PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" FOI APROVADO EM ALTAMIRA

O Projeto de Lei que é de autoria dos Vereadores:  Enfermeiro Olailton, Davi Teixeira e Enfermeiro Jaime tem o objetivo de estabelecer requisitos para o ingresso de pessoas no serviço público municipal por nomeação.

Foi votado e aprovado por Unanimidade na Câmara de Vereadores de Altamira na Sessão do dia 12 de dezembro de 2023 o Projeto de Lei que Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores para cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Altamira e dá outras providências. O Projeto de Lei que é de autoria dos Vereadores:  Enfermeiro Olailton, Davi Teixeira e Enfermeiro Jaime tem o objetivo de estabelecer requisitos para o ingresso de pessoas no serviço público municipal por nomeação.

Os 3 Vereadores entendem que estando cada vez maior o rigor da excelência no Poder Público, e importante ressalta ainda que a uma Lei Federal conhecida como Lei da Ficha Limpa que foi aprovada em 2010, deu aos cargos eletivos um requisito obrigatório que é a idoneidade moral e que este prove através de não condenações. A Administração Pública tem como um de seus objetivos primordiais sempre oferecer um serviço de qualidade e ao menos deve buscar incessantemente que tal objetivo seja alcançado.

Com efeito, a Administração tem o dever de ser composta por pessoas do mais alto gabarito técnico e moral, uma vez que os cargos de provimento através de concurso público, o candidato tem que se submeter a provas de conhecimento e provar sua idoneidade, através de entrega de atestado de antecedentes criminais. Diante dos fatos alinhavados é que entendemos que todos os cargos em comissão que compõem a Administração Direta ou Indireta, no Executivo ou Legislativo, devem ser ocupados por cidadãos que não contenham nenhum tipo de restrição pessoal ou profissional.

As prerrogativas e os direitos dos vereadores que é fiscalizar o executivo e apresentar projetos de leis, nós temos feito e hoje já são mais 300 municípios no país que dispõe da lei da ficha limpa municipal e sem dúvida é um passo importante para a transferência e o combate a corrupção no município de Altamira.

Fonte: Xingu230

POLÍCIA MILITAR REALIZA AÇÃO PELOS BAIRROS DE BRASIL NOVO

 

VATICANO AUTORIZA QUE PADRES CATÓLICOS ABENÇOEM CASAIS DO MESMO SEXO

Benção não pode ser equiparada ao sacramento do matrimônio

Reuters/Yara Nardi/Direitos reservados

Em uma decisão considerada histórica, o Vaticano informou nesta segunda-feira (18) que um documento aprovado pelo Papa Francisco passa a permitir que padres católicos abençoem casais do mesmo sexo. Os padres, porém, vão ter autonomia pra decidir quando dar essa bênção.

O Vaticano também enfatizou que a benção é um sinal de igreja acolhe a todos, mas que ela não legitima situações consideradas irregulares e nem pode ser equiparada ao sacramento do matrimônio concedido a casais heterossexuais.

Já no Chile a população rejeitou nesse domingo a mudança da Constituição do país. A Carta Magna chilena é da época da ditadura do general Augusto Pinochet. O texto proposto porém é considerado ainda mais conservador que o atual. Essa é a segunda vez que os chilenos votam contra uma nova constituição.

Em 2021 uma outra proposta de constituição foi rejeitada. O presidente do país Gabriel Borich afirmou que não vai uma terceira tentativa pra atualizar a constituição. Em vez disso, irá concentrar esforços pra aprovar as reformas tributária e previdenciária.

Fonte: Radio Agência Nacional com informações da agência Reuters

EM BRASIL NOVO HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA

Nesta segunda-feira (18), a Polícia Civil do Pará, com o apoio da Polícia Militar, prendeu um homem em flagrante pelo crime de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, no município de Brasil Novo. 

Diante do relato da vítima, os agentes da Delegacia de Brasil Novo diligenciaram em busca do investigado e o localizaram em um bar da região. No momento em que foi abordado, o sujeito tentou oferecer dinheiro em troca de não ser levado sob custódia, o que fez com que ele fosse autuado também em flagrante pelo crime de extorsão. 

Após ser preso, ele foi conduzido até a unidade policial para o cumprimento das medidas cabíveis, onde segue à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

HOMEM É ASSASSINADO APÓS TENTAR CONTROLAR BRIGA EM ÁREA RURAL DE ANAPU

Polícia Civil investiga o caso e busca por suspeitos que fugiram em carro esportivo preto

José Raimundo Batista de Oliveira- Vítima fatal

A Polícia Civil investiga a morte de um homem na área rural de Anapu, no sudoeste do Pará. O crime aconteceu na noite do último domingo (17), quando a vítima, José Raimundo Batista de Oliveira, estava na Vicinal Zero, no PDS Esperança. A vítima estava no local se divertindo com pessoas conhecidas, quando uma discussão teria começado na mesa ao lado. Incomodado com a situação, José Batista tentou conversar com o grupo que estava brigando, mas acabou sendo agredido e agarrado por várias pessoas.

A vítima ainda tentou se defender, mas foi esfaqueada pelo menos três vezes. No meio da confusão, um outro homem foi esfaqueado. Após o crime a polícia foi acionada e enviou uma guarnição até o local.

O crime foi registrado em uma área que fica a 58 km da cidade. As vítimas foram encaminhas para o hospital em Anapu, o homem que levou uma facada foi tendido e não corre risco de morte, José Raimundo Batista não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade.

O caso é investigado pela polícia que busca informações sobre os suspeitos, que teriam fugido do local em um carro esportivo preto. Informações que possam ajudar a polícia na localização dos suspeitos podem ser repassadas de forma anônima para o número 181 ou 190.

Fonte: Confirma Noticia 

HOMEM MANTINHA ESPOSA E DOIS FILHOS EM CÁRCERE PRIVADO EM MEDICILÂNDIA

Suspeito foi preso após investigações da Polícia Civil sobre denúncias de tentativa de feminicídio

Um homem foi preso pela polícia após investigações comprovarem que ele mantinha a mulher e os dois filhos dela em cárcere privado na área rural de Medicilândia, sudoeste do Pará. O caso de abuso e violência doméstica chegou à polícia após uma denúncia de tentativa de feminicídio no km 75 Sul, em que um homem estaria mantendo três pessoas presas em casa, entre elas, duas crianças de colo.

Segundo o repassado à polícia, as vítimas viviam no imóvel, mas eram mantidas com uma certa restrição de liberdade. Até que na noite do último domingo (04) algo aconteceu, o homem teria apresentado um surto e tentou matar a esposa. Com um facão, ele desferiu vários golpes contra a vítima que teve ferimentos nas mãos, na coxa e um corte profundo em um dedo e após esse episódio ninguém tinha autorização para deixar a casa.

A polícia passou a investigar o caso e chegou até o suspeito. Rael da Silva estava em casa, e no local os policiais resgataram as vítimas daquela situação. Ferida, a mulher foi encaminhada para o hospital e após ser liberada, ela relatou os momentos de terror que viveu nos últimos dias.

As duas crianças, com 10 meses, estão bem. Segundo a mulher, o relacionamento era recente, menos de 2 anos, mas após o nascimento das crianças o companheiro passou a agir violentamente, sempre muito agressivo. Após sua prisão, Rael deve passar por exames de corpo delito e será encaminhado para o Complexo Regional em Vitória do Xingu. Se denunciado por tentativa de feminicídio e cárcere privado, ele pode pegar uma pena de até 20 anos. A mulher e as crianças serão encaminhadas para a rede de apoio da assistência social em Medicilândia.

Fonte: Confirma Notícias

POLÍCIA MILITAR RECUPERA CARRO FURTADO A 90 KM DE ALTAMIRA

Crime aconteceu nesta terça-feira após motorista esquecer chave na porta.

O carro furtado em plena luz do dia na manhã desta terça-feira (12), no bairro Sudam ll, em Altamira, no sudoeste do Pará, foi recuperado horas depois pela Polícia Militar, a 90 km do município onde crime foi registrado.

As imagens registradas por uma câmera de segurança de uma residência da Rua Niterói mostram o momento em que o suspeito que usa uma camisa vermelha, bermuda e boné se aproxima do veículo, para cometer o crime. Minutos após a vítima estacionar. O que chama atenção é a ousadia do ladrão, já que o carro foi furtado por volta das 9h horas da manhã. Ele não se intimidou com outros veículos que passam pela via.

Suspeito Preso

A vítima havia saído da padaria e em seguida foi para casa, no momento em que ele estacionou na frente da residência. Com pressa, o motorista acabou deixando a chave na porta do passageiro. Ele informou que estava atordoado por conta de um problema de saúde da mãe e não se atentou em verificar se havia guardado as chaves.

O criminoso estava nas proximidades e de longe observou o carro. Observe que ele pega a chave e segue em direção à porta do motorista, entra e vai embora. A vítima que trabalha como motorista de aplicativo só percebeu o furto quando saiu da casa e procurou o veículo que iria ser lavado. Com as câmeras de segurança, ele compartilhou as imagens do furto em aplicativo de mensagens.

Horas depois, o veículo foi encontrado em Medicilândia, a 90 quilômetros de Altamira. Em fotos registradas na abordagem, aparece uma guarnição da Polícia Militar imobilizando o ladrão usando a mesma roupa que foi flagrado cometendo o furto. O caso segue sendo investigado, um boletim de ocorrências foi feito pelo dono do veículo.

Fonte: Confirma Notícia

DURANTE TENTATIVA DE FUGA SUSPEITO DE TRÁFICO MORRE AO TROCAR TIROS COM A PM EM MEDICILÂNDIA

"Passarinho", como era conhecido, invadiu e se escondeu no forro de um hotel da cidade.

Após várias prisões por tráfico de drogas, "Passarinho" acabou morto ao trocar tiros com a polícia. Marivaldo Aguiar, de 58 anos, ficou conhecido em Medicilândia, no sudoeste do Pará, pela quantidade de vezes que foi preso por tráfico.

Flagrado atuando, mais uma vez, ele tentou fugir da Polícia Militar, e invadiu um hotel na cidade. Os agentes fizeram um cerco ao prédio, mas Marivaldo se escondeu no forro do segundo andar do imóvel tentando se esconder dos agentes. A perseguição continuou, até que ele atendeu ao comando dos policiais e desceu.

Tudo apontava para mais uma prisão, mas segundo a polícia, assim que o suspeito desceu do forro, ele caiu no chão e sacou um revólver. Antes de tentar correr, ele atirou na direção da guarnição, que revidou. Marivaldo ainda chegou com vida ao hospital, mas segundo o boletim policial, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Fonte: Confirma Notícia

CÂMARA PODE VOTAR PROPOSTA DE BOLSA PARA JOVENS NO ENSINO MÉDIO

Projeto prevê R$200/mês para garantir a permanência dos estudantes

Foto: Divulgação/Internet

O deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).

O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no EJA – Educação de Jovens e Adultos. O esperado é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.

A cada ano, o jovem receberá R$ 200 reais que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio. Na aprovação em cada ano, mais mil reais serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

O deputado Pedro Uczai diz que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%.

Para continuar no programa, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluírem cada ano do ensino médio.

O programa tem custo de R$ 7 bilhões para cada ano. O governo corre para aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano para as bolsas começarem a serem pagas ano que vêm.

Fonte: Radioagência Nacional

FORAGIDO POR HOMICÍDIO EM PERNAMBUCO, É PRESO EM CHÁCARA NA ÁREA RURAL DE BRASIL NOVO/PA

José Pedro Bernardino foi preso durante cumprimento de mandado de prisão preventiva, pelo suposto crime de homicídio e prisão em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido, por volta das 17:00 horas da última quinta-feira (07), em uma chácara localizada na área rural de Brasil Novo no sudoeste do Pará.

Foi durante a Operação Paz, que os policiais realizaram o cumprimento de mandado expedido pela comarca de Trindade, no Estado de Pernambuco. A investigação, comandada pelo método de inteligência Policial, levou à identificação e o paradeiro do suspeito. Com as informações de possível localização de José Pedro, a equipe foi ao endereço indicado.

Chegando no local, os policiais encontram uma espingarda de fabricação caseira, na residência onde o suspeito estava. Ele, juntamente com a arma, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Altamira e posteriormente será transferido para o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu onde aguardará um posicionamento da justiça.

Segundo o Código Penal Brasileiro, a pena para quem comete esse tipo de crime é de 6 a 20 anos de reclusão, dependendo do grau do crime.

Fonte: Confirma Notícia

PRESO ACUSADO DE ATENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA UM JOVEM EM BRASIL NOVO

O crime aconteceu na manhã deste domingo (11), no município de Brasil Novo, no sudoeste do Pará. A jovem foi encontrada desorientada às margens da Rodovia Transamazônica.

Eduarda Caetano foi encontrada por volta das 09h00min por populares às margens da Rodovia Transamazônica, nas proximidades da ponte do Rio Jarucu no sentido Brasil Novo à Altamira. A jovem, que é neta do ex-prefeito José Carlos Caetano, estava bastante machucada e desorientada, A princípio acreditava-se em um crime de roubo seguido de tentativa de homicídio, hipótese descartada após a moto da vítima ser encontrada no estacionamento do Parque de Exposições, local de onde estava acontecendo um evento de aniversário da cidade e ela e o acusado haviam saído logo cedo.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Brasil Novo e após investigações chegou ao acusado e por volta das 20h00min uma Guarnição da Polícia Militar foi acionada pela polícia civil solicitando apoio para realizar diligências em busca do suspeito. Dessa forma Policiais Civis e Militares seguiram em diligência até a residência do acusado localizada em uma propriedade rural na vicinal 21 a aproximadamente 28 km do centro de Brasil Novo. Que ao chegar no local os policiais realizam o cerco na residência, e ao perceber a presença da polícia o suspeito tentou empreender fuga, mas foi contido pelos agentes policiais.

Ele foi identificado como Gustavo Oliveira De Souza 23 anos e confessou ter cometido o crime utilizando uma pedra após ter levado a vítima de moto até a área de vegetação nas proximidades de onde a vítima foi encontrada. Na residência do acusado também foi encontrada a motocicleta Honda Bros ano 2009 sem placa que foi utilizada no crime e também, uma arma tipo carabina calibre 22 com 6 (seis) munições do mesmo calibre intactas.

Diante da confissão foi dada a voz de prisão contra o acusado que foi conduzido juntamente com o material apreendido para a delegacia onde foi apresentado para os procedimentos legais.

Gustavo Oliveira deverá ser encaminhado ao Presídio de Vitória do Xingu onde ficará à disposição da justiça.

Fonte: PM/Brasil Novo 

SUSPEITO DE C*RTAR ORELHA DE JOVEM SERIA 'PROMOVIDO NO MUNDO DO CRIME' PELO ATO

O homem e uma mulher foram presos pela PM em Altamira, e além da tortura, são suspeitos do furto de uma moto em Senador José Porfírio

Na tarde desta terça-feira (5), um casal foi preso pela Polícia Militar de Altamira, sudoeste do Pará, eles são suspeitos de terem cometido dois crimes, um roubo de uma motocicleta em Senador José Porfírio, e uma tentativa de homicídio em Altamira.

Weslei dos Santos Feitosa, e Sandiele dos Santos Vale, conhecida no mundo do crime, como "Arlequina", foram, presos no bairro Jatobá. O casal seria responsável pela tentativa de homicídio contra o jovem no último dia 3 de dezembro, na Rua Ipê do bairro, onde a vítima teve a orelha cortada, supostamente a mando do tráfico.

Os dois, segundo a PM, seriam integrantes de grupos criminosos. Weslei confessou o crime e disse que o corte da orelha do jovem de 18 anos, seria uma forma dele ser promovido dentro de um grupo criminoso. Os dois foram reconhecidos pela polícia, eles são os mesmos que teriam furtado uma motocicleta, em Senador José Porfírio, região sudoeste do Pará.

O roubo do veículo foi registrado por uma câmera de segurança do estabelecimento comercial. O relógio da câmera marca 15h10, no vídeo é possível ver a dupla se aproximando tranquilamente pela calçada. De longe, o homem identifica a moto e vai em direção ao veículo.

Ao se aproximar do veículo, a mulher finge estar mancando. No momento da ação não há ninguém por perto, alguns veículos passam pela rua, mas a calçada está livre. O homem sobe na moto e logo em seguida a mulher também senta na garupa, e após fazer uma ligação direta, os dois vão embora. A moto pertence a um funcionário do supermercado.

Com a dupla foi encontrada aproximadamente 29 gramas de substância análoga a crack e aproximadamente 22 gramas de substância análoga à cocaína, além de uma faca que estava com Weslei. A moto furtada já havia sido trocada com entorpecentes, conforme o suspeito, que levou os policiais até a casa onde o veículo estava guardado, no bairro Santa Benedita.

Na residência, a polícia encontrou Ocineide Santos da Silva, a negociante, no local, foi encontrada aproximadamente 14 gramas de substância análoga à maconha e aproximadamente 3 gramas de substância análoga à cocaína, além de uma balança de precisão. Presa, a dupla deve ser transferida para o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu.

No dia 13 de junho de 2023, o mesmo jovem que na época era um adolescente, de 17 anos, teve a língua cortada, supostamente a mando do tráfico. No mesmo dia, um homem foi preso suspeito de ter cometido o crime. Três dias depois, Flaviane da Silva Moreira foi presa pela Polícia Militar como a principal suspeita de ser a mandante do crime bárbaro.

Uma semana depois, um suspeito de alta periculosidade identificado como Jhonathan Felicidade da Silva, conhecido como "Negão", foi preso pela Polícia Militar nas proximidades da Rodovia Transamazônica, no bairro Mutirão, por volta das 20h15. Contra ele já havia um mandado de prisão por tortura contra o mesmo adolescente que teve a língua cortada, e que segundo a polícia, Jonathan teria sido o autor do crime. O motivo seria porque o menino era testemunha do assassinato de Ana Karla Queiroz, conhecida como "Loirinha", crime cometido um dia antes da violência contra o adolescente.

Fonte: Confirma Notícia

HENDERSON PINTO PARTICIPA DE DEBATE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Durante audiência na Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados, que ocorreu nesta terça-feira, 5, o deputado federal Henderson Pinto reforçou a necessidade de se debater regularização fundiária no Brasil, em especial na Amazônia. O debate contou com a participação do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Aldrighi, que falou sobre o Decreto 11.688, publicado em setembro deste ano, que efetivou novas regras do processo de regularização de terras situadas em áreas da União e do Incra. 

"É muito importante debater a regularização fundiária, uma vez que isso proporciona a valorização de moradias e, sobretudo, a garantia da dignidade e da segurança jurídica para a população que mora nessas áreas, especialmente na região amazônica, que historicamente sofre com essa situação", afirmou Henderson Pinto.

Alguns parlamentares questionam que o Decreto 11.688 é inconstitucional e gera insegurança jurídica, o que dificulta o processo de regularização nas áreas citadas. O presidente do Incra enfatizou que a norma foi implementada para, "integrar a estrutura do governo atual nas decisões relacionadas à regularização fundiária, coordenada pelo Incra. O decreto trouxe algumas inovações, no meu ponto de vista, da necessidade especialmente de identificar o Cadastro Ambiental Rural”, afirmou.

O tema é uma das pautas prioritárias de Henderson Pinto na Câmara, cujo objetivo é promover a segurança jurídica e a paz no campo e, ainda, solucionar questões relacionadas a preservação ambiental e contribuir para ampliar a função social e produtiva da propriedade. "É um compromisso do meu mandato com o tema, por isso continuarei pautando sobre regularização fundiária na Câmara dos Deputados, porque precisamos superar essa questão o quanto antes no Brasil", finaliza o parlamentar.

EM BUSCA DE NOVOS TALENTOS NA REGIÃO AGÊNCIA REALIZADA AVALIAÇÃO ARTÍSTICA EM ALTAMIRA

O lugar não poderia ser outro, Recanto Cardoso, esse foi o lugar escolhido pela Agência Top Line, para realizar a primeira avaliação artística de modelos, atrizes e atores da Região e de outras localidades.

O sonho com as passarelas, com os palcos, com as telonas ou as telinhas parece ter ficado mais próximo para esses jovens, mas é preciso ter o pé no chão para poder trilhar esse caminho e mostrar seus talentos. E foi em busca desses talentos que Ator, diretor, produtor e Preparador de Elenco, Cauê Bonifácio realizou a avaliação desses jovens artistas de nossa região e tentar descobrir novos talentos.

Cauê destacou a importância da vinda da Agência à Altamira, levando em consideração que a região fica distante dos grandes centros, o que dificulta o acesso esses artistas às oportunidades de trabalho

A Produtora Ivaneide Pereira da Agência Top Line, disse ter ficado impressionada com o que presenciou durante as avaliações em Altamira neste domingo

Ariel Vaz Rodrigues é fã da atriz Halle Bailey de A Pequena Seria, descobriu o teatro há pouco tempo, se destacou nas avaliações e disse que acredita que a presença da Agência Top Line pode representar a realização de um sonho de criança

Atriz e modelo, Maria Beatriz, que é de Brasil Novo, disputará o título mundial de Miss Teen Universo Beleza Fashion nos próximos messes e deve estrear nas telas do Cinema já no mês de dezembro com o filme Vidas Periféricas que será rodado primeiramente em São Paulo. Maria Beatriz desse que o evento pode significar a abertura d portas para os artistas da região.

Essa não é a primeira vez que Gabrieli Pontes participa de avalições como essa e disse que está esperançosa com a Agência Top Line e que agora está mais segura do que quer.

PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA PESCADORES COMEÇA NESTA QUARTA; DEPUTADO HENDERSON PINTO ARTICULOU A INCLUSÃO DO PARÁ NA MP

 Inicia-se na próxima quarta-feira, 6, o pagamento do auxílio emergencial destinado a pescadores artesanais de 20 municípios paraenses atingidos pela seca. O valor de R$ 2.640, pago em parcela única pelo Governo Federal abrange beneficiários do Seguro Defeso que estão cadastrados nos municípios em situação de emergência. O pagamento será realizado de acordo com último número do CPF, começando pelos números 0, 1, 2 e 3.

A inclusão de municípios do Pará só foi possível graças à articulação do deputado federal Henderson Pinto, que tratou da pauta com ministros do Governo Federal, como Jader Filho, das Cidades. "No total, serão mais de 35 mil pescadores beneficiados, gerando um montante de R$ 92 milhões de reais. Uma conquista para os pescadores do nosso Pará", informou o parlamentar. 

De acordo com a Medida Provisória (MP), o pescador terá direito ao pagamento do auxílio mesmo que receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi o responsável por elaborar a lista de trabalhadores que receberão o benefício. Os recursos virão do Ministério da Previdência Social.

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

0, 1, 2 e 3: 6/12 (quarta-feira)

4, 5 e 6: 7/12 (quinta-feira)

7, 8 e 9: 8/12 (sexta-feira)

LULA SANCIONA PROJETO QUE LIBERA R$ 15 BI PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Sancionado projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar estados, municípios e o Distrito Federal por perdas de arrecadação.

Desses, R$ 8,7 bilhões vão para cobrir perdas de arrecadação do ICMS.  

Os R$ 6,3 bilhões restantes serão para compensar a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal; e dos Municípios, em 2023.   

O texto sancionado também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.  

O presidente Lula também assinou uma Medida Provisória que abre crédito de R$ 879,2 milhões para estados e municípios.  

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025. 

*Com informações da Agência Brasil 

POR 52 A 18, SENADO APROVA PEC QUE LIMITA DECISÕES INDIVIDUAIS DO STF

Depois do Senado, agora é a Câmara quem vai analisar a PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada pelos senadores, nos dois turnos, nessa quarta-feira (23), por 52 votos a favor e 18 contra. Três a mais que o mínimo necessário. 

A PEC limita as decisões monocráticas de ministros que suspendam atos - ou seja, a eficácia de leis - do presidente da República e dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso. Pelo texto, essa suspensão só pode ocorrer por meio de decisões colegiadas, ou seja, do plenário do tribunal. 

Durante as discussões em plenário, parte dos senadores alegou uso eleitoral da proposta e uma forma de tensionar ainda mais a relação com a Suprema Corte. O senador Humberto Costa, mesmo chamou o debate de inoportuno. 

Mas, antes mesmo da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se apressou em dizer que não se trata de uma retaliação. 

Ainda no debate em plenário, foram feitas algumas alterações. Por exemplo, foi retirado do texto o ponto que previa proibir também decisões individuais de ministros que derrubassem atos normativos em geral, o que incluí decisões como portarias assinadas por ministros, decretos e nomeações do presidente.  

Saiu ainda o trecho que limitava pedidos de vista, que é quando o ministro pede mais tempo para analisar o caso. Isso porque o STF já tinha definido esses prazos antes como 90 dias. Aliás previsto no Regimento do Supremo. 

Não há prazo para que a PEC seja analisada pela Câmara. Agora depende das negociações e articulações do governo, partidos e o presidente da Casa, Arthur Lira. 

Fonte: Agência Brasil

ADOLESCENTE MORRE APÓS SOFRER DESCARGA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DE URUARÁ

Acidente aconteceu no travessão km 185 suis quando o jovem fazia a limpeza embaixo da rede elétrica

Uma fatalidade inesperada encheu de tristeza os corações de familiares e amigos do adolescente, Leônidas Lima, conhecido pelo apelido Neto, de 16 anos, que acabou morrendo vítima de uma descarga elétrica. O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira, 22/11, no travessão km 185 sul (Transiriri), zona rural do município de Uruará (PA).

Segundo informações apuradas pela nossa reportagem, Neto estava limpando a vegetação debaixo da rede de energia e no momento em que ele foi cortar um pé de faveira silvestre o galho da árvore acabou triscando dos fios elétricos energizados ocasionando o choque fatal.

Ainda segundo apurou a nossa reportagem, a vítima morava na cidade de Uruará e tinha ido com a mãe passar uma semana na zona rural. A família havia perdido outro ente querido há poucos dias, o tio de Leônidas tinha falecido no último dia 11.

Uma funerária foi acionada e agilizou com a remoção do corpo fazendo o translado para a cidade de Uruará, onde posteriormente será realizado os procedimentos fúnebres.

Nossas condolências aos familiares e amigos nesse momento de profunda dor.

Fonte: Gazeta Real Uruará

JOVEM É VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM ALTAMIRA

Com 26 anos, vítima fugiu do hospital após receber atendimento médico nesta segunda (20).

A vítima é Luana da Silva Shuroff, de 26 anos, que foi atingida por um tiro no ombro na noite desta segunda-feira (20), no bairro Jardim Independente 2, em Altamira. O caso ainda está sendo investigado pela polícia, que apura quem teria atirado na vítima. Luana ficou ferida no chão e o atirador, que conhecia a jovem, fugiu após os disparos.

Moradores acionaram a polícia através do número 190, e em seguida os bombeiros foram chamados. O resgate de Luana foi registrado por um morador. No vídeo é possível ver o momento em que ela é levada de maca até a ambulância, e de lá para a UPA.

Luana foi atendida pela equipe médica, recebeu curativos e após ser medicada ficou internada para observação. A equipe da urgência tentou manter a jovem na unidade, mas ela se recusou a ficar no local.

Após conseguir despistar a todos, ela fugiu e ninguém sabe para onde ela foi.

Conhecido como Veto, o suspeito de ter atirado em Luana está sendo procurado pela polícia. Ele já teria passagens pela delegacia. De acordo com os registros policiais, essa é a terceira vez que a jovem sofre uma tentativa de homicídio, a última aconteceu no dia 02 de novembro de 2020, quando ela estava na companhia de uma adolescente de 17 anos, Taís Tainara da Silva Moraes, as duas andavam de bicicleta quando foram surpreendidas por dois homens que chegaram atirando. Taís morreu no local, Luana não se feriu com gravidade.

Informações que possam ajudar a polícia nas investigações podem ser repassadas de forma anônima para o número 181

Fonte: Confirma Notícia

PC CUMPRE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA POR HOMICÍDIO, RECEPTAÇÃO E FALSA IDENTIDADE EM BRASIL NOVO

O homem foi encontrado, preso e conduzido à unidade policial.

Nesta segunda-feira (20), a Polícia Civil do Pará, através de atuação da Delegacia de Polícia de Brasil Novo, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva por falsa identidade, receptação e homicídio.

Após a expedição do mandado, a equipe efetuou diligências na localização do indiciado. O homem foi encontrado, preso e conduzido à unidade policial para as providências cabíveis.

Fonte: PC/PA

GERENTE DE SUPERMERCADO É O SEXTO ENVOLVIDO EM ASSALTO DE QUASE MEIO MILHÃO EM ALTAMIRA

Mandado de prisão foi cumprido no momento em que ele estava trabalhando

O sexto envolvido no assalto ao funcionário de um supermercado no mês de julho foi preso pela Polícia Civil durante cumprimento de mandado de prisão preventiva em Altamira, no sudoeste do Pará, na última segunda-feira (20). O suspeito, que não teve o nome divulgado, já tinha passagens pela delegacia e também seria gerente da empresa. 

Segundo a polícia, as investigações mostraram que o suspeito, por ter acesso a informações privilegiadas, como os dias que iriam ser depositados os valores em dinheiro e horário. A partir disso, repassava a um familiar, que também estava envolvido, e esse parente dava continuidade no crime. 

“Já tinha essa receptação há um tempo, agora mais um roubo, ele não atuou no roubo, mas, pelas investigações, foi o mentor intelectual, digamos assim, por apresentar informações privilegiadas que proporcionam o cometimento do crime.”, disse a delegada Kary Klat.

Foram cerca de três meses de investigação. Segundo a delegada, até o momento, sete pessoas estão envolvidas no assalto. Destas, seis foram presas pela polícia, cinco permanecem detidas no Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu. Uma delas foi solta pela justiça pela juíza entender que ela era mãe e tinha filho menor de idade, por esse motivo, a prisão foi relaxada.

“A gente foi até o local de trabalho dele cumprir o mandado, solicitamos que ele se apresentasse, a todo momento ele foi bem tranquilo, e o levamos para a delegacia, porque se é um cumprimento de mandado, já é uma decisão judicial, e foi solicitada dentro do meu relatório final do inquérito.”, explicou a delegada.

O crime aconteceu no dia 31 de julho de 2023, no bairro Sudam I em Altamira, no sudoeste do Pará, quando um funcionário de um supermercado foi rendido por criminosos em plena luz do dia, e teve uma quantia de cerca de 450 mil reais levados por eles. Cerca de 112 mil reais foram recuperados pela polícia. As investigações devem seguir para prender o sétimo envolvido.

"A gente não conseguiu localizar o sétimo suspeito, mas assim que localizarmos reabrimos o inquérito e apresentamos ao judiciário"

 

Fonte: https://www.confirmanoticia.com.br