quarta-feira, 31 de agosto de 2016

POVOS DO TAPAJÓS COMEMORAM ARQUIVAMENTO DE USINA E PREPARAM RESISTÊNCIA A NOVOS PROJETOS

Munduruku comemoram na beira do Tapajós, em Itaituba
(foto: Helena Palmquist - Ascom MPF/PA)
De Santarém, Alta Floresta, Jacareacanga, Aveiro, Altamira partiram barcos lotados com camponeses, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e ativistas, todos rumo a Itaituba, que sediou no último fim de semana a 2ª Caravana em Defesa do Rio Tapajós. Dessa vez a reunião tinha motivos para festejar, com o arquivamento da usina São Luiz do Tapajós pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Mas o momento também foi de preparação para novos projetos governamentais que ameaçam a bacia do Tapajós, formada pelo Teles Pires, Juruena, Jamanxim e outros tributários de segunda ordem. Em quase todos, existem dezenas de projetos de construção de hidrelétricas e portos.

Os trabalhos da Caravana foram abertos com um minuto de silêncio, em homenagem à ativista Nilce Magalhães, a Nicinha, assassinada em janeiro desse ano em Rondônia. Pescadora, Nicinha lutou contra as barragens de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira e ficou desaparecida por quatro meses, até que seu corpo foi encontrado dentro do lago da usina de Jirau, no dia 21 de junho passado. O primeiro a falar no encontro foi o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba, que agradeceu o apoio de ribeirinhos e movimentos sociais da região contra a usina de São Luiz do Tapajós. "Só os Munduruku não conseguiriam barrar a barragem, mas todos juntos, barramos", disse. "O desenvolvimento para nós é agua limpa e floresta protegida", afirmou o cacique.
Estiveram presentes no encontro convidados do rio Xingu, onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo
Monte, a um custo socioambiental altíssimo, principalmente para ribeirinhos e indígenas atingidos de forma brutal em seus modos de vida. Raimunda Gomes, pescadora e habitante de uma ilha no Xingu que foi alagada pelo lago da usina, chegou a ter sua casa incendiada pela empresa responsável pela remoção dos moradores. "Não aceitem nenhum dinheiro, não vale a pena, o que vale a pena é permanecer no lugarzinho de vocês. Para nós, a vida não acabou, claro que não. Mas é muita peleja para se conseguir viver fora do nosso ambiente".
O marido de Raimunda, João Pereira da Silva, chegou a sofrer um derrame dentro do escritório da Norte Energia, durante uma das desiguais negociações a que foi submetido durante o processo de remoção. Agora, junto com instituições de pesquisa e entidades da sociedade civil, o Ministério Público Federal (MPF) tenta encontrar uma solução para garantir o retorno de todos os ribeirinhos do Xingu para a área do reservatório, quando a obra de Belo Monte terminar.
O MPF também tem um grupo de trabalho para acompanhar os projetos governamentais na bacia do Tapajós e participou do encontro em Itaituba com a presença de um procurador da República, Camões Boaventura e um procurador regional da República, Felício Pontes Jr. "É hora para festejar, mas não é hora para baixar a guarda", disse Pontes Jr ao se dirigir à plateia. Ele lembrou que nos tributários da bacia estão sendo construídas e planejadas dezenas de barragens. Só no Teles Pires, principal formador do Tapajós, são quatro grandes barragens já em construção. Nos rios menores, como Juruena, Arinos e rio dos Peixes, existem dezenas de projetos de pequenas e médias barragens.

POLÍCIA CIVIL DESARTICULA PONTO DE TRÁFICO DE DROGAS EM ALTAMIRA

A Polícia Civil prendeu na última semana, três pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de munições, em Altamira, sudoeste do Pará. As prisões foram realizadas por policiais civis da Superintendência Regional do Xingu. O primeiro preso foi Pedro Reis apontado como o principal fornecedor de entorpecente no bairro Ivolândia. Na residência dele, foram encontrados 450 gramas de crack, uma balança de precisão, 25 caixas de bicarbonato de sódio, uma panela com restos de entorpecente, um carregador de arma de fogo calibre 30 e munições de diversos calibres, além da quantia de R$ 732,00.
Junto com as munições foram encontradas três calcinhas infantis em uma sacola. Foi constatado que o acusado já havia sido condenado por estupro e estava em regime aberto há poucos meses. Durante a revista na casa, uma mulher telefonou para Pedro informando que queria pagar a droga que estava devendo.

A equipe policial se deslocou para o local combinado e efetuou a prisão de Clemilda Silva e de seu companheiro, Evandro Araújo. Com eles, foram encontradas trouxas de maconha pesando aproximadamente 10 gramas e a quantia de R$ 200. O casal já responde pelos crimes de tráfico de drogas e furto de veículos. A operação foi comandada pela delegado Vinicius Dias e contou com a participação dos investigadores Luiz, Mendes e Marcio.

Fonte: PC/PA

POLÍCIA CIVIL RESGATA 15 JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM LOCAIS DE FESTAS EM PARAGOMINAS

A Polícia Civil realizou, no final de semana, uma operação para fiscalizar a presença de adolescentes em eventos festivos, com venda e consumo de bebida alcoólica, situados em casas particulares, em Paragominas, nordeste paraense. Durante a fiscalização, os policiais encontraram diversos menores bebendo.
Ao todo, 15 jovens, entre crianças menores de 10 anos e adolescentes, foram encontrados em situação de risco nesses locais.
Conforme o delegado Cristiano Nascimento, titular da Superintendência da Polícia Civil em Paragominas, os responsáveis pelas festas foram detidos e conduzidos até a Delegacia do município, para serem autuados em flagrante por crime de corrupção de menores.


Fonte: PC/PA

ALUNOS DA UFPA TÊM ATÉ HOJE PARA PEDIR MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL

Alunos da Universidade Federal do Pará (UFPA) que estudam numa cidade diferente daquela em que moram têm até hoje (31) para solicitar a carteira estudantil de meia passagem intermunicipal, documento que garante a “meia passagem” para quem trafega entre municípios. Quem pediu o documento no início deste ano já pode receber a carteira.
Para solicitá-la, os estudantes precisam apresentar duas fotos 3X4, um documento oficial com foto, um comprovante de residência, a declaração de vínculo com a Universidade e uma cópia da declaração de imposto de renda dos responsáveis, se o estudante for oriundo da escola particular.
A carteira de meia passagem intermunicipal é emitida pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) com base em uma lista fornecida pelas universidades. Para outras instituições, o documento pode ser recebido na secretaria das faculdades, mas, para quem estuda na UFPA, é preciso ir pessoalmente ao posto da Arcon para solicitar ou receber a carteira.

Serviço:

Pedidos de novas carteiras intermunicipais e recebimento das já solicitadas:
Endereço: Posto de atendimento da Arcon, que funciona no primeiro andar do Terminal Rodoviário de Belém.
Período: De segunda a sexta, das 8h às 12 e das 13h às 17h.
Para mais informações: Arcon – (91) 3242-1942.


Fonte: G1/Pará


terça-feira, 30 de agosto de 2016

GOVERNO PLANEJA PRIVATIZAR PRESÍDIOS, CRECHES E HOSPITAIS

Assim que for encerrado o capítulo do impeachment, o presidente interino, Michel Temer, terá de tomar medidas para acabar com a sensação de governo provisório e dar continuidade à construção de estabilidade e credibilidade para os próximos dois anos. Para dar a feição que seu governo quer ter, além dos já anunciados teto para gastos públicos e reforma da Previdência, Temer terá mais uma prioridade: a abertura para o capital privado em todos os setores possíveis, fugindo do formato tradicional de fazer concessões apenas na área de infraestrutura.
Entre as medidas que devem ser anunciadas após a viagem que Temer fará à China, para a reunião do G-20, estão um programa de concessões em parceria com os estados, voltado para áreas essenciais como hospitais, creches, presídios e saneamento. O modelo já é adotado por estados como Goiás e municípios como Belo Horizonte para instituições de ensino.
— Vamos acabar com o conteúdo nacional exacerbado, que só traz superfaturamento. Só vamos manter aquilo em que formos competitivos. Ao invés de generalizado, será setorizado. Temos que mudar a visão do investimento público, ampliando ao máximo as concessões. Faremos PPPs (parcerias público-privadas) para esgoto, penitenciárias, hospitais e creches, comprando vagas para as crianças. É mais racional do ponto de vista do gasto público — disse um auxiliar de Temer envolvido nos programas.
Sem dinheiro para investir e com os orçamentos comprometidos com despesas de pessoal e custeio, os estados receberão uma garantia da União, por meio de seus ativos, para fechar os contratos. O governo estuda usar os Fundos de Participação dos Estados e Municípios como uma segunda garantia para as PPPs darem certo.
O governo decidiu que não fará grandes pacotes de medidas. Prefere ir anunciando aos poucos as novidades. Para evitar a acusações de que está neglicenciando a área social, que esteve no centro das gestões petistas, Temer instituirá um prêmio para prefeitos com melhor desempenho em projetos no setor. Em 14 de setembro, Temer lançará um programa voltado às quatro milhões de crianças de 0 a 4 anos do Bolsa Família. Elas passarão a ter acompanhamento multidisciplinar semanal nos primeiros mil dias de vida, e quinzenal a partir desta idade.

Fonte: O Globo.

TAXISTA É MORTO DURANTE ASSALTO EM ANAPU

Dois suspeitos foram presos em Senador José Porfírio sob a acusação de assaltar e matar o taxista em Anapu. 

O crime aconteceu por volta das 03h30 da madruga do sábado (27), no município de Anapu quando o taxista Vivaldo Oliveira Reis recebeu um telefonema às três horas para fazer uma corrida e foi encontrado morto horas depois, já por volta das 5h30 às margens da BR 230 há pelo menos 3 km do centro da cidade no sentido rumo à Altamira. O Taxista foi alvejado por arma de fogo e teve o veículo roubado.
Logo em seguida a Polícia Militar foi acionada e conseguiu chegar à dois homens que estavam em posse do carro já na Cidade de Senador José Porfírio. Os dois foram presos em flagrantes e após revista no interior do veículo a polícia encontrou uma arma que possivelmente tenha sido usada para cometer o crime.
Os acusados foram apresentados na Delegacia de Polícia e se confirmada a autoria do crime eles deverão responder pelo crime de latrocínio que é caracterizado pelo roubo seguido de morte com pena de 20 a 30 anos de reclusão.

Por: Valdemídio Silva
Fotos e informações: Facebook/Carlos Calaça

HOMEM É MORTO A TIROS NO JARDIM INDEPENDEM I EM ALTAMIRA

Vitor Hugo Palvoa Muniz, foi assassinado a tiros na noite desta segunda (29), no Bairro Jardim Independente 1, em Altamira, segundo informações colidas pela polícia, dois homens em uma Moto Broz de cor vermelha chegaram no local que fica próximo a uma lagoa, e efetuaram os disparos.
A vítima morreu no local, antes da chegada do socorro médico, segundo os policiais que isolaram a área, pode se tratar de um acerto de contas pela característica da execução.


Por: Felype Adms

XINGUARA: CORPO DE HOMEM EM DECOMPOSIÇÃO É ENCONTRADO NA ÁREA RURAL

O corpo de um homem foi encontrado em avançado estado de decomposição na manhã domingo (28) de agosto as margens de uma estrada vicinal conhecida como “Vicinal da Prainha”, á cerca de 4 km da cidade de Xinguara.
Conforme dados preliminares da Policia Militar de Xinguara, a vitima ainda não foi identificado porque não portava documentos pessoais.
A policia acredita que o jovem possivelmente tenha sido morto com pancadas na cabeça ali mesmo ou apenas desovado no local.


Fonte: Luiz Pereira com informações da PM de Xinguara

PM divulga resultado da 1ª etapa de concurso público

Classificados passarão ainda por avaliação de saúde e investigação de antecedentes criminais

A Polícia Militar divulgou nesta segunda-feira (29), o resultado da primeira etapa do concurso da corporação, realizada no último dia 31 de julho. A relação dos aprovados consta na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Foram classificados 340 candidatos para o curso de adaptação de oficiais, 336 para o curso de formação de oficiais, sendo 288 homens e 48 mulheres, e 4.200 para o de formação de praças. Do total, 3.600 do sexo masculino e 600 do sexo feminino. Ao todo foram classificados preliminarmente 4.276 candidatos.
Os candidatos podem entrar com recurso contra o resultado preliminar da primeira etapa nos dias úteis do período de 30 de agosto a 5 de setembro em um link na página de acompanhamento do concurso no site da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). 
O concurso prossegue com as etapas de avaliação de saúde, investigação de antecedentes pessoais, teste de avaliação física e avaliação psicológica. Os candidatos aos cargos de oficiais na área de saúde e do quadro complementar farão, ainda, prova de títulos. O concurso da PM teve as provas de conhecimentos realizadas no dia 31 de julho, em Belém, Marabá, Santarém e Altamira. Na ocasião, mais de 100 mil inscritos concorreram a uma das 2.194 vagas oferecidas.
Fonte: ORM News

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Operador morre ao ficar preso embaixo de trator após acidente na zona rural de Uruará (PA)

Final de semana triste com morte acidental no município de Uruará (PA). Um acidente com máquina pesada tirou a vida de um trabalhador na zona rural do município. O acidente ocorreu no sábado, 27, por volta das 3 horas no travessão km 185 sul a 65 km do centro urbano, o operador José de Ribamar da Silva, descia uma ladeira quando perdeu o controle do trator que tombou e ficou por cima do operador, o mesmo ficou preso embaixo da máquina e morreu no local. José de Ribamar estava trabalhando com extração de madeira há 2 meses no município de Uruará. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, José de Ribamar não tinha prática em operar máquina pesada.
O corpo do operador foi removido por populares para o Hospital Municipal de Uruará e posteriormente foi trasladado para a cidade de Tucuruí onde a família do mesmo reside.

NO PARÁ, BANDO É PRESO COM SEIS CABEÇAS DE ONÇA EM ZONA RURAL

Foram encontradas 5 cabeças de onças pintadas e uma de onça Suçuarana. Três pessoas foram detidas.

Caça ilegal: foram encontradas cabeças de cinco onças 
e uma de onça Suçuarana (Foto: Ascom/PC)
Uma denuncia anônima levou a polícia a um comércio de fachada para a fabricação e venda de armas clandestinas no bairro Centro, na zona rural de Curionópolis,  sudeste do Pará, onde foi constatado um crime à fauna brasileira.
No local, as equipes das policias civil e militar encontraram cabeças de cinco onças pintadas e uma onça Suçuarana, guardadas em um freezer, além de carcaças de jacarés. Aves silvestres mantidas em cativeiro também foram apreendidas no loca.
Armas e munição também foram apreendidas 
com os suspeitos (Foto: Ascom/PC)
A operação mobilizou equipes do 23º Batalhão, Grupamento Tático Operacional (GTO) e Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV). No primeiro local alvo da ação os policiais enocntraram uma fábrica clandestina de armas que funcionava nos fundos de uma serralheria e onde foram apreendidas 42 espingardas desmontadas de vários calibres, 12 espingardas montadas, um revólver calibre 38 desmontado e a quantia de R$ 807.
"O levantamento foi feito pelo setor de inteligência e os procedimentos ainda estão em curso. Este é apenas o balanço parcial. Ainda estamos fazendo a apresentação do restante do material apreendido", informou o subcomandante do 23º Batalhão, major Alan Silva.
Até agora, três pessoas foram detidas. O caso está sendo apurado pela Delegacia de Parauapebas.


Fonte: G1/PA

GOVERNO ENVIA EQUIPE A PORTO DE MOZ PARA ATINGIDOS POR DESLIZAMENTO

Técnicos já constataram que a área é inviável para edificações. São 28 pessoas ao todo, estão alojadas em embarcações.

Casas, escola e igreja foram arrastados pela água devido ao fenômeno 
'terras caídas', em Porto de Moz (Foto: Reprodução/TV Liberal)
O Governo do Estado enviou ao município de Porto de Moz, na região do Baixo Amazonas, uma equipe de técnicos composta por representante da Defesa Civil estadual e uma assistente social do Programa Cheque Moradia. A equipe deve fazer um levantamento da situação das famílias da comunidade de São Brás, onde um fenômeno natural, conhecido popularmente como “terras caídas”, arrastou casas e deixou desabrigados.
A comunidade fica a três horas da sede do município. Desde o último sábado (27) na localidade, os técnicos já constataram que a área é inviável para edificações em razão do solo inapropriado.
A Prefeitura Municipal deve definir um lote para que as novas habitações sejam construídas. Das seis famílias desabrigadas, quatro resistem em sair do local pois alegam possuir plantações, criação de gado ou sobreviver da pesca. Doze imóveis foram totalmente destruídos.
As famílias, que somam 28 pessoas ao todo, estão alojadas de maneira improvisada em embarcações, e a comunidade está se mobilizando para arrecadar alimentos e roupas.


Fonte: G1/PA

DILMA FAZ HOJE SUA DEFESA NO PLENÁRIO DO SENADO

A presidenta afastada Dilma Rousseff vai hoje (29) ao Senado se defender das acusações de ter cometido crime de responsabilidade em 2015. Ela responde ao processo de impeachment, sob a alegação de ter editado em 2015 decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro [as chamadas pedaladas fiscais]. A petista foi afastada da presidência da República pelo Senado há mais de 100 dias.
Na última semana, o Senado ouviu os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação na quinta (25), sexta (26) e sábado (27). Dilma começa a falar às 9h. Inicialmente, terá 30 minutos para a apresentação, mas esse tempo poderá ser prorrogado por mais 30 minutos. A critério do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento do impeachment, a presidenta afastada poderá ter mais tempo na fase inicial.
Depois da fala de Dilma, terão início os questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e tréplica. Dilma também poderá deixar de responder às indagações dos parlamentares.  Mais da metade dos 81 senadores já se inscreveram para questionar Dilma Rousseff.
O depoimento de Dilma será acompanhado no plenário por cerca de 30 convidados dela. Entre eles estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, do PDT, Carlos Lupi, vários ex-ministros do governo, além de assessores e outras pessoas próximas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou à disposição da acusação de Dilma o mesmo número de cadeiras que disponibilizou para a petista.
A expectativa é de que a o depoimento dure todo o dia e se estenda até parte da noite. Os senadores que apoiam o impeachment garantem que não haverá enfrentamentos, mas que irão fazer todos os questionamentos. Eles entendem que o comparecimento da presidenta afastada ao plenário não mudará os votos dos senadores.
Os parlamentares contrários ao impeachment, no entanto, acreditam que a fala dela vai mudar votos. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) disse que os aliados de Dilma estão depositando todas as esperanças no depoimento. “Acho que vai ser um dia em que o Brasil vai parar. Acho que a presidenta pode mostrar ao país que está sendo vítima de uma injustiça e que não há crime de responsabilidade. Acho que é um dia que pode virar o jogo”, afirmou.


Fonte: Agência Brasil

LOMBADAS CONSTRUÍDAS DE FORMA IRREGULAR PREOCUPAM CONDUTORES EM BRASIL NOVO

Foto ilustrativa (Fonte: Internet) 
Condutores de veículos automotores têm reclamado constantemente das lombadas construídas de forma irregulares nas ruas dos Bairros da Cidade de Brasil Novo. Essas lombadas construídas por populares e sem sinalização, além de causarem prejuízos com a depreciação dos veículos já causaram diversos acidentes graves.
A preocupação é que a cada dia aparece uma nova lombada, mais conhecidas como “QUEBRAS-MOLAS” nas o que pega de surpresa os condutores pela falta de sinalização e pela construção destes em locais inadequados e que não seguem as normas do Código de Trânsito, o que tem aumentado significativamente o perigo para os condutores.
Em contato com a redação do Blog Brasil Novo Notícias, um morador que preferiu não ser identificado, disse que as lombadas são importantes, mas que precisam ser tomadas as devidas providências para que sejam feitas da forma adequada. - “Sei que as lombadas em Brasil Novo são importantes e disso eu não tenho dúvida, pois tem muito condutor irresponsável que anda por aí em alta velocidade, principalmente os motoqueiros e essas lombadas inibem que eles avancem o limite de velocidade, mas é preciso que alguém tome e iniciativa para que as lombadas sejam construídas respeitando os padrões exigidos pela lei de trânsito com as devidas sinalizações”.  Alertou o morador.
De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, que tem por competência, entre outras atividades, estabelecer às normas regulamentares as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, existem dois tipos de lombadas: o tipo I, que deve ter medidas de 8 cm de altura por 1,5m de largura e o tipo II, com 10 cm de altura por 3m de largura. Ambos com o comprimento igual ao da via. A implantação fora destes padrões ocorre em responsabilidade cível se houver algum dano material ao veículo ou até mesmo criminal no caso de lesão à pessoa em consequência de um acidente.

Por: Valdemídio Silva

VÍTIMAS DE DESLIZAMENTO EM PORTO DE MOZ FICAM DESABRIGADAS

O Governo do Estado enviou no sábado (27) ao município de Porto de Moz (PA), no Baixo Amazonas, uma equipe de técnicos composta por representante da Defesa Civil estadual e uma assistente social do Programa Cheque Moradia, coordenado pela Companhia de Habitação (Cohab), para um levantamento detalhado da situação das famílias desabrigadas na comunidade de São Brás e definição de medidas para viabilizar novas moradias.
A comunidade em questão fica a três horas de viagem da sede do município e, a uma primeira avaliação, constatou-se tratar de uma área totalmente inviável para edificações em razão do solo inapropriado.
A Prefeitura Municipal ficou de definir um lote para que as novas habitações sejam construídas e, assim, cada família possa se habilitar a receber o benefício do Cheque Moradia, concedido para aquisição de material de construção.
Das seis famílias desabrigadas, quatro resistem em sair do local pois alegam possuir plantações, criação de gado e, algumas, sobreviverem da pesca. Atualmente essas famílias estão alojadas de maneira improvisada em embarcações, e a comunidade está se mobilizando para arrecadar alimentos e roupas, visto que perderam tudo. A Secretaria de Assistência Social do município também já está tomando providências para auxiliar essas pessoas, que somam, ao todo, 28.
Doze imóveis foram totalmente destruídos pelo fenômeno chamado de “terras caídas”: uma igreja, uma escola, um espaço comunitário, três fábricas de queijo e seis residências.

Por: Rosa Borges

Fonte: O Xingu

sábado, 27 de agosto de 2016

PLACAS: Promotoria aciona Seduc para resolver problemas em escola do município

Uma reunião nesta terça-feira (23) promovida pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça, Thiago Ribeiro Sanandres, discutiu os problemas no funcionamento da Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo Neves, no município de Placas. Alunos, pais de alunos e servidores da escola denunciaram que a falta de professores está atrasando o ano letivo dos estudantes.
A representante da Seduc, Maria Beatriz Padovani, participou da reunião e informou que a Seduc já realizou este ano um Processo Seletivo Simplificado para contração de professores, 8 foram convocados para o município de Placas mas somente 2 aceitaram a contratação. A Seduc informou ainda que está realizando nova chamada de professores e que em 20 dias espera resolver o problema.
A problemática da falta de profissionais se dá pela indefinição da demanda real de professores concursados no Estado. Um levantamento está sendo feito pela Seduc para identificar essa demanda e contratar os profissionais por meio da realização de novo concurso público.
Alunos e servidores também denunciaram a falta de Secretário na escola Tancredo Neves, uma vez que a servidora que ocupava o cargo está processo de aposentadoria. A Secretária de Educação se comprometeu em designar um novo secretário em breve. Só depois dessa designação é que será possível organizar o calendário de reposição de aulas para os alunos.
Também falta merenda na escola Tancredo Neves mas a Seduc informou que o problema já foi contornado e que a merenda já está em trânsito, devendo chegar nos próximos dias. Outra demanda da comunidade foi a necessidade de reformas no prédio da escola que precisa de muitos reparos, quanto a isso uma nova reunião foi marcada para o mês que vem com o município para discutir as necessidades de reforma no prédio.

Texto:Assessoria de Imprensa
Fotos: Promotoria de Justiça de Uruará

Notabilidade internacional não conteve mortes por conflitos em Anapu

A violência agrária em Anapu, no sudoeste do Pará, foi tema de uma audiência pública na Câmara da cidade, conhecida internacionalmente após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. De acordo com os trabalhadores rurais, 11 anos após o crime, a área continua registrando crimes pela disputa de terras. As informações são de O Liberal.
Por meio da assessoria em Brasília, o Incra informou que a regularização fundiária é de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, que executa a regularização de terras pelo programa “Terra Legal”. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que tomou as medidas necessárias para prevenir possíveis conflitos na região mencionada, na cidade de Anapu, como o reforço da PM com o emprego da patrulha rural, além da instauração de inquéritos, por intermédio da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, para apurar fatos que venham a ser registrados em lotes da mata.
O encontro contou com a participação de autoridades, lideranças comunitárias, agricultores e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que cobrou medidas para conter o avanço dos conflitos agrários no município. O padre Amaro Lopes, que acompanha a situação das famílias vítimas da violência, diz que nove mortes ocorridas nos últimos 12 meses podem ter ligação com disputas de terras.
“Essas mortes ficam impunes. O único que deu nome e foi na casa dele ameaçar que está sendo caracterizado como conflito agrário”, explica o sacerdote.
Segundo a Ouvidoria Agrária Regional, Anapu possui 20 áreas de riscos de conflitos. O ouvidor agrário regional, Marcial Mota, conta que tem percorrido as áreas com a patrulha rural, feita pela Polícia Militar. Ele diz que já comunicou as autoridades sobre a gravidade da situação de conflito no município, principalmente as ameaças às famílias que estão nas áreas disputadas.

Maré “engole” casas em Porto de Moz

O fenômeno de terras caídas afeta uma localidade no território da cidade de Porto de Moz, no Baixo Amazonas, a comunidade São Brás onde o fenômeno ocorre fica à duas horas e meia de lancha do centro da cidade, a movimentação de terra já engoliu pelo menos 7 casas durante a manhã de quinta-feira, 25, uma igreja, o salão comunitário, um galpão e a escola da comunidade já foram para o fundo do Rio Amazonas, o fenômeno natural movimenta os sedimentos abaixo das casas a 20 metros de profundidade e forma um bolsão de água, com a movimentação da maré vem o desmoronamento, essa movimentação de terra foi sentida em outras comunidades próximas.
“Nós estamos com nossas equipes no local, a prefeitura de Porto de Moz está prestando assistência, esse fenômeno que começou às 17 horas de quarta-feira continua desmoronando terras e engolindo casas, estamos aguardando uma equipe da defesa civil do estado que devem reforçar a assistência aos moradores” explicou Wanderlei Araújo de Souza, coordenador da defesa civil de Porto de Moz.
Pelo menos 9 famílias estão desabrigadas, todas as casas do vilarejo foram evacuadas, balsas e embarcações de médio porte dão apoio às famílias. Até o momento ninguém se feriu, colchões e comida estão sendo disponibilizados aos desabrigados.
Por: Felype Adms

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

JUSTIÇA OBRIGA JATENE A PAGAR PISO NACIONAL A PROFESSORES

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 24, determinou que o governo do Estado proceda o imediato pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do Magistério público da educação básica do Pará. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), através de ação de mandado de segurança que está sob a relatoria da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. Conforme a decisão, o piso salarial a ser pago corresponde ao atualizado pelo Ministério da Educação para o ano de 2016, no valor de R$ 2.135,64, devendo ainda o pagamento ser calculado, proporcionalmente, com a jornada de trabalho exercida e os efeitos patrimoniais incidirem a partir da impetração da ação mandamental.
O SINTEPP argumentou na ação que o governador do Estado não paga o piso profissional nacional desde janeiro deste ano, violando, assim, a Lei Federal nº 11.738/2008, a qual instituiu o piso nacional para o magistério. Alegou ainda que, embora exista a obrigatoriedade de reajuste do valor, conforme estabelece o artigo 5º da referida lei, cujo índice de reajuste é divulgado anualmente pelo Ministério da Educação, o governo permanece pagando o valor do piso anterior, que era de R$ 1.917,78. O SINTEPP juntou aos autos cópias de contracheques de servidores.
O governo do Estado, contestando a ação, alegou a inexistência de direito, ressaltando a ruptura do equilíbrio federativo, bem como a falta de previsão orçamentária para o pagamento requerido pelos professores. No entanto, no entendimento da relatora, não há nenhuma ruptura do Pacto Federativo, “pelo contrário, o texto constitucional dispôs que a Lei federal estabeleceria o piso salarial e assim foi feito, não havendo configuração de qualquer violação ao Princípio da Legalidade”.
Destaca ainda a relatora que, “quanto à alegação de ausência de previsão orçamentária para fazer face ao pagamento pleiteado pelo impetrante, observa-se que o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008 previu que a atualização do valor do piso ocorreria desde o mês de janeiro/2009, o que se conclui que a Administração Pública teve tempo suficiente para organizar-se diante desse impacto de natureza orçamentária, sendo inaceitável que após sete anos do início do prazo para cumprimento da referida norma, o Estado alegue a ausência de condições financeiras para tal implemento”.
Reintegração – Os desembargadores decidiram ainda extinguir, com resolução de mérito, o mandado de segurança interposto por Manoel Eduardo Oliveira Ribeiro e Lawrence Franco Maciel, através do qual pretendiam tornar sem efeito o decreto governamental que resultou nas suas demissões do cargo de investigadores da Polícia Civil, após a conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
De acordo com o processo, a defesa de Manoel e Lawrence alegou a existência de várias nulidades do processo administrativo, como a violação aos princípios do contraditório e ampla defesa, bem como que a pena disciplinar aplicada (demissão, na esfera administrativa) fundou-se apenas na prova que havia sido produzida em ação penal instaurada contra os mesmos. Alegou ainda que o PAD é nulo por não ter sido indicado, precisamente, o ilícito administrativo investigado.

BANDEIRA TARIFÁRIA CONTINUA VERDE, SEM COBRANÇA EXTRA NA CONTA DE LUZ

Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
Havia uma expectativa no setor elétrico de que a bandeira pudesse passar para amarela no mês de setembro, principalmente porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Norte e Nordeste estão baixos para esta época do ano. Quando há pouca água nos reservatórios, é preciso acionar as termelétricas para garantir o suprimento de energia, o que encarece o custo da energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Nordeste está em 20% de sua capacidade máxima e, no Norte, o nível está em 48,4%.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.
Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, abandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, a bandeira está verde.
Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.


Fonte: Agência Brasil

EM SESSÃO SOLENE, CÂMARA DE VEREADORES DE BRASIL NOVO HOMENAGEIA MÉDICOS CUBANOS

Homenagem os médicos cubanos
Um requerimento de autoria do Vereador Lindomar Garcia – Santos do PTB e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Brasil Novo no Sudoeste do Pará, concedeu aos Médicos cubanos, que participam do Projeto “Mais Médicos”, a horaria honorífica de “CIDADÃO BRASIL NOVENSE” em reconhecimento aos serviços prestados à saúde e à população do município.
Vereador Santos entregando Diplama de
Cidadã brasil novense à Drª. 
Marietta Rodriguez
Para Lindomar Carvalho Garcia, mais conhecido como Santos, esse foi um marco em sua carreira política: “na minha carreira política em dose (12) anos de mandato, esse é o projeto mais brilhante de toda minha carreira porque e gente sabe como está a saúde no nosso país e esse projeto dá garantia para esses médicos permanecer no nosso município. Encerrando minha carreira política em dezembro e a partir de janeiro terá outra gestão e eu não poderia de deixar minha marca, deixar minha história com esse projeto brilhante. Foi pensando nas pessoas mais carentes que eu fiz esse Projeto para poder garantir a permanência desses médicos para que nosso povo e nossa gente tenha saúde com qualidade”. – Comentou o Vereador Santos, autor do Projeto
Drª. Marietta Rodriguez DiazDrº. Alejandro Rojas
e a 
Drª  Yunia Parra 
As Médicas Drª. Marietta Rodriguez Diaz, Drª  Yunia Parra e o Médico Drº. Yulier Alejandro Echenique Rojas passam a ser reconhecidos a partir de então, como cidadãos brasil novenses e para o Drº. Alejandro Rojas esse é um momento muito gratificante em sua carreira: “A gente não tem palavras para falar disso aqui, esse é um reconhecimento do povo brasil novense ao nosso trabalho no Brasil. Estamos muito felizes, uma gratidão muito grande com esse povo que tem sido o apoio no nosso dia a dia. Nossos amigos e nossas famílias tem siso o povo brasil novense e a gente está aqui para ajudar sempre á todos que precisarem seja nos travessões, essa população carente, a pessoa idosa que não pode ir até o consultório e gente vai estará lá agora, amanhã e sempre” – disse o doutor.
Secretário de Saúde Noédson Carvalho 
entrega horaria à Drª  Yunia Parra 
O Secretário Municipal de Saúde, Noédson carvalho disse está agradecido com o trabalho dos médicos Cubanos: “Nós estamos muito agradecidos pelo trabalho que eles desempenham aqui no município. Agradecemos muito também pelo incentivo do Vereador Santo que fez essa homenagem através da Câmara de vereadores e dizer que para nós é muito importante a presença de cada médico cubano aqui e eles conseguiram chegar e levar saúde onde antes era muito difícil pra gente, então eles estão de parabéns e Brasil Novo todo agradece muito a presença deles aqui e torce para que torce para que eles continuem conosco por muito tempo.” – finalizou o secretário.
Prefeita Marina Sperotto entregou a horaria 
ao Dr. Alejandro Rojas 
Também esteve presente na sessão, a Prefeita Marina Sperotto que parabenizou a equipe cubana e destacou que os médicos foram de fundamental importância no desempenho da saúde do município: “Gostaria de agradecer aos médicos cubanos pois sei que não foi fácil para eles saírem do lugar deles e vir para outro país com a dificuldade de encarar outras culturas, outro idioma, mas eles fizeram muito mais do que estava proposto pelo Programa Mais Médicos. Então só temos a agradecer a ele e elas por tudo que fizeram, nosso muito obrigado”. – Agradeceu a Prefeita.
Por motivo de força maior o único a não comparecer à sessão foi o Vereador Sérgio Botelho.
Por: Valdemídio Silva