segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Contas são desafio de prefeitos

Os novos prefeitos que assumirão o comando dos municípios paraenses a partir de 1º de janeiro de 2013 terão que ter uma habilidade fundamental: a capacidade de administrar recursos. Não é tarefa fácil, pois, na maioria das vezes, o orçamento das cidades é apertado. Boa parte do dinheiro é comprometida com o pagamento de pessoal e outros setores acabam prejudicados. Essa situação de constante queda na arrecadação e aumento das atribuições impostas à esfera municipal é destacada como um dos principais desafios dos novos prefeitos pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. De acordo com ele, os prefeitos iniciarão suas administrações em meio a uma crise no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à dificuldade em pagar o novo salário mínimo e o piso dos professores, entre outros compromissos. A saída, segundo Paulo Ziulkoski, passa por uma estratégia de choque nos municípios. "A orientação é cortar os cargos comissionados pela metade, não nomear ninguém e escolher secretários que entendam de gestão. O maior desafio dos novos prefeitos será botar as contas em dia."
    
"Eles assumem numa conjuntura muito difícil, com o orçamento reduzido e muitas responsabilidades, muita demanda", destaca Ziulkoski, alertando ainda que muitas promessas dos prefeitos quando candidatos não têm a menor chance de serem cumpridas. "Alguns prometeram verdadeiras aberrações, que não terão como cumprir. É uma situação muito difícil pois os municípios vêm assumindo muitas atribuições e o recurso que vem não satisfaz, não tem como encaminhar toda essa demanda", completa.

O pagamento da folha de servidores de um município não pode ultrapassar 60% do orçamento, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dados da CNM mostram que a média desses gastos é de 48%. Porém, duas outras áreas também têm investimentos mínimos fixados: Educação, 25%; e Saúde, 15%.

O presidente da CNM chama esse cenário de injustiça estrutural, uma vez que a Constituição de 1988 passou a cobrar mais responsabilidades dos municípios, sem a devida distribuição orçamentária e dos recursos tributários para isso. No bolo tributário da União, os municípios ficam com menos de 15% da receita orçamentária; o restante vai para os estados e para a União. "É preciso rever a distribuição do dinheiro arrecadado com os impostos. Grande parte dos municípios menores consomem todo o seu orçamento com pagamento de pessoal e não sobra nada para investir em melhorias na cidade."

Veja algumas atribuições dos prefeitos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

1- Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes
2 - Organizar os serviços públicos de interesse local
3 - Proteger o patrimônio histórico- cultural do município
4 - Garantir o transporte público e a organização do trânsito
5 - Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios
6 - Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques
7 - Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial
8 - Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa
9 - Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou veta
10 - Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local
11 - Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico
12 - Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças
13 - Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma
14 - Planejar, comandar, coordenar, controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.
Saiba o que diz o artigo 30 da Constituição Federal sobre a competência dos municípios
1 - Legislar sobre assuntos de interesse local
2 - Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber
3 - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei
4 - Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual
5 - Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial
6 - Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental
7 - Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população
8 - Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano
9 - Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
FONTES: TSE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL

domingo, 30 de dezembro de 2012

BRASIL NOVO: MÁQUINAS SUCATEDAS, DESAFIOS PARA A NOVA ADMINISTRAÇÃO


Máquinas quebradas, dívidas com fornecedores e o descontentamento de funcionários que buscam receber seus salários. Este é o cenário que a nova administração do município de Brasil Novo no oeste do Pará vai encontrar a partir do dia 1º de janeiro de 2013. Funcionários do setor de máquinas da prefeitura comentam que até as chaves da oficina de máquinas pesada teriam sido subtraídas do almoxarifado.

Outro problema que a nova administração deverá enfrentar, e poderá encontrar certas dificuldades, está relacionado à coleta de lixo na cidade, pois o caminhão coletor está quebrado há vários meses e em alguns dos bairros da cidade o lixo não é coletado há pelo menos um mês, como é o caso do Bairro Cidade Alta.

Alexandre Lunelli recebeu o poder municipal das mãos de uma mulher que se diz ter entregado a casa arrumada. Agora, prefeito que os cidadãos brasilnovence apostavam ser a solução para as questões política administrativa municipal, encerra seu mandato desacreditado por grande parte da população e vai entregar o mandato de volta para uma mulher que tem como objetivo a revitalização administrativa do município.

Grandes desafios esperam pela nova administração: “Revitalizar a administração municipal, recuperar a confiança dos fornecedores, manter em dias os salários dos servidores, recuperar a frota de veículos e máquinas do município, realizar a coleta de lixo e devolver aos moradores de Brasil Novo uma cidade limpa, reorganizar o sistema de abastecimento de água.” São apenas alguns dos diversos desafios que Marina Sperotto tem pela frente.

Por: Valdemídio Silva
Fotos: Valdemídio Silva/Rosiane Neres

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE BRASIL NOVO FECHAM A RODOVIA MAIS UMA VEZ



Na tarde deste domingo (29), os funcionários da prefeitura de Brasil Novo, oeste do Pará, voltaram a fechar a BR-230 Rodovia Transamazônica em protesto contra o gestor municipal. O descontentamento seria o fato de que a administração municipal estaria se negando a pagar os salários de dezembro e o décimo terceiro salário de parte dos funcionários e isso causou a revolta dos servidores.

A primeira paralisação aconteceu na sexta-feira (28) por volta das 16h30min e foi encerrada depois que os representantes da manifestação receberam do gestor municipal um documento que os assegurava que no máximo quarta-feira (02) os salários estariam quitados. Os funcionários desconfiaram do documento e marcaram mais uma paralisação para a segunda-feira (31), mas decidiram antecipar para a tarde de sábado depois que surgiram informações de o recurso não estaria mais na conta indicada. Revoltados os funcionários usaram um trator e uma motoniveladora (Patrol), para fechar a rodovia na ponte do Jarucú há aproximadamente 2 Km do centro da cidade.

Com a chegada da Polícia Rodoviária Federal e o apoia da Polícia Militar de Brasil Novo as negociações voltaram a acontecer e por volta da 18h30min, os manifestantes voltaram a liberar a rodovia sob o compromisso do Prefeito Alexandre Lunelli de que o recurso para os pagamentos estarão compensados nas datas previstas na primeira negociação. Caso isso não aconteça, os servidores prometem fazer novo protesto na quarta-feira (02) e ameaçam até embargarem a festa de réveillon onde está previsto o show da Banda Forró Boys.

Por: Valdemídio Silva
Fotos: Valdemídio Silva/Rosiane Neres

Prefeituras fecham o ano sob protestos por salários

Invasão de prefeituras, fechamento de rodovias e até crime de cárcere privado fizeram parte da onda de protestos liderada ontem por funcionários temporários e efetivos de seis municípios paraenses, contra salários atrasados entre quatro e seis meses.

Em Cachoeira do Arari, na lha do Marajó, servidores, a maioria professores, invadiram a sede da prefeitura e fizeram refém o secretário de finanças. No nordeste do Estado, funcionários da prefeitura de Salinópolis deram prosseguimento à manifestação iniciada na quinta-feira, fechando o acesso ao palácio municipal e a um hospital particular. Em Terra Alta, 200 servidores invadiram o prédio da prefeitura. Em Santa Maria do Pará, manifestantes se reuniram em frente a edifícios públicos para cobrar o pagamento de salários atrasados. Na Região Metropolitana de Belém (RMB), funcionários da prefeitura de Marituba fecharam a rodovia BR-316 e professores da rede municipal de Ananindeua invadiram a Secretaria Municipal de Administração.

O Liberal

sábado, 29 de dezembro de 2012

FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE BRASIL NOVO PROMETEM FECHAR NOVAMENTE A RODOVIA SEGUNDA-FEIRA




Os funcionários da prefeitura municipal de Brasil Novo prometem fechar novamente a Rodovia Trasamazônica nesta segunda-feira, o motivo seria o fato de estarem sendo enganados novamente pelo poder executivo do município. Em um documento impresso e entrregue os manifestantes durante a tarde desta sexta-feira (18), aparecem os nomes do Deputado Zé Geraldo e da empresa Sanches Tripoloni o que tem intrigado os servidores.




conpartilho da nota do companheiro Júnior Oliveira do Blog Brasil Novo em Foco, diz a nota:
Nota: Que papel é esse? O que a Construtora Sanches Tripoloni faz neste papel? Comentários dos funcionários é que este papel não Vale nada e que foram enganados mais uma vez...Segundo informações de pessoas que estavam na manifestação se o papel não for verdadeiro vão fechar a rodovia novamente na Segunda Feira dia 31 de Dezembro.

Por: Júnior Oliveira

Por: Valdemídio Silva
Foto: Júnior Oliveira
 

Prefeito de Brasil Novo: De salvador da pátria ao vilão da história


O município de Brasil Novo está situado na Região sudoeste paraense do Pará, localizado às margens da Rodovia Transamazônica a uma latitude 03º18'17" sul e a uma longitude 53º32'08" oeste, estando a uma altitude de 0 metro. Possui uma população estimada em 2004 era de 20 197 habitantes. Possui uma área de 6396, 699 km².

O município acima descrito viveu nos últimos quatro anos a incerteza da política administrativa municipal, pois a justiça eleitoral caçou os direitos políticos do prefeito e vice-prefeito eleitos na última eleição municipal, depois que a coligação que concorreu ao pleito impetrou ações contra os candidatos eleitos, ficando o município na incerteza de quem seria seu verdadeiro governante. Depois de muitas idas e vindas e com o desejo da mudança tão sonhada pela população, a Justiça Eleitoral determinou as eleições complementares para o município onde o foi eleitos o prefeito Alexandre Lunelli (PT) em quem o povo apostou que estava à mudança buscada. Com isso em menos de três anos de mandato político, Brasil Novo foi administrado por quatro prefeitos diferentes. 

Inicialmente, graças aos projetos em parceria com a Norte Energia, muitos trabalhos foram realizados sendo diminuídos gradativamente. Depois das eleições municipais de 2012, da qual Alexandre Lunelli saiu derrotado pela candidata Marina Esperotto, muitas reclamações começaram a aparecer, uma delas a demissão de dezenas de servidores.

Dos servidores demitidos muitos deles era responsáveis pela limpeza pública o que causou um grande problema para o saneamento da cidade. Com a falta de funcionários e de veículos para a coleta de lixo as ruas de Brasil Novo tem ficado a mercê dos urubus que espalham a sujeira pelas vias urbanas do município que é um dos que mais recebeu recursos da Note Energia para investimentos inclusive no diz respeito à coleta de lixo. Para isso o município foi contemplado com um caminhão coletor que junto à outras máquinas se encontra encostado na garagem há meses a espera de concerto.

O Bairro Cidade Alto, um bairro afastado do centro, recebeu uma escola reformada e um poço semi-astesiano, mas de troca deixou de receber coleta de lixo, um filtro para o poço, construção da creche e a estrada que dá acesso ao bairro virou um verdadeiro lixão a céu aberto. No local são jogados restos de animais e refugos de açougue (cabe lembrar que nestes casos os populares também deveriam se conscientizar de que o local não é para esse fim) o que não justifica a falta de interesse com a limpeza e a irresponsabilidade do número de demissões.

Para fechar, na manhã desta sexta-feira (28), dia do aniversário do Prefeito Alexandre Lunelli, o município viveu mais uma desilusão pela irresponsabilidade administrativa. Funcionários públicos municipais protestaram frente a sede da prefeitura e fecharam a BR 230 – Rodovia Transamazônica em busca de uma solução para o problema da falta de pagamentos de seus salários. 

"...e agora josé, para onde?...."

E agora companheiro é ou não é hora de mudar de “ZÉ”?

Por: Valdemídio Silva
Foto: Internete - http://www.pmbrasilnovo.com.br 

ANO NOVO, VIDA NOVA BRASIL NOVO!!!


Nós do Blog de notícias Brasil Novo Notícias.Com agradecemos à todos os nossos leitores por acompanharem nossos trabalho todos os dias. Agradecemos também todos os amigos blogueiros, em especial aqueles que atualmente passam por momentos de perseguição. Isso só mostra que estamos no caminho certo, levando aos nossos leitores a informação real e verdadeira. Se alguém se sente incomodado com nosso trabalho é porque realmente nosso objetivo está sendo alcançado, pois só se sente incomodado com informações verdadeiras aqueles que as querem encobrir.

Felicidades à todos e que o novo ano possa também renovar nossas amizades e realizar nossos sonhos.
Feliz ano novo!!!!