A Promotoria Agrária da Região de Marabá, por meio da promotora de
Justiça Jane Cleide Silva Souza, realizou no dia 23 de novembro, reunião
na Vila Pista da Siec, com moradores do Assentamento Tuerê II, no
Município de Novo Repartimento.
Este assentamento agrega mais de 2,5 mil famílias, segundo informações
do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo um
dos maiores da América Latina.
A reunião teve por objetivo atender a uma reclamação feita junto a
Promotoria Agrária de Marabá de que os moradores do Assentamento Tuerê
II estariam sendo coagidos e aliciados moralmente pela Empresa Belo
Monte Transmissora de Energia SPE. SA, sendo obrigados a firmarem termos
de acordos extrajudiciais, pra instituir servidão administrativa para
viabilizar a transmissão e a distribuição de energia elétrica, sob a
ameaça inclusive de que se não aceitassem a proposta imposta pela
empresa, poderiam perder suas terras, serem presos ou mesmo não
receberiam indenização alguma. Na oportunidade foi identificado que
várias pessoas são analfabetas.
Durante a reunião foram ouvidas várias pessoas, sendo que inclusive
alguns moradores fizeram reclamações sobre a falta de eletrificação
rural em várias vicinais, tendo pedido providências.
“Como resultado da reunião, a Promotoria Agrária decidiu instaurar
Procedimentos Administrativos, sendo um para acompanhar o processo de
negociação entre a empresa e os assentados, no que se refere às
instituições de servidão administrativas, no intuito de coibir o uso de
instrumentos inadequados e coercitivos pela Empresa Belo Monte contra os
assentados; e um outro procedimento para acompanhar a questão da
implementação da eletrificação rural nas vicinais do Assentamento Tierê
II, atendendo a pedido dos moradores”, frisou a promotora de Justiça
Jane Cleide.
Após a reunião foi realizado também inspeção na escola da Vila, de nome
São Cristovam, que atende mais de 472 alunos, filhos de assentados. Foi
constatado absoluta precariedade no funcionamento da escola, que não
tem salas adequadas, nem salas em quantidade suficientes, pois tem
alunos estudando em baixo de árvores, falta de ventiladores, cadeiras,
mesas etc.
“Sobre a precariedade da escola, será encaminhado comunicação ao
Promotor de Novo Repartimento, o qual foi convidado pela PJ Agrária para
participar da reunião na área, tendo justificado não poder acompanhar o
ato, em razão de estar participando de outro evento”, disse Jane
Cleide.
Além disso, foi constatado também precariedade absoluta das pontes, por
isso será encaminhado expediente à Secetaria de Obras do Município para
viabilizar o acesso, que é extremamente ruim, posto que de Novo
Repartimento ao Tuere II, dista 100 km de vicinal em terra, com várias
Pontes absolutamente precárias.
Foi percorrido em torno de 800 km de Marabá ao Tuerê II, entre ida e
volta, sendo que destes aproximadamente 360 km era de Estrada de chão.
Estiveram presentes na reunião também a Assessora Jurídica, da PJ
Agrária de Marabá, Helhia Cristina Medeiros Cândido Rodrigues e, também
os advogados Fernando Silva Pacheco e Pedro Dias Neto.
Vejas as Fotos da Reunião
Fonte: MPE/PA
Texto e fotos: PJ Agrária de Marabá
Edição: Assessoria de Imprensa
