DISTRIBUIDORA ESTATAL PODERIA REGULAR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, DIZ LULA

BR Distribuidora foi privatizada em 2021

© RICARDO STUCKERT/PR

Em meio à alta no preço do diesel no mercado internacional, o presidente Lula lamentou, nesta sexta-feira (20), que o Brasil não tenha mais uma distribuidora estatal para regular os preços de derivados do petróleo.

"Eles privatizaram a BR. Sempre [dizem] aquele negócio de que não é rentável. Se não fosse rentável, nenhum empresário privado ia querer comprar. Se a BR estivesse na nossa mão, [teríamos] a garantia de que o preço que a Petrobras aumenta ou não aumenta chegaria na bomba para o consumidor. Mas como a gente não tem mais a distribuidora, a Petrobras determina um preço, esse preço sai no jornal, ganha o distribuidor e o consumidor fica chupando o dedo. Porque eles desmontaram aquilo que era uma fonte de regulação da Petrobras, que era a distribuidora, tanto de gás quanto de combustível."

O comentário foi feito em Betim, interior de Minas Gerais, durante visita à Refinaria Gabriel Passos, a Regap. A antiga BR Distribuidora, maior rede de postos do país, foi privatizada em 2021, no governo anterior.

Ainda no evento, ao lado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, Lula afirmou que ⁠a Petrobras tem interesse em “recomprar” outro patrimônio público que também foi vendido: a Refinaria de Mataripe, na Bahia.

"E nós fazemos as coisas que precisam fazer. Eles venderam a refinaria da Bahia, nós vamos comprar a refinaria da Bahia. Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar."

Em 2021, a petroleira foi vendida a uma empresa de investimentos da família real dos Emirados Árabes Unidos.

O presidente também afirmou que determinou a intensificação da fiscalização nos postos de combustíveis para evitar cobranças abusivas, especialmente após a decisão do governo de zerar impostos federais sobre o diesel.

"Quando a gente percebe, tem setor privado aumentando sem nenhum critério. Nós colocamos a Polícia Federal, a Senacon, colocamos o Procon, vamos colocar a Receita Federal para fiscalizar. Todo mundo tem direito de ganhar dinheiro. Agora, ninguém pode ter lucro às custas do sofrimento dos outros. Não é possível a gente aceitar que o preço do nosso alface, do nosso feijão, do nosso arroz aumente no preço para o trabalhador brasileiro por conta da guerra do Irã."

Em Betim, Magda Chambriard anunciou investimentos de R$ 9 bilhões da Petrobras, em Minas Gerais, com previsão de geração de 36 mil empregos na próxima década.

Foi inaugurada, ainda, a primeira usina fotovoltaica da estatal, que já funciona desde dezembro de 2025. Com isso, a expectativa da Petrobras é reduzir em 20% os gastos de energia da refinaria e cortar, também, a emissão de 8 mil toneladas de gás carbônico, na atmosfera.

A Refinaria Gabriel Passos também avança na produção de combustível sustentável de aviação e na adaptação para a produção de Diesel R, com conteúdo renovável e menor impacto ambiental. Segundo o governo, a ideia é justamente substituir a queima de gás natural pela energia limpa.

Por: Sayonara Moreno/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

POLÍCIA CIVIL DO PARÁ COMBATE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA INVESTIGADA POR ESTELIONATO E LAVAGEM DE DINHEIRO

A investigação aponta vítimas do grupo criminoso no Pará, no Mato Grosso e em Minas Gerais. Criminosos se passavam por empresa especializada em serviços de construção e concretagem para enganar contratantes

A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Seccional Urbana de São Brás, sob a coordenação da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM), deflagrou a segunda fase da operação “Concreto Armado”, para o cumprimento de mandados judiciais expedidos pela Justiça em investigação que apura um esquema de estelionato e lavagem de dinheiro de um grupo criminoso. Os investigados se passavam por empresa especializada em serviços de construção e concretagem para enganar contratantes.

“No dia de hoje, 120 policiais estão atuando no cumprimento de 42 mandados judiciais expedidos pelo Juízo de Garantias da Região Metropolitana de Belém, sendo nove mandados de prisão. No Estado do Paraná, cerca de 100 policiais estão empenhados na missão, reunidos desde às 04h30 nas dependências da Escola Superior de Polícia do Paraná e em seguida conduzindo os bens apreendidos e presos para a sede da Denarc”, detalhou o delegado Rogério Moraes, titular da DPM. “Outros mandados serão cumpridos simultaneamente nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina’’, completou.

Ao longo de meses de apuração, foram empregados diversos meios investigativos, incluindo análise de movimentações financeiras, cruzamento de dados e rastreamento de ativos, o que evidenciou a existência de uma organização criminosa estruturada, com atuação em âmbito nacional, utilizando de “laranjas” e práticas típicas de lavagem de dinheiro.

“Durante o curso das investigações, foram identificadas vítimas em diferentes unidades da federação, notadamente nos Estados de Mato Grosso e Minas Gerais, além do Estado do Pará, o que reforça o caráter interestadual das ações delituosas e o elevado grau de periculosidade da organização”, revelou o delegado Társio Martins, coordenador da operação.

“Até o momento, seis pessoas foram presas e cerca de R$ 29 mil em espécie foram apreendidos, além de duas armas de fogo, um colete balístico e dezenas de equipamentos eletrônicos”, destacou o delegado Társio.

Entenda o caso - Um inquérito policial foi instaurado para apurar o complexo esquema criminoso relacionado à prática de estelionato qualificado (fraude eletrônica), associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A investigação teve início a partir da notícia crime registrada pela síndica de um condomínio na capital paraense, que foi levada a realizar pagamento por um serviço de concretagem a uma firma fictícia que se passava por uma renomada empresa de concretagem.

As vítimas se informavam por publicidade fraudulenta, faziam contato com falsas centrais de atendimento ao cliente e por fim eram apresentadas às opções de pagamento em nome de pessoas jurídicas abertas em São Paulo, com o mesmo nome da empresa verdadeira, com pequenas alterações. Os serviços contratados não eram realizados.

A primeira fase da investigação culminou na identificação dos primeiros suspeitos, na análise de suas movimentações financeiras e na representação por medidas cautelares. Na decisão judicial com parecer favorável do Ministério Público, foi deferido o afastamento do sigilo bancário dos principais investigados e empresas de fachada.

Por Agência Pará.

LULA VOLTA A PEDIR QUE GOVERNADORES REDUZAM ICMS DOS COMBUSTÍVEIS

Governo federal prometeu reembolsar estados com 50% da isenção

© PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

Enquanto governadores de todo o país analisam o pedido do governo federal para reduzir o ICMS, o presidente Lula voltou a cobrar apoio dos gestores estaduais para conter a alta nos preços do diesel.

"Nós vamos fazer todo o esforço que a gente precisa fazer e também pedir aos governadores que poderiam fazer uma isenção do ICMS. Para não permitir o aumento, o governo federal se dispõe a devolver para eles metade da isenção que eles fizerem. Vamos fazer se eles vão fazer. Porque nós temos que fazer o sacrifício para tentar evitar que essa guerra do Irã chegue ao prato do feijão com arroz do povo brasileiro".

O pedido foi feito nesta quinta-feira (19), ao lado de ministros e autoridades, na capital paulista, durante a Caravana Federativa, evento com anúncios de investimentos e entregas do governo ao estado de São Paulo.

Na semana passada, Lula assinou um decreto que zera os impostos federais sobre o diesel. Com isso, o Ministério da Fazenda pediu aos governadores que reduzam o imposto estadual, o ICMS. A proposta está em análise, que deve ser finalizada no dia 27 de março.

Durante o evento, realizado na Zona Norte de São Paulo, na Expo Center Norte, o presidente voltou a atribuir a alta no óleo diesel à Guerra no Irã. Lula também criticou a atuação dos Estados Unidos e defendeu a soberania das nações.

" Eu nunca pedi para ninguém concordar com o regime do Irã. Eu mesmo não concordo. Mas a gente precisa aprender a respeitar a autodeterminação dos povos, a integridade territorial dos países. A gente não pode ter alguém achando que é o dono do mundo e levanta de manhã, 'eu vou tomar a Groelândia, eu vou tomar o Panamá, eu vou tomar Cuba, eu vou tomar a Venezuela'. Não é possível. O mundo precisa de paz, não de guerra. Por conta desse ataque que foi feito ao Irã nós estamos com a crise do petróleo."

Sob a temática da Guerra, Lula disse ter conversado com líderes de países-membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, para pedir que se reúnam pelo fim dos conflitos.

No campo econômico, o presidente lamentou a redução de 0,25% na Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira.

"Hoje é um dia que eu poderia estar mais feliz, mas eu estou triste. Porque eu esperava que o nosso Banco Central abaixasse os juros, pelo menos 0,5% e abaixou somente 0,25%, dizendo que é por causa da guerra. Essa guerra até no Banco Central? Não é possível! Nós estamos fazendo um sacrifício que vocês não tem ideia".

Ainda no evento, Lula elogiou o trabalho de Fernando Haddad, que deixa o cargo de ministro da Fazenda para se candidatar nas eleições deste ano. Para o lugar dele, assume o atual secretário-executivo da pasta, Dario Durigan.

Por: Sayonara Moreno/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PF DESMANTELA ESQUEMA DE MONITORAMENTO ILEGAL LIGADO A CRIMES AMBIENTAIS EM ANAPU, NO PARÁ

PF prendeu mulheres durante a operação “Argos” contra monitoramento ilegal na região de Belo Monte em Anapu.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Argos no município de Anapu, sudoeste do Pará, com o objetivo de combater um esquema de monitoramento ilegal associado a crimes ambientais na região. A ação resultou no cumprimento de mandados de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar.

De acordo com as investigações, o grupo investigado atuava na travessia da Balsa de Belo Monte, utilizando uma estrutura clandestina para monitorar o deslocamento de agentes públicos. O objetivo era repassar informações estratégicas a envolvidos em atividades ilegais, especialmente madeireiros, dificultando operações de fiscalização e repressão ambiental.

As apurações indicam que o esquema tinha como foco principal frustrar ações nos municípios de Senador José Porfírio e Anapu, áreas frequentemente impactadas por práticas ilegais relacionadas à exploração de recursos naturais.

Durante o cumprimento das medidas judiciais, os agentes apreenderam o aparelho celular de uma das investigadas. No dispositivo, foram identificados aplicativos de monitoramento e conversas que reforçam as suspeitas sobre o repasse de informações sigilosas.

Além disso, durante as buscas, foram encontrados 1.972 comprimidos de uma substância conhecida como “rebite”, classificada como anfetamina de comercialização proibida. Outra pessoa assumiu a posse do material e foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

As duas envolvidas foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Federal em Altamira, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. A Operação Argos segue em andamento, com o objetivo de aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos no esquema criminoso.

Com informações da Polícia Federal.

EM URUARÁ: ASSALTO NA ZONA RURAL TERMINA COM VEÍCULO E CARGA RECUPERADOS

Um assalto foi registrado na noite da última sexta-feira (17), na altura do quilômetro 147, na zona rural de Uruará, no sudoeste do Pará. A ação criminosa teve como alvo o proprietário de uma caminhonete que transportava amêndoas de cacau.

De acordo com informações preliminares, a vítima foi abordada por criminosos que levaram o veículo, além de aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro. A ocorrência gerou preocupação entre moradores da região, que relatam aumento da insegurança em trechos isolados da zona rural.

Ainda segundo relatos de populares, durante a fuga, a caminhonete apresentou problemas mecânicos em um travessão da mesma região. Diante da situação, os assaltantes teriam abandonado o veículo juntamente com a carga de cacau.

Na manhã de sábado (18), moradores localizaram a caminhonete e os produtos roubados. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da recuperação. Nas imagens, um homem relata a situação: “Olha aí, galera, fazendo a recuperação. Jogaram a chave do carro no mato. Graças a Deus, amenizou um pouco o prejuízo”.

Apesar da recuperação parcial dos bens, ainda não há informações sobre a quantidade de suspeitos envolvidos na ação, tampouco sobre prisões relacionadas ao caso.

As autoridades competentes já iniciaram as investigações para identificar os responsáveis pelo crime e esclarecer as circunstâncias do assalto.

Com informações de A Voz do Xingu

CARRETA DO PROGRAMA “AGORA TEM ESPECIALISTAS”, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CHEGA A BRASIL NOVO E AMPLIARÁ ACESSO A EXAMES DE IMAGEM

Nesta sexta-feira (20), o município de Brasil Novo, no sudoeste do Pará, recebe um importante reforço na área da saúde pública. O Ministério da Saúde realiza, a partir das 10h, o lançamento oficial da carreta de exames de imagem do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal voltada à ampliação do acesso a diagnósticos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio será feito pelo superintendente do Ministério da Saúde no Pará, Delcimar Viana, durante evento na Rua do Comércio, nº 997, no Centro da cidade — local onde a unidade móvel já está instalada e preparada para iniciar os atendimentos.

A carreta chega com estrutura completa, equipada com tecnologia para a realização de tomografias, além de contar com equipe multiprofissional capacitada para atender pacientes previamente regulados pelo município. O foco principal é garantir o diagnóstico precoce de doenças, etapa essencial para a definição rápida de tratamentos e aumento das chances de recuperação dos pacientes.

O atendimento será destinado exclusivamente a usuários do SUS que já passaram por avaliação médica em unidades de saúde, como hospitais públicos ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e que possuem encaminhamento para exames. Esses pacientes integram a fila da regulação municipal e serão convocados conforme a ordem de chagada, priorizando aqueles que aguardam há mais tempo.

Para quem ainda não possui solicitação médica, a orientação é procurar a unidade de saúde mais próxima, passar por consulta e, caso necessário, ser inserido na fila de espera do SUS. A estratégia busca garantir justiça no acesso, respeitando a ordem e a urgência dos casos.

A unidade permanecerá em Brasil Novo até o dia 17 de abril, período em que deve contribuir significativamente para a redução da demanda reprimida por exames especializados no município. Após esse prazo, a carreta seguirá para outra cidade, onde dará continuidade ao cronograma itinerante, permanecendo cerca de 30 dias em cada localidade.

Desde o início da operação em todo o país, as carretas do programa — que incluem também unidades voltadas à saúde da mulher e atendimentos oftalmológicos — já passaram por mais de 130 regiões de saúde, alcançando pacientes em áreas urbanas, remotas e de difícil acesso. A iniciativa tem sido fundamental para diminuir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, um dos principais desafios enfrentados pelo SUS.

Com a chegada da carreta a Brasil Novo, a expectativa é de que centenas de pacientes sejam beneficiados, trazendo mais agilidade, dignidade e acesso à saúde especializada para a população.

HOMEM INCENDEIA CASA DA EX-ESPOSA E É PRESO APÓS CONFESSAR O CRIME EM NOVO PROGRESSO

Residência foi destruída pelas chamas e todos os pertences da vítima foram consumidos pelo fogo; suspeito foi localizado pela PM, confessou o ataque e acabou preso.

Um caso de extrema gravidade e revolta foi registrado em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Um homem foi preso após incendiar a casa da própria ex-esposa, destruindo completamente o imóvel e todos os pertences da vítima.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a guarnição foi acionada por volta das 8h30 desta segunda-feira (16), após uma denúncia anônima informar que, na noite anterior, por volta das 23h de domingo (15), o suspeito teria ateado fogo na residência localizada na Rua São Luís, no bairro Loteamento Santarém.

Segundo a denúncia, o autor do crime foi identificado como Alexandro Sousa Pereira, de 33 anos, e a vítima é sua ex-esposa, Josângela Carvalho de Sousa, de 32 anos.

Ainda conforme a ocorrência, o imóvel foi rapidamente tomado pelas chamas. A residência ficou destruída e todos os pertences da mulher foram consumidos pelo fogo, causando prejuízo total e deixando a vítima em situação de vulnerabilidade.

Após receber informações sobre o paradeiro do suspeito, os policiais militares iniciaram diligências e localizaram Alexandro na Avenida Pará, no bairro Bela Vista. A irmã do acusado autorizou a entrada da guarnição no imóvel, onde ele foi encontrado.

Durante a abordagem, o suspeito confessou o crime. Diante da gravidade da situação, foi dada voz de prisão, sendo necessário o uso de algemas para garantir a integridade física do próprio acusado e dos policiais.

Alexandro Sousa Pereira foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Novo Progresso, onde permanece à disposição da Justiça e foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

O caso chama atenção pela violência e destruição causadas contra a ex-companheira, e deve ser investigado pelas autoridades competentes.

Fonte: Plantão 24horas News

PM INTERCEPTA ÔNIBUS E PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA NA ENTRADA DE PLACAS

Ação integrada entre setores de inteligência da Polícia Militar e Polícia Federal resultou no cumprimento de mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Itaituba.

Por volta das 14h45 desta terça-feira (17), a guarnição da Polícia Militar do município de Placas, no sudoeste do Pará, prendeu um homem com mandado de prisão em aberto durante uma abordagem a ônibus interestadual da empresa Viação Ouro e Prata.

De acordo com informações repassadas à PM, a ação foi desencadeada após o compartilhamento de dados entre o Serviço de Inteligência do CPR X e o NRI CPR-I, que receberam do Gcap da Polícia Federal a informação de que José Benedito de Araújo Feitosa estaria em deslocamento de Rurópolis para Marabá.

Diante da denúncia, os policiais montaram a operação e abordaram dois ônibus da empresa na entrada da cidade de Placas. Durante a verificação, os agentes localizaram o suspeito na poltrona 23, confirmando a existência de um mandado de prisão em aberto em seu nome.

Segundo a polícia, o mandado está vinculado ao processo nº 0806845-10.2022.8.14.0024, com documento de referência nº 0806845-10.2022.8.14.0024.01.0001-14, expedido pela Vara Criminal de Itaituba, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Após a confirmação, José Benedito de Araújo Feitosa foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Placas, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

Fonte: Plantão 24horas News

FORAGIDO POR HOMICÍDIO MORRE EM CONFRONTO COM FORÇAS DE SEGURANÇA EM MEDICILÂNDIA/PA

Um homem considerado foragido da Justiça morreu após um confronto com forças de segurança na tarde desta terça-feira (17), no município de Medicilândia, no sudoeste do Pará. A ocorrência foi registrada por volta das 18h, mobilizando equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O suspeito foi identificado como Lucas de Jesus, contra quem havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio qualificado. De acordo com informações policiais, a localização do indivíduo foi possível após trabalho de investigação, que apontou sua presença em uma residência situada no km 80 da BR-230, na Agrovila Tiradentes, a cerca de seis quilômetros da rodovia.

Diante das informações, a Polícia Militar solicitou apoio da Polícia Civil para dar cumprimento ao mandado judicial. As equipes se deslocaram até o endereço e realizaram o cerco do imóvel, com o objetivo de impedir qualquer tentativa de fuga.

Segundo o relato oficial, no momento da abordagem, o suspeito teria reagido à ação policial efetuando disparos de arma de fogo contra os agentes. Diante da agressão, houve revide, e Lucas de Jesus acabou sendo atingido durante o confronto.

Ele ainda foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Medicilândia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade.

Após a ocorrência, os policiais apresentaram a arma que estaria em posse do suspeito — um revólver calibre .38, da marca Taurus — que foi apreendida e encaminhada para os procedimentos legais.

Conforme as investigações, além do mandado por homicídio qualificado, Lucas também era investigado por outros crimes, incluindo um atentado contra a vida de Welington Oliveira Barroso, conhecido como “Péu”, cuja ação teria sido registrada em vídeo.

Ainda segundo as forças de segurança, o suspeito era considerado de alta periculosidade e apontado como integrante de uma facção criminosa com atuação na região. O caso segue sob responsabilidade das autoridades competentes para os devidos desdobramentos.

Com informações de A Voz do Xingu

CPMI DO INSS: PRESIDENTE CONFIRMA TENTATIVA DE VAZAR DADOS DE VORCARO

Senador espera que conteúdo volte após retirada de informação privada

© JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Depois da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir o acesso de parlamentares aos dados sigilosos de Daniel Vorcaro, o presidente da CPI Mista do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), confirmou: de fato, houve tentativa de vazamento de dados.

"O que nós sabemos é que infelizmente existiram tentativas e vazamentos de algumas informações que deveriam permanecer apenas no âmbito da investigação e informações particulares ligadas à quebra de sigilo do senhor Daniel Vorcaro que poderiam inviabilizar as provas. E o mais importante neste momento é nós preservamos esse material para que o inquérito corra, a investigação seja feita e, na possibilidade de uma condenação, nenhuma prova seja anulada pela defesa".

⏩ Ouça também: CPMI do INSS: Mendonça proíbe acesso à sala-cofre com dados de Vorcaro
A decisão de André Mendonça veio depois do vazamento de conversas privadas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro com a ex-namorada, Martha Graeff. O caso virou alvo de um inquérito no STF e será investigado também no Senado, segundo Carlos Viana.

O senador ainda afirmou que haverá um pedido para que a documentação retorne logo à Casa depois da retirada das informações privadas.

Os trabalhos da CPI Mista terminam no próximo dia 28. Carlos Viana, mais uma vez, fez um apelo pela prorrogação das atividades. E diz que aguarda uma decisão do STF quanto a revisão dos habeas corpus concedidos para depoentes na CPI e sobre o procedimento de votação das quebras de sigilo.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

CPMI DO INSS: MENDONÇA PROÍBE ACESSO À SALA-COFRE COM DADOS DE VORCARO

Inquérito vai investigar vazamento de dados

© CARLOS MOURA/SCO/STF

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal proibiu a CPI Mista do INSS de acessar os novos dados da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

São os dados que estão na sala-cofre do Senado e começaram a ser acessados na sexta-feira, com regras rígidas: horário fixo, cadastro prévio e sem filmagens ou fotos. Apenas anotações.

Mas esse acesso foi proibido depois do vazamento de conversas privadas de Vorcaro com a ex-namorada, a Martha Graeff. O ministro André Mendonça não só proibiu o acesso como determinou a retirada com urgência de todo o material que está lá. “Para fazer uma nova e detida separação dos dados existentes”, é o que diz a decisão.

São sete computadores com o conteúdo que demorou sete horas para ser baixado.

Detalhe que o André Mendonça já tinha determinado a abertura de inquérito para investigar esse vazamento com o entendimento de que compartilhar com a CPI não significa tornar público. Na época, o presidente da CPI, senador Carlos Viana, já tinha dito que o vazamento não havia ocorrido por parte da Comissão. A defesa de Martha Graeff considerou uma violência esse vazamento, com as informações “talvez editadas e tiradas de contexto”.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

FRAUDE NO INSS: DEPUTADA GORETE PEREIRA É ALVO DA OPERAÇÃO INDÉBITO

Duas pessoas foram presas por participação no esquema ilegal; entenda

© PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Duas pessoas presas e a deputada Gorete Pereira, do MDB do Ceará, com tornozeleira eletrônica. Esse foi o saldo da Operação Indébito, um desdobramento da 'Sem Desconto', que apura os descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.

Na operação desta terça-feira (17), foram 19 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão e outras medidas cautelares diversas no Ceará e no Distrito Federal.

Os mandados foram autorizados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, ele entendeu que havia uma organização criminosa estruturada e hierarquizada, com divisão de tarefas, estabilidade e permanência, responsável por um prejuízo milionário.

A deputada seria a articuladora política junto a órgãos públicos. Ela contactava servidores do INSS, inclusive o ex-presidente Alessandro Stefanutto, afastado ainda lá atrás, em abril passado, no início das investigações.

A deputada pagava propina para que o credenciamento das entidades associativas ligadas a ela fosse efetivado.

Segundo André Mendonça, a parlamentar recebia, em sua própria conta bancária, dinheiro que as empresas de fachada administradas por ela e pela família dela recebiam dos descontos ilegais dos beneficiários do INSS. Com os recursos, teria inclusive comprado um apartamento de R$ 4 milhões e um carro de R$ 400 mil.

Outros presos

Os outros dois presos, Cecília Rodrigues Mota e Natjo de Lima Pinheiro, tinham papéis diversos no esquema. Cecília era quem organizava e executava a inclusão indevida de aposentados em associações, utilizava dados pessoais sem consentimento e assinava termos de adesão fraudulentos.

Em novembro, ela esteve na CPI Mista do INSS, admitiu conhecer os citados e ser proprietária das empresas suspeitas, mas negou a origem ilícita dos recursos. Já Natjo de Lima Pinheiro cuidava da gestão das operações financeiras e do pagamento sistemático de propina.

A defesa da deputada afirma que ela não praticou nenhum ato ilícito e que vai se manifestar depois da análise detalhada do caso. Ainda não conseguimos contato com a defesa dos outros dois presos; o espaço continua aberto.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

ESTADOS DIZEM QUE BAIXAR IMPOSTO NÃO DEIXA COMBUSTÍVEL MAIS BARATO

 Comsefaz afirma que redução não chega ao consumidor final

© FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Apesar do aumento do preço do diesel nas bombas, estados rejeitam baixar imposto sobre combustível e dizem que medida não funciona. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Fazenda estaduais, publicou uma nota sobre o assunto nesta terça-feira (17).

Na semana passada, o presidente Lula anunciou a redução a zero de tributos federais (PIS e Confins) sobre o diesel para evitar a disparada de preço causada pela guerra no Irã. Ele pediu que estados avaliassem a possibilidade de reduzir o ICMS também.

No entanto, a Comsefaz se posicionou contra. Segundo o texto, a experiência mostra que reduções tributárias sobre combustíveis não costumam ser repassadas ao consumidor final.

A nota cita uma pesquisa, do ano passado, que aponta que parte dos descontos é absorvida ao longo da cadeira de distribuição e revenda. Com exemplo, afirma que, em três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nas bombas.

Os estados dizem que esse tipo de medida gera uma perda dupla à população, porque o preço do combustível não baixa, mas há perda de dinheiro para políticas públicas.

Afirmam que mudanças legislativas aprovadas no governo Bolsonaro geraram perdas de R$ 189 bilhões aos estados.

Por isso, não é razoável que tenham de suportar novamente mais perdas com ICMS.

Além disso, dizem que a atual política de cobrança do ICMS sobre combustíveis, que é de valor nominal fixo, acaba tendo uma redução relativa. Isso porque mesmo que o preço do combustível suba, o valor do imposto permanece o mesmo.

Atualmente, esses valores são de R$ 1,57 por litro da gasolina, R$ 1,17 do diesel e R$ 1,47 o quilo do GLP.

Por: Gabriel Brum/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional