quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Reajuste no preço do combustível deve ser maior no Pará


Começa a valer a partir desta quarta-feira (30) o reajuste no preço do combustível. Sem somar os impostos, o reajuste autorizado na refinaria foi de 6,6 % na gasolina e de 5,4 % no diesel.
Este é primeiro reajuste dos combustíveis autorizado pelo governo federal em 2013. Segundo o Dieese-PA, diferente do último reajuste ocorrido nos combustíveis em Junho de 2012 que atingiu apenas as refinarias, desta vez o impacto será direto para o consumidor. O paraense deve sentir ainda mais o aumento do preço, já que o reajuste varia de acordo com a alíquota de ICMS de cada estado e a do Pará é uma das maiores.
De acordo com o órgão, o reajuste, sobretudo do diesel, irá impactar principalmente sobre o preço dos fretes. Assim, segundo avalia do Diesse-PA, os alimentos básicos devem ficar mais caros.
Para o empresário do setor de transporte escolar, Érick Pombo, o reajuste funciona como um efeito dominó. "Aumenta a gasolina, aumenta também o preços das peças do carro, a manutenção, tudo", conta o empresário, que atua há 20 anos no mercado.
Para Érick, o aumento no preço do combustível é algo esperado, mas que atrapalha os negócios. "Ao ano, o reajuste chega a 24%. E esse valor nunca pode ser repassado integralmente ao cliente, porque senão eles cancelam o contrato. Então a gente acaba assumindo o prejuízo", diz.
De acordo com pesquisa do Dieese-PA realizada na segunda-feira (28), o preço médio do litro da gasolina comum comercializada em Belém é R$ 2,760. O menor preço encontrado por litro foi R$ 2,650 e o maior foi R$ 2,949. Já o preço médio do litro do óleo diesel está sendo comercializado em Belém em torno de R$ 2,159. O menor preço encontrado por litro foi R$ 1,972 e o maior foi R$ 2,392.
G 1/PA

Resposta do MPF sobre a reportagem "Agricultores denunciam abandono de assentamento em Uruará, PA"

A denúncia de que as famílias assentadas não estariam recebendo a devida atenção por parte do Incra deu origem a uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (inquérito civil público nº 1.23.003.000388/2011-20). Por meio desse inquérito, a procuradora da República Thaís Santi Cardoso da Silva vem fazendo uma série de questionamentos à Superintendência do Incra em Santarém, para verificar se a autarquia está cumprindo a legislação. O prazo previsto para finalização desse levantamento é julho de 2013.
Sobre a denúncia de desvios de recursos pelo Incra, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) em Altamira por meio do inquérito 00082/2011. A pedido da PF, a procuradora da República Meliza Alves Barbosa concedeu prazo até 27 de abril deste ano para que o inquérito seja concluído.
O MPF aproveita para agradecer ao sr. Geraldino Bispo Marinho pelas informações encaminhadas à Procuradoria da República em Altamira. Contribuições como as do sr. Bispo Marinho são essenciais para auxiliar a instituição a cumprir seu papel de fiscal da lei.
Caso outras pessoas tenham mais informações sobre os problemas denunciados, favor encaminhar ao MPF pessoalmente (a Procuradoria da República em Altamira fica na avenida Tancredo Neves, nº 3303, bairro Jardim Independente II, e atende o público das 12 às 18 horas) ou por e-mail, para o denuncia@prpa.mpf.gov.br.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará.



Entenda o caso
O agricultor Geraldino Bispo Marinho, procurou o site WD Notícias, para denunciar a situação de abandono pela qual as famílias do Projeto Tutuí Norte, na região Transamazônica, estão passando. De acordo com o agricultor, o assentamento "Projeto Tutuí Norte”, que fica a 100 km da sede do Município de Uruará, foi criado há cerca de 10 anos e até hoje eles não receberam nenhum tipo de beneficio por parte do Governo Federal, haja vista que o assentamento é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA. “Dentro desse assentamento há muitas famílias e elas estão morando e trabalhando há mais de oito anos, sem casa, sem recursos e sem estradas, e quando fazem os seus plantios, às vezes, a sua produção até se perde’, desabafou Marinho.
Geraldino denunciou ainda em 2011, ao Ministério Público Federal de Altamira, a situação de abandono em que as famílias do assentamento vêm passando. A denúncia foi protocolada sob o nº TD PRM / ATM / 082/2011, mas até hoje, segundo o agricultor, eles não receberam nenhuma resposta por parte do MPF e nem da Superintendência do INCRA no Pará.
Em outro documento, assinado pelo agricultor, ele acusa a Unidade Avançada do INCRA de Ruropólis de ter recebido dinheiro do Governo Federal para a construção de 73 casas para as famílias do Projeto Tutuí Norte, só que esse dinheiro teria sido desviado e as casas não foram construídas. Geraldino ainda diz que o governo tornou a enviar dinheiro, para construir mais 50 casas, e esse dinheiro estaria retido na agência do Banco do Brasil de Uruará, sendo que até hoje a construção dessas casas não saiu do papel e os moradores continuam trabalhando no local sem casa e sem estradas.
Bispo Marinho acusa ainda o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de ter arrecadado R$ 200 de vários agricultores como forma de fomento para construir as casas e que até hoje esse dinheiro não teria sido repassado para Associação dos Pequenos Agricultores do Vale do Tutuí Norte – (APVTN), e nem devolvido para os colonos. Cansado de esperar por uma solução ele resolveu vir até Altamira e denunciar o caso a imprensa.
Posicionamento da Assessoria do Incra no Pará até o momento.

Sua mensagem foi encaminhada para a Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional do Incra de Santarém (SR-30), responsável pela região Oeste do Pará.
Wilson Soares (WD Notícias)

Resposta da Prefeitura de Altamira sobre reportagem “1000 concursados aguardam nomeação”


O concurso público de Altamira está em tramitação na justiça e a nomeação dos aprovados depende agora, do resultado de uma sucessão de ações.
1. No dia 09/10/2012 o Ministério Público do Estado do Pará ingressou com uma ação pedindo a suspensão do Concurso de Altamira.
2. No dia 29/10/2012 foi concedida uma decisão interlocutória onde a Justiça negou a tutela antecipada e manteve a realização do concurso.
3. E no dia 05/11/2012, O Ministério Público interpôs um agravo de instrumento ao tribunal que está em tramitação e deve ser aguardado antes de qualquer atitude referente ao assunto.
Os interessados podem consultar o número do processo é: 0004566.93.2012.8.14.0005, movido pelo Ministério Público do Estado do Pará. As informações sobre a nomeação dos aprovados segundo a assessoria de comunicação da prefeitura depende da tramitação do processo. Estamos acompanhando.
Informações: Ascom Prefeitura de Altamira – encaminhado ao Blog: Karina Pinto
Entenda o caso
Matéria publicada pelo site WD Notícias na sexta-feira (25 janeiro).
Passados 34 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (21.12.2012) da Homologação do Resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2012, para o provimento de cargos vagos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Altamira, a atual gestão, ainda não publicou o Edital de Convocação dos candidatos aprovados e classificados para comparecerem na Prefeitura Municipal e darem início ao processo de habilitação e provimento dos cargos.
O processo de habilitação consiste da apresentação de documentos por parte do candidato aprovado comprovando estar apto para o exercício das atribuições do cargo para o qual se inscreveu, bem como, para se submeter a exames médicos, para assim ser nomeado para o cargo.
O início do ano letivo se aproxima, e os 178 candidatos aprovados para o cargo de professor ainda não foram nomeados. As vagas serão preenchidas por servidores contratados? Haja vista, que ainda não baixou o Edital de Convocação, e o processo de habilitação dura em torno de duas semanas!
Assim como os candidatos aprovados para o cargo de Agente de Trânsito e Gari, que aguardam a nomeação, ou os demais cargos constantes da relação publicada no DOM de 21.12.2012.
Os candidatos que desejarem obter cópia do DOM com a homologação e relação dos aprovados, publicado no dia 21.12.2012, deverão se dirigir à PMA no Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração e solicitar um exemplar. Poderá ser também consultado no site do Instituto Ágata, que foi a empresa executora do referido concurso. (www.institutoagata.com.br).
A orientação que deve ser transmitida aos candidatos, em caso, de observarem protelamento nas informações, bem como, processo de habilitação e nomeação, é a de procurar de imediato o Ministério Público Estadual, a Promotoria de Justiça dos feitos da Fazenda Pública, que tem como titular o Dr. Gustavo Rodolfo, para que o mesmo envie recomendação ou mesmo notificação à Prefeitura para dar cumprimento à homologação.
Wilson Soares (WD Notícias)

Santareno posta foto com arma no facebook.




Kellyson armado
Kellyson armado
O estudante que se identifica como Kellisson Douglas Cabral, de 22 anos, morador do bairro Nova Republica (segundo informações), em Santarém Oeste do Pará, postou fotos portando um revólver e projéteis em sua página pessoal no Facebook.
Na rede social, a maioria dos amigos de ‘Kellisson Douglas’ são adolescentes moradores da cidade de Santarém. Ousado, o jovem tem várias imagens exibindo a arma, além de outras em que aparecem as munições.
Arma e munição
Arma e munição
No final de 2012, a Polícia do Estado de Mato Grosso prendeu um jovem que havia feito a mesma coisa que o santareno. Espera-se que a Polícia de Santarém tome a mesma iniciativa, já que o jovem pode ter envolvimento em crimes, ou no minimo não ter porte de armas.
Para quem duvida da audácia de ‘Kellisson Douglas’, basta acessar este link:

O material já foi retirado do ar.

Fonte: RG 15/O Impacto e Cidade de Santarém

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Polícia Civil recupera 90 animais roubados de fazendas no interior do Pará



Polícia Civil recupera 90 animais roubados de fazendas no interior do Pará
Policiais civis da Superintendência do Sudeste Paraense e da 21ª Seccional, em Marabá, recuperaram na tarde da última terça-feira, 29, 21 cabeças de gado da raça Nelore. Os animais haviam sido roubados no último domingo, 27. No município de Eldorado do Carajás.  Somados as 61 reses recuperadas, na Zona do Salgado, no último dia 22, chega a 90 o número de animais resgatados pela Polícia Civil apenas no mês de janeiro.
Os gados Nelores foram roubados por volta das 4h30 de domingo enquanto estavam sendo transportados para a fazenda. O motorista do caminhão foi abordado por três pessoas armadas que anunciaram o assalto e subtraíram o caminhão carregado com os animais. A Polícia Civil de Marabá tomou conhecimento do fato no mesmo dia e iniciou de imediato uma operação na tentativa de localizar e prender os envolvidos no roubo.  
“O dono do caminhão informou que o veículo possuía rastreamento via satélite. Desta forma, a polícia passou a acompanhar o trajeto percorrido pelos assaltantes. O caminhão foi encontrado abandonado no município de Esperantina, em Tocantins, porém, o gado já não estava mais no caminhão. A equipe policial passou então a percorrer o sentido contrário de onde foi localizado o caminhão e após varias buscas em estradas vicinais e vistorias em pastos de fazendas, os gados foram localizados na Fazenda Cristo Rei, localizada as margens da vicinal Sedrim à aproximadamente 45 km do município de Marabá”, detalha o delegado José Humberto, diretor da seccional de Marabá. 
Proprietário da fazenda onde os nelores foram encontrados, Nonato Fernandes dos Reis, alegou que três homens chegaram ao seu sítio, por volta da 6h30h da manhã do domingo, pedindo para que os animais ficassem no local até que um suposto problema com o caminhão que os transportava fosse resolvido. No entanto, declarou Nonato dos Reis, os três homens não retornaram para apanhar as reses.
O delegado José Humberto explicou que foi instaurado o inquérito policial para apurar as reais circunstancias do roubo e o senhor Nonato foi conduzido para a delegacia para os procedimentos cabíveis. As investigações continuam até que todas as dúvidas sejam esclarecidas e os autores do crime sejam localizados.
Fonte: http://www.policiacivil.pa.gov.br

Polícia Civil captura terceira quadrilha de assaltantes de banco em 6 dias no Pará



Três bandos de assaltantes de bancos desarticulados e presos em menos de seis dias. Outras vinte quadrilhas envolvidas em roubos a agências bancárias presas no ano passado com um total de 132 prisões. Os dados foram apresentados, nesta quinta-feira, 24, durante a apresentação de mais um grupo de assaltantes de banco na sede da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), da Polícia Civil. Desta vez, as prisões foram realizadas na cidade de Paragominas, região nordeste do Pará.

Eles - quatro homens e três mulheres - foram presos no momento em que se preparavam para cometer um roubo a banco, na modalidade conhecida como "sapatinho", no município. Os presos são Eric Diógenes Oliveira, de apelido "Canjica", 28 anos; Antônio da Silva Santos, de apelido "Galego", 22; Leyde Dayane Mota Araújo, 23; Cláudia Ferreira da Costa, 31; Fernanda da Silva, 18; Gleison de Souza Costa, de apelido "Amarelo", 31, e Fernando de Brito Sousa, 27. Eles foram presos em flagrante e autuados pelos crimes de formação de quadrilha; falsificação de documento público; uso de documento falso e porte ilegal de arma de fogo. Dois dois presos - Gleison Costa e Fernando Sousa - já eram presidiários e estavam como fugitivos do Presídio Agrícola "Mariano Antunes", em Marabá, sudeste do Pará.

As prisões foram realizadas na noite de ontem por policiais civis da DRCO e da Superintendência Regional da Zona Guajarina, com apoio do Núcleo de Inteligência Policial. As investigações já eram realizadas pela Superintendência Regional, sob comando do delegado José Ricardo Oliveira, que esteve na DRCO durante a apresentação dos presos, juntamente com o delegado Ivanildo Santos, diretor da DRCO. As investigações davam conta de que "Amarelo", "Canjica", "Galego" e Fernando estavam em Paragominas para se integrarem a outro grupo criminoso visando sequestrar o gerente de uma agência bancária e, depois, assaltar o estabelecimento. Os levantamentos foram intensificados desde o último dia 22. Durante o trabalho, Leyde Dayane, esposa de Fernando, foi localizada ao chegar a Paragominas, via terminal rodoviário, onde o marido a aguardava em um carro particular. Os dois foram, logo em seguida, abordados pelos policiais.

Na revista ao veículo, uma arma de fogo - pistola calibre 380 - foi apreendida. A arma estava carregada com 11 munições intactas. Interrogado, Fernando confessou que a arma é de sua propriedade e que estava na cidade junto com mais três comparsas e outras duas mulheres, companheiras deles. "Ele confirmou para nós que o plano do bando era sequestrar o bancário e depois cometer o assalto", explicou José Ricardo. Os bandidos iriam cometer o roubo a banco conhecido como "sapatinho", em que funcionários de bancos são sequestrados e obrigados a abrir o cofre da agência.

Com a prisão de Fernando e Leyde, os policiais descobriram que havia membros do bando hospedados em dois hoteis da cidade. Em um deles, denominado "Central", foram presos "Canjica" e "Galego". Depois, já em outro hotel, de nome "Renascer", foram presos os demais. Pelo esquema do bando, as mulheres estavam responsáveis em fazer o levantamento da residência do bancário. Elas também iriam auxiliar na fuga dos homens após a consumação do crime. Já "Galego" revelou, em depoimento, que era o responsável em monitorar o gerente do banco e afirmou que já o havia seguido por outras três vezes na cidade, no trajeto entre a agência e a casa do bancário.

Nas investigações, os policiais civis apuraram que os integrantes do bando estavam hospedados em um dos hoteis desde o último dia 18. A equipe policial apurou ainda que o bando estava no aguardo de outros dois comparsas já identificados e que são alvos de investigações. Um deles viria de Araguaína, em Tocantins, trazendo mais uma arma de fogo, do tipo pistola, para o crime. Ele chegaria à cidade, na noite do dia 23, quando entraria em contato com a quadrilha. Ao todo, três carros e sete telefones celulares foram apreendidos com o grupo preso. Todos estão recolhidos à disposição da Justiça. Esta foi a terceira quadrilha de assaltantes de bancos desarticulada em menos de seis dias no Pará em 2013.

Na noite de sexta-feira passada, um bando formado por cinco homens foi preso, em Castanhal, nordeste do Pará. A segunda quadrilha era formada por cinco adultos e um adolescente que foram capturados na terça-feira passada, 22, no distrito de Icoaraci, em Belém. Agora, apenas em 2013, já são 17 os presos por envolvimento em quadrilhas de assaltantes de bancos. 

Fonte: Bog Uruará emFocu Com Informações PC-Pá

Altamira: Nomeação agora depende da justiça

O concurso público de Altamira está em tramitação na justiça e a nomeação dos aprovados depende agora, do resultado de uma sucessão de ações.
1.    -   No dia 09/10/2012 o Ministério Público do Estado do Pará ingressou com uma ação pedindo a suspensão do Concurso de Altamira.
2.   -    No dia 29/10/2012 foi concedida uma decisão interlocutória onde a Justiça negou a tutela antecipada e manteve a realização do concurso.
3.    -   E no dia 05/11/2012, O Ministério Público interpôs um agravo de instrumento ao tribunal que está em tramitação e deve ser aguardado antes de qualquer atitude referente ao assunto.
Os interessados podem consultar o número do processo é: 0004566.93.2012.8.14.0005, movido pelo Ministério Público do Estado do Pará. As informações sobre a nomeação dos aprovados segundo a assessoria de comunicação da prefeitura depende da tramitação do processo. Estamos acompanhando.  

Informações: Ascom Prefeitura de Altamira 
Fonte: Blog da Karina Pinto

Acidente faz vítima fatal no ramal dos paranaenses em Vitória do Xingu.

Ás 15 horas desta segunda-feira (28) policiais militares registraram um acidente em Vitória do Xingu, uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida.
O ramal dos paranaenses, km 20 da cidade Portuária Vitória do Xingu foi cenário do trágico acidente. No local a vítima mais conhecida como gaguinho que era tratorista, morava em Altamira e no momento do acidente ele conduzia uma moto Biz que ficou totalmente destruída, ele morreu na hora, o corpo do rapaz que aparenta ter aproximadamente 24 anos ficou jogado na lateral da estrada que dá acesso á outros travessões de Vitória. Policiais militares sinalizaram o local do trágico acidente.

Pedaços da motocicleta e de um outro veículo ficaram espalhados. Outra vítima de prenome Bruno foi levada ás pressas para o hospital regional em Altamira com suspeita de fraturas. A equipe do SBT acompanhou com exclusividade as buscas pelo suposto condutor que teria se envolvido no acidente.

A estrada era de difícil acesso, muita lama, buracos e até crateras, além de curvas perigosas e muita areia. A viatura dos policiais de Vitória do Xingu enfrentou os obstáculos e depois de percorrer cerca de 14 km do ramal, a polícia encontrou o condutor Romualdo Gonçalves Nunes e a caminhonete que estava com a frente bastante danificada. O condutor disse aos policiais que entrou no ramal na tentativa de ligar para ambulância, já que a parte alta é a única opção para realizar contato. Ao ser abordado, Romualdo alegou ter habilitação e estar com a documentação do carro em dia.

Retornando para o local do acidente, a polícia teve de fazer reparos na caminhonete que necessitava de água no carburador para continuar a viagem.
Ao chegar na entrada do Ramal,os peritos do instituto médico legal já se encontravam fazendo os procedimentos para remoção do corpo da vítima para Altamira. O condutor Romualdo Gonçalves Nunes foi levado para prestar depoimento na delegacia de de polícia civil de Vitória do Xingu.

Por: Sidalécio Souza

Começa a valer norma mais rígida para a lei seca


A tolerância zero no trânsito em relação ao consumo de bebidas alcoólicas agora é para valer. O motorista que for apanhado com qualquer concentração de álcool no organismo, mesmo causada por um simples bombom de licor, será autuado por infração gravíssima. Se o teor alcoólico estiver acima de 0,34 miligramas por litro de ar (ou seis decigramas por litro de sangue), o equivalente a seis latinhas de cerveja ou três doses de uísque, em média, além das penas administrativas, o motorista responderá a processo criminal, podendo pegar de seis meses a três anos de prisão, mais pagamento de multa e cassação da carteira de habilitação.

As medidas estão previstas na Resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, e serão aplicadas imediatamente pelos agentes de trânsito nas blitze de todo o País, inclusive no próximo feriado de Carnaval, período de maior concentração dos acidentes por embriaguez, segundo informou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. "Sabemos que não se reduz os acidentes por decreto, mas é preciso dar um basta à violência do trânsito", disse ele. "O grande objetivo é mudar a postura da sociedade em relação ao risco do uso do álcool ao volante", explicou.

A medida anunciada nesta terça acaba com a margem de tolerância de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por litro de ar, permitida anteriormente pelo Decreto 6.488/2008, quando o condutor assoprava o bafômetro, e de no máximo duas decigramas por litro de sangue, no caso de exames. A Lei Seca (12.760/2012) impôs ao Contran determinar a nova margem de tolerância, definida agora pela Resolução 432. A penalidade após autuação fixa multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado. Em reincidência, dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60.


Na hipótese de o motorista se negar a fazer o teste do bafômetro, o agente de fiscalização poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário de "Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora", que será anexado à autuação. Nesse caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia. O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outras características.

Por Vannildo Mendes | Estadão

Fonte: Yahoo! Notícias

Presa quadrilha suspeita de assassinar vereador no Pará


Quatro pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato do vereador eleito Kenny Saldanha Valentim, 36 anos, no município de São Caetano de Odivelas, no nordeste do Pará, foram presas nesta terça-feira (29).
Foram presos um ex-policial militar do Pará; um cabo da PM lotado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); o cabo da PM, lotado no Destacamento de Vigia de Nazaré; e o caseiro que trabalhava na fazenda de propriedade do suspeito de ser o mandante do crime, na zona rural do município.
O vereador Kenny Valentim foi morto a tiros, em 26 de novembro de 2012, quando estava em um bar, ao lado de outro, que foi ferido pelos disparos. Dois homens em uam moto teriam chegado ao local e atirado contra o político.
Entre os presos, a dupla que executou a vítima e outros dois suspeitos de intermediarem a contratação dos pistoleiros.
Segundo as investigações, o homicídio foi motivado por brigas políticas entre a vítima e um empresário, candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições municipais, em São Caetano de Odivelas. No inquérito policial, o empresário é suspeito de ser o mandante do homicídio.
Ainda de acordo com a polícia, Kenny Valentim e o empresário, na época da campanha política, eram aliados, mas acabaram rompendo a aliança por causa de um desentendimento durante a campanha. Kenny Valentim acabou sendo eleito vereador.
Na operação foram apreendidas quatro granadas, mais de dez armas – incluindo uma metralhadora de fabricação boliviana, escopeta, fuzil e um revólver -, além de munição, um carro usado no assassinato do vereador, e uma moto utilizada em outro homicídio, em 23 de janeiro deste ano, no bairro do Benguí, em Belém, que vitimou Carlos Nahum da Silva, morto a tiros em uma panificadora, situada na Rua da Yamada.
G 1/PA

Agricultor denuncia abandono de assentamento em Uruará, PA


O agricultor Geraldino Bispo Marinho, procurou o site WD Notícias, para denunciar a situação de abandono pela qual as famílias do Projeto Tutuí Norte, na região Transamazônica, estão passando. De acordo com o agricultor, o assentamento "Projeto Tutuí Norte", que fica a 100 km da sede do Município de Uruará, foi criado há cerca de 10 anos e até hoje eles não receberam nenhum tipo de beneficio por parte do Governo Federal, haja vista que o assentamento é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA. "Dentro desse assentamento há muitas famílias e elas estão morando e trabalhando há mais de oito anos, sem casa, sem recursos e sem estradas, e quando fazem os seus plantios, às vezes, a sua produção até se perde', desabafou Marinho.
Geraldino denunciou ainda em 2011, ao Ministério Público Federal de Altamira, a situação de abandono em que as famílias do assentamento vêm passando. A denúncia foi protocolada sob o nº TD PRM / ATM / 082/2011, mas até hoje, segundo o agricultor, eles não receberam nenhuma resposta por parte do MPF e nem da Superintendência do INCRA no Pará.
Em outro documento, assinado pelo agricultor, ele acusa a Unidade Avançada do INCRA de Ruropólis de ter recebido dinheiro do Governo Federal para a construção de 73 casas para as famílias do Projeto Tutuí Norte, só que esse dinheiro teria sido desviado e as casas não foram construídas. Geraldino ainda diz que o governo tornou a enviar dinheiro, para construir mais 50 casas, e esse dinheiro estaria retido na agência do Banco do Brasil de Uruará, sendo que até hoje a construção dessas casas não saiu do papel e os moradores continuam trabalhando no local sem casa e sem estradas.
Bispo Marinho acusa ainda o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de ter arrecadado R$ 200 de vários agricultores como forma de fomento para construir as casas e que até hoje esse dinheiro não teria sido repassado para Associação dos Pequenos Agricultores do Vale do Tutuí Norte – (APVTN), e nem devolvido para os colonos. Cansado de esperar por uma solução ele resolveu vir até Altamira e denunciar o caso a imprensa.
Outro lado: O site wdnoticias.com mandou e-mail para as Assessorias de Comunicação do Ministério Público Federal do Pará e da Superintendência do INCRA e estamos aguardando a posição deles em relação a denúncia do agricultor.
Texto e Foto: Wilson Soares (WD Notícias)

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Lista suja do trabalho escravo tem 409 empregadores


No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado ontem (28), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.

A lista suja do Trabalho Escravo está disponível na íntegra na internet, e pode ser consultada por qualquer pessoa por meio do nome da propriedade, do ramo de atividade, do nome do empregador (pessoa jurídica ou física), dos cadastros de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ), do município ou do estado. A lista foi criada em 2004 por meio de resolução do Ministério do Trabalho.

O infrator (pessoa física ou empresa) é incluído na lista após decisão administrativa sobre o auto de infração lavrado pela fiscalização. Os dados são atualizados pelo setor de Inspeção do Trabalho do ministério. Quando entra na lista, o infrator é impedido de ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, e aos fundos constitucionais de financiamento. O registro na lista suja só é retirado quando, depois de um período de dois anos de monitoramento, não houver reincidência e forem quitadas todas as multas da infração e os débitos trabalhistas e previdenciários.

Na última sexta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial da União o resultado das auditorias fiscais do trabalho em 2012. De janeiro a dezembro do ano passado, foram cerca de 757,4 mil ações. Do total, 241 foram para combater o trabalho escravo.

Durante esta semana, serão promovidos diversos eventos em várias cidades do país para debater a questão. O ministro do Trabalho, Brizola Neto, se reuniu hoje com membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em Belo Horizonte, para discutir os desafios e os avanços do tema - como o trâmite no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais onde for comprovado o uso desse tipo de trabalho. A PEC já foi aprovada pela Câmara e precisa passar pelo Senado, o que está previsto para ocorrer ainda este ano.

Na próxima quinta-feira (31), estão previstos debates com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, em São Paulo, quando será levado ao prefeito da cidade, Fernando Haddad, a necessidade de avanços da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, firmada em agosto de 2012, ainda quando o petista era candidato à prefeitura da capital paulista.

É considerado trabalho escravo reduzir uma pessoa à essa situação, submetendo-a a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restringir sua locomoção em razão de dívida com o empregador ou por meio do cerceamento de meios de transporte, manter vigilância ostensiva no local de trabalho e reter documentos ou objetos do trabalhador com o intuito de mantê-lo no local.

Fonte: Agência Brasil

Pará: MPE tem 350 ações contra ONGs por irregularidades


De novembro de 2012 até janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado já entrou com mais de 350 ações contra Organizações Não Governamentais (ONGs) que não prestaram contas de suas atividades e esse número deve subir. O Estado do Pará é o terceiro do País que mais recebe trabalhos de ONGs, com mais de 6 mil entidades funcionando no território paraense, sendo que apenas 1.250 estão cadastradas na Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falências e Recuperação Judicial e Extrajudiciais. O promotor Sávio Brabo ressalta que, recebendo dinheiro público ou não, todas as Organizações são obrigadas a prestar contas ao órgão.
"Isso é um equívoco muito comum. Pensam que só as ONGs que recebem recursos públicos devem prestar contas, mas todas são obrigadas, porque o que o Ministério Público fiscaliza é a sua atividade finalística", explicou.
Por ter o cadastro de apenas 1.250 das mais de 6 mil ONGs do Estado, a promotoria tem agora a missão de identificar e cobrar as contas dessas entidades não cadastradas. "E agora eu estou indo atrás, porque isso é um trabalho de pesquisa. Todos os municípios do estado subsidiam essas entidades", diz o promotor.
Sávio revela ainda que as ações que estão sendo interpostas são dos anos de 2010, 2011 e 2012, mas existem pelo menos mais mil ações tramitando. Em muitos casos, o envolvidos já foram condenados. "Tem ação de dissolução, porque quando ela não presta contas, peço dissolução e ressarcimento dessas entidades faltosas. Ou, se ela não recebeu nenhum recurso público, mas vejo que ela não está funcionando, só está sendo usada em campanha política, para lavagem de dinheiro, a gente pede a extinção dela", explica o promotor.
Até o final do próximo mês, a Promotoria acredita que deve entrar com mais de 200 ações. "Existem também aquelas situações das ONGs que apresentam a documentação incompleta. Aí eu entro com outra ação pedindo que ela entregue a documentação que falta e solicito pena de mil reais por dia de atraso", afirma.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, somente o Poder Executivo estadual destinou R$ 1,6 bilhão às ONGs dos anos de 2006 e 2011, com base em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). "Há uma liberalidade, prevalecendo o critério político para liberação dessas verbas. Tem ONGs que são criadas hoje e amanhã já recebem dinheiro.
O Pará é o terceiro Estado do País que mais recebe ações de ONGs. Elas atuam sem controle. O primeiro controle quem deve ter é o Executivo, quer municipal, quer estadual. O problema é que não há uma política pública de repartição desses recursos para que seja feito o critério de escolha dessas ONGs", critica. Ele afirma que 80% dos recursos liberados são destinados às organizações que estão gerenciando os sistemas de saúde. "Eles têm prestado contas conosco, a partir de 2010. Mas, nós já detectamos várias falhas, muitas dessas entidades estão com as contas reprovadas e estamos tomando as providências legais, inclusive de romper contratos, romper convênios". Por causa dos problemas encontrados, o Ministério Público irá instaurar inquérito civil contra o governo do Estado e contra a Prefeitura de Belém para que haja um esclarecimento sobre quais são os critérios para a repartição desses recursos. "Vamos fazer isso assim que tiver os números de 2012", concluiu Sávio.
O Liberal

Novo Mínimo de R$678 começa a vigorar


O novo valor de R$ 678,00 do novo salário mínimo, começa a vigorar segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), divulgados hoje (28). O novo mínimo deverá injetar na Economia Paraense em 12 meses cerca de 12 meses cerca de 1 bilhão de reais.
O reajuste do salário mínimo de 2003 a 2013, sofreu várias alterações, em abril de 2003 o valor do salário era de R$240,00; em maio de 2004, o valor era de R$260,00; em maio de 2005, o valor era de R$ 300,00; em abril de 2006 o valor era de R$350,00; em Abril de 2007 o valor era de R$380,00; em Março de 2008 o valor era de R$ 415,00; em Fevereiro de 2009 o valor do mínimo era de R$465,00; em Janeiro de 2010 o valor era de R$510,00; em Janeiro de 2011 o valor era de R$545,00: em Janeiro de 2012 o valor do mínimo era de R$622,00 e agora o novo valor é de R$678,00.
O Dieese calcula que em termos nacionais nos próximos 12 meses , o impacto da elevação do Novo Mínimo na economia via incremento de renda alcance cerca de ocupadas que tem o rendimento referenciado no salário mínimo. Cerca de R$ 15,9 bilhões corresponde ao incremento na arrecadação tributaria sobre o consumo. Cerca de R$ 32,7 bilhões de reais atingindo aproximadamente 45,5 milhões de pessoas.
(DOL com informações Dieese/PA)

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Norte Energia responde questionamentos de catadores de recicláveis em Altamira.


Catadores de lixo reclamam por não terem condições de trabalho adequadas e que por causa da cooperativa que foi criada, com o objetivo facilitar o processo de separação dos resíduos sólidos, eles foram prejudicados porque não sabem como funciona o sistema de cooperativismo. 
Em dezembro do ano passado, a Norte Energia em parceria com a prefeitura e SEMAT entregaram aos catadores, um galpão onde eles fariam a separação de todos os resíduos sólidos para a reciclagem. O espaço entregue era só uma parte do trabalho que vinha sendo realizado com a criação da cooperativa, segundo eles tudo o que foi prometido pelos idealizadores do projeto ainda não foi feito.
Galpão
Os mais de trinta trabalhadores que sustentam suas famílias com o material reciclável, retirado do lixão fizeram cursos para o aproveitamento dos resíduos sólidos, agora esperam  por ajuda pra seguirem com a cooperativa.

Resposta da Norte Energia: A Norte Energia informa que em nenhum momento foi proposto no projeto esteiras, mesmo porque, o que está sendo feito é uma “remediação”, pois o atual “lixão” será desativado.
Por: Rose Oliveira   (SBT Altamira)

Bispo do Xingu comemora 32 anos de Ordenação Episcopal.


As homenagens começaram neste sábado em Altamira, no Santuário de Nossa Senhora de Nazaré lotada, fieis cantaram os parabéns pelos 32 anos de ordenação de Dom Ervin, slides mostravam fotos antigas da vida do Bispo e no final da cerimônia, já emocionado Dom Ervin agradeceu a acolhida em Altamira, citou nomes de pessoas que ainda estão vivas e acompanham sua caminhada nessas terras paraenses.

“A minha vida é totalmente dedicada a igreja e as causas sociais, hoje esses 32 anos de ordenação episcopal representam uma história de luta e muitas conquistas” Diz o Bispo aos fiéis.

Tudo aconteceu depois da missa do 3º Domingo comum, que aconteceu neste sábado (26) no Santuário de Nazaré, e contou com a presença de grandes amigos do Bispo.

Conheça o Bispo do Xingu.

Em junho de 1939, nascia na cidade de Koblach o austríaco Ervin Kraütler, ainda jovem Ervin estudou e logo ingressou na Teologia de 59 a 65 quando também foi ordenado padre e veio para o estado do Pará onde o Tio Dom Eurico Kraütler era bispo. O Austríaco se tornou Brasileiro com a naturalização em 78. O então padre Ervin foi pároco em Senador José Porfírio de 79 a 80 onde ganhou prestígio e passou a conhecer a riqueza cultural e natural da região do Baixo Xingu.

Foi no dia 25 de Janeiro de 1981 que Ervin foi ordenado Bispo e se tornou Dom Ervin Kraütler e sucedeu Dom Eurico na Prelazia do Xingu, passados os 32 anos de Ordenação Episcopal, o mesmo ser humano carismático que ainda tem sotaque estrangeiro, celebra missas com vigor e paciência como nos idos da sua mocidade. Vimos neste sábado (26-01) um bispo sorridente e sem jeito para receber tantos presentes durante a missa deste sábado (26)  no Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, 20hs na Coronel José Porfírio, uma homenagem relembrou a trajetória religiosa do Bispo do Xingu, e o parabenizou pelas vitórias acumuladas durante essa caminhada.


Texto e Fotos: Felype Adms.

Estudante paraense morre em incêndio na boate no RS


Um incêndio na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, 
no Rio Grande do Sul, deixou pelo menos 230 mortos 
na madrugada de ontem. Inicialmente foi divulgado 
que o número de vítimas fatais era de 245, número 
que foi corrigido no decorrer do dia. No final da noite, 
autoridades oficializaram 230 vítimas até ontem à 
noite. O incêndio foi o segundo maior da história do 
Brasil. De acordo com o jornal gaúcho Zero Hora, o 
estudante Rafael Dias Ferreira, de 21 anos, era 
natural de Belém e cursava Biologia na Universidade Federal de Santa Maria.
Veja a lista com o nome das vítimas No momento da tragédia, havia entre 300 e 400 jovens no local, participando de uma festa universitária. A boate tem capacidade para duas mil pessoas e de acordo com as primeiras informações, estava com alvará vencido desde agosto. Um dos donos do estabelecimento já se apresentou à polícia. Um segundo estaria foragido.
A presidente da república, Dilma Roussef, cancelou uma programação em Santiago do Chile e foi a Santa Maria visitar os feridos e confortar familiares dos mortos. 
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, em entrevista coletiva na cidade gaúcha, que a prioridade é salvar a vida das pessoas que ficaram feridas no incêndio, ocorrido durante a madrugada. Segundo Padilha, 92 feridos no incêndio estão internados em hospitais de Santa Maria. Outras 14 pessoas foram transferidas para a capital Porto Alegre. Não se informou se foram estes os mortos.Ele alertou ainda que é possível que as pessoas expostas à fumaça possam sofrer da chamada pneumonia química (por ingestão de gases tóxicos).
Conforme informações preliminares da tragédia, o incêndio teria começado por volta das 2h:30min, durante a apresentação da banda “Gurizada Fandangueira”, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico. As faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos. O incêndio provocou pânico, e muitos presentes não conseguiram acessar a saída de emergência.
O número de pessoas que estavam na boate no momento da tragédia não foi confirmado. A festa “Agromerados” reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia e dois cursos técnicos.
Durante uma coletiva de imprensa, realizada no início da noite, autoridades destacaram que 185 vítimas fatais já foram identificadas, sendo que 43 já tiveram os corpos liberados.
Padilha falou também que a segunda prioridade do poder público será “aliviar o sofrimento e dar suporte médico e psicológico aos familiares das vítimas fatais. No final da tarde deste domingo, familiares iniciaram o velório coletivo em um ginásio do Centro Desportivo Municipal, ao lado do pavilhão para onde os corpos eram levados.
Fonte: O Liberal

Paraense está entre os sobreviventes de incêndio


Uma paraense está entre os sobreviventes do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande Sul, que vitimou, pelo menos, 232 pessoas. Luciene Louzeiro é natural de Belém, mas mora há três anos na cidade gaúcha e estava no local acompanhando amigos, integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, que animava a noite na casa noturna.
Familiares da paraense já entraram em contato com a jovem, que informou estar bem. De acordo com Luciene, um de seus amigos, Danilo Jaques, um que tocava acordeon na banda, não conseguiu sair do local.
A tragédia, que se mostra como a pior na história do Rio Grande do Sul, teria sido provocada durante a apresentação de um show pirotécnico da banda. As chamas começaram por volta de 2h30m, quando um sinalizador foi aceso, atingindo o teto com base de isopor. A banda relata que já tinha feito outras apresentações com pirotecnia.
Fonte: Blog do Xarope (Ocorrência Policial)


PASTOR ABUSA DE FIÉIS DIZENDO TER O PÊNIS ABENÇOADO.



O pastor chegou a abusar também de algumas idosas, se defende falando que teve um encontro com Jesus num bordel. O pastor V.P.S. de 59 anos, foi preso no interior de Aporé, interior de Goiás, sob a acusação de que abusava sexualmente das mulheres da cidade utilizando o pretexto que teria o pênis abençoado.
“Ele nos convencia de que Deus só entraria em nossa vida pela boca e por isso nós deixávamos ele fazer o que fazia”, relata a jovem M.R., de 23 anos, que prefere não se identificar.
“Muitas vezes, após os cultos, o Pastor Valdecir nos levava para um terreno nos fundos da igreja e pedia para a gente fazer oral nele até o espírito santo aparecer por meio da ejaculação”, completa a jovem desolada.
V.P., que chegou a abusar também de algumas idosas, se defende falando que teve um encontro com Jesus num bordel e que Ele lhe deu a missão de “distribuir o leite sagrado” por todo o estado, começando pelos fiéis da Assembléia de Aporé, do qual é responsável. “Vocês estão prendendo um servo do Senhor e ainda se arrependerão disso. Espero poder continuar com meu belíssimo trabalho dentro da prisão”, reluta o sacerdote.
A delegada de Polícia Civil responsável pela região, diz que V.P.. foi pego em flagrante enquanto esfregava seu membro no rosto de uma comerciante local, em que prometia ter mais vendas em seu negócio caso deixasse ser derramada pelo líquido divino. Ela ainda completa: “quando autuamos o senhor Valdecir, ele não ofereceu resistência e ainda perguntou se eu queria fazer parte do reino dos céus durante o trajeto para a delegacia. Ele não tem vergonha de tais atos e acha tudo a coisa mais normal do mundo”.
V.P. pagou fiança e foi liberado após prestar 3 horas de depoimento.

Fonte: Blog do Xarope