sábado, 30 de março de 2013

Juvenil não comprova regularidade nas despesas em sua gestão na Alepa


Dentre os R$ 82 milhões que a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomenda que sejam devolvidos aos cofres públicos estaduais pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) Domingos Juvenil (PMDB), R$ 29,5 milhões são referentes a pagamentos feitos à Amazon Cards S/A pelo fornecimento de combustível e de vales-alimentação; e R$ 3,4 milhões à Divelli Comércio Ltda, fornecedora de cestas básicas. A auditoria apurou as contas da Alepa somente no exercício de 2010 e recomendou que a Casa instaure procedimento administrativo imediato para apurar os fatos. O relatório foi concluído no ano passado e ainda não foi votado no TCE, mas já está sob a análise do Ministério Público do Estado.
Os seis auditores que assinam o relatório apontam que algumas despesas não puderam ter a regularidade comprovada porque a Alepa não forneceu os documentos requeridos pelo TCE. No caso da Amazon Cards S/A, não ficou comprovado que houve o processo de pagamento e nem o controle de abastecimento de combustível e, em relação aos vales, não foi constatada a legalidade da despesa, a efetiva entrega do produto pago e nem a relação dos beneficiados. Não foi comprovada sequer que houve licitação para a contratação da empresa. Os valores pagos em 2010 foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). Diante da ausência de documentação requerida, os auditores do TCE recomendaram a devolução de R$ 6,5 milhões pagos pelos combustíveis e de R$ 23 milhões pagos pelos vales.
A Alepa não forneceu documentos sobre os pagamentos feitos à Amazon e à Divelli sobre os fornecimentos de vales-alimentação e de cestas básicas. No Siafem foi comprovado o pagamento de R$ 3,4 milhões em 2010. E, por isso, os auditores concluíram que também não foi possível comprovar a legalidade dessas despesas, nem a efetiva entrega dos produtos pagos ou a identificação dos beneficiados.
TCE: legalidade de contratações continua sem comprovação
Nem a compra de materiais de consumo escapou à lupa da investigação. A auditoria do TCE constatou R$ 1,7 milhão pago a 27 empresas, cuja legalidade das contratações também não foi demonstrada porque a Alepa não repassou todos os documentos. Chamou a atenção dos auditores a compra de 4.500 exemplares de Código Nacional de Trânsito pelo valor de R$ 112 mil. "Além da não comprovação do procedimento licitatório, ingresso e distribuição dos produtos, pode-se afirmar que ocorreu superfaturamento de preços, pois na primeira compra (Nota de Empenho 1504) foram comprados 2.500 códigos ao preço unitário de R$ 13,80 e noutra compra (Nota de Empenho 2803), foram adquiridos 2 mil códigos ao custo unitário de R$ 38,80", diz o relatório.
Além disso, 2 mil cartilhas da Reforma Política saíram a R$ 71 mil; 4 mil cartilhas do Sistema Único de Saúde, a R$ 36,2 mil; 10 mil cartilhas sobre os males do cigarro, a R$ 68 mil e 2 mil exemplares da Constituição Estadual, a R$ 118,2 mil, por exemplo. Os auditores constataram mais R$ 330 mil em compra de material para distribuição sem qualquer informação sobre o que foi adquirido, a quantidade, o preço, a destinação e os possíveis beneficiados.
Amazônia Jornal

Curso habilita PMs a fazerem fiscalização de trânsito


Um grupo de 80 policiais militares participa do curso de capacitação para Agente de Fiscalização e Operação de Trânsito, promovido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), com certificação da Escola de Governo do Estado do Pará. As aulas ocorrem na sede da EGPA, em Belém, e seguem até o dia 17 de maio, com duas turmas compostas por 40 alunos, cada. O curso, com carga horária de 300 horas, visa qualificar os militares a atuarem como Policiais Rodoviários Estaduais, em Belém e no interior do Estado.
Com uma didática que envolve dinâmicas de grupo, aulas teóricas e atividades práticas, a capacitação, que teve início no último dia 18, possui conteúdo programático com abordagem das normas do Código Nacional de Trânsito, envolvendo mais de dez disciplinas como Levantamento de Acidente, Engenharia de Trânsito, Abordagem ao Condutor, Primeiro Socorros, Inspeção Veicular, Noções de Engenharia de Trânsito, Relações Interpessoais, Direção Defensiva, Direito Penal e Administrativo, Crimes de Trânsito e Preenchimento de Boletins de Ocorrência de Acidentes de Trânsito (BOAT).
A disciplina Relações Interpessoais, ministrada pelo professor Emerson Caldas, abriu o cronograma. Por meio de dinâmicas, ele trabalhou com os alunos questões como responsabilidade, cidadania, trabalho em grupo e respeito ao próximo. "É importante que os agentes se percebam, enquanto cidadãos, e não só como agentes que têm uma função imponente na sociedade. Eles precisam, na relação com o outro, compreender e ter a perceptividade na hora de lidar com outros cidadãos, mesmo perante a rigidez que corporação pede", explica o educador.
A formação de Agente de Fiscalização e Operação de Trânsito está sendo oferecida pela segunda vez na EGPA. No segundo semestre do ano passado, 76 Policiais Rodoviários Estaduais foram capacitados. Foi o primeiro curso com carga horária de 300 horas/aula e que teve a preocupação de passar aos participantes ensinamentos de uma fiscalização de trânsito mais humana.
Com esta formação, o Governo do Estado objetiva reforçar o efetivo para intensificar a fiscalização nas rodovias paraenses. Além do Detran e da EGPA, a capacitação conta ainda com a colaboração do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, da própria Polícia Militar e outras instituições.
O soldado da Polícia Militar, Thiago Navarro, trabalha atualmente no policiamento ostensivo e assim como os demais colegas de curso, está se qualificando para também poder atuar na fiscalização de trânsito. "Nós estamos adquirindo um conhecimento a mais, que servirá não apenas para que possamos reforçar a segurança nas vias e nas estradas estaduais, mas para as nossa evolução como agentes públicos e cidadãos", destaca.
Fonte: Agência Pará

quinta-feira, 28 de março de 2013

Prefeitura de Rurópolis é assaltada e bandidos levam documentos


A Polícia Civil de Rurópolis, oeste paraense, informou que o prédio da prefeitura do município foi assaltado. O alvo dos assaltantes foi a sala onde funciona o Departamento de Licitação. Segundo informações do vigilante, Juarez Santos  que estava no local, ele foi rendido e amarrado por dois homens encapuzados e portando arma de fogo. Eles entraram no departamento e levaram toda a documentação que estava no local. O assalto aconteceu por volta das 22:30h do dia 26 de março. 

A invasão durou cerca de 20 minutos. Um carro esperava a dupla por trás da prefeitura. O delegado da Polícia Civil do município, Ariosnaldo da Silva Vital Filho, informou que está ouvindo as pessoas envolvidas no caso e servidores do departamento. Até o momento nenhum suspeito foi detido.

Fonte: WD Notícias

A Polícia Civil do Pará investiga a morte de um trabalhador rural no assentamento PDS Esperança, localizado a 60km do município de Anapu.

A Polícia Civil do Pará investiga a morte de um trabalhador rural no assentamento PDS Esperança, localizado a 60km do município de Anapu, sudoeste do estado. De acordo com os policiais, Enival Soares Matias foi morto por volta de 13h desta quarta-feira (27).
A vítima estava assentada há seis anos na área. O crime aconteceu enquanto ele andava de moto pela estrada principal do PDS, quando teria sido abordado por dois homens, também em uma motocicleta, que atiraram contra o agricultor. Uma jovem teria testemunhado o crime, e deve ser ouvida pela polícia ainda nesta quinta-feira (28).
Segundo o delegado Melquiesedeque Ribeiro, a vítima já havia sido alvo de violência na região. "A casa dele foi queimada aproximadamente um ano atrás, e ele também foi vítima de uma tentativa de assalto. Ele era muito temeroso com esses assaltantes", disse o delegado.
Segundo informações da polícia, o corpo da vítima foi levado para o IML de Altamira. Ainda não se sabe se o crime ocorreu por conta de disputas de terras, comuns na região: em 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada no mesmo assentamento por defender a permanência de trabalhadores rurais em terras que eram disputadas por fazendeiros e madeireiros do sudoeste do Pará.
G 1/PA

Polícia prende quadrilha que aterrorizava com assaltos em Santarém


Três homens foram presos na noite desta quarta-feira (27), nos bairros Santo André e Nova República, em Santarém, oeste do Pará, acusados de assaltos a diversos estabelecimentos na cidade. Segundo a polícia, a quadrilha estava aterrorizando Santarém com assaltos à mão armada.

A polícia buscava a quadrilha desde o domingo (24). Os acusados foram identificados como: José Carlos Bastos, reconhecido por causa de uma deficiência na perna; José Felipe Amaral, reconhecido pelo porte físico. Ele quem guardava as motocicletas usadas nos assaltos; Fábio Araújo Lima, reconhecido pela violência com que agia, geralmente ele agredia fisicamente as vítimas e até mesmo algemado reagiu contra os policiais.

Um quarto elemento da quadrilha que está foragido, teve a foto divulgada.


A Polícia Civil juntamente com o Serviço Reservado da Polícia Militar também apreendeu duas motocicletas pretas e as roupas que os assaltantes usavam no dia em que assaltaram a farmácia. 
Assaltos
O último crime aconteceu no sábado (23) em uma farmácia, no bairro Aldeia. Mesmo com 15 câmeras de segurança, os assaltantes não ficaram intimidados, e armados roubaram cerca de R$ 2 mil.
Outro assalto foi a uma loja de informática, no centro da cidade, de onde os acusados roubaram vários aparelhos. Além dos crimes em estabelecimentos comerciais, assaltaram mototaxistas clandestinos e levaram motocicletas. 




Fonte: Redação Notapajos com informações de Armando Carvalho

Romário sugere dupla e diz que eleição da CBF será 'comprada'


Deputado quer Andrés e Raí à frente da entidade

BRASÍLIA - Numa tarde agitada na Câmara, o deputado federal Romário de Souza Faria (PSB-RJ) recebeu na terça-feira a reportagem do Estado em meio a três reuniões, telefonemas de outros parlamentares, recados de seus assessores e muita correria, literalmente. Toda vez que cruzava alguma área pública do Congresso, Romário acelerava o passo e deixava todos para trás. É uma estratégia para fugir das fotos com fãs, o que ele não evita se for abordado. Numa conversa que se estendeu pelos Anexos II e IV do Congresso, pelos corredores de acesso ao plenário e ainda em seu gabinete, Romário fez duras críticas à cúpula da CBF e chamou o vice-presidente da entidade, Marco Polo del Nero, de chefe do "cartel" da entidade. Também acusou os dirigentes da confederação de superfaturamento na compra de terreno para a nova sede da CBF. Ele parecia seguro e tranquilo, apesar do assédio de todos os lados, e demonstrou intimidade com seu papel político. Em relação às críticas de Romário aos dirigentes, a assessoria de imprensa da CBF disse que só se manifestaria mais efetivamente ao tomar conhecimento de todo o teor da entrevista.

O senhor protocolou no final do ano passado na Câmara o pedido de uma CPI da CBF. Acredita que não há interesse da base do governo em investigar a CBF às vésperas do Mundial no País?

Estou aqui há pouco mais de dois anos e já pude reparar que não existe interesse do governo em abrir CPI nenhuma. Não me pergunte por quê. Com uma CPI do futebol, iniciada agora, o Brasil teria condições de chegar ao ano do Mundial limpo, de cara nova. Reina muita bagunça no nosso futebol. O estatuto da CBF, até onde eu sei, incentiva os investimentos nas bases, na formação de atletas femininas, tantas outras coisas. E não se vê isso.

O senhor tem um exemplar do estatuto da CBF?

A versão atual não é encontrada em lugar nenhum. Desde o início de 2012, quando sofreu alterações, ninguém mais viu o estatuto. Ou quase ninguém. É tudo muito nebuloso na CBF. A gente não sabe quantas pessoas participaram daquela assembleia, não sabe onde está a ata, quais as mudanças feitas.

A CBF usa, pressiona as federações estaduais para que intercedam nas bancadas de seus respectivos Estados a favor dos interesses da própria CBF?

Pressiona muito e isso ocorre na atual gestão da CBF com mais intensidade. A CBF interfere nas federações, que fazem o mesmo com os parlamentares locais. Mas quando o assunto chega aqui no Congresso tem um freio.

As eleições na CBF são marcadas por denúncias de compra de votos há décadas. Numa estrutura viciada, que marca a relação da CBF com federações e clubes, qual a possibilidade de uma mudança efetiva de rumo do comando do futebol brasileiro?

A próxima eleição (2014) vai ser comprada também. Torço e acredito que apareça algum candidato avulso, contrário aos métodos atuais e que possa incomodar os atuais dirigentes.

Apostaria em algum nome?

Hoje, sim. Tem um que já esteve lá do outro lado, que tem seus defeitos, tem seus problemas, como todos nós, mas que já deu provas de que é um ótimo administrador e botou o Corinthians no topo. Se ele hoje, o Andrés Sanchez, se candidatasse à presidência da CBF, muito provavelmente teria meu apoio. Outro nome que também seria excelente é o Raí, um cara íntegro, inteligente, muito respeitado. O ideal seria uma chapa unindo eles dois.

O senhor está convicto mesmo de que a próxima eleição da CBF (segundo semestre de 2014) já esteja comprometida?

Não tenho dúvidas. Vai rolar muito dinheiro. O candidato avulso deve brigar contra isso. Não pode se equiparar ao grupo dominante e sim passar para as federações e clubes a ideia de que é preciso iniciar um processo de profissionalização e moralização do futebol.

Ricardo Teixeira deixou a CBF em meio a escândalos de corrupção. Mas costurou a passagem de poder para Jose Maria Marin e Marco Polo del Nero. Mudou alguma coisa?

Eu até tenho saudades do Ricardo Teixeira. É impressionante a quantidade de coisas erradas na CBF a cada dia. O Teixeira, nos últimos dez anos, foi muito prejudicial à CBF, envolvido em muitos escândalos de corrupção. Mas, por outro lado, olhou muito para o futebol da seleção. Hoje, nós somos o 18.º no ranking da Fifa. É por isso que falo de saudades dele, mas só por isso.

Marin e Del Nero ainda dependem muito de Teixeira?

Já estou sabendo que ele rompeu com eles, que não cumpriram acordos estabelecidos antes da renúncia do Ricardo.

Na eventualidade da saída de Marin, quem assumiria seria Del Nero, seguidor de Teixeira e Marin. Mudaria algo?

Ele é o pior dos três. É o cabeça do atual cartel que virou a CBF. É quem faz os negócios, as negociatas da entidade. É ele quem manipula os presidentes de federações, de clubes. Se chegar à presidência da CBF, vamos viver um inédito período de ditadura no nosso futebol.

Muito se fala na entidade-mãe, a CBF. Mas o senhor defende também uma investigação séria nas federações beneficiadas com repasses da CBF?

Existem alguns Projetos de Lei no Congresso que criminalizam dirigentes de federações, confederações olímpicas, clubes, demais entidades esportivas. Quem fez tem de pagar pelos seus atos.

Qual seria o formato ideal do Colégio Eleitoral da CBF, onde só tem direito a voto hoje as 27 federações e os 20 clubes da Série A do Brasileiro?

Defendo o voto das federações e de todos os cubes filiados à CBF, são mais de 200.

O senhor pediu a Fifa o afastamento de José Maria Marin da CBF e do COL? Por quê?

Pedi, não obtive nenhum retorno nem vou obter. Quem dá as cartas do futebol não se interessa pelas minhas denúncias. Mas a população reconhece e cobra lisura e honestidade cada vez mais. O Marin tem que sair e deixar o Ronaldo tocar o Comitê Organizador da Copa. Todo dia a gente sabe de uma novidade lá da CBF. Soube, por exemplo, que a CBF comprou um terreno na Barra da Tijuca para fazer a nova sede. Quem pagasse R$ 9,5 mil por metro quadrado na área escolhida pela CBF já estaria pagando bem alto, segundo corretores. Pois bem, a CBF pagou R$ 14,5 mil por metro quadrado. Superfaturamento de R$ 25 milhões na obra. Alguém questiona? Investiga? Não pode, é empresa privada. Mas não é bem assim. A CBF usa nosso hino, bandeira, símbolos, nossos atletas. Tem que responder por isso.

Como está a negociação com a Comissão Nacional da Verdade para que Marin seja convidado a esclarecer episódios relacionados à prisão e morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975?

A comissão que eu presido (de Desportos e Turismo) fez um requerimento em conjunto com a Comissão da Verdade, convidando-o a comparecer ao Congresso. Se vier, vai prestar serviço de interesse público.

Já existe a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012, mas essa lei não alcança os esportes porque a maioria dos agentes não são públicos e sim privados. Quais seriam os ganhos de uma Lei de Acesso à Informação do Esporte?

Ganho total. As entidades passariam a ser transparentes, você poderia saber que motivos levou o clube A para uma situação desastrosa ou ainda que dirigentes se destacam pela competência.

Também recentemente o presidente do Sport, Luciano Bivar, disse que houve pagamento de propina para a convocação do jogador Leomar para a seleção em 2001. Isso ocorre realmente em convocações da seleção?

Tem, ou pelo menos já teve, a gente sabe disso, sempre soube, mas é coisa bem feita, não tem como provar. O pior de tudo está nas categorias de base da seleção e de alguns clubes. Ali é a caixa preta.

A seleção com Luiz Felipe Scolari está em boas mãos?

Sempre fui a favor da volta dele à seleção, ainda mais com outro campeão do mundo, o Parreira. Os dois impõem respeito, segurança, passam confiança aos atletas. Mas eles têm de entender que o futebol hoje é diferente do jogado em 1994 (quando Parreira foi campeão) e em 2002 (ano do título conquistado por Scolari). É preciso modernizar, criar situações novas.

O que achou dos três primeiros amistosos da seleção com Luiz Felipe Scolari?

Jogos muito difíceis, escolheram bem os adversários, que vendem caro uma derrota. Tem que ser assim mesmo. A seleção está nas mãos de quem sabe.

Há tempo de se formar um time que faça frente a Argentina, Espanha e Alemanha?

Com um time bem treinado, com uma boa fase de preparação, acredito sim que dê para fazer frente à Argentina. Quanto a segurar a Espanha e a Alemanha, não sei.

Ainda sobre o Mundial de 2014, podemos ter estádios apelidados de elefantes brancos?

A Copa vai consolidar quatro elefantes brancos: os estádios de Brasília, Manaus, Mato Grosso e Natal. Se não forem entregues para a iniciativa privada, infelizmente vai se caracterizar desperdício de dinheiro. E, mesmo com a iniciativa privada, é preciso fazer contratos que possam compensar o valor gasto.

Como analisa a nova reforma do Maracanã, a terceira em 13 anos?

O Maracanã tinha de mudar de nome, acabou. Perdeu o glamour, perdeu o charme. Está todo desfigurado. Nem dá vontade de entrar lá. Fora o gasto absurdo e desnecessário para a tal reforma.
O que falta para o Brasil se tornar uma potência olímpica?

O Brasil nunca vai se tornar potência olímpica. Aqui os investimentos vão só para esportes populares ou tradicionais.

Como viu a interdição do Engenhão, no Rio?

Só comprova que o legado do Pan-2007 foi o pior legado da história dos Pans. Brincam o com dinheiro público.

Se o senhor tivesse de escolher hoje, para um novo mandato presidencial, entre Aécio, Dilma, Marina e Eduardo Campos, que é do seu partido, o PSB, qual seria a sua opção?

Pergunta difícil. A Dilma pegou muitos problemas do governo anterior, botou a casa em ordem em um ano e meio, embora hoje já deixe um pouco a desejar. Se tivesse de optar hoje ainda não teria uma definição.

O senhor já recebeu alguma proposta que considerou indecorosa, não condizente com seu papel de parlamentar?

Não e nem vou receber. As pessoas me conhecem, sou incorruptível. Nem chegam perto. Se chegarem, mando prender. Os corruptos têm medo de mim. Se um dia tentarem isso, dou voz de prisão no ato.

Seus planos para depois de 2014?

Hoje, estou dividido entre voltar a me candidatar a deputado, mas essa deve ser a tendência. Quero também ser presidente do América-RJ, para fazer um trabalho sério no meu clube por cinco ou seis anos. Não sei se daria para compatibilizar isso tudo...

Fonte: O Estadão

Professores querem greve.


Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará decidiram entrar em estado de greve, com paralisação prevista para o dia 11 de abril, por ocasião do movimento nacional. O objetivo é pressionar o governo para garantir a lotação dos professores em sala de aula, independentemente da quantidade de alunos. A medida foi tomada ontem durante assembleia da categoria, realizada pela manhã, no Centro Social de Nazaré.

Os professores pressionam o governo para suspender a Portaria 001/2013, baixada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que definiu um número mínimo de 40 alunos para formação de turmas. O pagamento do retroativo do piso salarial, referente a 2011; garantia de um terço (1/3) de hora pedagógica; e integração do abono no salário da categoria também são outras exigências.
Para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp) a exigência da fixação da carga horária é a principal luta dos docentes e a portaria de matrícula, como é chamada a 001/2013, prejudica os estudantes e os docentes. A proposta da entidade sindical é que a Seduc limite o total de 25 alunos por sala, para garantir a qualidade na educação e a carga horária e salário dos professores.

O secretário geral do Sintepp, Antônio Neto, explicou que a Lei de Diretrizes e Base (LDB) prevê jornada de 100 a 200 horas, independentemente da formação de turma. 'Porém, o governo do Estado do Pará vincula a carga horária do professor à lotação por turma. Nós somos contrários a isso, porque o que nos interessa é a jornada sem essa exigência, porque o professor não pode ser penalizado pela evasão escolar', enfatizou o secretpario geral do Sintepp.
Movimento pedirá reunião com secretário

Antônio Neto informou ainda que a categoria quer discutir com o governo aumento salarial, o que deixa clara a insatisfação dos docentes aos 9% sinalizado no último dia 22 pela secretária de Administração, Alice Viana, aos servidores público. 'Nós queremos discutir salários, não os ganhos indiretos. O valor do vale-refeição não é incluindo na aposentadoria, por isso, o nosso interesse é a inclusão do abono dos trabalhadores de nível médio aos seus salários', enfatizou ele.

No próximo dia 11 os professores das escolas estaduais se concentrarão no trevo da entrada do conjunto Satélite, na rodovia Augusto Montenegro, no bairro do Coqueiro. A ideia é sair de lá em direção à Seduc e reunir com o secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro, para exigir dele ações concretas sobre as reivindicações.

Nesse mesmo dia, quem também se prepara para fazer manifestação são os professores da rede municipal de Belém, os quais percorrerão algumas ruas da cidade a caminho do prédio do Palácio Antônio Lemos, no centro comercial.

Portaria da seduc está em acordo com conselho de educação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que oferta de turmas por escola é baseada na Portaria de Lotação e está de acordo com a Resolução 001/2010 do Conselho Estadual de Educação, a qual prevê 25 alunos para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental; 35 alunos para 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 40 alunos para o 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio. A Portaria de Lotação prevê exceções quando esse número de alunos não for possível ser atingido, devendo haver autorização da Coordenação de Matrícula para a formação dessa turma.

Com a formação de turmas e a respectiva lotação de professores, será possível analisar o impacto da implantação das jornadas de trabalho, que serão fixadas em 20, 30 ou 40 horas semanais, para cada professor. A situação verificada em anos anteriores apontou a formação de turmas criadas desnecessariamente, o que viria a superestimar o enquadramento da jornada e a quantidade de professores.

A Seduc esclarece também que não há prejuízo no atual cálculo da remuneração dos professores pois estão sendo cumpridas e pagas todas as vantagens previstas no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR - Lei 7.442/2010), com base no valor do Piso Nacional Docente, considerando a hora atividade de 20%, com majoração para 25% até 2015, conforme previsto no §2º do art. 35 do PCCR.

Fonte: O Liberal

SUS terá de fazer reconstrução de mama logo após cirurgia


Proposta, aprovada pelo Senado, segue para sanção da presidente; hoje, mulheres aguardam em fila até cinco anos


O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reparadora logo após a retirada de mama de mulheres com câncer. A proposta segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Graças a uma lei de 1999, atualmente o SUS, por meio da rede pública ou conveniada, já é obrigado a fazer a cirurgia de reconstrução de mama nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Mas a norma não ordenava que a reconstrução fosse realizada no mesmo procedimento cirúrgico. Dessa forma, a cirurgia plástica pode ser adiada indefinidamente.

O projeto aprovado pelo Congresso cria essa exigência e, caso as condições para a realização da operação não sejam favoráveis, determina que a cirurgia plástica seja realizada assim que a mulher estiver em condições para fazê-la. Em seu parecer, a senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da proposta, afirmou que há "uma fila enorme de mulheres aguardando pela operação de reconstrução mamária, que muitas vezes demora cinco anos para ser realizada". Para ela, as mulheres "mais pobres" serão as principais beneficiadas com a mudança.

"A cirurgia chamada mastectomia total é mutiladora. Então, se você garantir que, no mesmo tempo cirúrgico, havendo condições, a paciente saia de lá com a mama já praticamente reconstruída, vai ficar perfeito", afirmou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), antes da aprovação do projeto.

Fonte: O Estadão

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO COMEMORA PÁSCOA COM AMIGO CHOCOLATE

EQUIPE DO CRAS E CONVIDADOS REUNIDOS
Para comemorar a Páscoa, a equipe do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, se reuniu em uma brincadeira que já virou tradição nesta época entre companheiros de trabalho. Antes da troca dos presentes (chocolates), foi servido um almoço especial para os servidores(as) da unidade e alguns convidados. Depois em gestos de amizade, cada um foi chamando seu amigo e presenteado-o com a guloseima tradicional da páscoa.

UM DELICIOSO ALMOÇO FOI SERVIDO 
Para Jaqueline Montenegro, coordenadora  do CRAS, a brincadeira, além de trazer o espírito da páscoa é também uma maneira de socialização dos servidores – “Esse gesto de trocar chocolates no dia de hoje em comemoração à páscoa, nos enche de felicidade porquê a páscoa é renovação, renascimento e partilha. Para nós hoje, além de tudo isso, passa a ser um momento de nos socializarmos em nosso trabalho e mostrarmos o quanto um respeita o outro e isso é o verdadeiro espírito da Páscoa” – comentou a coordenadora.

VER. GRAÇA SANTOS E SUA FILHA GIDEÂNILA
Entre os convidados à participar da brincadeira, esteve a vereadora Graça Santos (PMDB) que foi a amiga chocolate da própria filha Gideânila, que é cood. de cursos do CRAS – “Não há amor maior que este! Não que esteja menosprezando o amor que sinto por todos vocês. É que o amor de mãe para filha e de filha para mãe não há como comparar e em um momento como este, rodeada de pessoas especiais, ser a amiga da minha filha me deixa mais feliz ainda” – argumentou a vereadora.

OS IDOSOS COMPARECERAM AO EVENTO
Quem também entrou no ritmo da páscoa foi o pessoal do Centro de Convivência do Idoso – CCI, que teve a abertura feita pela ex-funcionária, agora voluntária, Marliete que falou dos significados da páscoa na vida dos cristãos – “ A páscoa é a ressurreição de Cristo e significa nascer de novo. É isso que devemos procurar em nosso dia-dia, a renovação espiritual” – disse ela.

HILDA DANTAS, DONA HELENA NERES
  VOLUNTÁRIA NO CCI MARLIETE
Par Hilda Dantas coordenadora do CCI o momento é de festejar a alegria da vida e do renascimento – “Esse momento é muito importante e devemos celebrar, principalmente por estarmos diante de um público que nos dá uma vontade imensa de viver que são os jovens da terceira idade. Então é preciso que celebremos a da vida e o renascimento de Jesus” – falou Hilda Dantas.

IDOSOS TROCANDO PRESENTES
Além da troca de ovos de páscoa entre os idosos, todos os funcionário e os convidados foram presenteados com o símbolo da páscoa.
O espírito pascal que comemorado nesta época do ano é algo que vem desde muito tempo e tem um significado muito forte na religião.

Vamos saber um pouco sobre essa data tão especial:

A Páscoa é uma das datas comemorativas mais importantes entre as culturas ocidentais. O início  desta comemoração remonta muitos séculos atrás. O termo “Páscoa” tem uma origem religiosa que vem do latim Pascae. Na Grécia Antiga, este termo também é encontrado como Paska. Porém a origem mais remota está entre os hebreus, onde aparece o termo Pesach, cujo significado é passagem.
IDOSOS PRESENTEIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
COM OVO DE PÁSCOA

Páscoa significa a passagem da escravidão para a liberdade.  Passagem de Cristo – “deste mundo para o Pai”, da “morte para a vida”, das “trevas para a luz”. Sua mais conhecida conotação religiosa se vincula aos três dias que marcam a morte e a ressurreição de Jesus Cristo.
Considerada, essencialmente, a Festa da Libertação, a Páscoa é uma das festas móveis do nosso calendário, vinda logo após a Quaresma e culminando na Vigília Pascal.
Para comemorar a Páscoa, os primeiros cristãos adotaram lendas e histórias da antiguidade, nas quais se usavam ovos e coelhos para significar a renovação da vida. O que é também pela ressurreição em demonstração de uma vida nova, o nascer de novo depois de ter sido morto e enterrado, como foi Jesus.



Por: Valdemídio Silva
Fotos e Informações: ASCOM/PMBN



quarta-feira, 27 de março de 2013

Royalties do Pré-Sal: Faleiro apresenta projeto sobre regras de distribuição


O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) apresentou à Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 27, Projeto de Lei que dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão.
O PL protocolado propõe que as receitas estaduais relativas aos royalties sejam assim distribuídas: 30% para ações da política estadual de educação; 25% para segurança pública; 25% para infraestrutura urbana e rodoviária e 20% para saúde. 
“Precisamos decidir onde e como aplicar esses recursos e que este dinheiro venha para resolver gargalos do nosso desenvolvimento. Digo aqui também que temos que debater as regras de aplicação dos recursos da taxa da mineração”, disse Faleiro na tribuna.
O objetivo do projeto é garantir a aplicação dos recursos vindos do Pré-Sal para fomentar políticas públicas essenciais e prioritárias para o estado. “Precisamos estabelecer as regras de aplicação para que o Executivo aplique estes recursos orientado por uma estratégia que venha a ajudar a resolver os problemas centrais do povo paraense, por isso considero que estas quatro áreas propostas são prioritárias”, afirmou o deputado.

POR ASCOM/DEP. AIRTON FALEIRO

Em Altamira, descaso no Banco do Brasil superlota agência, extrapola jornada de trabalho e irrita clientes


banco lotadoDesde novembro do ano passado, o Sindicato dos Bancários do Pará vem denunciando à superintendência regional do Banco do Brasil (BB), e também cobrando soluções imediatas, que pelo menos minimizem o caos em que se encontra a única agência do BB em Altamira, oeste do Pará.
Os problemas também foram relatados em um ofício entregue à presidenta Dilma Rouseff no início do ano durante entrega de unidades habitacionais do Programa 'Minha Casa, Minha Vida' e também à direção do banco em Brasília durante reunião com a Contraf, federações e sindicatos. A apresentação do documento em Brasília, ocorreu no mesmo dia em que o Sindicato se reunia com a superintendência regional do Banco do Brasil em Belém, em novembro do ano passado, para tratar sobre as condições de trabalho e compensação dos dias parados durante a greve em 2011.
De lá pra cá, seis funcionários foram enviados para a agência, porém a quantidade ainda é insuficiente para a demanda que aumenta todos os dias já que o município recebe diariamente centenas de pessoas em busca de oportunidades na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
A superlotação na agência, o estresse e adoecimento de bancários, a insatisfação de clientes e usuários também tem aumentado. Na tarde de segunda (11), um cliente irritado com a longa espera para ser atendido quebrou a vidraça da porta giratória da agência.
"Segundo testemunhas, o mesmo cliente, antes de quebrar o vidro, quase agrediu a bancária que distribui as senhas. Porém a culpa pela demora no atendimento não é do funcionalismo do BB, mas são eles que acabam pagando o pato pelo descaso do banco que até hoje não providenciou uma agência nova para a cidade. Assim como a população, a categoria também sofre com a extrapolação da jornada de trabalho, adoece. Hoje foi um vidro quebrado, mas amanhã pode ser algo ainda pior se a direção do Banco do Brasil não tomar nenhuma providência, que não se resume em só aumentar o quadro funcional, é preciso também novas unidades para Altamira", afirma a presidenta do Sindicato que também é funcionária do banco, Rosalina Amorim.
Além da extrapolação da jornada de trabalho diária, sem a devida remuneração, todos os bancários e bancárias estão acumulando funções sem receber nada a mais por isso. O episódio desta segunda expõe a fragilidade na segurança das agências bancárias no Pará.
"Se a lei estadual 7.013 sobre segurança bancária que obriga os bancos a instalarem fachadas de vidro e portas giratórias blindadas fosse colocada em prática certamente a vidraça não teria quebrado, e bancários e clientes estariam muito mais seguros dentro das agências bancárias. A lei existe desde 2007, mas infelizmente não é colocada em prática por falta de fiscalização e autuação. O Sindicato vai mais uma vez solicitar reunião com a superintendência do Banco do Brasil para reiterar os problemas que ainda persistem em Altamira, e ainda reencaminhar as denúncias, que já foram enviadas, sobre as péssimas condições de trabalho na agência ao Ministério Público do Trabalho e demais órgãos competentes", afirma o diretor do Sindicato que também é funcionário do BB, Gilmar Santos.
Em Belém – A lei municipal que regulamenta o tempo de espera nas filas dos bancos, a 8.020/00, foi alterada conforme publicação no Diário Oficial do Município na última sexta-feira.
Em até 180 dias, a contar da data de publicação, se os bancos não cumprirem o prazo de espera estipulado pela lei, 20 minutos em dias normais e de até 30 em vésperas ou após feriados prolongados, as multas serão maiores:
Advertência com prazo de 30 dias para regulamentação; multa de R$10.000,00 na primeira autuação, o dobro na segunda, R$40.000,00 na terceira autuação e por fim a suspensão da licença de funcionamento da agência por prazo indeterminado. Antes, a multa na quinta reincidência era de R$630,24, e só a partir daí o banco tinha seu alvará suspenso.
Outra novidade é que a nova lei prevê atendimento preferencial a idosos, gestantes, pessoas com deficiência física e pessoas com criança de colo também através de senhas numéricas preferenciais "e a oferta de, no mínimo, cinco assentos de correta ergometria por cada caixa de atendimento ao público existente na agência".
Os bancos também terão que informar, em local visível, sobre o direito à senha numérica onde conste horário de entrada e de atendimento; o direito a, no mínimo, 15 assentos para uso preferencial de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física e pessoas com criança de colo. Além disso, as instituições bancárias deverão disponibilizar no salão de atendimento para o público em geral, pelo menos, um bebedouro de água e copos descartáveis para uso dos clientes.
O Sindicato espera que os bancos contratem mais funcionários para atender a população, pois a cobrança por um atendimento eficaz tem recaído sobre os ombros dos poucos funcionários que atuam na linha de frente. Caso a fiscalização aconteça e as autuações e multas previstas na nova lei sejam de fato aplicadas, é possível que os bancos se sensibilizem e passem a respeitar a lei sobre tempo de espera nas filas, mas esse respeito só ocorrerá com a contratação de mais bancários.
Fonte: Bancários PA, com G1 PA e DOL

Detran comunica paralisação do sistema


A Diretoria de Tecnologia e Informática (DTI) do Detran informa que no período de 28 a 31 de março, todos os serviços referentes a veículo estarão indisponíveis, devido a necessidade de atualização do sistema informatizado da autarquia.
A DTI esclarece que essa atualização é nacional, conforme comunicado oficial do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a todos os Departamentos de Trânsito, para os devidos ajustes na implantação do Projeto de Aumento do Código de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que passa dos atuais 9 para 11 dígitos. Sendo necessário, desta forma, desativar qualquer transação referente aos serviços de veículos.
(DOL)

Cacique Crisomar é encontrado morto em Santarém


O cacique Manoel Crisomar dos Santos Costa, 60 anos, da Aldeia São José 3, na região da Gleba Nova Olinda, no Rio Maró, em Santarém, oeste paraense, foi encontrado morto nesta terça-feira (26), em um igarapé, às proximidades de sua aldeia. Ele estava desaparecido desde o último sábado (23), quando, segundo familiares, saiu para visitar parentes que moravam no outro lado do rio da comunidade.
Com a demora em sua volta, os parentes iniciaram as buscas para encontrá-lo. Após horas percorrendo a região da comunidade, a canoa que ele usava habitualmente foi avistada e um pouco mais à frente estava o corpo do cacique.
Popularmente conhecido como Tracajá, Manoel Crisomar foi uma liderança forte que lutava pela união da comunidade, pela preservação de suas tradições e da floresta em que vivia. Lutou também pela criação da Terra Indígena Maró, que já passou pelo processo de identificação (reconhecimento da etnia Arapium) e delimitação da área a ser demarcada, na região conhecida como Gleba Nova Olinda.
Em função da luta das comunidades pela criação da terra indígena, a região vive momentos de tensão e conflitos que envolvem lideranças comunitárias e empresas interessadas na exploração da madeira na região. Algumas lideranças foram ameaçadas, como Odair Borari, da Aldeia Novo Lugar, que anda com escolta policial.
Não se sabe as causas da morte, mas por se tratar de uma região conflituosa e por envolver uma liderança indígena, o Ministério Público Federal solicitou que a Polícia Federal investigasse as causas da morte. Uma equipe da PF e do Instituto Médico Legal deve seguir amanhã para a comunidade para apurar os fatos.
Uma equipe do Projeto Saúde & Alegria e outras organizações sociais de Santarém também seguem para São José para prestar solidariedade à família e à comunidade e acompanhar a apuração.
Fonte: Estado do Tapajós.com

PREFEITO DE URUARÁ É ACLAMADO PRESIDENTE DA AMUT

Prefeitos da AMUT

Se reuniram na manhã desta terça-feira(26), os 21 prefeitos dos  municípios que compõem a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT. A reunião teve como objetivo eleger a nova diretoria associação e foi realizada no auditório da prefeitura municipal de Uruará.
A novidade desta nova etapa, é que a partir desta eleição, a AMUT contará com 23 municípios associados, devido à reinserção do município de Gurupá que volta a fazer parte da AMUT depois de algum tempo e inserção do município de Mojui dos Campos  que será o mais novo município a fazer parte da Associação depois de ter sido recentemente foi desmembrado de Santarém e emancipado e ainda está na sua primeira gestão municipal.

Com o auditório da prefeitura lotado por populares e autoridades municipais, Everton Vitoria Moreira prefeito de Uruará  foi aclamado presidente da AMUT pela por unanimidade dos votos dos prefeitos presente.

Everton Vitoria Moreira, novo presidente
O vice-prefeito de Brasil Novo, Júnior Lorenzoni, participou das eleição e falou da importância da Associação para o desenvolvimento administrativo dos municípios envolvidos – “A AMUT é um órgão muito importante para os municípios que compõem essa Associação porque através dela nós poderemos estreitar distância entre os administradores através de uma integração administrativa e juntos podemos buscar soluções para os problemas dos municípios e darmos mais qualidade de vida às pessoas” – afirmou Júnior Lorenzoni.

Somente prefeitos dos municípios que já fazem parte da Associação puderam votar para a escolha da nova diretoria que ficou composta da seguinte forma:

Presidente:  Everton Vitoria Moreira, o Banha - prefeito do Município de Uruará;
Vice-Presidente: Danilo Vidal de Miranda - prefeito de Trairão,
Secretário: Edilson Cardoso de Lima - prefeito de Porto de Moz,
Tesoureiro: Raulien Oliveira de Queiroz - prefeito de Jacareacanga.

Por: Valdemídio Silva
Foto: Eliel Santos e Valdecir Mecca