Jardel Rodrigues da Silva, foi
preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 27. Ele e mais cinco pessoas são
investigados pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e
Ministério Público Estadual (MPPA) de integrar uma quadrilha que desviou R$
23,5 milhões da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências
Agrárias (Funpea) da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
Além do membro do atual governo estadual, a justiça federal
expediu mandados de prisão contra os servidores da Ufra e da Funpea: Ildenir do
Carmo Vaz Vasques Silva, Carlos Albino de Figueiredo de Magalhães, Benedito
Gomes dos Santos Filho, Wilson José de Melo e Silva, Jandira Pires Bessa e
Joely Patrícia Machado de Oliveira.
Também
foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, outros onze mandados de busca e
apreensão de documentos na fundação e na residência dos acusados. Eles foram
presos temporariamente e terão que prestar depoimentos à PF sobre o suposto
esquema de corrupção.
O esquema de corrupção na Funpea, se refere ao
período em que Jardel comandou a superintendência da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), nomeado por Helder Barbalho, qando era ministro da Integração
Nacional, durante o governo Michel Temer.
O
esquema, de acordo com o delegado da PF que comandou a operação, Bruno
Benassuly, foi detectado a partir de diversas irregularidades em contratos
celebrados com a Ufra, envolvendo servidores e ex servidores da universidade.
O delegado explica que são condutas criminosas,
direcionamento de licitações, prestação de contas com documentação inidônea,
pagamentos a funcionários da Ufra sem a devida comprovação de despesas, entre
outras irregularidades.
Quadrilha desviou recursos de projetos de saneamento, agricultura familiar e
piscicultura
O chefe da CGU no Pará,
Fábio Braga, explica que o órgão detectou movimentações irregulares há um ano e
meio e fez recomendação à atual direção da Ufra para adotar um controle
interno. A partir daí , a direção editou uma resolução, exigindo uma série de
documentos obrigatórios. Portanto, explica, Fábio Braga, a própria Ufra
detectou extrato bancário com indício de falsificação e denunciou à CGU, PF e
MP.
Os recursos foram
desviados de repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Superintendência
de Desevolvimento da Amazônia (Sudam) e Minsitério da Integração Regional para
elaboração e implantação de projetos de fomento de avicultura, piscicultura,
agricultura e para obras de saneamento básico em diversos municípios do Pará.
Braga afirma que nenhum dos 16 projetos que deveriam ser elaborados, foi
concluído. Eles detectaram que houve direcionamentos de licitações para
empresas de sócios dos membros da própria fundação, que eles faziam saques de
quantias grandes nas bocas dos caixas bancários, em lugar de repasse para
contas bancárias, dificultando a rastreabilidade do recursos, entre outros atos
de corrupção.
O promotor de Fiscalização do Terceiro Setor, Sávio Brabo, explica que o MP
vinha acompanhado as contas e percebendo que havia irregularidades. Ele
explica, que a fiscalização de pessoa jurídica do terceiro setor, como as
fundações, que recebem recursos públicos é de competência exclusiva do MPE,
independente da origem dos recursos.
Segundo o promotor, desde 2014 Funpea apresenta problema na prestação de
contas, por isso, o MPE ajuizou ação para que a fundação apresentasse
documentos para comprovar como estava gastando o dinheiro público que recebia.
O MP em parceria com a CGU checou os extratos bancários e confirmou que foram
montados, conforme os bancos comprovaram, constatando o desvio de finalidade da
entidade.
Fonte Impacto