Brasil Novo Notícias

quarta-feira, 29 de julho de 2026

POLÍCIA ENCONTRA CORPO DE JOVEM DESAPARECIDA EM ÁREA DE MATA E PRENDE SUSPEITO EM SANTARÉM

A imagem em destaque mostra a vítima (à esquerda) e o suspeito preso (à direita). (Foto: Reprodução | Redes sociais)
A Polícia Civil confirmou, nesta quarta-feira (29), a localização do corpo da jovem Dayse Diniz, de 25 anos, que estava desaparecida desde a última quinta-feira (23), em Santarém, no oeste do Pará. O corpo foi encontrado em uma área de mata na comunidade São Brás, na região do Eixo Forte, e um homem investigado pelo crime foi preso durante as diligências.

Segundo as informações apuradas até o momento, o corpo da vítima estava em avançado estado de decomposição, o que indica que ela já estava desaparecida há vários dias. Após a localização, equipes da Polícia Científica foram acionadas para realizar a perícia e remover o corpo, que será submetido a exames para auxiliar na investigação.

O principal suspeito é João Pedro Pereira dos Santos, apontado pela Polícia Civil como caseiro da chácara onde a jovem teria estado antes do desaparecimento. Ele foi preso e permanece à disposição da Justiça enquanto as investigações prosseguem.

De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, imagens de câmeras de segurança foram fundamentais para o avanço das investigações e ajudaram a reconstruir os últimos passos da vítima antes do desaparecimento.

Ainda segundo a apuração, o suspeito possui antecedentes criminais e já teria sido condenado por um homicídio ocorrido no município de Uruará, em 2019. Esse histórico também passou a integrar a linha investigativa conduzida pela Polícia Civil.

As autoridades agora trabalham para esclarecer a dinâmica do crime, identificar a motivação e reunir todas as provas que irão compor o inquérito policial. Até o momento, detalhes sobre a causa da morte não foram oficialmente divulgados.

O caso causou grande comoção em Santarém e mobilizou familiares, amigos e a comunidade, que acompanhavam as buscas pela jovem desde o seu desaparecimento. A Polícia Civil informou que as investigações continuam e novas informações deverão ser divulgadas à medida que o inquérito avançar. 

HOMEM É PRESO POR SUSPEITA DE AGREDIR COMPANHEIRA NA ZONA RURAL DE MEDICILÂNDIA/PA

Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (28), suspeito de praticar violência doméstica e familiar contra a companheira em uma residência localizada às margens da BR-230, no km 98, faixa, na zona rural do município de Medicilândia, no sudoeste do Pará.

De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição foi acionada pela central de operações por volta das 15h40 para atender a uma ocorrência de agressão contra uma mulher.

Ao chegar ao local, os policiais apuraram que a vítima, de 38 anos, teria sido agredida com socos na cabeça pelo companheiro de 24 anos.

Durante as diligências, o suspeito foi localizado nas proximidades da residência e recebeu voz de prisão. Em seguida, ele foi conduzido juntamente com a vítima para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos legais.

Segundo a Polícia Militar, o homem apresentava sinais evidentes de embriaguez, como olhos avermelhados, dificuldade para caminhar e forte odor de bebida alcoólica. Ainda no local da ocorrência, ele confirmou aos policiais que havia ingerido álcool.

Diante das circunstâncias e visando garantir a segurança da equipe policial, do próprio conduzido e evitar qualquer tentativa de resistência ou fuga, foi necessário o uso de algemas, conforme previsto na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso foi registrado como violência doméstica e familiar contra a mulher e será investigado pela Polícia Civil. O suspeito permanece à disposição da Justiça, enquanto a vítima deverá receber o acompanhamento previsto na Lei Maria da Penha.

A Polícia reforça que casos de violência doméstica podem ser denunciados por meio do telefone 190, da Polícia Militar, ou pelo 180, canal nacional de atendimento à mulher. O sigilo da denúncia é garantido.

Com informações do @Rota90News

MORAES PEDE MANIFESTAÇÃO DA PGR SOBRE RECUSA DE FLÁVIO EM DEPOR

Senador, que é acusado de caluniar Lula, apresentou defesa por escrito

© VICTOR PIEMONTE/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro em comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF). Flávio, que é candidato à presidência da República pelo PL, apresentou defesa escrita e não apareceu para depor no inquérito em que é acusado do crime de calúnia contra o presidente Lula. Por estar na condição de acusado, o senador não é obrigado a depor.

O ministro Alexandre de Moraes havia atendido ao pedido da PGR para a reabertura do inquérito da PF para a realização do depoimento de Flávio Bolsonaro. Na investigação anterior, a Polícia Federal já havia concluído que o senador o fez postagens caluniosas contra o presidente Lula nas redes sociais.

Em janeiro, o senador do PL postou que Lula seria delatado pelo ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que foi sequestrado pelos Estados Unidos, e que o presidente brasileiro estaria envolvido em crimes internacionais.

Defesa

Em sua manifestação por escrito nesta terça-feira, Flávio Bolsonaro afirma que a postagem não atribuía ao presidente Lula os tipos penais e que a interpretação de que a publicação está relacionada ao presidente da República é um erro. Ainda segundo a manifestação, os tipos penais estão relacionados a Maduro.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional com informações da Agência Brasil

Fonte: Radioagência Nacional


MORAES DÁ 48 HORAS PARA BOLSONARO EXPLICAR VÍDEO CRIADO POR IA

© ROSINEI COUTINHO/STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para explicar um vídeo exibido na Convenção

Nacional do PL no último sábado, prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O vídeo feito com inteligência artificial simula a imagem e a voz de Bolsonaro num pronunciamento em apoio à pré-candidatura do filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República.

Alexandre de Moraes quer saber se houve descumprimento das regras impostas ao ex-presidente para a prisão domiciliar humanitária. Se sim, Bolsonaro corre o risco de ter essa prisão domiciliar revogada.

Se não, pode haver a inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por descumprimento da legislação eleitoral.

Segundo Moraes, porque pode ficar configurado o uso de deepfake, o que é expressamente proibido pela lei eleitoral, e passar a impressão de que o ex-presidente pode participar da campanha eleitoral, apesar de estar com os direitos políticos suspensos, numa hipótese de desinformação eleitoral, é o que diz o ministro na decisão.

Alexandre de Moraes ainda lembra que Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe, está com os direitos políticos suspensos e proibido de se manifestar política e eleitoralmente, inclusive por intermédio de outras pessoas.

Desde março, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária por razões de saúde.

Por: Priscilla Mazenotti/ Da Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional


EUA PRORROGAM ORDEM DE EMERGÊNCIA NACIONAL CONTRA O BRASIL

Documento classifica o Brasil como ameaça incomum e extraordinária

Os Estados Unidos prorrogaram por mais um ano a ordem de emergência nacional contra o Brasil, sem estabelecer medidas adicionais. O documento, de 30 de julho do ano passado, classifica o nosso país como uma "ameaça incomum e extraordinária".

A época da publicação da ordem, os Estados Unidos acusaram o Brasil de supostamente violar a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos e residentes nesse país. Além disso, o governo de Donald Trump afirmou que o governo brasileiro país atuava para que plataformas online censurassem contas de pessoas que estão fora da jurisdição brasileira e para que essas empresas adotassem políticas de moderação que não condizem com a liberdade de expressão.

O documento também dizia que o Brasil fazia uma suposta perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos de prisão por comandar uma tentativa de golpe de Estado no país.

Os Estados Unidos afirmam ainda que as ações do governo brasileiro ameaçariam a segurança, a política externa e a economia norte-americana.

Essa ordem executiva permitiu ao presidente Donald Trump a adoção de medidas contra o Brasil. No ano passado, quando o documento começou a valer, os Estados Unidos determinaram uma tarifa adicional de 40% sobre os produtos brasileiros. Mas a taxa acabou deixando de vigorar em fevereiro, após a suprema corte norte-americana decidir que Trump não poderia impor tarifas contra qualquer país por meio de uma lei de emergência sem aprovação do Congresso.

Na época, o presidente Lula afirmou que o Brasil é um país soberano com instituições independentes e que não aceitaria ser tutelado por ninguém. Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal afirmou que o julgamento de Bolsonaro ainda estava em curso e que a corte trataria o caso com independência e com base nas evidências do processo.

Por: Gésio Passos/ Da Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

terça-feira, 28 de julho de 2026

CORPOS SÃO ENCONTRADO E BUSCAS POR VÍTIMAS DE QUEDA DE MICRO-ÔNIBUS NO RIO CURUÁ-UNA SÃO ENCERRADAS

Foto: Portal Encontro das Àguas
As equipes do Corpo de Bombeiros Militar localizaram, nesta terça-feira (28), os corpos das duas vítimas que estavam desaparecidas após o acidente envolvendo um micro-ônibus que caiu no rio Curuá-Una, na rodovia PA-370, na região de Santarém, oeste do Pará.

A primeira vítima, Denilson Deodoro, foi encontrada durante a manhã por mergulhadores do 4º Grupamento Bombeiro Militar (4º GBM), que atuavam na operação de buscas desde o dia do acidente.

Horas depois, por volta das 11h30, os bombeiros localizaram o corpo do adolescente Kailan Oliveira Hipólito, de 15 anos. Com o resgate, as buscas pelos desaparecidos foram oficialmente encerradas.

A ocorrência mobilizou equipes especializadas de mergulho, que permaneceram no local durante toda a operação em busca das vítimas. O trabalho foi considerado complexo devido às condições do rio e à necessidade de uma atuação cuidadosa para localizar os ocupantes do veículo.

A Polícia Científica do Pará (PCEPA) foi acionada para realizar a perícia no local e fazer a remoção dos corpos. Após os procedimentos legais, os corpos foram liberados para os familiares.

Mesmo com o encerramento das buscas, o trabalho das equipes de resgate continua. Os bombeiros seguem empenhados na retirada do micro-ônibus que permanece submerso nas águas do rio Curuá-Una.

O acidente causou grande comoção na região e mobilizou diversos órgãos de segurança e salvamento. As circunstâncias que levaram o veículo a cair no rio continuam sendo investigadas pelas autoridades competentes.

MOTOCICLISTA FICA FERIDO APÓS COLISÃO COM CARRO NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, EM BRASIL NOVO

Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um automóvel foi registrado no fim da tarde desta terça-feira (28), na Avenida Transamazônica, trecho urbano da BR-230, no município de Brasil Novo, no sudoeste do Pará. Apesar do impacto da colisão, não houve vítima fatal.

De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição foi acionada por volta das 17h por moradores que relataram a ocorrência envolvendo uma motocicleta Honda Pop e um Chevrolet Onix.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram o condutor da motocicleta, identificado como Everton Moraes, apresentando um ferimento leve na região da cabeça, além de escoriações em diversas partes do corpo provocadas pelo impacto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e realizou os primeiros socorros ainda no local. Em seguida, a vítima foi encaminhada de ambulância ao setor de emergência do Hospital Municipal de Brasil Novo, onde recebeu atendimento médico.

O motorista do Chevrolet Onix permaneceu no local do acidente durante toda a ocorrência e se colocou à disposição para prestar assistência ao motociclista, colaborando com o trabalho das equipes de atendimento e das autoridades.

As circunstâncias que provocaram a colisão ainda deverão ser esclarecidas. A Polícia Militar realizou os procedimentos iniciais da ocorrência, enquanto as causas do acidente serão apuradas pelos órgãos competentes.

O caso reforça a necessidade de atenção redobrada no trânsito, especialmente na Avenida Transamazônica, um dos trechos de maior movimento em Brasil Novo, onde o fluxo intenso de veículos exige prudência e respeito às normas de circulação para reduzir o risco de acidentes.

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS ALCANÇAM US$ 36,4 BI EM JUNHO E BATEM RECORDE

Vendas ao exterior no mês reduziram déficit geral das contas externas

© RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
Petróleo e minério de ferro se destacaram nas exportações brasileiras em junho. Relatório do Banco Central divulgado nesta terça-feira (28) mostrou que o recorde de US$ 36,4 bilhões nas vendas para o exterior no mês passado reduziu o déficit geral das contas externas do país para US$ 2,3 bilhões.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã fez até o preço do petróleo que o Brasil exporta subir:

"Então, a gente tem visto um aumento nos preços do petróleo exportado pelo Brasil e também um aumento no preço dos óleos combustíveis importados pelo Brasil. Como a conta petróleo nas exportações brasileiras é superavitária, a gente tem exportações líquidas de petróleo, isso é uma fonte adicional para aumentar o valor das nossas exportações. A gente tem visto, por exemplo, se você olhar os dados do mês de junho, os principais produtos que mais cresceram na exportação brasileira foram petróleo, principalmente por causa dos preços, e minério de ferro."

De janeiro a junho, o petróleo também teve destaque, acompanhado da soja e da carne. No período, as exportações alcançaram US$ 185 bilhões.

Estados Unidos

As tarifas aplicadas pelos Estados Unidos no ano passado, que chegaram a 50%, fizeram as vendas ao país encolherem. No entanto, o comércio com outras nações mais do que compensou, afirma Fernando Rocha:

"Quando a gente compara os dados deste ano com o ano anterior, é uma redução das exportações para os Estados Unidos, o que, no caso, contribui para ampliar o déficit comercial que o Brasil já tinha e que sempre teve nos últimos dez, 15 anos com os Estados Unidos. Mas esse efeito de redução das exportações para os Estados Unidos é mais do que integralmente superado pelo crescimento das exportações brasileiras para outros mercados."

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as exportações brasileiras para os Estados Unidos caíram do recorde de US$ 40,4 bilhões em 2024 para US$ 37,7 bilhões no passado, em razão das tarifas. No primeiro semestre deste ano, a redução foi de 13%.

Por: Gabriel Brum/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PREÇO DO PETRÓLEO DESPENCA COM SUSPENSÃO DOS ATAQUES ENTRE EUA E IRÃ

Queda de 7% deixa preço no patamar mais baixo em uma semana

Foto: Reprodução/Portal do Agronegócio
Com os ataques no Sudoeste Asiático, os preços do combustível sobem. Quando não há ataques, eles caem.

Essa tem sido a lógica do conflito entre Estados Unidos e Irã há meses.

Com a suspensão dos ataques neste final de semana, os preços do petróleo despencaram, após duas semanas de hostilidades.

Os contratos futuros do tipo Brent, que fecharam em torno de U$ 86 na sexta-feira (24) e os de petróleo bruto WTI, U$ 90,00, caíram aproximadamente 7% na manhã desta segunda.

As duas referências para o preço do petróleo atingiram os níveis mais baixos em uma semana.

Na semana passada, a redução dos embarques do combustível que passa pelo Estreito de Ormuz se estendeu também para o Mar Vermelho, prejudicando principalmente as exportações da Arábia Saudita, maior exportador do mundo.

A Agência Reuters reportou que menos de 20 navios passaram pelo Estreito de Ormuz neste fim de semana. Isso é cerca de 15% dos níveis anteriores ao conflito.

Depois que o grupo Houthi, aliado do Irã, no Iêmen, atacou instalações petrolíferas sauditas na costa do Mar Vermelho, o tráfego pelo estreito de Bab el-Mandeb também caiu.

Nesta segunda-feira, entretanto, a Arábia Saudita, aliada dos EUA, afirmou ter voltado a abater drones lançados por um grupo armado ligado ao Irã, vindos do Iraque. Ataques também foram relatados na Jordânia e Iraque, países onde quatro militares dos EUA morreram nas duas últimas semanas.

Por: Gabriel Correa/Repórter da Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

BIOMETRIA SERÁ USADA NAS ELEIÇÕES, MAS NÃO É OBRIGATÓRIA PARA VOTAR

Eleitor sem cadastro não pode ser impedido de ir à urna

© ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL
A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito.

Apesar da requisição, é bom saber que biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro.

Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica.

Se a urna eletrônica não reconhecer a biometria já realizada, o eleitor continua tendo o direito ao voto. A orientação é que a leitura biométrica possa ser repetida até quatro vezes.

Persistindo a dificuldade, a mesa receptora vai confirmar a identidade do eleitor por outros meios de conferência do cadastro. Se as informações coincidirem, o eleitor assina o caderno de votação ou registra sua impressão digital, caso não saiba assinar.

Em 2008, a Justiça Eleitoral começou a utilizar os dados da impressão digital para identificar os votantes. A medida foi adotada para aumentar a segurança das eleições e evitar que uma pessoa possa votar no lugar de outra.

Com o cruzamento de informações, o TSE ainda pode detectar eleitores com registros duplicados no cadastro eleitoral.

Cadastro biométrico encerrado

Já não é possível cadastrar a biometria para as eleições de 2026, porque o prazo se encerrou em maio deste ano. O TSE orienta a comparecer à Justiça Eleitoral após as eleições para realizar o cadastro.

No cadastramento, são coletados a fotografia, as digitais de todos os dedos da mão e a assinatura do eleitor. As informações são utilizadas para tornar mais seguro o processo eleitoral.

Por: Gésio Passos/Repórter Da Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

segunda-feira, 27 de julho de 2026

A T U A L I Z A Ç Ã O: DOIS CORPOS EM AVANÇADO ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO SÃO ENCONTRADOS ÀS MARGENS DA TRANSAMAZÔNICA, EM BRASIL NOVO

Um grave caso mobilizou as forças de segurança na tarde deste domingo em Brasil Novo. Dois corpos em avançado estado de decomposição foram encontrados em uma vala às margens da Rodovia Transamazônica, no quilômetro 53, no trecho entre Brasil Novo e Medicilândia.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 18 horas a guarnição foi acionada por populares que informaram sobre a localização dos corpos. Os policiais seguiram imediatamente para o local e constataram a veracidade da ocorrência.

As primeiras informações apontam que as vítimas aparentam ser do sexo masculino. Um dos corpos foi encontrado ainda com um capacete na cabeça, detalhe que poderá contribuir para o trabalho de identificação realizado pelas autoridades. Em razão do avançado estado de decomposição, até o momento não foi possível confirmar oficialmente quem são as vítimas.

Também não há confirmação de que os corpos encontrados sejam dos jovens que estão desaparecidos em Brasil Novo. Essa possibilidade ainda depende dos procedimentos periciais e da identificação formal, que serão conduzidos pelos órgãos competentes.

Após a confirmação da ocorrência, a Polícia Civil foi acionada e a área foi imediatamente isolada até a chegada da equipe do Instituto Médico Legal, responsável pelos exames periciais e pela remoção dos corpos.

A Polícia Civil segue conduzindo as investigações para identificar as vítimas, esclarecer as circunstâncias das mortes e apurar se existe relação entre este caso e os registros de desaparecimento na região.

Nossa equipe continuará acompanhando o andamento das investigações e trará novas informações assim que forem oficialmente confirmadas pelas autoridades. 

CORPO EM ESTADO AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO É ENCONTRADO EM BRASIL NOVO/PA

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado por populares na zona rural de Brasil Novo, nas proximidades da região conhecida como "50", área de acesso à Vicinal 19. O forte odor vindo da vegetação já havia sido percebido por moradores que passam diariamente pelo local, chamando a atenção nos últimos dias.

Segundo as informações iniciais, foram os próprios moradores que localizaram o corpo e acionaram as autoridades. Devido ao avançado estado de decomposição, ainda não foi possível fazer a identificação oficial da vítima.

Até o momento, também não há confirmação de que o corpo encontrado seja do jovem que está desaparecido em Brasil Novo. Essa possibilidade ainda depende dos procedimentos periciais e da identificação formal, que serão conduzidos pelos órgãos competentes.

As circunstâncias da morte e a identidade da vítima seguem sendo investigadas. A expectativa é que exames periciais tragam respostas nos próximos dias.

Nossa equipe acompanha o caso e divulgará novas informações assim que houver confirmação oficial por parte das autoridades.

CORPO DE MULHER É ENCONTRADO EM RAMAL NA REGIÃO DA ASSURINI EM ALTAMIRA/PA

Na manhã deste domingo, um caso chamou a atenção das autoridades e moradores da região do Assurini, em Altamira. O corpo de uma mulher foi encontrado no Ramal Esperancinha, nas proximidades do ponto conhecido como Quatro Bocas.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade da vítima, nem informações que esclareçam as circunstâncias da morte. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica estiveram no local para realizar os procedimentos de perícia e dar início às investigações.

A expectativa é que, com o avanço dos trabalhos periciais e da apuração policial, novas informações sejam divulgadas oficialmente nos próximos dias.

Seguimos acompanhando o caso e reforçamos o compromisso de divulgar apenas informações confirmadas pelas autoridades competentes. Assim que houver novidades sobre a identificação da vítima ou sobre as causas do ocorrido, você acompanhará tudo em nossos canais de informação.

sexta-feira, 24 de julho de 2026

LEI QUE PERMITE SPRAY DE PIMENTA PARA DEFESA PESSOAL ENTRA EM VIGOR

Apenas mulheres adultas estão autorizadas a usar a arma

© DAN RACE/ ADOBE STOCK
Mulheres poderão comprar e portar spray de pimenta para defesa pessoal em todo o país. A lei foi sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União.

A nova legislação autoriza a venda, a compra e a posse do equipamento por mulheres com 18 anos ou mais, desde que o produto tenha aprovação dos órgãos responsáveis pela fiscalização. A intenção é permitir o uso do spray em situações de risco, para conter temporariamente um agressor e proteger a integridade física ou sexual da vítima.

Durante a sanção, foi retirado do texto o trecho que permitia o acesso ao produto por adolescentes entre 16 e 18 anos mediante autorização dos responsáveis legais. Com isso, a compra será restrita a maiores de idade.

Para adquirir o equipamento, será necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e declarar que não possui condenação por crime doloso com violência ou grave ameaça.

Os estabelecimentos credenciados para comercializar o spray deverão manter registros das vendas por cinco anos, respeitando as normas da Lei Geral de Proteção de Dados. Também serão obrigados a orientar as consumidoras sobre o uso correto do produto e a registrar as informações das compradoras em um banco de dados que será criado pelo governo federal.

A norma estabelece ainda que o spray será de uso pessoal e intransferível, sem a presença de substâncias letais ou de efeito tóxico permanente.

O uso do equipamento será permitido apenas em casos de legítima defesa, proporcional ao perigo enfrentado e interrompida assim que a ameaça for neutralizada.

Por: Tatiana Alves/Rádio Nacional com informações da Agência Brasil

Fonte: Radioagência Nacional

TARIFA DE 37,5% DOS EUA ATINGE US$ 6,6 BI EM EXPORTAÇÕES DO BRASIL

Medidas baseadas nas Seções 301 e 232 afetam comércio bilateral

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
As novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos vão atingir US$ 6,6 bilhões em produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano, informou nesta sexta-feira (24) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Segundo a pasta, a sobretaxa acumulada de 37,5% alcança 16,5% das exportações brasileiras para os EUA.

A medida resulta da combinação de uma tarifa adicional de 25%, anunciada anteriormente pelo governo do presidente Donald Trump, com uma nova sobretaxa de 12,5%, divulgada nesta quinta-feira. Quando as duas incidem sobre o mesmo produto, a alíquota chega a 37,5%.

Entre os itens atingidos estão máquinas e equipamentos, diferentes tipos de madeira, gorduras e óleos, calçados, móveis e confecções.

Quanto será afetado

Segundo o governo brasileiro, as novas medidas tarifárias alcançam 23,1% das exportações destinadas aos Estados Unidos.

Distribuição das exportações:

• 52,7% (US$ 21,3 bilhões) permanecem fora das novas sobretaxas;

• 24,2% (US$ 9,8 bilhões) continuam com tarifas setoriais já existentes dos Estados Unidos (Seção 232);

• 16,5% (US$ 6,6 bilhões) recebem tarifa acumulada de 37,5%;

• 4,7% (US$ 1,9 bilhão) são tributados apenas em 12,5%;

• 1,9% (US$ 800 milhões) pagam somente a sobretaxa de 25%.

Entre os produtos que seguem sem as novas sobretaxas estão café, carnes, aeronaves, suco de laranja, frutas, ferro fundido, grande parte da celulose e diversos produtos químicos.

O que é a Seção 301?

Grande parte das novas medidas foi adotada com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos (Trade Act de 1974).

Esse dispositivo autoriza o governo norte-americano a investigar práticas comerciais de outros países consideradas injustas ou prejudiciais aos interesses dos Estados Unidos. Caso conclua que há violação ou prática considerada discriminatória, Washington pode impor medidas de retaliação, como tarifas adicionais sobre produtos importados.

No caso brasileiro, os Estados Unidos abriram duas investigações com base na Seção 301.