sexta-feira, 28 de março de 2014

Polícia Civil apreende munições e arma em residência na cidade de Rondon do Pará

A Polícia Civil apreendeu, nesta quarta-feira (26), 274 munições de diversos calibres, uma pistola de calibre 9 mm de origem alemã, uma prensa carregadora de munição, um par de algemas e estojos vazios que seriam usados para preparação de munição. Também foi apreendida uma soqueira inglesa. O material estava guardado em uma residência no município de Rondon do Pará, sudeste do Pará. Entre o armamento, havia munições de calibre 9mm. O dono do imóvel foi preso em flagrante e vai responder por posse ilegal de armamento de uso restrito.
A operação foi comandada pelo delegado João Ricardo Inácio, titular da Delegacia de Rondon do Pará. Conforme o policial civil, a ação policial atendeu ao cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Gabriel da Costa Ribeiro, titular da Comarca do município, para apreender armas e munições estocadas na casa.
A operação foi executada pelo delegado junto dos investigadores Paulo Henrique Santos e Raimundo Carlos de Melo Mendonça. O proprietário da casa está recolhido no aguardo de deliberação do juiz da Comarca. O material foi encaminhado para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para passar por perícia técnica e depois ficar apreendido à disposição da Justiça.


Por: Walrimar
Fonte: PC/PA

Polícias Civil e Militar prendem dez pessoas envolvidas em crimes em Santarém

As Polícias Civil e Militar deram cumprimento a dez mandados de prisão decretados pela Justiça contra pessoas envolvidas em crimes diversos, como estupro, tentativa de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas e crime ambiental, em Santarém, oeste do Pará. Os resultados da operação foram divulgados nesta quinta, 27. Um planejamento integrado foi montado para realizar a operação visando fazer buscas das pessoas. Os levantamentos, explica o delegado Gilberto Aguiar, titular da Polícia Civil em Santarém, tiveram início na semana passada, quando foram verificados os endereços dos procurados e analisada a situação de cada um dos processos criminais. “Foram presas nove pessoas que tiveram mandados expedidos pela Comarca de Santarém e uma mulher que, durante a operação, teve os documentos pessoais verificados. Nessa verificação, acabamos por detectar que ela estava com mandado de prisão expedido pela Comarca de Altamira pelo envolvimento em tráfico de drogas”, detalha.
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A operação saiu da sede da Unidade Integrada Pro Paz, no bairro Nova República, em Santarém, às 7 horas da manhã desta quarta-feira, 26. Os presos são Natalino de Jesus Santos, 28 anos; Alcinei dos Santos, 30 anos; Antonio Joelson da Silva Aguiar, 24 anos; Ronilson Sousa de Freitas, 28 anos; Elielson Parente Rebelo, 34 anos; Glicério Viana Pimentel, 54 anos; Erivanei Lima da Rocha; Pedro Conceição da Silva Filho; Adilson Carvalho Correa e Kátia dos Santos. A operação contou com apoio de 35 policiais civis, 30 policiais militares e cinco delegados.
Após serem interrogados pelo delegado Germano do Vale, os 9 homens e a mulher foram encaminhados ainda na tarde de quarta-feira, para o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém. Toda a operação contou com equipes do Comando do Terceiro Batalhão de Polícia Militar e teve comando do diretor da 16ª Seccional Urbana de Santarém, sob a coordenação da Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas e do 1º Comando de Policiamento Regional, de Santarém.
“A ação teve foco na redução da criminalidade, dentro das diretrizes do Programa de Redução da Criminalidade implantado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social”, explica o delegado. Ainda, conforme ele, o trabalho levou em conta o sistema de monitoramento de pessoas que possuem mandados de prisão em trânsito na região de Santarém. A operação prossegue na região para conter ações criminosas, principalmente, os crimes de abuso sexual, tráfico de drogas e busca de pessoas envolvidas em crimes de homicídios e roubos.


 Por: Walrimar
Fonte: PC/PA

Belo Sun Mineração assina convênio com Fiepa,Redes, Faepa,Senar, Sebrae e Senai para oferecer qualificação profissional a moradores de Senador José Porfírio




Investimento da empresa será de R$ 1,5 milhão

A Belo Sun Mineração celebrou na manhã de hoje, na Casa
da Mineração, em Belém, a assinatura do convênio com a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O objetivo da parceria, que demandará investimentos de R$ 1,5 milhão, é cumprir com o Programa de Educação e Capacitação destinado a atender cerca de mil moradores da cidade de Senador José Porfírio.

A cooperação institucional inaugura a primeira grande ação social destinada às comunidades locais e ocorre logo após a obtenção da Licença Prévia (LP) do empreendimento Projeto Volta Grande, em 20 de fevereiro, concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará. Estiveram presentes à assinatura do convênio representantes do Sindicato das Indústrias do Estado do Pará (Simineral), do Instituto Brasileiro de Mineração, do Governo do Estado do Pará, da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).

Para Claudio Lyra, gerente da área socioambiental da Belo Sun, a parceria institucional irá possibilitar um avanço na qualidade de vida dos habitantes daquela região. "Este convênio visando a formação profissional trará melhorias ao município. Temos uma preocupação muito grande em levar o desenvolvimento para aquela região e, antes mesmo de recebermos a licença, a empresa já estava buscando parcerias que nos ajudassem a levar melhor qualidade de vida à região", disse. Na ocasião, Lyra anunciou que, no final do mês de abril, representantes da empresa e das instituições envolvidas estarão em Senador José Porfírio a fim de divulgar detalhes do conteúdo dos cursos, das inscrições e o período de realização.

Para Vilson Schuber, superintendente do Sebrae, a assinatura representa um grande avanço. "São exemplos como este que devem ser divulgados no Estado, mostrando o comprometimento do segmento produtivo para com o desenvolvimento da região. Esta ação de capacitação junto às comunidades locais permitirá que os grandes empreendimentos, como o Programa Volta Grande, possam contratar produtos e serviços daqui. Produtos que antes eram adquiridos de fora, serão passíveis de serem oferecidos pela própria comunidade", acrescenta.

Para José Conrado, presidente do Sistema Fiepa, "a qualificação profissional que a empresa, juntamente com a Federação e demais parceiros, vai levar ao município de Senador José Porfírio e cidades vizinhas criará um ambiente mais favorável à geração de novos negócios, dinamizando a economia local. É muito importante que estes grandes empreendimentos, como é o caso da Belo Sun, façam chegar o desenvolvimento até o cidadão local, aquele que conta com a iniciativa privada como catalisadora das ações de transformação socioambiental e que garantem a qualidade de vida à população".

O presidente da Faepa, Carlos Xavier, acredita também na melhoria da qualidade. "Por ser o Pará, um Estado que tem a sua população com 40% abaixo da linha de pobreza, o apoio ao empreendimento se faz necessário por conta da produção envolvida. É muito importante apoiar o Projeto Volta Grande devido à geração de renda e oportunidades. Em um primeiro momento já estávamos apoiando este empreendimento, via Coema. Temos que defender aqueles projetos que vão gerar produção".

"Tivemos a honra de participar da assinatura deste convênio. O Senar juntamente com a Belo Sun seguirão com o compromisso de gerar formação qualificada a produtores e trabalhadores. É a possibilidade da melhoria da qualidade de vida, é a possibilidade de cidadania", disse Walter Cardoso, superintendente do Senar.

Representando o governo estadual, David Leal, secretário especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, afirma que a cooperação levará organização à produção, antes precária e artesanal. "Para o governo, é importante transformarmos esse garimpo desorganizado, que gera problemas sociais gravíssimos para a região, numa obra da iniciativa privada, dando ordem ao processo de extração do ouro e mitigando os possíveis impactos sociais".

A secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Marinês Simas, destaca a amplitude do trabalho conjunto das instituições. "Esse projeto é de grande relevância para aquela comunidade, sobretudo, mas também para Senador como um todo, o Pará e para o Brasil. Irá oferecer melhores oportunidades àquelas pessoas que se arriscavam na extração, sem segurança. Muitas até morreram", aposta a secretária.

Capacitação - Os cursos e estudos oferecidos pelo programa atenderão, inicialmente, os habitantes das Vilas Ressaca, Galo, Itatá, Ilha da Fazenda, áreas agrícolas e demais comunidades do entorno do Projeto Volta Grande, no município de Senador José Porfírio. Em uma segunda etapa, as ações serão direcionadas aos moradores da sede do município da região do Xingu. Serão oferecidas, nesta primeira fase, cerca de mil vagas. Os cursos contarão com carga horária de 2.500 horas e turmas com média de 25 participantes.

Em parceria com o Senar, serão oferecidos cursos de Capacitação em Cidadania Ambiental e Atenção Básica à Saúde, em Gestão Ambiental e Saneamento, em Empreendedorismo Rural, em Associativismo e Cooperativismo, além de Inclusão Digital e Formação de Alfabetizadores. Serão ainda definidos cursos de capacitação voltados para artesanato, pesca, entre outros, dependendo das vocações regionais. Além dos cursos, a parceria do empreendimento com Redes/Senai/Sebrae irá realizar estudos sobre as potencialidades do município e campanhas dirigidas aos empreendedores. Os cursos do Sebrae serão 'Juntos Somos Fortes' e 'Aprender a Empreender'. Além de promover qualificação profissional, com a geração de alternativas de renda e emprego, o Projeto Volta Grande, em conjunto com os parceiros, tem o objetivo de desenvolver os fornecedores locais. Já em cooperação com o Senai, o PVG vai possibilitar cursos de auxiliar de construção civil, carpinteiro de formas, pedreiro, ferreiro armador, costureiro industrial, instalador hidráulico predial, eletricista instalador industrial, padeiro e confeiteiro, entre outros.

Fonte: O Xingu

Vereador coloca em XEQUE gastos feitos pelo prefeito Domingo Juvenil em Altamira


Ano passado entraram nos cofres público R$ 204.406.612,81
(duzentos e quatro milhões, quatrocentos e seis mil, 
seiscentos e doze reais e oitenta e um centavos). 
O prefeito de Altamira Domingos Juvenil (PMDB), fez a prestação de contas do 3º quadrimestre. De acordo com o relatório sintético da gestão municipal, apresentada pelo chefe do poder Executivo aos vereadores, o município de Altamira tinha uma previsão orçamentária inicial para 2013, de cerca de R$ 150 milhões de reais, porém a arrecadação e os recursos recebidos superaram esse valor.
Os demonstrativos financeiros apresentados pela prefeitura mostram que no ano passado entraram nos cofres público R$ 204.406.612,81 (duzentos e quatro milhões, quatrocentos e seis mil,  seiscentos e doze reais e oitenta e um centavos).  
Vereadores contestam prestação de Juvenil
Alguns gastos apresentados pela contabilidade na Casa de Leis, logo chamaram atenção dos vereadores de oposição a Juvenil, que discordaram de alguns números. Como exemplo, o primeiro secretário e líder da oposição vereador João Artur (PMN), disse não saber onde foram aplicados os R$ 175 milhões, que o gestor diz ter gasto no município.  O parlamentar disse ainda que a cidade de Altamira vivencia uma das piores administrações municipal.  ”A cidade tem várias obras em infraestrutura de saúde, educação, assistência social entre outras, mas todas as obras são financiadas pela Norte Energia, como parte das condicionantes”, frisou o vereador João Artur.

Para ter acesso a mais detalhe dos gastos, a oposição contratou um advogado para orientá-los e para acompanhar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCM), as contas de Juvenil, durante todo o ano de 2013. Os parlamentares também querem ter acesso aos processos licitatórios que foram feitos neste período. “A realidade não condiz com os gastos apresentados pelo prefeito Juvenil”, concluiu o vereador.
No final de 2013 a maioria dos parlamentares aprovou o Projeto de Lei nº 061/2013, do Executivo Municipal, sobre o código tributário. As novas cobranças começam a ser aplicadas a partir de abril. A previsão para este ano, é que o novo código tributário possa aumentar a receita em cerca 40 milhões de reais, ou seja, que o município de Altamira receba, somando as arrecadações municipais e repasses do governo federal e estadual, o montante de mais de R$ 250 milhões.

Por: Wilson Soares da WD Notícias

Alunos de Placas recebem prêmios em Concurso de Desenho



O DNIT e a Gestão Ambiental da rodovia BR-230/PA, a Transamazônica, por meio das equipes de Educação Ambiental (PEA) e Comunicação Social (PCS), realizaram na manhã desta quarta-feira, 26 de março, a premiação do Concurso de Desenho promovido para os alunos do ensino fundamental do município de Placas, no intuito de despertar mais cedo a consciência pela preservação do meio ambiente. O tema abordando para o concurso foi: “Amazônia – Pátria das Águas”, aproveitando que no mês de março comemora-se o Dia Mundial da Água.
Pela manhã, as escolas E.M.E.F Presidente Tancredo Neves e Iranir de Andrade Tomaela, receberam a mascote da Transamazônica, Ana Castanha, com muita festa para a entrega dos prêmios.

Os premiados na Escola Tancredo Neves foram:

1º Lugar: Antonio Victor Ribeiro da Silva
2º Lugar: Camila Girardi Nicoladi
3º Lugar: Beatriz Certol Livia Brito
Os premiados na Escola Iranir de Andrade Tomaela:
1º Lugar: Juciane Souza Gomes
2º Lugar: Antoniely Silva Bittencourt
3º Lugar: Oesley Carestini Nascimento
No período da tarde, outra duas as escolas tiveram os seguintes premiados:
E.M.E.F Almir Gabriel
1º Lugar: Bruna de Oliveira Andrade
2º Lugar: Lindomar Júnior da Silva Medeiros
3º Lugar: Kellyson Lohann Tack Bernadi
Os premiados na Escola E.M.E.F. Ana Faleiro
1º Lugar: Deyvison da Silva Soares
2º Lugar: Daniel S. Lopes
3º Lugar: Adenilson Matos Souza

Para a diretora da Escola Iranir Tomaela o momento foi muito aguardado. “As crianças aguardavam o dia 26 de março pois sabiam que vocês estariam aqui junto com a Ana Castanha e estavam ansiosos para vê-la. Eles capricharam nos desenhos e a premiação os emocionou, mas a mensagem de preservar a natureza foi absorvida com sucesso. Agradeço a Gestão pela iniciativa”, disse Iris Regina Pimentel Vieira.

A coordenadora do Programa de Educação Ambiental, Fabrícia Custódio, agradeceu diretores, professores e coordenadores das escolas, por organizar espaços para que as crianças acompanhassem a premiação e participassem ativamente do evento e, em nome das equipes do PEA, PCS e Supervisão da Gestão Ambiental rodovia Transamazônica BR 230/ PA parabenizou à todos por não medirem esforços para tornar essa ação um sucesso. Esta ação faz parte da Campanha 2014 da Gestão Ambiental.

Fonte: O Xingu

Norte Energia terá que expor situação das condicionantes de Belo Monte



A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, aprovou ontem requerimento do deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) que pede a realização de audiência pública com a direção da empresa Norte Energia para apresentar o andamento da implantação das condicionantes relacionadas à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Como destaca o tucano, as condicionantes são uma série de compromissos que o empreendedor (Norte Energia) e o Governo Federal assumiram com o órgão ambiental federal (Ibama) para obter e manter a autorização do empreendimento, garantindo assim a sua sustentabilidade ambiental. No que se refere aos índios, o Ibama delegou à Funai o acompanhamento integral das condicionantes relativas a estes povos.

“Haja vista os inúmeros conflitos ocorridos na região nos últimos meses é que peço a realização de audiência pública com a diretoria da Norte Energia para apresentação e debate do cumprimento das condicionantes”, justifica Wandenkolk.

Agente de trânsito agride motociclista em Altamira




Um agente de trânsito agrediu fisicamente um motociclista na Travessa Comandante Castilho, próximo ao semáforo, na entrada do bairro Brasília em Altamira, no Pará. Ninguém quis falar sobre o motivo da agressão.

A agressão foi registrada por um cinegrafista amador. As imagens mostram o motociclista conversando com um grupo de agentes, quando um deles empurra o homem que acaba caindo na calçada. Neste momento dezenas de pessoas começam a gritar revoltadas com a situação.

O agente de trânsito não foi identificado, mas faz parte do efetivo do Departamento Municipal de Trânsito da prefeitura de Altamira, Demutran. O órgão auxiliava o Detran na operação. A Polícia Militar estava no local e apaziguou a situação.

Até o momento o Demutran não se manifestou sobre o assunto.

Assista o vídeo abaixo.


ÚLTIMO DIA DE FISCALIZAÇÃO DO DETRAN EM BRASIL NOVO





Reportagem: Gleyson Araújo
www.tvcidadebrasilnovo.com.br

quinta-feira, 27 de março de 2014

PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO OPORTUNIZA FUNCIONÁRIO PÚBLICOS TIRAR CNH

Várias pessoas compareceram à reunião
Representantes da Auto Escola Puma esteve em Brasil Novo na noite desta quarta-feira (26) para apresentar a proposta de parceria firmada com a prefeitura Municipal de Brasil novo de modo a facilitar para que os funcionários públicos possam tirar sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
 O Diretor Geral da Auto Escola Puma, Sr. Ivan Gomes 
e a Sr.ª Leuda Amarante Gerente Administrativa 
Na oportunidade o Diretor Geral da empresa, Sr. Ivan Gomes falou do comprometimento da Auto Escola Puma - “Nossa Escola já tem vários anos no mercado e podemos afirmar com toda segurança que nossa empresa é respeitada pela nossa seriedade e responsabilidade de nossos serviços e, sobretudo de nossos profissionais” – Disse ele.
Sandro dos Santos, Sec. Mun. de Adm. e Fin
e o 
 Diretor Geral da Auto Escola Puma, Sr. Ivan Gomes

Também estiveram presentes na reunião o Secretário Municipal de Administração e Finanças Sandro dos Santos e a senhora Leuda Amarante Gerente Administrativa da Auto Escola Puma.
Os interessados em tirar sua habilitação ou mudar de categoria, podem procurar a recepção da Prefeitura Municipal de Brasil Novo ou ligue para (93) 3515-0143 para maiores informações.

Por: Raimundo Nascimento
Fotos: Raimundo Nascimento

Municípios têm até 31 de dezembro de 2015 para elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico

Atendendo às reivindicações dos prefeitos e representantes de entidades municipalistas nacionais, o Governo Federal prorrogou o prazo para os municípios elaborarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
O Decreto 8211, de 21 de março de 2014, foi publicado na última segunda-feira, 24 de março, no Diário Oficial da União e estipulou a data de 31 de dezembro de 2015 para que as prefeituras elaborarem os Planos, sob pena de não poderem pleitear recursos federais para investimentos no setor. O novo documento altera o Decreto 7.217, de 21 de junho de 2010 , que determinava o prazo até o final do ano de 2014. O novo decreto também prorrogou o prazo para que as prefeituras criem mecanismos de controle social do saneamento, que devem ser instituídos por meio de legislação específica até dezembro deste ano.
No dia 24 de março durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) o secretário nacional de saneamento básico do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, afirmou que a extensão deste prazo havia sido deliberada durante a 5° Conferência Nacional das Cidades, em novembro de 2013. “Tratamos deste assunto com representantes de diversos municípios”, explicou.
Representantes das três entidades nacionais de municípios que participam do CAF – Associação Brasileira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos – foram unânimes em reconhecer a importância da extensão desses prazos, mas também reivindicaram mais recursos para as prefeituras executarem os planos. “A prorrogação do prazo atende a reivindicação das entidades, mas não basta, precisamos de recursos para investimentos previstos nos planos” disse Eduardo Pereira, da ABM.

Fonte: FUNASA

Homem armado rouba camionete da prefeitura municipal de Uruará




Homem armado rouba camionete da prefeitura municipal de Uruará
De acordo com informações da polícia civil um homem armado se aproveitou do momento em que o motorista saiu do carro para abrir o portão de casa para roubar a camionete da prefeitura 
municipal de Uruará adesivada de Xingu sustentável. 
O roubo aconteceu por volta das 22 horas desta quarta-feira, 26, enquanto abria o portão o motorista ouviu um barulho de carro acelerando quando foi averiguar a camionete a porta estava trancada e ao forçar a porta um homem baixou o vidro e apontou uma arma para ele, em seguida fugiu levando o veículo em direção do município de Placas. 
Após ser comunicada do fato ocorrido a polícia saiu em busca da camionete roubada indo até a cidade de Placas, mas não conseguiu encontrar. Ainda de acordo com a polícia civil o veículo pode ter sido abandonado em algum travessão e pede a quem encontrar que ligue para o telefone 91889109 e falar com o investigador Sílvio Alex.
Por: Joabe Reis com informações da Polícia Civil de Uruará

HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL COM 06 KG DE MACONHA EM ALTAMIRA


Chefe munduruku vai a Washington denunciar projeto de usinas no Tapajós


Se o visto para os Estados Unidos sair a tempo, Josias Manhuary Munduruku, 36 anos, casado, dois filhos, embarcará nas próximas horas para Washington. "Fui convidado para fazer uma denúncia", diz o chefe dos guerreiros mundurukus, etnia que reúne 11.600 índios em 118 aldeias na Amazônia. "Temos a nossa voz. Temos que lutar pelos nosso direitos, pelo nosso rio, pela nossa floresta."

A voz dos mundurukus tem se manifestado contra o projeto do governo de ocupar a bacia do rio Tapajós com hidrelétricas. Nos planos estão 3 usinas no Tapajós, 4 no Jamanxim, 5 no Teles Pires e 17 no Juruena. Os índios temem as usinas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Teles Pires e São Manoel, só para citar as mais famosas.

Josias deve falar em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). "É sobre a barragem. O governo não quer ouvir, não quer fazer consulta prévia com nós", disse ao Valor.

A consulta aos povos indígenas, quando afetados por projetos, é prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil ratificou a convenção, com aprovação no Congresso e promulgação pelo Executivo, mas ainda não há padrão de como fazer a consulta na prática. A experiência de Belo Monte é contestada pelos povos da região, que alegam não terem sido adequadamente ouvidos.

"Estamos lutando para sermos respeitados pelos governos que estão desrespeitando a legislação. É muita violação dos direitos humanos", diz. "Na Constituição está garantido, mas os governantes não estão cumprindo a lei."

Os mundurukus são "um povo de tradição guerreira, que dominava culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato e durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia", diz o capítulo dedicado a eles no "Povos Indígenas no Brasil", do Instituto Socioambiental (ISA). São o principal foco de resistência às usinas do Tapajós.

Representam o que os caiapós de Raoni significaram para Belo Monte desde que o projeto no Xingu era conhecido por Kararaô. "Fizeram Belo Monte sem consulta prévia, tenho o vídeo. Não queremos do jeito que fizeram. Todo mundo tem que ser ouvido. As 118 aldeias mundurukus têm que ser ouvidas, com seus 118 caciques", diz Josias.

Na semana passada, ele esteve em Brasília e explicou sua visão das usinas a uma plateia de índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, extrativistas e outros afetados por hidrelétricas ou projetos de mineração na Amazônia. O evento foi promovido pelo Fórum da Amazônia Oriental (Faor), rede de organizações sociais da Amazônia Oriental

"O projeto é uma destruição para nós, não vai prestar", disse. "O que o governo quer? Quer que os indígenas fiquem divididos entre eles", prossegue. "O povo aldeado não quer as usinas. Quer consulta prévia. Tem uns que querem, mas não representam o povo, estão ligados com o governo."

Ele diz que a consulta "tem que ser também com os ribeirinhos e quilombolas. Principalmente os ribeirinhos, que vão ser mais prejudicados porque a terra deles não é demarcada. Temos dó daquelas pessoas que vão perder o lugar deles. A gente luta pela próxima pessoa, a geração que está vindo."

Foi a terceira viagem de Josias a Brasília. Em junho de 2013, depois de ocuparem os canteiros de Belo Monte, 144 mundurukus foram trazidos em aviões da FAB para uma conversa com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. O diálogo foi nervoso. Episódios tensos marcaram a relação entre governo e mundurukus em 2013. Os índios sequestraram três biólogos da Eletrobras que faziam estudos na região. O governo reagiu, enviou a Força Nacional e disse que muitos índios estavam envolvidos com garimpos ilegais.

Valor

Norte Energia e Ministério da Pesca firmam acordo


A Norte Energia e o Ministério da Pesca e Aquicultura firmam acordo de cooperação técnica para fortalecer o setor pesqueiro da região do Xingu. A parceria será oficializada amanhã, às 16h, em Brasília, pelo presidente da empresa, Duílio Diniz Figueiredo e o ministro da pasta, Eduardo Lopes, com a presença de lideranças das colônias de pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá.

A cooperação vai ordenar a atividade no segmento de consumo e também de peixes ornamentais. As ações em conjunto vão agregar valor ao pescado da região, melhorar o escoamento da produção e a capacitar os pescadores para acessar linhas de crédito e, assim, aumentar a renda e dar melhores condições às suas famílias.

Com informações do Blog Belo Monte

DETRAN REALIZA FISCALIZAÇÃO EM BRASIL NOVO





Reportagem: Gleyson Araújo
www.tvcidadebrasilnovo.com.br

quarta-feira, 26 de março de 2014

'Quantos morreram? Tantos quanto foram necessários', diz coronel sobre regime militar

Foi só quando o carro embicou no pátio do Arquivo Nacional, no Centro do Rio, e o corre-corre da imprensa se amontoando ao seu redor começou - 'Chegou!' - que as dúvidas sobre se o coronel reformado Paulo Malhães de fato apareceria se dissiparam.
Júlia Carneiro BBC
Aos 76 anos, Malhães foi carregado do carro para a cadeira de rodas que havia solicitado para comparecer à audiência pública da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cercado de fotógrafos e cinegrafistas.

Visitas da Gestão Ambiental da rodovia BR-230/PA consolida parcerias


As equipes do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social da Gestão Ambiental BR 230/422 PA estão em visita ao município paraense de Uruará, região com cerca de 50 mil habitantes, que fica às margens da Transamazônica, para consolidar parcerias para as ações do mês de abril que lá serão realizadas.

Foram visitadas escolas, órgãos municipais como a secretaria de Meio Ambiente, secretaria de Agricultura, Emater, Sindicatos, Ceplac, Polícia Militar, entre outros, para que juntos possam realizar uma semana de ações que envolvem, Blitz educativa no trânsito, palestras, cursos de capacitação e teatro nas escolas com temas que falam da realidade da local.

A Gestão Ambiental estará promovendo essas ações no período de 7 a 10 de abril de 2014.

Gestão Ambiental rodovia Transamazônica BR 230/ PA

Uruará:Depois de ferir idoso Rexona é preso pela terceira vez em 30 dias

Policiais da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar de Uruará, sargento PM Ivaldo, soldado PM Caxiado e soldado PM Jean Carlos, sob o comando do major Márcio Abud, prenderam na madrugada desta quarta-feira, 26, o conhecido elemento autor de vários furtos a comércio e motocicleta em Uruará e municípios da região, Alexandre Gomes da Silva, 24 anos, vulgo Rexona, que já havia sido preso no dia 18 de março por furtar uma motocicleta e preso no dia 24 de fevereiro por furtar produtos de cosméticos de vários comércios em Uruará.
Desta vez Rexona foi preso por ferir a golpes de facão um idoso na noite desta terça para quarta-feira. Ele foi apresentado na delegacia de polícia civil para ser submetido aos procedimentos cabíveis.
A vítima foi levada para o hospital municipal onde permanece internada.

Por: Joaber Reis com informações da Polícia Militar de Uruará

CONTROLE: Câmara aprova Marco Civil da Internet

Texto manteve 'neutralidade' e desobrigou guarda de dados no Brasil. Prioritário para o Planalto, projeto seguirá agora para análise do Senado.
Apoiadores acompanharam da galeria lei considerada Constituição da rede (Foto: Gustavo Lima/Câmara)
Após meses de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por votação simbólica, a criação do Marco Civil da Internet, projeto considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores. Após concessões do governo em pontos antes considerados "cruciais" pelo Planalto, partidos aliados e da oposição retiraram todas as 12 propostas de alteração ao texto que haviam sido apresentadas em plenário (leia aqui a íntegra do texto final aprovado).
Até o PMDB, maior crítico ao relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cedeu e se absteve de defender quaisquer modificações na redação. A proposta, que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de rede, seguirá agora para análise no Senado antes de ir à sanção presidencial.
Considerado "prioridade" pelo governo, o Marco Civil da Internet impedia a deliberação de outros projetos de lei no plenário desde outubro do ano passado, já que tramitava em regime de urgência.
O texto original previa que a neutralidade fosse regulamentada por meio de decreto presidencial.Neutralidade
Um dos pilares do projeto, a neutralidade de rede, sofreu algumas alterações no texto, mas foi mantido. Por esse princípio, os provedores não podem ofertar conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a emails, vídeos ou redes sociais. O principal entrave estava na regulamentação do princípio pelo Poder Executivo, principalmente em relação às exceções à norma.
Partidos da oposição e da base aliada, sobretudo o PMDB, temiam que assim o presidente da República fizesse alterações significativas sem ouvir o Congresso. Para obter acordo, Molon especificou que o tema seria regulamentado "para fiel execução desta lei", sem autonomia para grande modificação por parte do presidente.
O objetivo é destacar que a regulamentação serve exclusivamente para viabilizar a aplicação da Lei do Marco Civil da Internet. Além disso, o relator incluiu ainda a obrigatoriedade de o presidente ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) antes de formular o decreto.
De acordo com o relator do texto, as exceções servirão para garantir prioridade a "serviços de emergência" e a qualidade de algumas transmissões, como vídeos ao vivo. Assim, a transmissão de e-mails, por exemplo, pode ter menor prioridade no tráfego de dados em prol de outros serviços.
Críticos da neutralidade dizem que o princípio restringe a liberdade dos provedores para oferecer conexões diferenciadas conforme demandas específicas de clientes e que sua aplicação obrigatória pode encarecer o serviço para todos indistintamente. A proposta não impede a oferta de pacotes com velocidade diferenciada.

Armazenamento de dados
Para viabilizar a aprovação da proposta, o governo também abriu mão do armazenamento no Brasil de dados de usuários brasileiros, com a instalação de data centers no país de empresas de internet, como o Google e o Facebook.
A medida tinha o objetivo de garantir a privacidade dos internautas e de dados do próprio governo brasileiro diante das denúncias de que os Estados Unidos teriam espionado comunicações da presidente Dilma Rousseff com ministros e assessores.
O relator do projeto, Alessandro Molon,
entrega relatório ao presidente da Câmara,
Henrique Alves (Foto: Gustavo Lima)
No entanto, parlamentares da base aliada se opunham à proposta argumentando que a exigência iria encarecer o acesso na internet. Para obter acordo, o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), retirou esse trecho do projeto, com o aval do Planalto, mas reforçou que empresas internacionais precisam respeitar a legislação brasileira no tocante a transmissões de rede ocorridas no país.
"Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorram em território nacional, deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros", diz artigo do projeto do Marco Civil.
Atualmente não há regras específicas sobre o caso e as decisões judiciais variam - alguns juízes punem sites como o Facebook e Google por páginas ofensivas criadas por usuários, enquanto outros magistrados optam por penalizar apenas o responsável pelo conteúdo.Retirada de conteúdo
De acordo com o projeto, provedores de conexão à web e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem da rede e por publicações feitas por terceiros.
De acordo com a nova legislação, as entidades que oferecem conteúdo e aplicações só serão responsabilizadas por danos gerados por terceiros se não acatarem ordem judicial exigindo a retirada dessas publicações. O objetivo da norma, segundo Molon, é fortalecer a liberdade de expressão na web e acabar com o que chama de "censura privada".
O trecho era alvo de polêmica, sobretudo entre parlamentares do PMDB. Para o partido, esse artigo ajuda os provedores, mas prejudicará pessoas que eventualmente se sintam constrangidas por algum conteúdo publicado que seja evidentemente ilegal. Isto porque os provedores poderão não se sentir obrigados a retirar o conteúdo após a mera notificação do usuário, já que eles terão a garantia de que só serão responsabilizados se descumprirem ordem judicial exigindo a indisponibilidade da publicação.
Fim do marketing dirigido
Pelo texto aprovado, as empresas de acesso não poderão "espiar" o conteúdo das informações trocadas pelos usuários na rede. Há interesse em fazer isso com fins comerciais, como para publicidade, nos moldes do que Facebook e Google fazem para enviar anúncios aos seus usuários de acordo com as mensagens que trocam.
Essas normas não permitirão, por exemplo, a formação de bases de clientes para marketing dirigido, segundo Molon. Será proibido monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes, salvo em hipóteses previstas por lei.
Sigilo e privacidade
O sigilo das comunicações dos usuários da internet não pode ser violado. Provedores de acesso à internet serão obrigados a guardar os registros das horas de acesso e do fim da conexão dos usuários pelo prazo de seis meses, mas isso deve ser feito em ambiente controlado.
A responsabilidade por esse controle não deverá ser delegada a outras empresas.
Não fica autorizado o registro das páginas e do conteúdo acessado pelo internauta. A coleta, o uso e o armazenamento de dados pessoais pelas empresas só poderão ocorrer desde que especificados nos contratos e caso não sejam vedados pela legislação.
Relator e líder do governo defendem projeto
Após a aprovação, o relator disse acreditar que a Câmara melhorou a proposta do governo. Para Alessandro Molon, apesar das alterações e concessões, ficaram garantidos os princípios que ele considera pilares do Marco Civil da Internet: a neutralidade na rede, a privacidade e a liberdade de expressão.
"Hoje nada impede que a navegação do usuário seja gravada, identificada e vendida, violando a privacidade do usuário. Com o Marco Civil isso não poderá acontecer. Também não existe lei que garanta que não haverá cobrança para uso diferenciado do acesso à internet, para quem quiser baixar música, assistir vídeo. O marco proíbe isso e coloca em lei essa proibição, algo que nos Estados Unidos caiu no Judiciário, mas ainda não tem lei", explicou.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), agradeceu pela aprovação e disse que os deputados superaram preocupações de cunho político e ideológico. Ele negou que a lei seja uma forma de o governo intervir na liberdade da internet.

(G1)

Famílias de Altamira recebem ajuda após enchentes


Famílias de desabrigados pelas chuvas no sudoeste do Pará receberam mantimentos em Altamira. As doações foram distribuídas para as 495 famílias que estão nos abrigos improvisados da cidade, que continua em situação de emergência.

Foram distribuídos 72 barracas móveis, 600 cestas básicas básicas e mantimentos. Para Ivan dos Santos, que tem uma família de 4 pessoas, os alimentos serão uma solução temporária: "Vão durar 15 dias", estima

O nível do rio Xingu está com 8 metros de 10 centímetros . A cheia do rio fez transbordar os igarapés Ambé e Altamira, que cortam a cidade. 900 famílias em 12 bairros tiveram que deixar suas casas.

De acordo com a defesa civil o nível do rio Xingu baixou cerca de 16 centímetros em duas semanas. Mas continua 2 metros e 10 centímetros acima da cota de alerta. Nas áreas atingidas pelas enchentes muitas ruas continuam alagadas, e a locomoção é feita de canoa ou em pontes improvisadas.

Nas áreas afetadas pelas enchentes também são grandes os riscos de contrair doenças. A possibilidade de acidente também é grande, aqui a água está próxima a uma fiação elétrica clandestina onde crianças e adolescentes tomam banho.

195 famílias continuam alojadas em 13 escolas do ensino fundamental, as aulas foram paralisadas e mais de 2 mil alunos estão sem estudar. De acordo com a defesa civil de Altamira, todas as pessoas desabrigadas pela cheia do rio Xingu serão levadas para o parque de exposição para que as aulas voltem ao normal a partir da próxima segunda–feira (31).

G1 PA

terça-feira, 25 de março de 2014

PREFEITURA GARANTE CENTRO FISIOTERAPIA ESTRUTURADO EM BRASIL NOVO.

Atualmente, o município de Brasil Novo conta com um dos melhores Centros de fisioterapia do estado do Pará que fica localizado nas dependências do Posto de Saúde da Família de Brasil Novo.

BRASIL NOVO SEDIA 1º ENCONTRO DE ARTES E CULTURA DA TRANSXINGU

PREFEITA MARINA NA MESA DE ABERTURA
Está acontecendo em Brasil Novo, Oeste do Pará, o 1º Encontro de Arte e Cultura em Extensão realizada em uma parceria entre a Universidade Federal do Pará - UFP, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e a Prefeitura Municipal de Brasil Novo através das Secretarias Municipal de Esportes, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Educação com o apoio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 

O Encontro teve início nesta segunda-feira (24) e se estenderá até o dia 29 culminando com o 1º Encontro de Gestores de Cultura da Transamazônica e Xingu - Transxingu.


Todos os Municípios da região da Transxingu foram convidados à participarem do encontro e somente os municípios de Anapú e Medicilândia não confirmaram presença. Durante toda a semana estarão sendo ministradas cinco oficinas importantes para o desenvolvimento e valorização cultural.



VEJAM QUAIS SÃO AS OFICINAS:

  • Oficina de Elaboração de Projetos e Leis de incentivos Culturais/Prestação de contas;
  • Oficina de Danças;
  • Oficina de Teatro;
  • Oficina de Música e;
  • Oficina de Literatura.


MAIS IMAGENS:









Policial é ferido a golpe de terçado em confronto de gangues

Dois adolescentes foram apreendidos. PM tentou intervir e foi agredido

Briga foi em frente a escola, onde estava base da PM
Santarém - Um policial ficou ferido após um confronto entre gangues ocorrido na manhã desta quarta-feira (16), em frente a uma escola, no bairro Uruará, em Santarém, oeste do Pará. Dois adolescentes foram apreendidos.

O confronto aconteceu onde estava uma base móvel da Polícia Militar, com três policias. Um deles tentou intervir e foi atingido com um terçado pelo integrante de uma das gangues. 
O cabo da Polícia Militar, José Monteiro, foi atingido no rosto e passa bem. Ele registrou a ocorrência na delegacia de Polícia Civil. Dois adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos, foram apreendidos e apresentados também na delegacia.

“Lesão corporal e ameaça. Foram apresentados, vamos fazer os procedimentos cabíveis e encaminhar ao Ministério Público”, informou o delegado de Polícia Civil, Djalma Rêgo.

Redação Notapajos com informações de Débora Rodrigues

Ladrões amarram jovem, roubam R$ 200 e motocicleta em STM

Quatro criminosos abordaram a vítima na comunidade Boa Esperança. A polícia fez buscas na tarde de quarta-feira, mas ninguém foi localizado.


A polícia fez buscas na tarde de quarta-feira (16)
Quatro criminosos abordaram a vítima na comunidade Boa Esperança. A polícia fez buscas na tarde de quarta-feira, mas ninguém foi localizado.
Santarém - Um jovem de 18 anos foi amarrado e agredido durante um assalto na comunidade Boa Esperança, região Planalto do município de Santarém, oeste do Pará, na tarde de quarta-feira (16). Segundo informações da polícia, quatro homens levaram a motocicleta dele e R$ 200,00 em dinheiro.
A vítima, Janilson Melo de Castro registrou o caso na polícia e contou como tudo ocorreu: “Eles me forçaram a parar a moto, me agrediram. Um me pegou e me colocou na minha própria moto e levou a gente até a entrada de um ramal, depois mandaram eu descer. Eu tava amarrado igual um porco no chão e chegaram a disparar duas balas em mim antes de fugir”.
Nenhum dos tiros atingiu a vítima que na tarde de quarta-feira ainda acompanhou as buscas pelos suspeitos, mas nenhum deles foi encontrado.
De acordo com a PM, a existência de muitos ramais na comunidade dificultou a localização dos suspeitos. “É bem difícil porque tem muitas vicinais que dão acesso a outras comunidades e municípios, pela região da Transamazônica”, informou o subtenente da Polícia Militar, Paulo César Rodrigues.

Redação Notapajos com informações de Fábio Barbosa