PREFEITO DE CABEDELO (PB), ELEITO NO DOMINGO, É AFASTADO DO CARGO

Edvaldo Neto é investigado por envolvimento com facção criminosa

© CÂMARA DE VEREADORES DE CABEDELO/DIVULGAÇÃO

Menos de 48 horas após ser confirmado como novo prefeito de Cabedelo, na Paraíba, Edvaldo Neto, do Avante, é afastado por decisão judicial.

Ele é um dos alvos de uma operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e Controladoria Geral da União. A operação investiga a atuação de uma organização criminosa que realizava fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e até o financiamento de uma facção criminosa com atuação na cidade de Cabedelo, localizada na região metropolitana de João Pessoa.

Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário. Além do afastamento do recém-eleito prefeito, foi determinado também o afastamento de outros servidores públicos para aprofundar e preservar as investigações e impedir a continuidade das condutas criminosas.

Edvaldo Neto foi eleito prefeito de Cabedelo no último domingo nas eleições suplementares do município. Ele já ocupava a função interinamente desde dezembro do ano passado após o então prefeito André Coutinho, também do Avante, ter o mandato cassado por abuso de poder político e econômico, compra de votos, e suposto envolvimento com uma facção criminosa.

Em nota, a defesa do Prefeito Edvaldo Neto disse que o afastamento é uma medida de natureza provisória. A nota defende que o prefeito jamais manteve qualquer vínculo ou relação com facções criminosas, que é inocente e que, com a apuração dos fatos, todas as circunstâncias serão devidamente esclarecidas.

Investigação

O grupo é investigado por contratação fraudulenta de empresas fornecedoras de mão de obra vinculadas à facção criminosa “Tropa do Amigão”, braço do “Comando Vermelho”, com infiltração de membros da facção em estruturas da Prefeitura de Cabedelo, circulação de valores de origem pública em favor do crime organizado e utilização de contratos administrativos como instrumento de manutenção de poder, influência territorial e blindagem institucional.

A investigação revelou um consórcio entre agentes políticos da alta cúpula municipal, empresários e integrantes de organização criminosa que agiam para dar continuidade a contratos milionários e à distribuição de vantagens ilícitas, com movimentações que podem chegar a R$270 milhões.

A investigação segue em andamento e os investigados podem responder pelos crimes de fraude no processo de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e financiamento de organização criminosa.

Por: Madson Euler/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

CPI PEDE INDICIAMENTO DE TOFFOLI, MORAES, GILMAR MENDES E PAULO GONET

Foram mapeadas 90 organizações criminosas

© GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, recomendou de apenas quatro indiciamentos no relatório final. Dos ministros do STF, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele justificou a decisão:

"Essa é uma escolha técnica. O crime de responsabilidade só pode ser processado, investigado e julgado pelo próprio Senado, e ele exige um conjunto probatório menos robusto do que se exige para crimes comuns. Os crimes comuns podem ser investigados por qualquer outra instituição."

E os crimes comuns, segundo ele, vão ser investigados nas instâncias competentes. No relatório, de 221 páginas, ele recomenda os indiciamentos por crime de responsabilidade.

offoli por sua proximidade com Daniel Vorcaro, dono do Master - proximidade empresarial e pessoal, segundo o relator. No caso de Alexandre de Moraes, por conta do contrato que o escritório da esposa dele, Viviane Barci, tinha com o Master - extensão e o valor pago por esse contrato. Gilmar Mendes é citado como tendo uma conduta incompatível com o decoro por ter suspendido quebras de sigilo. Já para Paulo Gonet, o relatório aponta conduta omissiva porque o procurador-geral tinha acesso à investigação e a indícios considerados robustos.

No relatório, Alessandro Vieira também fala no relatório de diversas decisões do Supremo. Os habeas corpus, que fizeram com que os governadores e diversos convocados - entre eles, Roberto Campos Neto, ex-Banco Central; Ibaneis Rocha, ex-governador do DF; e o próprio Vorcaro - não comparecessem à CPI. Além da restrição de acesso a informações sigilosas.

edidas que acabaram resultando na não prorrogação dos trabalhos.

"Uma investigação que teve duração tão curta e sofreu tanto boicote não conseguiu chegar. Eu tenho absoluta certeza de que investigações vão apontar o cometimento de diversos crimes comuns por figuras absolutamente relevantes na República, mas a CPI não teve essa capacidade de investigação."

A CPI também procurou fazer um panorama do crime organizado. Mapeou 90 organizações criminosas presentes em todo o país e falou dos mecanismos de atuação: lavagem de dinheiro e aí entram os diversos setores - desde cigarro, combustíveis e bebidas até fintechs, criptomoedas e fundos de investimentos, a atuação das milícias, o mercado imobiliário, extração de ouro e garimpo ilegal.

Além de indiciamentos e mapeamento de facções, o relatório propõe medidas: egulamentação do lobby, sistemas de controle, a criação de um marco legal da inteligência e a criação do Ministério da Segurança Pública.

Inicialmente marcado para ser lido pela manhã, a análise do relatório ficou mesmo para esta tarde. O motivo? Para que os senadores tivessem tempo de conhecer o texto, que foi divulgado ainda de madrugada. Depois de votado, ele será encaminhado para os órgãos investigativos para as medidas cabíveis.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

DUPLA É PRESA COM MAIS DE 1,5 KG DE DROGA APÓS PERSEGUIÇÃO POLICIAL EM URUARÁ

Suspeitos tentaram fugir ao avistar viatura e jogaram sacola com entorpecente durante a fuga.

Por volta das 23h45 da última sexta-feira (10), durante rondas no bairro Centro, em Uruará, no sudoeste do Pará, uma guarnição da Polícia Militar avistou dois homens em uma motocicleta Honda CG 160 Start, na Avenida Perimetral Norte. Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos empreenderam fuga, dando início a um acompanhamento policial.

Durante a perseguição, nas proximidades do Posto do Mandrik, o passageiro posteriormente identificado como Marlison Augusto Mendes de Araújo, de 32 anos arremessou uma sacola preta ao chão. Logo em seguida, a dupla parou no pátio do estabelecimento, onde foi realizada a abordagem.

Na busca pessoal e averiguação da sacola dispensada, os policiais encontraram aproximadamente 1,55 kg de substância entorpecente análoga à maconha prensada. O condutor da motocicleta foi identificado como Alan Patrick Silva de Oliveira, de 26 anos.

Segundo a polícia, ambos informaram ser da cidade de Santarém e que teriam ido até Uruará apenas para realizar a entrega da droga. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos suspeitos.

Os dois homens, juntamente com o entorpecente, a motocicleta Honda CG 160 Start vermelha, placa TVX-3A51, dois aparelhos celulares (Samsung A07 e Samsung A14), dois capacetes e a quantia de R$ 174 em dinheiro, foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil, sem lesões aparentes, ao investigador Michel, para os procedimentos cabíveis.

De acordo com a guarnição, foi necessário o uso de algemas para garantir a segurança dos envolvidos e da equipe policial.

Fonte: Plantão 24horas News

HOMEM FOI PRESO EM ALTAMIRA SUSPEITO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA FILHA DE 8 ANOS

A Polícia Civil do Pará prendeu em flagrante, no último domingo, 12 de abril, um homem suspeito de estupro de vulnerável no município de Altamira, no sudoeste do estado. A ação foi realizada por equipes da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA), em conjunto com a Seccional local, destacando a importância da proteção integral às vítimas.

Segundo informações da polícia, o caso foi denunciado pela mãe de uma criança de oito anos, após perceber mudanças no comportamento da filha. A menina havia passado o fim de semana na casa do pai e, ao ser questionada, relatou episódios de abuso. A denúncia foi acompanhada de um registro audiovisual que reforçou os indícios apresentados.

Diante da gravidade, as equipes policiais realizaram diligências imediatas e localizaram o suspeito em sua residência, efetuando a prisão em flagrante.

O homem foi conduzido para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça. O caso segue sob investigação.

A atuação rápida das autoridades reforça a importância da denúncia e da rede de proteção voltada à criança e ao adolescente. Casos como este evidenciam a necessidade de atenção, escuta e acolhimento, garantindo que vítimas sejam protegidas, tenham seus direitos assegurados e recebam o suporte necessário para superar situações de violência.

As autoridades destacam que qualquer suspeita deve ser comunicada imediatamente aos órgãos competentes, fortalecendo a defesa e a segurança de crianças e adolescentes.

Com Informações do Gazeta Real Uruará

HOMEM É PRESO POR AGREDIR IRMÃ E MANTER ARMA IRREGULAR EM MEDICILÂNDIA/PA

O caso reforça combate à violência contra a mulher

Uma ação conjunta das polícias Militar e Civil resultou na prisão de um homem suspeito de agredir a própria irmã na manhã desta segunda-feira, 13 de abril, no município de Medicilândia, no sudoeste do Pará. O caso chama atenção para a importância do enfrentamento à violência contra a mulher e da garantia de proteção às vítimas.

De acordo com informações policiais, o suspeito, identificado pelas iniciais F.C.L.S., foi preso por volta das 10 horas após denúncias de agressão física. A vítima relatou que foi atingida com socos e que, há anos, vem sofrendo com comportamentos abusivos, incluindo humilhações, agressões e violência psicológica, o que tem causado sérios impactos à sua saúde emocional.

Ainda segundo o relato, o investigado atua como segurança do Banco do Brasil e mantinha, de forma irregular, uma arma de fogo em sua residência.

Diante das informações, os policiais se deslocaram até o endereço do suspeito, localizado na Avenida Independência, bairro Cacoal. No local, foi apreendido um revólver calibre 38, acompanhado de seis munições.

O homem foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de lesão corporal contra a mulher, violência psicológica e posse irregular de arma de fogo.

O caso reforça a importância da denúncia e da atuação rápida das forças de segurança na proteção das mulheres vítimas de violência. As autoridades destacam que qualquer situação de agressão deve ser comunicada imediatamente, garantindo que medidas legais sejam tomadas para preservar a integridade física e psicológica das vítimas. 

PETROBRAS ANUNCIA DESCOBERTA NO PRÉ-SAL DA BACIA DE CAMPOS

Empresa localizou hidrocarbonetos, principais componentes do petróleo

@DIVULGAÇÃO/PETROBRAS

A Petrobras informou nesta segunda-feira (13) que identificou a presença de hidrocarbonetos no pré-sal da Bacia de Campos.

O poço está localizado a 201 km da costa do estado do Rio de Janeiro, a uma profundidade de 2.984 metros.

Hidrocarbonetos são compostos orgânicos formados exclusivamente por átomos de carbono e hidrogênio.

Eles são os principais componentes do petróleo e do gás natural e têm amplo uso na produção de combustíveis, plásticos, parafinas e solventes.

As amostras recolhidas serão enviadas a laboratórios para caracterizar as condições dos reservatórios e dos fluidos encontrados, ajudando a definir o potencial da área.

Segundo a Petrobras, a atuação da empresa no local faz parte da estratégia de recomposição das reservas de petróleo e gás para atender a demanda do Brasil.

A estatal é operadora do bloco com participação de 70%, em parceria com petroleira britânica BP, que detém os outros 30%.

Por: Oussama El Ghaouri/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

CONDENADO NA TRAMA GOLPISTA, RAMAGEM É PRESO PELO ICE NOS EUA

Ex-deputado fugiu para os EUA após condenação pelo STF

© FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem está sob custódia do ICE, o Serviço de Imigração dos Estados Unidos. O local de detenção não foi informado. O nome dele já consta no sistema digital do ICE.

Em nota, a Polícia Federal informou apenas que um brasileiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal foi preso em Orlando, nos Estados Unidos, a partir da cooperação internacional entre a PF e as autoridades norte-americanas.

Alexandre Ramagem está na lista de procurados pela Interpol. O governo brasileiro solicitou aos Estados Unidos a extradição do ex-deputado no final de 2025. A fuga ocorreu após Ramagem ser condenado pelo STF a 16 anos de prisão por fazer parte da trama golpista.

Segundo a Polícia Federal, ele fugiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estava apreendido.

O tribunal considerou que Ramagem fazia parte da organização criminosa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro responsável por planejar uma tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.

Durante o governo de Bolsonaro, Alexandre Ramagem foi diretor-geral da Abin, Agência Brasileira de Inteligência. Ele perdeu o mandato de deputado em dezembro de 2025, em razão da condenação pelo STF.

Ramagem ainda responde no Supremo pelos crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado, devido aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele passou a responder por esses crimes após a perda de mandato parlamentar.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

MULHER É PRESA SUSPEITA DE ENVENENAR CRIANÇA E TENTAR MATAR OUTRA EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Foto: Reprodução/ redes sociais

A Polícia Civil do Pará cumpriu mandado de prisão preventiva contra uma mulher investigada por uma série de crimes graves no município de São Miguel do Guamá, nordeste do estado. Entre as acusações estão homicídio qualificado contra uma criança de 6 anos, tentativa de homicídio contra outra de 10 anos, além de incêndio criminoso e furto qualificado.

De acordo com as investigações, o caso teria sido motivado por vingança após o término de um relacionamento com a mãe das vítimas. A apuração aponta uma sequência de crimes que chocaram a população local.

No primeiro episódio, registrado no dia 5 de março, a criança de 6 anos teria ingerido uma bebida oferecida pela suspeita e, horas depois, morreu com sintomas compatíveis com envenenamento. Testemunhas relataram que, dias antes, a investigada buscava informações sobre um veneno conhecido como “Mata Mil”, um raticida de alta toxicidade.

Já no dia do velório, a suspeita teria retornado à residência da família sob o pretexto de usar o banheiro. Pouco tempo depois, o imóvel foi atingido por um incêndio. Na mesma ocasião, também foi registrado o desaparecimento de cerca de R$ 900, aumentando as suspeitas sobre a atuação da investigada.

Em outro fato, a mulher teria oferecido um bombom a uma criança de 10 anos, sob a justificativa de gravar um vídeo para redes sociais. Após consumir o doce, a vítima passou mal e foi hospitalizada em estado grave.

Diante dos indícios, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva, que foi cumprida. A investigada permanece à disposição da Justiça enquanto o caso segue em apuração.

A investigação continua, incluindo a possibilidade de exumação do corpo da primeira vítima e a realização de perícias técnicas para esclarecer todos os detalhes dos crimes. O delegado responsável pelo caso não descarta o envolvimento da suspeita em outros episódios relacionados.

PM ENCERROU FESTA EM URUARÁ APÓS FLAGRAR MENORES NO LOCAL DURANTE A MADRUGADA

Na madrugada do último domingo, 5 de abril, a Polícia Militar interrompeu uma festa realizada em um espaço privado no Bairro Nova Uruará, em Uruará (PA), após constatar a presença de adolescentes consumindo bebidas alcoólicas

Por volta das 4h35, uma guarnição do 49º Batalhão realizava rondas numa rua do bairro quando identificou aglomeração em frente ao local do evento. Durante a abordagem, os policiais encontraram dois menores, de 16 e 17 anos, ingerindo bebida alcoólica. Questionados, eles afirmaram ter adquirido a bebida dentro do espaço.

Seguindo orientações do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), os militares informaram ao responsável pela festa — cujo nome não foi divulgado — que o evento não poderia ultrapassar o horário estabelecido e que menores de idade não poderiam frequentar o local, entre outras recomendações. A festa foi encerrada às 4h40 e os participantes dispersados.

Os adolescentes e o organizador foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Uruará. O Conselho Tutelar acompanhou os menores e acionou seus responsáveis. Na delegacia, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o responsável, que recebeu advertência verbal para não reiterar em ocorrências semelhantes e foi liberado em seguida.

Este não foi um caso isolado. No dia 6 de março, a Polícia Militar já havia desarticulado uma festa clandestina no mesmo bairro, em uma residência com piscina e espaço para eventos, onde 11 menores e a responsável pela organização foram encaminhados à delegacia.

Fonte: Gazeta Real Uruará.

SUSPEITO DE FURTAR FIAÇÃO DE COBRE É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR NO CENTRO DE BRASIL NOVO

Um homem suspeito de furtar fiação elétrica de cobre foi preso pela Polícia Militar na manhã desta quinta-feira, após uma ação rápida das guarnições que atenderam a ocorrência no município de Brasil Novo, no sudoeste do Pará.

De acordo com informações da polícia, por volta das 8h30 da manhã a guarnição de serviço foi acionada por meio do telefone funcional para verificar um furto ocorrido em uma serraria localizada na Rua Perimetral Oeste, no centro da cidade. O estabelecimento pertence ao senhor Geraldo, de onde teria sido levada uma quantidade de fios de cobre.

Assim que chegaram ao local, os policiais colheram informações e conseguiram a descrição do suspeito, apontado como um homem negro, magro, de cabelos escuros, barba, vestindo camisa vermelha e calça jeans. De posse das características, a equipe iniciou diligências nas proximidades e também em bairros adjacentes.

Durante as buscas, os policiais visualizaram na Rua do Comércio, também na região central, um homem com as mesmas características informadas. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito teria dispensado um saco de fibra contendo cerca de 50 quilos de fios de cobre.

Na abordagem, o homem foi identificado como Arnaldo Costa da Silva. Diante da situação de flagrante, os policiais deram voz de prisão e conduziram o suspeito, juntamente com o material apreendido, até a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Segundo a Polícia Militar, Arnaldo é apontado como principal suspeito de envolvimento em diversos furtos registrados recentemente no município de Brasil Novo. Ainda conforme a polícia, ele possui passagens anteriores pelo crime de furto na cidade de Ourilândia do Pará.

JOVEM DE 20 ANOS MORRE APÓS COLISÃO ENTRE MOTOCICLETAS EM CRUZAMENTO DE URUARÁ

Um grave acidente de trânsito registrado no final da manhã desta quinta-feira, 9 de abril, resultou na morte de um jovem na cidade de Uruará, no sudoeste do Pará. A colisão envolvendo duas motocicletas ocorreu por volta das 11 horas, no cruzamento da Avenida Tapajós com a Rua Benjamin Constant.

De acordo com as primeiras informações, os dois condutores ficaram feridos após o impacto e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, sendo encaminhados ao Hospital Municipal de Uruará.

Um dos motociclistas, identificado como Edvaldo Batista Toledo, de 20 anos, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade hospitalar. O outro envolvido no acidente permanece internado, porém, até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde dele.

As circunstâncias da colisão ainda não foram esclarecidas e deverão ser investigadas pelas autoridades competentes para apurar as causas do acidente.

Nossa equipe de reportagem segue acompanhando o caso e novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.

Com informações do portal Gazeta Real Uruará

OPERAÇÃO INVESTIGA AUMENTO ABUSIVO EM PREÇOS DO BOTIJÃO DO GÁS

Serão verificados 55 estabelecimentos em 15 estados e no DF

© VICTOR DOS SANTOS/GOVERNO RJ

Possíveis irregularidades na venda do gás de cozinha são alvo da Polícia Federal e da Agência Nacional do Petróleo nesta quinta-feira (9).

Os agentes vão verificar 55 estabelecimentos de 24 cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal.

O objetivo é identificar aumentos irregulares no preço do gás, a fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado – o chamado cartel, que é considerado crime – e outras eventuais práticas abusivas contra o consumidor.

As irregularidades que venham a ser identificadas vão ficar a cargo da Polícia Federal, que tomará as providências de apuração de possível prática de crimes pelos envolvidos.

Essa é a segunda fase da operação Vem Diesel, que aconteceu duas semanas atrás e conta também com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor. Daquela vez, a ação foi em postos de combustíveis.

A fiscalização faz parte das ações para combater o aumento abusivo e injustificado de preços desde o início da guerra no Irã.

Por: Gabriel Brum/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

IDOSO MORRE APÓS MAL SÚBITO EM VIA PÚBLICA NO CENTRO DE ALTAMIRA

Um idoso identificado como Um idoso identificado como Jordão Carlos e Silva, de 63 anos, morreu após sofrer um mal súbito na manhã desta quarta-feira, 8 de abril de 2026, em uma calçada localizada atrás do Mercado Municipal, no centro de Altamira, no sudoeste do Pará.

De acordo com informações repassadas por testemunhas à reportagem, o idoso, que era bastante conhecido na região do mercado, chegou ao local por volta das 7h30 em sua motocicleta. Após tomar um café em um estabelecimento próximo, ele teria acendido um cigarro e sentado em um banco sob uma árvore na calçada. Pouco tempo depois, começou a passar mal e acabou desmaiando.

O Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente e uma guarnição de socorro esteve no local para prestar atendimento. Mesmo com várias tentativas de reanimação, utilizando técnicas de primeiros socorros e até um desfibrilador, a vítima não reagiu e teve o óbito constatado ainda no local.

A Guarda Municipal realizou o isolamento da área para preservar o corpo até a chegada dos procedimentos necessários. No entanto, segundo relatos, alguns curiosos desrespeitaram o isolamento e tentaram se aproximar do local.

Como nenhum familiar apareceu no momento da ocorrência, a motocicleta do idoso foi recolhida pelo Demutran e encaminhada ao pátio do órgão. Já os pertences e valores encontrados com a vítima foram recolhidos pela Guarda Municipal e entregues à Delegacia de Polícia Civil, onde foi registrado um boletim de ocorrência.

Após cerca de quatro horas e meia, a assistência social do município esteve no local e acionou uma funerária para realizar a remoção do corpo, que foi encaminhado ao necrotério do Hospital Geral de Altamira, no bairro Mutirão.

Segundo informações de conhecidos, Jordão Carlos e Silva era considerado um pioneiro na cidade, onde morava há muitos anos. Ele trabalhava no Mercado Municipoal como vendedor ambulante e também realizava consertos de relógios. Amigos relataram ainda que o idoso não costumava falar sobre familiares e não havia informações sobre parentes vivendo na cidade.

Com Informações do Facebook Carlos Calça 

LULA SANCIONA LEIS PARA FORTALECER COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Presidente defende transformação social por meio da educação

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (9), três novas leis para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. As medidas tratam do monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica, da tipificação do crime de violência vicária e da criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas.

Tornozeleira eletrônica

Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, explicou que a primeira iniciativa estabelece o uso imediato de tornozeleira eletrônica por parte de agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em caso de violência doméstica. O objetivo é tornar as medidas protetivas mais eficazes e capazes de prevenir tragédias, defendeu o ministro ao apresentar dados recentes que retratam a violência contra a mulher no país.

“Apenas no último ano, senhor presidente, o Judiciário concedeu mais de 600 mil medidas protetivas, cerca de 70 por hora. Ainda assim, desafortunadamente, os feminicídios cresceram de forma preocupante durante todos esses últimos anos, e uma parcela relevante das vítimas já contava com proteção judicial. Isso revela um problema fundamental: não basta conceder a medida, é preciso garantir sua efetividade. E esta lei de hoje tenta exatamente viabilizar isso”, destacou.

Violência vicária

O segundo texto sancionado reconhece a violência vicária como forma de violência de gênero no âmbito da Lei Maria da Penha. O vicaricídio é entendido como uma das formas mais cruéis de violência contra a mulher: consiste no assassinato de filhos, dependentes ou familiares para causar sofrimento psicológico, controle ou punição à mulher.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, falou sobre essa modalidade de violência doméstica, que busca atingir a mulher por meio de terceiros:

“O fato de a gente, hoje, listar o vicaricídio, que é uma das formas mais brutais de manifestação da misoginia, como uma das formas de violência doméstica, parte, presidente, hoje, do rol de crimes hediondos, é um avanço importante e histórico que a gente toma.”

Violência contra mulheres indígenas

Autora do projeto de lei que institui 5 de setembro como o dia da visibilidade às múltiplas formas de violência enfrentadas por mulheres indígenas, a deputada Célia Xakriabá, do PSOL de Minas Gerais, apontou o aumento expressivo de casos de feminicídios de mulheres indígenas no país:

“As pessoas não sabem: o feminicídio entre meninas e mulheres indígenas cresceu 500%. É muito alto. E quando várias vezes nós realizamos a primeira marcha das mulheres indígenas, as pessoas falavam assim: ‘Não vou falar isso não porque a liderança vai achar ruim’, porque, muitas das vezes, justifica que é culturalmente. Cultura não mata, cultura cuida, porque nós também temos a cultura da espiritualidade e do autocuidado.”

Educação

Ao sancionar o conjunto de leis, o presidente Lula voltou a defender que o enfrentamento à violência contra a mulher deve passar pela transformação social por meio da educação:

“Eu estou convencido que, se a gente não levar essa questão do preconceito e todo e qualquer tipo de preconceito e de toda violência contra quem quer que seja, na perspectiva de criar um novo ser humano, na educação, nos meios de comunicação, nas redes digitais, se isso não for levado a sério, a gente não resolve esse problema no curto prazo.”

As novas leis se unem ao Pacto Nacional de Enfrentamento aos Feminicídio, esforço coordenado entre os Três Poderes contra a misoginia e violência doméstica.

Por: Daniella Longuinho/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

ADVOGADOS DIZEM QUE MOTORISTA PRESO NÃO SABIA DE UMA TONELADA DE DROGA ESCONDIDA EM CARRETA

A apreensão de mais de uma tonelada de cocaína realizada pela Polícia Rodoviária Federal na região de Marabá, no sudeste do Pará, ganhou novos desdobramentos após a manifestação da defesa do motorista preso durante a operação.

O motorista foi abordado no trecho da rodovia entre Marabá e Goianésia do Pará, após suspeitas levantadas durante o monitoramento do caminhão que ele conduzia. Durante a fiscalização, os agentes localizaram centenas de tabletes de cocaína escondidos em uma estrutura adaptada no veículo.

De acordo com a PRF, foram apreendidos 998 tabletes da droga, totalizando mais de uma tonelada de cocaína, o que pode configurar uma das maiores apreensões do tipo já registradas na região Norte, reforçando a importância da rota utilizada pelo tráfico internacional de entorpecentes.

Em contato com a imprensa, os advogados criminalistas Diego Adriano Freires e Caio Lins, responsáveis pela defesa de Rodrigo, afirmaram que o caso ainda está em fase inicial e que os fatos precisam ser analisados com cautela.

Segundo a defesa, há indícios de que o motorista pode não ter conhecimento da existência da droga e que ele possivelmente tenha sido induzido a erro por terceiros. Os advogados destacam que, até o momento, não há prova concreta de que Rodrigo tivesse ciência da presença do fundo falso ou da carga ilícita.

Outro ponto levantado é que o motorista possui endereço fixo, bons antecedentes e mais de 12 anos de atuação como profissional da estrada. A defesa também ressaltou que ele permaneceu no local da abordagem aguardando a chegada da PRF, sem apresentar qualquer tentativa de fuga.

A audiência de custódia deve ocorrer no dia seguinte à prisão, quando a defesa pretende solicitar o relaxamento do flagrante ou a concessão de liberdade provisória.

O caso segue sob investigação da Polícia Federal, que irá apurar a origem da droga e a possível participação de outras pessoas na logística do transporte.

Com informações do Correio Carajás