Brasil Novo Notícias: abril 2020

quinta-feira, 30 de abril de 2020

PF FLAGRA GRUPO DE GARIMPEIROS EXPLORANDO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, EM ITAITUBA

A Polícia Federal flagrou um grupo de garimpeiros em uma Área de Proteção Ambiental (Apa) de Itaituba, sudoeste do Pará. A operação foi realizada na quarta-feira (29) para repressão de garimpagem clandestina realizada por grupo armado.
Os agentes da PF encontraram os garimpeiro em exploração ilícita da área e com posse ilegal de arma de fogo.
Foram apreendidas 5 armas, munições, diversos celulares, telefones do tipo satelital, balança de precisão, R$ 21 mil e uma pequena quantidade de substâncias que aparentam ser maconha e cocaína.
Dois homens foram presos em flagrante. Eles e o material apreendido foram encaminhados para o Posto Avançado da Polícia Federal no município de Itaituba.
Fonte: G1 Pará

PRORROGADA AULAS POR MAIS 15 DIAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

O novo decreto assinado publicado pelo Prefeito Alexandre Lunelli prorroga por mais 15 a suspensão das aulas da rede municipal de ensino em Brasil Novo. A suspensão vai até o dia 15 de maio.

As aulas estavam suspensas por decreto municipal, mas a gestão achou por bem continuar com a suspensão por mais 15 dias como medida de combate à Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19.

As atividades administrativas das escolas permanecerão em funcionamento de forma alternativa em sistema de revezamento para garantir que os serviços essenciais sejam mantidos nas unidades escolares.

Por: Valdemídio Silva

ALTAMIRA: POLÍCIA CONFIRMA QUE MORTE DE EMPRESÁRIO FOI HOMICÍDIO E NÃO ACIDENTE

Nas primeiras horas desta quarta-feira(29) a Polícia Civil foi informada de um possível acidente fatal na estada do Monte Santo que tinha vitimado o empresário Marconi Dantas Lima de 30 anos, quando chegaram no local se depararam com ele morto dentro da sua camionete que bateu em um muro, cena essa que indicava que ele teria perdido o controle do veículo e vindo a óbito. 
Os peritos do Instituto Médico legal, foram acionados e fizeram a remoção do corpo, após fazerem a perícia criminal foi dectado duas perfurações na cabeça da vítima ocasionada por arma de fogo. Ao ser informada a polícia civil abriu um inquérito para investigar o caso. 
De acordo com família do empresário ele não tinha inimigos declarados. 
Um vídeo divulgado nas redes sociais algumas horas antes do crime mostra o empresário divertindo-se com amigos. 
No início da noite de hoje (29), a polícia civil prendeu dois suspeitos de envolvimento na morte de Marconi, os dois foram levados para Superintendência Regional do Xingu, onde estão prestando depoimento.

Por: Júnior Soares
Fonte: TV Altamira 

quarta-feira, 29 de abril de 2020

TAXA DE SUICÍDIOS ENTRE JOVENS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA É ALARMANTE


Segundo reportagem do jornal El País, de janeiro deste ano até esta terça-feira (28), 15 pessoas se suicidaram no município de Altamira. Os dados foram obtidos pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Pará.
Nove deles eram jovens entre os 11 e os 19 anos. Uma tinha 26 anos e os outros cinco variavam dos 32 aos 78 anos. Os dados mostram um panorama alarmante em que os jovens são quase predominantes na taxa em tirar a própria vida.
Suicídio: é preciso ficar atento aos sinais
A média no Brasil, segundo o DataSus, é de 6 suicídios a cada 100.000 habitantes. Altamira tem uma população estimada em 115.000. O número de mortes de 2020 coloca a cidade amazônica, em menos de quatro meses, com quase o triplo da média brasileira anual de suicídios.
Uma das hipóteses da causa dos suicídios, é por Altamira ser acometida por um cotidiano violento. O município paraense foi classificado como um dos mais violentos no ano de 2017 (que usou como base dados de 2015), desenvolvido pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Altamira hoje, ostenta o segundo maior índice de vulnerabilidade, entre jovens de 15 a 29 anos.
O gênero também não tem parecido ser relevante. O número de homens e mulheres que se suicidaram é quase equivalente: oito vítimas são do sexo feminino e sete do masculino. O método utilizado pela maioria é o mesmo que no restante do Brasil: enforcamento. Em apenas uma noite do mês de abril, cinco adolescentes foram atendidos por tentativa de suicídio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Altamira: dois deles não puderam ser salvos, a mais jovem com 13 anos.
Pelas cartas e mensagens deixadas pelos adolescentes antes de se suicidar, assim como pelas informações obtidas na apuração da reportagem, os motivos apontados são: um mundo injusto habitado por pessoas cruéis, a impossibilidade de se tornar aquilo que gostariam de ser, término de namoro, bullying na escola e no quartel, a descoberta de abuso sexual na família.
AJUDA E PREVENÇÃO
As redes de apoio emocional e prevenção de suicídio ajudam pessoas que estão passando por dificuldades. Entre em contato com uma destas redes se precisar de ajuda, ou precisar ajudar um amigo ou parente:
CVV / Telefone: 188
Com informações EL País

VEREADOR NILDO DEVERÁ VOLTAR AO CARGO POR MEIO DE LIMINAR

A Presidência da Câmara tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão
Ver. Osnildo Moreira Batista – Nildo (Foto: ASCOM-CMBN)
Uma liminar obriga a recolocação do vereador ao cargo no poder legislativo e na sessão da próxima sexta-feira o vereador já deverá ocupar sua cadeira novamente.
A decisão da liminar foi expedida na segunda feira (27), pelo Juiz de Direito Alvaro José da Silva Sousa que Deferiu o requerimento de liminar e determinou a IMEDIATA reintegração do Vereador ao seu cargo na Câmara de Vereadores de Brasil Novo e determinou a suspensão do procedimento de extinção de mandato do parlamentar até o final do julgamento Processo e estipulou multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento da decisão.
O vereador Osnildo Moreira Batista – PSC, foi o terceiro mais bem votado na última eleição e teve seu mandado extinto pela Câmara de vereadores sob a acusação de ter faltado a mais de 1/3 das sessões legislativas sem dar as devidas justificativas.
A defesa do Vereador justifica que “a iniciativa pela via administrativa se mostra totalmente inadequada, tendo em vista a determinação legal expressa. Agir a contrário senso implica em afronta ao princípio da legalidade, desrespeitando o interesse público e a própria democracia”. A defesa alega ainda que “esses casos, a legislação impõe como alternativa a iniciativa, POR VIA JUDICIAL, do suplente do Vereador ou do próprio Prefeito Municipal, justamente para que seja analisada a conduta do presidente da Câmara pelo juiz processante, cabendo-lhe, para tanto, aplicação de sanções legais”.

A Presidência da Câmara tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão

Por: Valdemídio Silva

IDOSO É ENTERRADO EM ALTAMIRA COM PROTOCOLO PARA CASOS SUSPEITOS DE COVID-19


O enterro do idoso de 64 anos foi realizado no cemitério São Sebastião, no quilômetro 4 em Altamira. O procedimento segue o protocolo de sepultamentos em casos suspeitos ou confirmados da covid-19 em todo o país. Ao chegar ao local a família do idoso, que é natural de Porto de Moz, se deparou com a ausência de uma cova aberta. Uma máquina retroescavadeira foi solicitada pela coordenação do cemitério, mas a espera foi longa.
A máquina chegou ao cemitério depois quase duas horas de espera, a cova foi feita distante dos túmulos em um local reservado para vítimas da covid-19.
O idoso foi internado no último dia 24, no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT) em Altamira, apresentando um quadro de pneumonia grave que se agravou durante a madrugada de terça-feira (27), quando foi registrada a morte. Em suas redes sociais o prefeito de Porto de Moz, Berg Campos divulgou que a causa da morte seria em decorrência do novo coronavírus.
A Sespa informou que aguarda o resultado do teste para confirmar a causa da morte, mas que por conta dos sintomas apresentados pelo paciente ele se enquadrava como suspeito de covid-19. Além desse caso, um servidor público de Medicilândia, que também estava internado no regional, faleceu durante a madrugada com suspeita da doença. O resultado do exame também é aguardado.
Durante o enterro do idoso funcionários do cemitério e da funerária usavam equipamentos de proteção individual. Sem poder chegar perto do caixão os familiares precisaram se despedir de forma rápida.

terça-feira, 28 de abril de 2020

DUAS MORTES CONFIRMADAS COM SUSPEITAS DE COVID-19 EM ALTAMIRA

Duas mortes foram confirmadas na noite de ontem no Hospital Regional de Altamira com suspeita de Covid 19.
Segundo informações de uma fonte, um é morador de Porto de Móz,
e o outro é um servidor da área da saúde de Medicilândia.
Berg Campos prefeito de Porto de Móz anunciou agora pouco sobre o caso:
"Foi registrado o primeiro caso de Óbito por Coronavírus, um homem de 64 anos que estava internado no hospital regional de Altamira. O paciente foi encaminhado de Porto de Moz para Altamira dia 24/04/2020( sexta-feira) com um quadro de pneumonia, mas a causa da morte segundo os médicos foi covid-19" diz o prefeito.
Em Altamira até o presente momento tem 10 casos positivados, destes 2 recuperados e nenhuma morte.

Fonte: XINGU 230

quinta-feira, 23 de abril de 2020

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NÃO CONFIRMA PEDIDO DE DEMISSÃO DE MORO

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A assessoria do ministro da Justiça, Sergio Moro, não confirmou o suposto pedido de demissão que ele teria feito. Um dos mais fortes do governo Jair Bolsonaro, o ex-juiz federal continua no cargo, segundo o Ministério.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, durante reunião nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Sérgio Moro (Justiça) que iria trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Em resposta, Moro teria informado ao presidente que se essa troca fosse feita, ele deixaria o cargo.
Ainda segundo a Folha, Bolsonaro quer tirar da diretoria-geral da PF Maurício Valeixo, que foi escolhido por Moro para a função. Valeixo é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. 
Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Fonte: DOL

BRASIL BATE NOVO RECORDE E REGISTRA MAIS DE 400 MORTES POR COVID-19 EM 24H


O Brasil teve 407 novas mortes nas últimas 24 horas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o maior número neste período desde o início da contagem. No total, o país soma 3.313 óbitos e 49.492 mil casos confirmados da doença. A atualização foi divulgada na tarde desta quinta-feira (23) pelo Ministério da Saúde.
As novas mortes marcaram um aumento de 14% em relação a ontem quando foram registrados 2.906 falecimentos. O percentual de acréscimo foi mais do que o dobro do divulgado ontem em relação a terça-feira, de 6%.
Já a quantidade de pessoas infectadas teve uma elevação de 8,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 45.757 pacientes nessa condição.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.345). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (530), Pernambuco (312), Ceará (266) e Amazonas (234).
Fonte: DOL

NORTE ENERGIA ENTREGA MOSQUITEIROS E TESTES RÁPIDOS PARA ENFRENTAMENTO À MALÁRIA NA REGIÃO

A entrega de 3.500 mosquiteiros e 5 mil testes rápidos, integram o Programa de Ação para Controle da Malária (PACM) da empresa, que conta com o apoio da Sespa
Mesmo em meio aos esforços para enfrentar a Covid-19, a Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, localizada no sudoeste paraense, mantém esforços para combater outra doença na região – a malária. Na manhã desta quarta-feira (22), por meio do Programa de Ação para Controle da Malária (PACM), a empresa doou 3,5 mil mosquiteiros impregnados com inseticida e 5 mil kits de teste rápido de malária ao 10º Centro Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), que destinará os itens aos municípios da região Xingu.
Desde 2011, as ações do PACM, desenvolvido pela Norte Energia e coordenado pela Sespa, em parceria com as secretarias municipais de saúde, já garantiram a redução histórica da doença em até 99% na região que compreende cinco cidades influenciadas diretamente por Belo Monte – Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, além de Pacajá.
De acordo com Gecilda Lima, coordenadora de Saúde Pública da Norte Energia, em 2019 houve redução de 94% nos casos de malária na região, segundo dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde (Sivep). “É um compromisso que a empresa vem mantendo rigorosamente para que os municípios que fazem parte do convênio tenham suporte para a execução de suas ações, mesmo em tempos de luta contra a Covid-19. É importante que não descuidemos do controle e vigilância da malária por meio do Programa, que trouxe resultados significativos para a região”, explicou a coordenadora.
Para Iraldo Florêncio, diretor adjunto do 10º Centro Regional da Sespa, as ações garantidas por meio do PACM são fundamentais para o enfrentamento da doença na região. “Sem essa parceria com a Norte Energia, com certeza o combate à malária seria mais dificultoso. São materiais de custo elevado, que a maioria dos municípios tem dificuldade de conseguir. Esperamos que as prefeituras se mobilizem para a plena efetividade do Programa”, observou o gestor. Outros 3,5 mil mosquiteiros foram adquiridos pela empresa e serão entregues em breve à Sespa.
O PACM faz parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte, administrada pela Norte Energia. Até o momento, já foram investidos R$ 36 milhões nestas ações, e cerca de R$ 18 milhões estão previstos para serem investidos até 2021. As medidas adotadas compreendem, desde a contratação de profissionais especializados e capacitação de agentes locais, até a doação de caminhonetes, motocicletas e embarcações para possibilitar a locomoção das equipes das secretarias de saúde envolvidas.
Covid-19
Desde março deste ano, com a explosão dos casos do novo coronavírus no mundo, a Norte Energia tem atuado em parceria com o 10º Centro Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) para enfrentar a Covid-19 na região. Até o momento, a empresa já doou 126.500 equipamentos de proteção individual (EPIs), que estão sendo repassados pelo executivo às secretarias de saúde de nove municípios atendidos pelo 10º Centro Regional de Saúde da Sespa. Recentemente, a companhia também doou 50 macacões impermeáveis para o Exército Brasileiro, que serão utilizados por militares do 51º Batalhão de Infantaria de Selva para desinfecção de áreas em Altamira e região.
Assessoria de Imprensa da Norte Energia

SOBE PARA 8 NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 EM ALTAMIRA


No site criado para atualização dos casos de Covid-19 no Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública confirmou mais dois casos de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), em Altamira. Trata-se de dois homens, um de 79 e outro de 81 anos. Com esses, sobem para 8 o número de casos infectados da doença. Mesmo aqueles que são cosiderados recuperados, entram na contagem da secretaria.
1. Mulher de 27 anos – recuperada
2. Homem de 37 anos – recuperado
3. Homem de 90 anos – foi internado, mas não há atualização sobre o estado de saúde
4. Homem de 68 anos – estado de saúde não informado
5. Mulher de 28 anos – estado de saúde não informado
6. Homem 92 anos – estado de saúde não informado
7. Homem de 79 anos – estado de saúde não informado
8. Homem de 81 anos -estado de saúde não informado
Segundo o site do monitoramento, a região do Xingu conta com três leitos clínicos exclusivos para Covid-19 e apenas uma UTI adulto e uma pediátrica, conforme a página, nenhum desses leitos está ocupado.
O estado já soma 1267 casos confirmados, e 53 óbitos pela doença. 1758 casos foram descartados, e outros 337 estão em análise. No Pará já são 525 recuperados.

quarta-feira, 22 de abril de 2020

A SAÚDE PUBLICA NO PARÁ A BEIRA DE UM COLAPSO

Sespa informa que a taxa de ocupação de leitos de UTI´S está atualmente em 91,01% na rede estadual

Os casos de Coronavírus no Pará aumenta espantosamente, e a cada 24 horas são vários novos casos de pessoas infectadas que a aparece na estatística da Sespa. Os casos de morte crescem infelizmente, e uma realidade na qual o estado tem se preocupado em se antecipar, realizando estratégias e medidas para controle e combater o avanço do vírus no estado.
As morte é um outro fator preocupante e alarmante que está acontecendo, e já acende o alerta para calamidade pública no Estado. A Sespa divulgou hoje no tweet, a taxa de leitos de UTI na rede estadual que já chega a 91%, essa contagem já inclui os leitos de hospitais de campanha é, os novos leitos criados para esse atendimento.
Os casos confirmados de infectados por coronavírus:
·         Infectados 1.026
·         Os casos descartados 1.676
·         Casos em analise 282
·         Casos recuperados 429
·         Casos de óbitos 38
Belém no momento estar sendo o epicentro da infecção do vírus, contabilizando 675 casos, Ananindeua com 112, Parauapebas 25, Santarém 29 casos, e Castanhal com 19 e Marituba 18. Essas são as cidades que possuem a maior concentração da infecção por COVI-19 no Estado do Pará. 

ACIDENTE ENTRE CAMIONETE E MOTO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA RESULTA EM DUAS VÍTIMAS FATAIS


O acidente aconteceu na noite dessa terça-feira (21) no KM18 da BR-230 que fica a vinte minutos do centro comercial de Altamira. O motorista de uma caminhonete bateu de frente com um motociclista que transportava uma mulher na garupa, no momento da batida chovia nesse trecho da rodovia Transamazônica.
De acordo com os militares do Corpo de Bombeiros, o casal morreu na hora, o motorista do carro declarou que derrapou na pista molhada, perdeu o controle e invadiu a pista contrária, atingindo o casal que seguia sentido contrário, ele tentou prestar socorro e permaneceu no local até a chegada Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As vítimas já foram identificadas o condutor da moto era Isaías da Silva Araújo e a passageira Maria Elisete Rodrigues, o motorista foi ouvido pela polícia em seguida liberado, Ele fez o teste do bafômetro e não constatou embriaguez. O casal que veio a óbito eram moradores do bairro Paixão de Cristo.

Por: Júnior Soares (Com informações de Glici Lima)
Fonte: TV Altamira

terça-feira, 21 de abril de 2020

TSE DIZ QUE TEM CONDIÇÕES DE MANTER ELEIÇÕES DE OUTUBRO


O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.
Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Fonte:Agência Brasil

MEC PRORROGA POR 30 DIAS VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO FIES


O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias o prazo para estudantes validarem as inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas faculdades e formalizarem os contratos com os bancos. A prorrogação, segundo o MEC, é para não prejudicar os estudantes diante das medidas de isolamento por causa do novo coronavírus (covid-19).
É a segunda prorrogação do prazo de validação tomada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 23 de março, o prazo foi prorrogado por 30 dias.
O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O financiamento pode ser a juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos ou com taxas mais baixas para famílias renda de até cinco salários mínimos.
Por:Agência Estado

EM ANAPU POPULAÇÃO COMEÇA USAR MÁSCARAS E POLÍCIA FISCALIZA PONTOS DE AGLOMERAÇÃO


Nas ruas de Anapu as máscaras começam a se destacar. Algumas pessoas estão dando preferência ao equipamento de proteção individual, uma precaução em meio a pandemia do novo coronavírus.
A adesão ainda é pequena, mas dá pra notar que uma boa parte da população está preocupada com a possibilidade de contaminação comunitária.
Fora de Belém, onde estão concentrados mais da metade dos casos e das mortes por Covid-19 no Pará, apenas Marabá declarou oficialmente que a cidade já chegou atingiu o status de contaminação comunitária, que é quando não se sabe mais como a pessoa foi infectada.  Os números fora da capital deram um salto na última semana, e mostram o avanço da doença no interior.
Decreto
No final de semana uma operação da polícia fechou estabelecimentos comerciais no centro de Anapu. Eles estavam funcionando normalmente apesar do decreto municipal proibir aglomeração.
Várias lanchonetes que ficam no centro da cidade estavam abertas e concentrando um número excessivo de pessoas.
A prefeitura publicou um decreto proibindo a concentração de pessoas em locais públicos e privados. As lojas chegaram a fechar, mas foram liberadas a funcionar, desde que seguissem uma série de requisitos e fornecessem álcool em gel para os clientes. Mas, ainda há uma lista de restrições que estão sendo fiscalizadas pela polícia, principalmente por conta do decreto estadual.
A prioridade é para os serviços delivery, e isso inclui restaurantes e lanchonetes onde as pessoas tendem a permanecer por mais tempo. As ações da polícia acontecem em todo o estado, principalmente onde a adesão ao isolamento social tem sido menor.


JUSTIÇA OBRIGA BANCOS A SUSPENDER COBRANÇA DE CONSIGNADO DE APOSENTADOS


A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira proibir que instituições financeiras distribuam lucros e dividendos a acionistas, diretores e membros de conselho acima do mínimo previsto em legislação, que é de 25%.
Na mesma decisão, tomada em uma ação popular, a Justiça também obrigou os bancos a suspender cobrança de crédito consignado de aposentados pelo INSS ou regime próprio pelo período de 4 meses.
“A suspensão das parcelas dos empréstimos consignados concedidos à aposentados, pelo período de 4 meses, é medida necessária para garantir que os idosos, atingidos em maior número por consequências fatais do SARS-CoV-2, possam arcar com o custeio do tratamento médico necessário”, disse o juiz Renato Coelho Borelli, responsável pela decisão.
“O que, a longo prazo, pode impedir que esses idosos saiam de suas casas para ir a hospitais ou postos de saúde, onde normalmente têm acesso à médicos e medicamentos, pois com mais recursos podem receber tratamento médico em suas residências”, reforçou.
Fonte: Reuters

STJ SUSPENDE LIMINAR E RETORNA EXIGÊNCIA DE CPF REGULAR PARA RECEBER AUXÍLIO EMERGENCIAL


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a pedido do governo federal, sustou os efeitos de uma liminar que havia suspendido a exigência de regularização do CPF para o recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus, informou a assessoria da Corte nesta segunda-feira.
Para o ministro, a modificação nos critérios para a obtenção do benefício poderia atrasar o processamento de milhões de solicitações e trazer prejuízos graves à economia e à população.
“Se, em circunstâncias normais, a possibilidade do atraso de 48 horas nas operações referentes ao pagamento de auxílio à população representa intercorrência administrável do ponto de vista da gestão pública, no atual quadro de desaceleração abrupta das atividades comerciais e laborais do setor privado, retardar, ainda que por alguns dias, o recebimento do benefício emergencial acarretará consequências desastrosas à economia nacional e, por conseguinte, à população”, afirmou o ministro.
A decisão do STJ cassou liminar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que havia atendido a um pedido do estado do Pará e tinha entendido que a exigência de regularização do CPF extrapolava o poder de regulamentação da lei que instituiu o auxílio.
No recurso ao STJ, a União alegou que o cumprimento da liminar do TRF1 demandaria remodelação da plataforma da Dataprev e causaria atraso no pagamento do auxílio para mais de 45 milhões de brasileiros que já tiveram reconhecido seu direito de recebê-lo.
O governo alega ainda que a exigência do CPF válido ajuda a evitar fraudes.
A regularização dos CPFs está sendo feita pela Receita Federal em seu site na internet e também nos postos da Receita. A ida de várias pessoas aos locais vinha causando filas e causando aglomerações, o que levou o juiz de 1a instância, Ilan Presser, a alegar que a exigência estaria confrontando medidas sanitárias impostas pela epidemia de coronavírus.
Fonte: Reuters

CONSUMIDORES DE ENERGIA PODEM FAZER CADASTRO DE TARIFA SOCIAL PELO WHATSAPP

Os consumidores de energia elétrica já podem fazer o cadastro na Tarifa Social sem sair de casa. A Equatorial Energia Pará disponibilizou um canal de atendimento pelo WhatsApp para a realização desse serviço, por meio da assistente virtual Clara. Estar cadastrado é um dos pré-requisitos para conseguir o benefício que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da tarifa de energia até de junho, como garante uma Medida Provisória (MP) publicada pelo Governo Federal.
De acordo com um levantamento da distribuidora, mais de 500 mil famílias paraenses podem ter acesso ao desconto na conta de energia, mas ainda não realizaram o cadastro.
A partir da solicitação, a Equatorial faz a confirmação no banco de dados do Governo Federal. A MP ampliou o benefício da Tarifa Social Baixa Renda para a população por causa dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19. A isenção do pagamento é aplicada para os cadastrados que consomem até 220 kWh por mês, nas faturas emitidas no período de 01 de abril a 30 de junho.

Como funciona o atendimento

Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (91) 3217-8200. No primeiro contato com a Clara, no WhatsApp, ela passará uma lista de opções de serviços, como: informar falta de energia, segunda via de conta, código de barra de pagamento e consulta de débitos. E, agora, ela também oferece o cadastro de tarifa social baixa renda, no qual o cliente deverá informar a conta contrato e seguir as orientações da assistente virtual, inclusive informando o número do NIS (Número de Inscrição Social), seja do titular da conta, seja de qualquer familiar que more na mesma casa.
Serviço
Assim, estão disponíveis além do site da Equatoria Energia, a central de atendimento no 0800 091 0196 e agora um mecanismo bem mais simples que é o WhatsApp da Equatorial Energia Pará: (91) 3217-8200; basta salvar o número na agenda do celular e enviar um “Oi” que a Clara responde.
E, para saber se o cadastro ainda está ativo, o cliente pode ligar para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: 0800 707 2003 ou consultar a validade do NIS pelo aplicativo para smartphones, Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS.
Fonte: G1 PA