém até o momento ninguém foi localizado.


Fonte: DOL