GOVERNO AUMENTA PARA R$ 1.006 PREVISÃO PARA SALÁRIO MÍNIMO EM 2019

Inicialmente, o governo tinha proposto salário de R$ 998
para o ano que vem - Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 998 . A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

Por:  WELLTON MÁXIMO E PEDRO RAFAEL VILELA – REPÓRTERES DA AGÊNCIA BRASIL

Fonte: Agência Brasil

PROCURADORA DIZ QUE CONDENAÇÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO IMPEDE CANDIDATURA

Procuradora diz que condenação por órgão colegiado impede candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide sobre pedido de
registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
- Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, pediu há pouco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro.

Raquel Dodge se manifestou durante a sessão na qual o tribunal julga 16 impugnações contra a candidatura do ex-presidente. Segundo Raquel Dodge, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.

“O candidato tem condenação criminal por órgão colegiado, e a candidatura esbarra, portanto, na Lei de Inelegibilidade”, afirmou a procuradora.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE.

A defesa de Lula se manifesta neste momento no julgamento. Os advogados defendem que ele deve participar das eleições devido à recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura do ex-presidente, além de outras decisões internacionais.

Fonte:Agência Brasil

IMAGENS FORTES: CRIANÇA É ATACADA POR PITBULL ENQUANTO BRINCAVA NA RUA EM PARAUAPEBAS

Uma criança de apenas 3 anos foi atacada por um cachorro da raça Pitbull na tarde da última quinta-feira (30), na avenida I, da quadra 91, no bairro Cidade Jardim, no município de Parauapebas, no sudeste paraense.

Segundo informações repassadas á Polícia Civil, o cão estava dentro do terreno que fica na mesma rua da casa onde brincavam as crianças. O animal conseguiu fazer um buraco na cerca do entorno do terreno e fugiu para a rua correndo em direção às crianças e atacando com violência uma delas. 

A criança deu entrada em um hospital particular na Serra dos Carajás em Parauapebas. O médico que atendeu a criança se comprometeu em auxiliar na observação do animal durante 10 dias para, no final, avaliar que providências deverão ser tomadas em relação ao cão, de acordo com a PC. Não há informações sobre o estado de saúde da criança e nem dos adultos que chegaram a intervir durante o ataque. 

Imagens da câmera de segurança mostram o momento do ataque e o desespero das crianças que brincavam na rua. No vídeo é possível ver que após o ataque, alguns adultos tentam conter o animal.

ATENÇÃO: O VÍDEO CONTÉM IMAGENS FORTES

NEGLIGÊNCIA

Segundo a Polícia Civil, o dono do animal, Edson dos Santos Mendes, foi conduzido, ontem à noite, à Seccional de Polícia de Parauapebas, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra ele, por crime de lesão corporal culposa devido a negligência, uma vez que o animal estava em sua posse, quando atacou a criança de três anos. O processo seguirá hoje à Justiça de Parauapebas, onde o dono do animal será ouvido em audiência.

Fonte: DOL

ANA LANÇA CHAMADA PÚBLICA DE EDITAL DO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS.

O PROJETO IMPLANTADO PELA SEMMA DE BRASIL NOVO GANHOU DESTAQUE NACIONAL

Em visitas a Brasil Novo durante estes dois dias, representantes da Agência nacional da água visitaram algumas propriedades beneficiadas com Projeto Produtor de Águas, idealizado e administrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo. Devanir Garcia dos Santos, Coordenador de Implementação de Projetos da Ana disse que a recuperação e a preservação ambiental se faz por meio de parceria entre os gestores e a sociedade e destacou a falta orientações técnicas para que os produtores preservem suas nascentes.

Em entrevista ao Blog Brasil Novo Notícias, o Secretário de Meio Ambiente, Tarcizio Venturin explicou que o Projeto representa a garantia da preservação das nascentes da bacia do Rio Jarucu, que é um importante bacia hidrográfica que atende mais de 100 propriedades rurais.

O ex-vereador e ex-prefeito de Brasil Novo Lindomar Garcia, SANTOS, reconheceu que o projeto é muito importante no contexto ambiental, mas ao lembrou que os pagamentos pelos serviços ambientais deverão ser ajustados e feito de forma justa aos produtores envolvidos, o que também foi contestado por outros produtores.

O Prefeito Alexandre Lunelli o projeto pode representar a garantia de que no futuro a aioria das nascentes estejam recuperadas e esse é um assunto com que tem se preocupado desde quando foi vereador.

Em resumo o projeto busca incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água, e para isso usa o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estimula os produtores a investirem no cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas.

Matéria completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

Imagens: Cleyton Macário

ASSALTANTES DE BANCO FAZEM REFÉNS E ATERRORIZAM POPULAÇÃO DE DOM ELISEU

Na fuga, os assaltantes dispararam diversas vezes contra um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Uma quadrilha invadiu uma agência do Banco do Brasil no final da noite de ontem (30) no município de Dom Eliseu, no nordeste do Estado. Segundo informações de testemunhas à polícia, os criminosos, armados, chegaram à cidade por volta das 23h30, em três carros de modelo picape. Eles conseguiram explodir os caixas eletrônicos da instituição financeira já durante a madrugada, inclusive o cofre principal do banco. Na saída do banco, fizeram 10 pessoas reféns.

Na fuga, os assaltantes dispararam diversas vezes contra um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e também queimaram alguns veículos utilizados na ação criminosa. A quantidade de disparos assustou os moradores da localidade. Em imagens feitas pela população que assistia ao assalto, é possível ouvir gritos de pânico e muitos tiros. Os suspeitos fugiram levando o dinheiro do roubo e seguiram pela rodovia BR-010, em direção ao município de Ulianópolis. Os reféns foram liberados em uma estrada vicinal. 

A quantia levada pela quadrilha não foi divulgada.

As polícias Civil e Militar informaram que já realizam buscas para localizar a quadrilha desde a noite da ocorrência. Policiais da Superintendência da Região de Paragominas e policiais militares do Comando Regional da PM seguiram o bando. As diligências continuaram na manhã de hoje, também com o apoio de um helicóptero do Grupamento Aéreo. A Polícia Civil de Dom Eliseu informou que já acionou o Centro de Perícias para realizar a perícia no banco. As investigações serão presididas por policiais civis da Delegacia de Repressão a Roubos a Bancos. Ainda não há informações sobre a identidade e a localização dos criminosos.

Fonte:Portal ORM

APÓS EXPLOSÃO DE CARRO FORTE, MORADORES CARREGAM PARTE DO DINHEIRO; ASSISTA!

Parte da ação e explosão foi registrada por passageiros de um
veículo próximo ao local do assalto. (Foto: Via Whatsapp)

Algumas pessoas flagraram o momento exato da explosão de um carro forte na BR-316, nesta quarta-feira (29), próximo ao município de Bonito, no nordeste paraense, após um assalto a um carro forte ocorrido hoje pela manhã.

O vídeo já circula pelas redes sociais e é possível perceber o desespero dos passageiros de um veículo particular, que filmaram boa parte da ação da quadrilha na estrada.

VEJA O VÍDEO

A Polícia Civil já investiga informações que podem levar aos assaltantes, que levaram grande quantia em dinheiro.

O grupo estava armado e utilizaram pelo menos dois veículos para fugir do local.

Fonte: DOL

EVENTO REALIZADO EM BRASIL NOVO É MARCADO PELA ENTREGA DE NOVOS VEÍCULOS À ESCRITÓRIOS DA EMATER

Brasil Novo foi o município escolhido para cerimônia de entrega de sete veículos para EMATER de municípios da região Transamazônica e Xingu.

A solenidade de entrega dos equipamentos aconteceu ás 16: 45 horas no auditório da prefeitura e contou com a participação de prefeitos e representantes, além do supervisor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Almir Uchôa, do chefe da Unidade Avançada do INCRA Andrei Castro, do Representante de todos os chefes dos escritórios da EMATER regional Josué Cavalcante, entre outras autoridades.

Para o prefeito Alexandre Lunelli e o vice Junior Lorenzone, a entrega dos carros significa “o fortalecimento da agricultura familiar com serviços eficientes e de qualidade”.

Lista dos municípios contemplados com um veiculo cada:
• Altamira
• Anapu
• Brasil Novo
• Medicilandia
• Vitoria do Xingu
• Senador José Porfírio
• Porto de Moz

Prefeitos que compareceram para receber o carro, ou enviaram representante:

• Anapu / Elton Fonseca
Brasil Novo / Alexandre Lunelli/Vice Junior Lorenzone
• Medicilandia / Celso Trezesciack
• Vitoria do Xingu /Vereador Nildo
• Senador José Porfírio / Dirceu Biancard

TODOS OS VEÍCULOS SÃO PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTAR.

Fonte: ASCOM/PMBN

COMEÇAM AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EM RUAS E AVENIDAS DE BRASIL NOVO

A Prefeitura de Brasil Novo, através da Secretaria de Finanças começou semana passada a realizar a pintura de faixas de pedestre, revitalização de pintura do meio fio. A sinalização horizontal se iniciou na tentativa de melhorar a educação no trânsito do município, conforme solicitado em audiência pública este ano.

Os trabalhos se iniciaram pela Avenida Transamazônica onde a mesma foi pintada para demarcação viária. Para o secretário de finanças Giovane Lunelli, o objetivo é preparar a cidade para logo em seguida orientar os usuários das vias sobre a importância do respeito às sinalizações que garantirão um trânsito mais organizado e seguro.

De acordo com o prefeito Alexandre Lunelli,essa é apenas a primeira etapa dos trabalhos de melhorias na sinalização horizontal,Alexandre destacou que o mais breve possível a segunda etapa estará sendo colocada em pratica,na oportunidade a sinalização vertical com a implantação de placas por exemplo vão fazer a diferença na vida de pedestres,motoristas e motociclistas brasilnovenses.

Grande parte da equipe do Governo Popular/Juntos Somos Mais Fortes continuam participando da ação que visa sinalizar as ruas do município.

Fonte: ASCOM/PMBN

Fotos: SEFIN/PMBN

REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS VISITAM BRASIL NOVO

Na manhã desta terça-feira(28), o Prefeito Alexandre Lunelli, o Secretário de finanças Giovane Lunelli, o Secretário de Meio Ambiente Tarcízio Venturim e a equipe Técnica, recepcionam pela segunda vez no Município de Brasil Novo a ilustre visita do Coordenador da Agência Nacional da Águas – ANA, o senhor Devanir Garcia dos Santos e a Técnica Vera Maria da Costa.

Os objetivos desta visita ao Município é pela realização da reunião de Lançamento de Chamamento Público para os Imóveis Rurais da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Jarucu.
A Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo - SEMMA vem se desempenhando para ampliar as discussões acerca da implantação do projeto Produtor de Águas do Município.
Na ocasião o Prefeito Alexandre Lunlle expressou suas expectativas sobre a reunião que vai discutir, o Projeto de produção de Água no município. O evento acontecerá nesta quarta-feira no auditório da prefeitura à partir das 08:00 horas da manhã.

Fonte: Prefeitura/Brasil Novo

Fotos: Cleiton Macário

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO E SARAMPO ESTÁ NA RETA FINAL

Esta semana é a última oportunidade dos pais e responsáveis levarem as crianças de um ano a menores de cinco para se vacinarem contra a pólio e sarampo. A Campanha Nacional de Vacinação contra as duas doenças termina neste dia 31. 

Até sexta-feira (24), 4,1 milhões de crianças em todo país ainda não tinham recebido a vacina. A última atualização enviada pelos estados mostra que, até sexta, 62% das crianças brasileiras se vacinaram. Em todo o país, foram aplicadas mais de 14 milhões de doses das vacinas (cerca de 7 milhões de cada). 

A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças independente da situação vacinal delas e criar uma barreira sanitária de proteção da população brasileira. “O esforço para impedir que doenças já eliminadas não retornem ao Brasil é um trabalho de toda a sociedade. Por isso, convocamos pais e responsáveis a levarem as crianças que ainda não foram vacinadas aos postos de saúde, independente da situação vacinal anterior, já que, neste ano, a campanha é indiscriminada”, ressalta o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

DOSES

Para a poliomielite, as crianças que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina na vida serão vacinadas com a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). As crianças que já tiverem tomado uma ou mais doses receberão a gotinha (Vacina Oral Poliomielite - VOP). Em relação ao sarampo, todas as crianças devem receber uma dose da vacina tríplice viral, independente da situação vacinal. A exceção é para as que tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias, que não necessitam de uma nova dose.

O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, são 19 para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias. Por ano, são cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos distribuídos em todo o país.

Fonte: DOL

VENDAVAL CAUSA PREJUÍZOS A MORADORES EM BRASIL NOVO TELHADOS FORAM ARRANCADOS COM A FORÇA DO VENTO

Eram por volta das 21 horas quando tudo aconteceu. O tempo estava limpo, sem sinal nenhum de chuva, mas, de repente, começou a se formar um nevoeiro e com ele veio muito vento. O vento foi tão forte que arrancou os telhados desta casa, que fica localizada no Bairro Vitória Régia, e jogou em cima da casa ao lado. Na hora do incidente as duas casas estavam vazias porque os moradores haviam ido para a igreja e só deram conta do prejuízo quando retornavam pra casa.

a vizinha conta, que no momento do vendaval chegou a ouvir um barulho mas que não sabiam do que se tratava.

Essa senhora é filha da dona da casa vizinha da que ficou destelhada e mora na zona rural e disse que ficou surpresa com o que viu.

Pelo menos mais uma família ficou desabrigada no Bairro Vista Verde depois do vendaval. As famílias agora aguardam ajuda de populares para poder refazerem suas vidas.

Matéria Completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

Imagens: Cleiton Macário

ATIVIDADES RECREATIVAS COMPÕEM A SEMANA MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA 2018 EM BRASIL NOVO

A Secretaria de Educação de Brasil Novo e Escolas realizam de 19 a 25 deste mês atividades importantes relacionados às pessoas com alguma deficiência intelectual e múltipla. São cerca de cem alunos no município que estão participando da programação.

As primeiras atividades foram nas escolas e a segunda aconteceu nesta quinta-feira (22-08) no Balneário Bambuzal. O dia foi marcado pela dedicação dos professores, pais, tios e até avós dos alunos. “Isso é que é um abraço verdadeiro”, disse a secretária de educação Marinete Mardegan ao abraçar uma aluna. Além do banho, muitas brincadeiras, almoço, bingo e distribuição de presentes. A vovó Judite Justiniano pereira que cuida de duas netas disse, “elas são como filhas e se não fosse esse apoio seria muito mais difícil”.

As atividades foram finalizadas com um evento como parte do projeto “Ocupe a Praça”, que foi realizado no sábado (25) na Praça Geraldo Barboza. O objetivo é conscientizar as pessoas, refletir o assunto e despertar na prática a inclusão dessas pessoas. As atividades são coordenadas pela professora e coordenadora da educação especial Agda Magali de Queiróz.

Por: Arildo Mardegan

Fotos: Marcelo Araujo

Fonte: Prefeitura/Brasil Novo

CONCURSO DE CAPANEM OFERECE 577 VAGAS COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 6 MIL

O certame oferece oportunidades em todos os níveis de escolaridade Seguem abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Capanema. O certame objetiva o preenchimento de 577 oportunidades em todos os níveis de escolaridade e as remunerações variam de R$ 954 a R$ 6.150. Os interessados podem realizar a inscrição no site da Fadesp. As taxas vão de R$ 50,00 a R$ 70,00.

Para o nível fundamental as vagas ofertadas são: auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços urbanos, coveiro, vigia, mecânico de máquinas e veículos, operador de máquinas, motorista e motorista de caminhão.

Já o nível médio existem vaga na área de assistente administrativo, secretário escolar, agente de fiscalização de obras, fiscal de receitas municipais, agente de fiscalização de trânsito, fiscal ambiental, cuidador educacional e cuidador social.

Quem optar pelos cargos de nível médio técnico, o concurso oferece oportunidades como técnico em radiologia médica, técnico em computação, técnico agrícola, técnico em laboratório médico, técnico em edificações e topógrafo.

Os cargos de nível superior são: assistente social, nutricionista, contador, engenheiro civil, engenheiro agrônomo, enfermeiro, médico veterinário, fisioterapeuta, odontólogo, psicólogo, administrador, fonoaudiólogo, auditor fiscal, analista de sistema, engenheiro ambiental, engenheiro florestal, geólogo, bibliotecário, engenheiro de pesca, médico clínico geral, professor de educação física, professor de educação básica II e técnico pedagógico.

Provas

As provas objetivas serão aplicadas no dia 21 de outubro, sendo pela manhã para os níveis fundamental e superior e, à tarde, para os níveis médio e técnico. Ao todo, serão 30 questões de disciplinas variadas, dependendo do cargo pretendido: português, legislação, meio ambiente, atualidades, noções de informática, matemática e raciocínio lógico e conhecimentos específicos.

DOZE PESSOAS SÃO PRESAS EM OPERAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

ENTREVISTA COLETIVA NA DELEGACIA-GERAL

Doze pessoas foram presas nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (24) durante a operação da Polícia Civil chamada “Cronos”, deflagrada em Belém, na região metropolitana e no interior do Estado.

O objetivo é cumprir mandados de prisão decretados pela Justiça contra pessoas que respondem a processos criminais por violência doméstica contra mulher e feminicídio.

A operação é de caráter nacional em alusão aos 12 anos da Lei Maria da Penha, comemorados no mês de agosto.   

Fonte: DOL com informações da Polícia Civil - PA

PARAENSES PAGAM MAIS CARO POR COMBUSTÍVEL DURANTE O MÊS DE AGOSTO

No Pará, o aumento na gasolina foi de 18%, o que corresponde
ao valor de 15 centavos de acréscimo em cada litro.
 (Foto: Reprodução)

A população paraense está sentindo no bolso o aumento dos combustíveis. Durante o mês de agosto, o preço subiu ainda mais após reajuste no ICMS aprovado pelo governo do estado, o que gerou um aumento de 18,5% no valor da gasolina. Na região Norte, o estado do Pará ocupa a quarta posição entre os estados que vendem a gasolina mais cara do país. 

A variação nos valores dos combustívieis depende diretamente do preço do barril vendido nas refinarias e do valor do dólar. Quando há mudança no valor do barril, automaticamente, as distribuidoras sobem os valores dos produtos o que gera aumento nos preços nos postos de combustível. Com isso, o consumidor paraense acaba tendo que gastar um pouco mais para abastecer o carro – seja ele movido a gasolina, etanol (álcool) ou diesel, como afirma o Vice Presidente do Sidcombustíveis, José Carlos:"O revendedor, infelizmente, tem que reapassar esses aumentos para os clientes, que são diretamente afetados". 

Entre os principais fatores que tornam o valor do combustível no estado do Pará ainda mais caro, estão o transporte e o frete dos produtos. Com os impactos causados pelos aumentos, as distribuidoras já tiveram queda de 18% somente durante o mês de agosto, o que pode gerar uma série de transtornos na economia. 

"O consumo de combustível vem caindo. As distribuidoras tiveram queda na venda de combustíveis, o que gera uma queda no mercado. A gente percebe que as pessoas passaram a andar menos de carro. A política de preços nos combustíveis tem afetado diretamente na economia, não só no estado, mas em todo o país" afirmou José Carlos.

O último aumento foi em média de 15 centavos no litro do combustível e é importante que o consumidor esteja preparado. Há previsão de que haja um novo reajuste no ICMS no final do mês. Caso o governo do estado aprove.

O DOL entrou em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para saber sobre o reajuste do ICMS e aguarda posicionamento.

Fonte: DOL Com informações do Sindcombustíveis

SEM-TETO SÃO PRESOS EM VITÓRIA DO XINGU (PA)

A polícia prendeu 16 pessoas que estavam participando da ocupação de uma área sem função social em Vitória do Xingu na tarde de ontem (23). Elas foram supostamente acusadas de crime ambiental e levadas à delegacia da cidade.

Entre os detidos, havia mulheres com crianças pequenas, que posteriormente foram liberadas. Familiares se juntaram em frente à delegacia para protestar. À noite, 12 presos foram transferidos para Altamira e até o momento aguardam audiência de custódia.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia a arbitrariedade das prisões cometidas contra pessoas que lutam pelo justo direito à moradia.

Cidade rica, povo pobre

Vitória do Xingu é um município muito rico, pois nele se encontra a hidrelétrica de Belo Monte. A cidade foi agraciada com mais de R$ 200 milhões em ISS e já recebeu R$ 27,5 milhões de recursos da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos (CFURH), os “royalties” da barragem, nos anos de 2017 e 2018.

No entanto, metade da população da cidade vive hoje em ocupações urbanas irregulares, sofrendo constantes ameaças de despejo. Não há políticas sociais voltadas para os mais pobres. “É preciso que essa riqueza produzida às custas da exploração do povo trabalhador seja revertida em direitos para os atingidos, passando por um controle popular”, afirma Jhonatan Ferreira, militante do MAB.

Fonte: MAB

COMEÇA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS RUAS DO BAIRRO DA TORRE OS SERVIÇOS DEVERÃO FACILITAR A MOBILIDADE URBANA NO LOCAL

Com um investimento na ordem de R$ 1,5 milhões de Reais, o governo municipal pretende pavimentar as ruas do bairro da torre atá o final do ano. A primeira parte do projeto já caminha para seu final e já realizou a instalação do sistema de drenagem na rua Presidente Vargas que agora recebe a colocação dos bloquetes e meio fio.

Matéria completa no vídeo:

Por Valdemídio Silva

Imagens: Cleiton Macário

TRE REJEITA CANDIDATURAS DE MÁRIO COUTO E MAIS DOIS CANDIDATOS

(Foto: Reprodução Facebook)

Tribunal Regional Eleitoral impugnou nesta quarta-feira (22) as candidaturas ao senado de Mário Couto (PP), Anivaldo Vale (PR) e José Francisco Alves (PRB).

A decisão das impugnações foi proferida pelo juiz Altemar da Silva Paes. O magistrado entendeu que, como os partidos dos candidatos mencionados ainda fazem parte da coligação “O Pará Daqui pra Frente”, que apoia o emedebista Helder Barbalho, eles não podem fazer parte de qualquer outra coligação. Os candidatos pretendiam ter seus nomes e partidos excluídos da coligação mencionada, formada por 16 partidos.

Mario Couto integrava o grupo que apoiava Helder e Jader Barbalho, mas recentemente o candidato rompeu com seu partido após sentir-se preterido na escolha dos candidatos ao senado da coligação. Foi então que Mário decidiu tentar se lançar como candidato a senador pela coligação oposta.  

Com isso, somente os candidatos Jader Barbalho e Zequinha Marinho, escolhidos pela coligação “O Pará Daqui pra Frente”, podem concorrer ao pleito eleitoral representando sua coligação.

Os advogados de Mário Couto e dos outros dois candidatos impugnados informaram que pretendem recorrer da decisão.

Fonte: DOL

AÇÃO RESGATA 38 GARIMPEIROS EM SITUAÇÃO ESCRAVA EM ITAITUBA NO PARÁ

Uma grande operação de combate ao trabalho escravo no Oeste do Pará resultou com o resgate de 38 trabalhadores do Garimpo Coatá, localizado dentro da Floresta Nacional do Amana, no município de Itaituba, sudoeste paraense. Esse foi o maior resgate recente de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos realizado pelos Grupos Móveis de Erradicação do Trabalho Escravo.

Além do Ministério Público do Trabalho (MPT), a ação de resgate envolveu o Ministério do Trabalho (MTb), o Icmbio, o Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade, que interditou as frentes de extração, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Militar.

Durante a fiscalização, foi apurado um total de R$ 366.812 de verbas salariais e rescisórias devidas aos resgatados. Os garimpeiros já foram retirados do local e tiveram transporte, hospedagem e alimentação custeados pela proprietária do garimpo.

O MPT iniciará esta semana os procedimentos administrativos para o pagamento das verbas devidas aos trabalhadores, inclusive as reparações referentes a dano moral. Durante a operação, foram apreendidos documentos que comprovam a existência de um claro sistema de aviamento, no qual os garimpeiros eram obrigados a adquirir os produtos básicos vendidos pela empregadora a preços superfaturados e nunca informados.

Para se ter ideia, o acesso ao rádio, internet e aos meios de falar com a família eram tarifados. Da mesma forma, namoros eram proibidos e as únicas relações sexuais permitidas eras as intermediadas pelo pagamento de programas. Com salários retidos, os garimpeiros só sabiam o tamanho de suas dívidas ao tentarem deixar o local.

Além das verbas trabalhistas, a proprietária do garimpo também terá que pagar multa aplicada pelo Icmbio no valor de R$ 4,8 milhões por danos ambientais. O órgão interditou os equipamentos e embargou 224 hectares que ficavam dentro da Floresta Nacional.

Fonte: DOL (Com informações do Ministério Público do Trabalho (PA/AP)

SECRETÁRIO GIOVANE LUNELLI PARTICIPA DE FORMAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO FISCAL PARA PREFEITURAS PARAENSES.

O Secretário Municipal de Finanças de Brasil Novo, senhor Giovane Paulo Lunelli, participa em Belém do Pará da Formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras paraenses. A formação é ministrada Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) e a Federação dos Municípios do Pará (Famep) e está sendo realizada no auditório do Banco Central, na Avenida Boulevard Castilhos França.

Durante dois dias, secretários de finanças dos municípios paraenses recebem instruções e formação que aperfeiçoarão os conhecimentos na gestão do Programa de Nacional de Educação Fiscal - PNEF com ações nas três esferas do poder executivo brasileiro. Temas como Reforma da Previdência, Finanças Públicas e Regime Próprio serão abordados em palestras com representantes da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda, Divisão de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional entre outros e, como informou coordenadora da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda (Sefa), Nazaré Rodrigues favorecerá o compartilhamento de informações e esclarecimento de dúvidas, e ajudará na transparência pública e contribuindo para o avanço na gestão fiscal dos recursos públicos.

“O momento é de muito aprendizado, pois tenho a oportunidade de conhecer e discutir ideias de gestão financeira com secretários de utros municípios que apresentam características financeiras diferentes da nossa e a partir destas discussões é possível que a gente saia daqui com novas ideias de como gestar os recursos para que possamos investir melhor o dinheiro público com mais responsabilidade ainda.” - comentou o secretário Giovane Lunelli.

Por: Valdemídio Silva

BRASIL NOVO É DESTAQUE NO CONTROLE DA MALÁRIA E ESTÁ HÁ CINCO ANOS SEM APRESENTAR NENHUM CASO DA DOENÇA

Secretária de Saúde e a Coordenadora de Endemias participaram da 19ª Avaliação de Malária do 10ª CRS.

A reunião aconteceu no auditório de eventos de um Hotel da Cidade de Altamira no Sudoeste do Pará com o objetivo de avaliar os avanços do Plano de Avaliação e Controle da Malária, mantido através de uma parceria entre a Sespa, Norte Energia e as Secretarias Municipais.

Durante o evento que contou com a presença de representantes dos municípios do norte do Pará, secretária de Saúde de Brasil Novo Cerly Sousa e coordenadora de Edemias Mislene Santos foram parabenizadas pelo fato de que o município de Brasil Novo não apresenta nenhum caso de Malária em seu domicílio nos últimos cinco anos. - “É gratificante receber elogios de nossos parceiros pelos resultados alcançados, mas isso não nos dá o direito de cruzar os braços achando que tudo está resolvido, é preciso continuarmos firmes no propósito de manter a meta zero.” - comentou a secretária Cerly Sousa.

O último caso de Malária registrado em Brasil Novo foi em junho de 2013 e após a adesão ao Plano de Avaliação e Controle da Malária o município conseguiu se manter livre da doença - “Não poderíamos deixar de agradecer os esforços de nossos agentes de endemias que fazem um trabalho sério e que são muito importante para que alcancemos e nos mantemos com esse índice zero ha tanto tempo. - Reconheceu a Coordenadora de Endemias Mislene Santos.

Por: Valdemídio Silva