Aparelho de ginástica, cafeteira, frigobar, placa de internet, impressora e
notebook. Todo esse material foi flagrado, nesta terça-feira (10), na cela de Ezequiel
Antônio Castanha, considerado o maior desmatador da Amazônia, pelo Ministério
Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA). Após a
flagrante, o diretor da penitenciária foi exonerado. Após constatar as regalias concedidas irregularmente a Ezequiel, o
MPF e o MPE vão encaminhar ofício à Justiça Estadual e à Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para pedir o fim de privilégios
concedidos ao acusado. Ezequiel Antônio Castanha foi preso no último dia 21
pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A prisão é resultado da operação
Castanheira, realizada em agosto do ano passado com o apoio do MPF e Receita
Federal. Ezequiel acumula mais de R$ 30 milhões em multas por crimes ambientais
e tinha prisão decretada desde agosto de 2014.
Área derrubada para formação e pasto em Novo Progresso, área de atuação de
Ezequiel Castanha, conforme acusação.
Os organizadores da operação desmontaram aquela que é considerada a maior
organização criminosa especializada em grilagem de terras e crimes ambientais
na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O grupo invadia terras
públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia
as terras como fazendas. O dano ambiental, já comprovado por perícias,
ultrapassa R$ 500 milhões. O MPF denunciou à Justiça 23 integrantes da
organização, que podem responder por um total de 17 tipos de crimes e ficar
sujeitos a penas que variam de 13 a 55 anos de cadeia.
Exoneração: Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado (Susipe) informou que “não tolera a existência de regalias ou objetos
proibidos para detentos custodiados no Pará”. De acordo com a Susipe, diante do
flagrante, foi determinada a imediata exoneração do diretor do Centro de
Recuperação Regional de Itaituba, no oeste do Pará, onde está custodiado
Ezequiel Castanha, cuja cela foi vistoriada e dela foram retirados objetos não
permitidos. A Corregedoria-Geral do órgão deslocou equipe para a cidade, nesta
terça-feira (10), a fim de colher depoimentos de servidores e responsabilizar
quem facilitou a entrada dos itens indevidos na unidade prisional, o que será
feito por meio de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Aparelho de ginástica, cafeteira, placa de internet, impressora e
Operação Castanheira-Prisão de progressense continua repercutindo
nas principais mídias do país. Folha de São Paulo -No Pará, preso soma 40 mi em
multa por desmate
Multas de grileiro por desmatamento chegam a 40 milhões. “Se nós não
desmatássemos, não existiria o Brasil. Não existiria nada”, afirmou Ezequiel
Castanha, 50 anos, numa entrevista ao programa “Globo Rural” em meados do ano
passado. Desde que essa declaração foi veiculada na TV, a vida de Castanha não
foi mais a mesma, afirma o advogado dele, Valter Stavarengo. “Não tenho dúvidas
de que passou a ser perseguido depois disso.” Preso no último dia 21 de fevereiro
no Pará, em operação da Polícia Federal, Castanha foi novamente exibido na TV.
Desta vez como “o maior desmatador da Amazônia”.
Entre 2006 e 2014, o homem que está hoje na cadeia em Itaituba (a 1.285 km de
Belém) foi autuado 16 vezes pelo Ibama. Somadas, as multas chegam a R$ 40
milhões.
Segundo o órgão, Castanha foi responsável por invadir e destruir
5.621 hectares de florestas nacionais e terras de assentamento em Novo
Progresso, Altamira e Itaituba, no Pará, para então negociá-las. A área é
equivalente a 35 parques Ibirapuera. O prejuízo ambiental é estimado em R$ 500
milhões. A PF, que desencadeou a ação em agosto, o considera líder de uma
organização criminosa que incluía gerentes (com a função de contratar mão de
obra para transformar terras públicas em pastos) e até corretores de imóveis
para negociar as áreas da União.
Os compradores dos lotes estão no Sul e no Sudeste, segundo o
procurador Daniel Avelino. “Ainda não sabemos quantos são. Essa é a segunda
fase do trabalho: responsabilizar esses compradores.” Em Novo Progresso (a
1.613 km de Belém), onde mantém um supermercado, Castanha é uma pessoa muito
estimada, segundo seu advogado. “Ele se dá bem com todo mundo. É aquela pessoa
paciente, que tem jeito para lidar com todos. Por isso, é comerciante”, diz
Stavarengo.
De família de agricultores, ele nasceu em Tupi Paulista (a 646 km de
São Paulo). Saiu de lá ainda moço, quando o pai, Onério, 76, decidiu investir
em terras no Mato Grosso. Em Nova Monte Verde (MT), a família mexeu com café,
mas logo migrou para a criação de gado. Casado e pai de dois filhos, Castanha
decidiu abrir supermercados em Nova Monte Verde, Cuiabá e, depois, em Novo
Progresso. No Pará, também comprou e vendeu terras. Assumiu ter desmatado parte
de uma fazenda sua, que não mais lhe pertence. “A área desmatada ficava dentro
do percentual permitido”, diz o advogado.
Segundo o Incra, Castanha tem oito propriedades em Mato Grosso,
algumas transferidas aos filhos. Em 2008, em uma de suas terras, o governo
encontrou 19 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Quem cozinhava
era um menino de 13 anos. Todos foram indenizados. Hoje, segundo o advogado, o
comerciante toca apenas o supermercado. Para ele, o nome de Castanha é citado
como integrante da quadrilha pela amizade que tem com os envolvidos. “São
pessoas que fazem parte do dia a dia dele. A cidade é pequena”, diz.
Para o procurador Daniel Avelino, as provas do envolvimento de
Castanha são robustas, pois houve gravações das conversas telefônicas entre os
integrantes do grupo. Enquanto o processo, que envolve 23 pessoas, corre na
Justiça, a destruição da Amazônia dá sinais de redução na região. O Ibama
estima que, desde o início da operação, o desmatamento na região da BR-163,
onde o grupo agia, pode ter caído 80%. Se for condenado em todos os crimes em
que é acusado, Ezequiel Castanha pode pegar até 54 anos de prisão.
Foto: MPF
Por: Juliano Simionato
Fonte: Folha de S. Paulo
