quarta-feira, 29 de agosto de 2012

SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE BRASIL NOVO SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO




O secretário de finanças de Brasil Novo. Sr. Giovane Paulo Lunelli, procurou a delegacia de Polícia Civil de Brasil Novo nensta terça-feira(28), por volta das 19h30min para registrar um boletim de ocorrência (BO) onde Giovane Lunelli denunciou uma tentativa de homicídio cometido contra ele.

Segundo depoimento de Giovane Lunelli, o caso aconteceu na estrada da vicinal 15 por volta das 18h00min.

Em seu depoimento dado à Polícia Civil, o secretário disse que vinha em direção ao centro urbano quando foi surpreendido. Ele conta que no momento do ocorrido, dirigia seu veículo, um FIAT Estrada de cor prata quando duas pessoas desconhecidas em uma motocicleta deu sinal pedido passagem e que ao encostar para que a motocicleta passasse, percebeu que o carona estava com uma arma de fogo e atirou em sua direção, atingindo o parabrisa e danificando o painel do carro.
Giovane explicou que ao perceber que o carona da moto estava armado, deitou no banco do carro, o que pode ter evitado que o tiro o atingisse.

A Polícia deverá abrir inquérito para investigar o caso.

Por: Valdemídio Silva
Foto//Altamira Hoje e Valdemídio Silva
Equipe Popular FM 
Fonte: wwwrpopularfm.com.br

terça-feira, 28 de agosto de 2012

PGR nega pedido para a retomada de Belo Monte


Advocacia Geral da União havia pedido retomada das obras de usina
Vista aérea do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, Pará
Vista aérea do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, Pará. Obra está paralisada. (Rodrigo Baleia/Folhapress)
 
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu hoje parecer contrário a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte sejam retomadas.

Em seu parecer, a PGR defende que as comunidades indígenas deveriam ter sido consultadas antes que o decreto legislativo que autorizou a instalação da usina, em 2005, fosse aprovado pelo Congresso. A PGR pede o não reconhecimento da reclamação da AGU, o indeferimento da liminar e a improcedência do pedido.

"A concessão de medida liminar postulada condenaria os povos indígenas alcançados por Belo Monte a um fato consumado. Ainda há tempo para que o Congresso Nacional promova a oitiva dessas comunidades e delibere adequadamente. Mas, à medida que o empreendimento avança, mais remota fica essa possibilidade", afirma o documento, assinado pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora, Deborah Duprat.

A PGR sustenta ainda que a concessão de liminar para retomar as obras teria efeito "potencialmente dramático", pois "se estará enfraquecendo, a um só tempo, a luta cotidiana por uma sociedade de fato plural, e o espaço do Brasil no sistema interamericano de direitos humanos".

Leia mais: Paralisação de Belo Monte dá prejuízo de R$12 mi por diaBelo Monte é suspensa e 14 mil operários param

Com a manifestação da Procuradoria-Geral da República, já é possível que o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, analise o pedido de medida liminar da AGU.
Na sexta-feira (24), a AGU ingressou com reclamação ao STF para continuar as obras da usina, suspensas desde quinta-feira (23) em razão de uma decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A AGU alegou que a suspensão das obras poderia causar "dano irreparável ao patrimônio público". "A execução do acórdão reclamado está prestes a inviabilizar o empreendimento, do qual, presentemente, depende o planejamento da política energética do País", afirma o documento.

No dia 14 de agosto, a 5ª Turma do TRF-1 decidiu por unanimidade conceder provimento parcial a um pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e determinou a imediata suspensão das obras de Belo Monte, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, até que se cumpram as determinações da Constituição e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o relator, desembargador Souza Prudente, o decreto legislativo de 2005, aprovado pelo Congresso e que autorizou a implementação das obras, não ouviu de forma prévia a opinião das comunidades indígenas da região.

(Com Agência Estado)

Controladoria Geral da União faz fiscalizações na prefeitura de Vitória do Xingu.


Chegaram a Vitória do Xingu, no oeste do Pará, na manhã desta segunda-feira (27), técnicos e agentes da Controladoria Geral da União, a equipe havia agendando a visita de rotina ao município após os fatos que desencadearam a operação deflagrada pela Polícia Federal, denominada de Pandilha em Agosto do ano Passado. Os funcionários da Controladoria Geral da União estavam acompanhados de Policiais Federais apenas por segurança, a revisão de repasses do governo federal é o principal foco do trabalho da CGU na cidade.

Marcelo Borges CGU

“A nossa vinda até Vitória do Xingu já estava programada e toda a gestão atual sabia disso, os documentos que solicitamos foram entregues prontamente a equipe da CGU e estamos trabalhando com transparência, o motivo da vinda é pelo histórico da cidade que teve um passado conturbado e agora precisamos acompanhar a aplicação dos recursos federais” Disse Marcelo Borges de Sousa chefe da equipe da Controladoria Geral da União.
Documentos, mídias e notas estão sendo verificadas assim como nos locais onde são aplicados os recursos, são eles creches, programas de erradicação do trabalho infantil, secretaria e postos de saúde, escolas e programas de inclusão social. O secretário de Administração Paulo Renato vê com bons olhos o trabalho dos auditores.

Sec. de Administração.
“Tudo o que pediram pra gente foi entregue, nós vemos com bons olhos o serviço da CGU em Vitória, a equipe de auditores teve uma sala disponível para realizarem os trabalhos e vamos sempre colaborar com o serviço deles” Disse Paulo Renato Carvalho de Melo Sec. de Adm. de Vitória do Xingu.
Todo o trabalho dos auditores deve terminar no próximo dia 6 de setembro, o resultado das apurações devem ser divulgadas em um relatório na Capital do Estado em um prazo de 30 dias.
Por: Felype Adms e Wanderson Sousa.

Presidente do STF manda retomar obras em Belo Monte


Liberada

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu na noite desta segunda-feira (27) decisão liminar (provisória) que autoriza a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A paralisação havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.



Leia na íntegra a decisão

Mais cedo nesta segunda, o Ministério Público Federal havia apresentado parecer no qual afirma ser contrário ao pedido do governo federal para a retomada das obras.
Na decisão de 14 de agosto, o desembargador do TRF-1 Souza Prudente entendeu que os povos indígenas da região teriam que ser consultados sobre a construção da usina. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União(AGU) apresentou recurso ao STF no qual afirmou que a paralisação da obra causa danos à economia brasileira e à política energética do país.
Ayres Britto concedeu a liminar pedida pela AGU 'sem prejuízo de uma mais detida análise quando do julgamento do mérito (inteiro teor do pedido)'. Não há prazo para o plenário analisar o pedido, uma vez que o Supremo está em esforço concentrado para julgamento do processo do mensalão e não vai julgar outros casos até o término da ação. Também há possibilidade de o MPF do Pará, autor da ação inicial, ingressar com um agravo para suspender a decisão que autorizou a retomada da obra.
Parecer do MPF - O parecer contrário à Belo Monte, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral Deborah Duprat, afirmava que o Congresso ainda poderia realizar a consulta aos povos indígenas.
'A concessão de medida liminar postulada condenaria os povos indígenas alcançados pela UHE Belo Monte a um fato consumado. Ainda há tempo para que o Congresso Nacional promova a oitiva dessas comunidades e delibere adequadamente', afirmou o parecer.
Segundo os procuradores, a consulta prévia aos povos indígenas 'é também um princípio geral de direito internacional'. 'O Brasil está vinculado a essa ordem internacional de proteção aos direitos humanos por força de decisão de sua própria Constituição, que determina que o Estado se regerá em suas relações internacionais com base no princípio da prevalência desses direitos.'
O parecer cita estudos que apontam prejuízos a povos da região e afirma que a obra 'afeta tão significativamente os povos indígenas localizados em especial na Volta Grande do Xingu'.
'A consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida', dizem os procuradores.
Argumentos do governo federal - No recurso contra a decisão do desembargador, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu a suspensa, por decisão liminar (provisória), a eficácia da decisão do TRF-1, "para que se evite dano irreparável ao patrimônio público".
"Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido", diz o texto.
Segundo a AGU, a decisão do TRF "desrespeita" decisão anterior do Supremo que entendeu que a concessão de autorização para início da obra não feriu a Constituição.
Entenda o caso - A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 25 bilhões.
O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.

Fonte: G1

Agricultor endiabrado degola filho de 04 anos bebe sangue e é linchado no meio da Rua.


Pelo menos quatro pessoas serão indiciadas pela barbárie ocorrida na localidade de Castelo dos Sonhos, distrito do município de Altamira, no oeste paraense. De acordo com o delegado da Polícia Civil local, Artur Braga, cerca de 200 populares lincharam e queimaram o agricultor Paulo Sérgio Pereira da Silva, 32 anos, depois dele ter degolado o enteado de apenas quatro anos, na noite do último sábado (25).

O homem teria discutido com a esposa, Josefa Carolina Leite da Silva, e saído de casa. Quando retornou, apresentando sintomas de embriaguez, tentou agredi-la e destruiu móveis e eletrodomésticos. Bastante alterado, Paulo Sérgio cortou a cabeça de um cachorro e de uma galinha e em seguida bebeu o sangue dos dois animais. “Ele chegou a dizer que o sangue estava muito gostoso”, contou o delegado, com base no relato da esposa de Paulo.

Assustada, Josefa pegou o filho mais velho, de oito anos, e correu em busca de socorro. Quando retornou com os vizinhos, o agricultor já havia degolado o enteado de quatro anos, que estava dormindo.

O homem foi mantido dentro da casa pelos vizinhos até a chegada da polícia, mas ao chegar na delegacia, populares revoltados invadiram a unidade e o arrancaram da cela, iniciando uma sucessão de socos, chutes e pancadas com pedaços de ferro. O linchamento culminou com uma fogueira, na qual Paulo Sérgio foi queimado. O corpo ficou irreconhecível.

A polícia acredita que Paulo Sérgio já estava morto quando foi queimado. “A cabeça dele já estava completamente esmagada e com massa encefálica espalhada, no momento em que foi jogado na fogueira”, disse o delegado. Somente uma necropsia poderia confirmar se a vitima estava morta ou viva ao ser queimada, no entanto, foi feito apenas o procedimento de exame cadavérico para atestar o óbito.

Segundo Artur Braga, o distrito de Castelo dos Sonhos não dispõe de estrutura para fazer a transferência para o Instituto Médico Legal (IML) mais próximo, que fica em Santarém, por isso o corpo já foi liberado para o funeral. O corpo da criança de quatro anos, assassinada pelo agricultor, está sendo velado por familiares nesta segunda-feira (27) e deve ser levado para o estado do Mato Grosso, onde será enterrado.

A REVOLTA

O irmão de Josefa Carolina é apontado pela polícia como um dos principais suspeitos de incitar a população a invadir a delegacia e matar Paulo Sérgio em praça pública. O delegado da cidade declarou que ainda estão sendo feitos levantamentos para identificar outros envolvidos na organização da revolta. “Uma pessoa usou um carro-som para chamar a população para matar o homem”, contou Braga.

Na delegacia de Castelo dos Sonhos, os prejuízos ainda não foram calculados. Inclusive, apenas dois policiais civis e quatro policiais militares compõe o efetivo do distrito. Os moradores depredaram o muro da unidade, quebraram telhas, janelas e o portão. "Na hora, olhamos sem poder fazer nada para impedir a fúria da população", afirmou o delegado. As pessoas indiciadas devem responder tanto pela destruição do patrimônio público quanto pela morte do agricultor.

Fonte: RBATV

 

No Mutirão Valdecir Alexandre foi preso acusado de estuprar uma menina de 13 anos.


A noite de sábado foi de transtorno para uma família no Bairro Mutirão, em Altamira Oeste do Pará, quando descobriu que uma menina de 13 anos havia sido estuprada, a polícia militar que atendia um caso de poluição sonora conseguiu prender o acusado.

O rapaz estava visivelmente embriagado, ele foi preso na Rua 6 do Bairro Mutirão, a vítima acompanhada da mãe compareceu a delegacia para proceder com as acusações. Ainda assustada com a situação ela da detalhes do caso.
“Os vizinhos me chamaram e disseram que era pra me acalmar que eles iam me dar uma notícia, daí só falaram que minha filha tinha acabado de ser estuprada” Relata a Mãe da vítima.
Valdecir Alexandre tem 25 anos, ele estava com amigos em uma casa na mesma rua onde foi preso, ele diz que não teve envolvimento com a menina.

Acusado

“Eu estava bebendo de boa lá com meus amigos, e a polícia me pegou e me trouxe pra cá, em nem conheço essa menina ai” Afirma Valdecir Alexandre de Souza, acusado pelo estupro.
O conselho tutelar foi acionada, Lucenilda Lima passou a acompanhar o caso, de acordo com os relatos da garota, Valdecir teria lhe forçado a manter o ato sexual em uma área afastada da casa da família. A Mãe da menina disse que vai proceder com as acusações.
“Nos vamos até  final pra ver esse homem na cadeia ele não tem direito de fazer o que fez com a minha menina” Disse a mãe da vítima.
“Nos evitamos até mesmo uma situação pior, vai que os parentes da vítima encontram esse rapaz, ele foi preso em flagrante apenas das ruas serem escuras, a menina contou em detalhes o que aconteceu e reconheceu o acusado” Informou o Sargento Milton Câmara da Polícia Militar.
Acusado fica agora à disposição do poder judiciário.
Por: Felype Adms.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

AGU recorre ao STF contra paralisação das obras de Belo monte


Belo MonteA Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou uma reclamação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspensa a decisão da Justiça Federal que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A matéria tem que ser tratada no STF por se tratar de questão constitucional.
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte por descumprimento à determinação da Constituição Federal, que obriga a realização de audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras.
A empresa Norte Energia, responsável pela construção da usina, suspendeu na quinta-feira (23) a execução das obras e de todas as atividades vinculadas diretamente ao empreendimento.
No pedido, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, argumenta que a decisão do TRF deve ser suspensa "para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira". Ele também argumenta que a decisão da Justiça desrespeita a autoridade de um acórdão anterior proferido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o desembargador Souza Prudente, relator do processo que determinou a paralisação das obras, a liberação só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. Os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte.

(Agência Brasil)

SEMANA: HOMEM TENTA MATAR O CUNHADO.



Leandro Silva tentou matar o cunhado com uma faca, a briga aconteceu em uma Vila no Bairro Jardim Oriente, ele já vinha tento atritos com o cunhado, e dizia que o marido da irmã era “folgado” demais.

“Eu entrava em casa e ele ficava me marcando, num faz nada e ainda vive as custas da minha irmã, ai eu fui reclamar por causa da porta do quarto e ele veio pra cima de mim, eu estava com uma faca ai eu “coisei ele”... (repórter) COMO ASSIM?... Eu cortei ele de faca” Disse Leandro.

Depois de cometer o crime Leandro Fugiu e a vítima que preferiu não ter o nome divulgado, foi internado no Hospital Regional Público da Transamazônica. E na última quinta-feira Leandro foi visto por um familiar da vítima que iniciou com outros parentes uma perseguição ao acusado, Leandro foi contido pela população no Bairro Explanada do Xingu por volta das 11h da última quinta-feira.

A polícia foi acionada e evitou que Leandro fosse linchado pela população, ele ainda foi levado para o Hospital São Rafael para curativos e depois encaminhado para a carceragem da polícia civil na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes onde aguarda decisão Judicial. A família da vítima vai entrar com ação por agressão, tentativa de homicídio, lesão corporal grave e ameaças.

Por: Felype Adms.

SEMANA: DROGAS FORAM INCINERADAS EM ALTAMIRA.



Depois de várias apreensões de drogas feitas pelas policiais civil e militar em Altamira, nesta sexta-feira (24) pela manhã a justiça fez o descarte do material que estavam atrelados à processos judiciais.

“Já não havia mais necessidade de manter esse em poder da justiça, uma vez que as drogas não tinham mais efeito jurídico” Disse o promotor de Justiça Luciano Costa.

A droga foi incinerada em um forno de uma cerâmica da cidade localizada na Rodovia Transamazônica, pelo menos 603 “petecas” de crack além de pedras brutas e maconhado foram jogadas no fogo. Todo o material é fruto das apreensões feitas entre 26 de Março e 23 de Agosto deste ano.

“As diligencias vão continuar e o trabalho das forças de segurança se concentram em chegar aos fornecedores da droga, muitos traficantes já foram presos com as operações e a gente conta com a ajuda da população que deve continuar denunciando pelo 190 de PM” Disse Cristiano Marcelo do Nascimento Superintendente de Polícia Civil do Xingu.

Por: Felype Adms.

Pedido de retomadas de obras de Belo Monte divide opiniões no Pará


Pedido de suspensão da liminar que interrompeu as obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará, divide opiniões no estado. A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) acredita que obras devam ser retomadas o quanto antes, já o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação que paralisou as obras, acredita que paralisação será mantida.


Para a Fiepa, a interrupção das obras afeta a economia do Pará e pode gerar danos em várias esferas. "O investidor fica com medo de investir. Tem 12 mil homens que ficaram parados. Há prejuízos sociais, econômicos e de toda a ordem", define José Maria Mendonça, vice-presidente do órgão.
Já o promotor federal, Ubiratã Gazetta, acredita que a paralisação deve ser mantida porque os índios e as comunidades tradicionais da região não foram devidamente consultados sobre as obras. "Devemos cumprir a legislação. Ouvir as comunidades significa não apenas respeitar o que está na Constituição, como também respeitar essas minorias, os direitos humanos dos índios que precisam ser ouvidos. À eles precisam ser explicados todos os impactos e eles precisam se manifestar sobre o que as obras significam para seu meio de vida, na sua forma de lidar com o meio ambiente", defende.
Os três canteiros de obras de Belo Monte estão paralisados deste está quinta-feira (23). O consórcio construtor da Usina de Belo Monte enviou de volta a sede municipal de Altamira todos os trabalhadores que estavam nos canteiros. 
Em nota, o consórcio afirma que que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal, e que espera retomar as atividades o mais breve possível.
G1 PA.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Seduc faz concurso público para contratar 502 novos professores

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre dia 31 deste mês as inscrições para o concurso público que pretende preencher 502 vagas para cargos efetivos de professor. Os candidatos devem se inscrever no site da organizadora do concurso, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), http://paginas.uepa.br/concursos, até o dia 30 de setembro.

O certame destina-se ao preenchimento de vagas no cargo efetivo de professor classe I, nível A, na modalidade educação especial, com 156 vagas para a disciplina ensino religioso. A seleção terá provas de títulos, em todas as fases, nas cidades de Abaetetuba, Belém, Bragança, Breves, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Mãe do Rio, Maracanã, Óbidos, Santarém e Santa Izabel do Pará.

A diretora de Educação para a Diversidade, Inclusão e Cidadania da Seduc, Aldeíse Queiroz, ressalta que é a primeira vez que o Estado promove concurso para o preenchimento de vagas na educação especial e ensino religioso. “Essa era uma solicitação antiga dos profissionais que atuam nessas áreas. O concurso contribui para a melhoria da qualidade do ensino”, destaca.

A remuneração do cargo de professor será constituída de vencimento base, mensal e atual, que varia de R$ 729 (20 horas) a R$ 1.458,11 (40 horas), acrescido de 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério. O conteúdo programático está disponível no anexo I do edital, publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado e disponível no site da Uepa.

A partir de 15 de outubro, os candidatos inscritos no concurso devem acessar o site da Uepa para emitir o cartão de confirmação de inscrição, no qual constará local, dia e horário da prova de múltipla escolha. O documento deve ser apresentado no dia do exame, juntamente com o documento de identidade original.




Notícia Postada em 24/08/2012 por: Seduc



Agricultura aprova selos verdes para plantio sustentável de cacau


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (22), proposta que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, para atestar a sustentabilidade e os interesses social e ambiental da cacauicultura nacional.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), ao Projeto de Lei 3665/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A proposta original criava apenas o Selo Verde Cacau Cabruca. O sistema cabruca é a forma tradicional de produção de cacau no estado da Bahia, na qual apenas parte da cobertura vegetal original da Mata Atlântica é retirada para dar lugar às plantas de cacau. A alternativa ao cabruca é o cultivo do cacau com a supressão total da vegetação nativa.

O relator optou por criar também o Selo Verde Cacau Amazônia, sob o argumento de que o cacau cultivado na região amazônica desenvolve-se em condições semelhantes ao da Bahia. Conforme o texto, o cacauicultor poderá usar os selos para a promoção da sua empresa e produtos.

Critérios
Pela proposta aprovada, a certificação será concedida pelo órgão ambiental federal, a partir de solicitação do produtor. Para obter o(s) selo(s), o cacauicultor deverá observar todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais, estaduais e municipais; explorar a atividade de maneira sustentável; e conservar a diversidade biológica, os recursos hídricos, os solos, os ecossistemas e as paisagens frágeis ou singulares.

Os selos terão validade de dois anos e poderão ser renovados indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria do órgão ambiental. As despesas das análises e vistorias para a concessão das certificações serão custeadas pelo cacauicultor, com pagamento de preço público ou tarifa. Quem descumprir alguma das obrigações previstas no texto terá a cerificação retirada.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Norte energia

C O M U N I C A D O

A Norte Energia vem comunicar que, por determinação judicial, está suspendendo a execução das obras civis da UHE Belo Monte e demais atividades a ela diretamente vinculadas, ao tempo em que informa que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter aquela decisão, com o objetivo de que as atividades suspensas voltem à normalidade com menor tempo possível.

Assessoria de Imprensa da Norte Energia

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Regivaldo Galvão, Acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Dorothy Stang, já está em liberdade.


O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão está livre das grades da carceragem Centro de Recuperação Regional de Altamira. Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang em 2005, deixou as dependências do Centro de Recuperação Regional de Altamira por volta das 15h desta quarta-feira (22) ele estava preso em Altamira desde setembro de 2011, ao se apresentar espontaneamente à polícia. Regivaldo ganhou a liberdade através de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal terça-feira (21).

De acordo com o advogado de Regivaldo, Jânio Siqueira, o STF entendeu que a prisão do fazendeiro foi baseada no fato do tribunal do júri haver concluído pela culpa provisória do acusado, esquecendo que a sentença condenatória só poderia ter sido executada quando não houvesse mais recursos pendentes da defesa contra a condenação de Regivaldo.
Com Regivaldo Galvão, foram julgados e condenados ainda outros quatro acusados de participação no caso. Todos condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão.

O caso

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu (PA). Segundo a Promotoria, o que levou motivou o assassinato da missionária foi fato de ela defender a implantação de PDS (Projeto de Assentamentos Sustentáveis) para trabalhadores rurais em áreas de terras públicas que estavam sendo reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.
Regivaldo Pereira Galvão, que era um dos fazendeiros que reivindicava terras na área do PDS onde a missionária foi assassinada, foi condenado a 30 anos reclusão no dia 30 de abril de 2010. O juiz Raimundo Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão preventiva do réu.

Uma liminar desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa beneficiou Regivaldo da a aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade provisória. Essa decisão foi confirmada ainda em junho de 2010, pelas Câmaras Criminais Reunidas do Pará, e no mês de maio de 2012 pelo Superior Tribunal de Justiça.

A Pastoral da Terra do Pará e a promotoria que atuou no julgamento sobre a morte da missionária americana Dorothy Stang lamentaram a decisão do ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal de Federal (STF), que concedeu liberdade provisória a Reginaldo Pereira Galvão.

O padre Paulo Joanil Silva declarou que assim como a Comissão Pastoral da Terra, entidades de Direitos Humanos, o comitê Dorothy, a população que se sente atingida por este crime e pela violência em Anapú, a consciência nacional e internacional receberam a notícia com profunda indignação. Já O promotor que atuou no caso se diz surpreso com a decisão do STF. 

Por: Valdemídio Silva
Fonte// G1 PA
Fotos// Altamira Hoje

Acusado de tentativa de estupro em Uruará é morto no presídio de Altamira


A família vai entrar com ação contra o estado

Por Joabe Reis e G1 Pa



Acusado de tentativa de estupro, Antônio Carlos Bezerra de Sousa, foi assassinado dentro da cela no presídio estadual de Altamira, ele havia sido transferido para a penitenciária no dia 7 de julho. Antônio Carlos Bezerra Sousa, 18 anos, foi preso no dia 23 de julho acusado de estupro de vulnerável. Ele teria estuprado três crianças, um menino de 6 anos, outro de 4 anos e uma menina de quase 3 anos de idade, no Bairro Vila Bonita. O pai, Abílio Santos de Sousa, falou emocionado sobre como recebeu a notícia da morte do filho e que vai cobrar do estado. Antônio Carlos Bezerra, foi encontrado morto na madrugada desta terça-feira (21), asfixiado com um lençol, na própria cela em um presídio no município de Altamira, A polícia suspeita que outro detento, com quem a vítima dividia a cela, tenha cometido o crime. O suspeito de cometer o crime estava na mesma cela ecumpria pena pelo mesmo crime. Ainda de acordo com os policiais, a vítima teria sido asfixiada e o crime foi cometido com um lençol que se encontrava nas dependências da prisão.

Antônio Carlos
Segundo familiares Antônio foi colocado em três celas até morrer na noite de segunda-feira, 20 de agosto, segundo o laudo do IML entregue a família Antônio foi morto por asfixia, mas no rosto dele havia marcas de agressão com vários ferimentos.

A família está muito revoltada com a falta de segurança dentro do próprio sistema prisional do estado que deve sim ser responsabilizado e penalizado pela morte de um ser humano que estava aos seus cuidados.

O corpo de Antônio foi periciado e removido pelo Instituto Médico Legal de Altamira. O caso vai ser investigado pela delegacia da região. Se suspeito for considerado culpado, responderá também pelo crime de homicídio qualificado.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

EM ALTAMIRA: Belo Monte parou!



Obras em Belo Monte estão paradas, a Empresa Norte Energia foi notificada da decisão da justiça e os canteiros de Obras pararam na Volta Grande do Xingu. Agora a tarde vários ônibus que prestam serviço para o consórcio Construtor Belo Monte estão em deslocamento pela transamazônica, eles devem fazer o trasporte de 90% dos funcionários da obra que chegaram no final da tarde em Altamira, serão pelo menos 20 mil pessoas.
A empresa recebeu a decisão tomada na terça-feira da semana passada, quando  Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou que as obras da usina no Pará sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Estado. Segundo a 5ª Turma do TRF-1, o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento.
Hotéis e restaurantes não estão preparados em Altamira para receber o impacto populacional de forma tão imediata, já que muitos dos trabalhadores fazem refeição nos restaurantes industriais da empresa nos canteiros.
Estima-se que a cidade de Altamira tenha problemas de ordem de segurança pública pela grande quantidade de pessoas aguardando novas informações acerca do empreendimento e sem muitas perspectiva na zona urbana. Não se tem notícias de quando os operários possam voltar aos canteiros de obras.

Para completar o ministério público federal diz ainda que a prefeitura de Altamira encaminhou ao órgão compromissos que não foram atendidos pela concessionária, como ações de cooperação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, aterro sanitário, remediação do lixão, drenagem urbana, requalificação urbana, habitação e treinamento de mão de obra local.
Por: Felype Adms.