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Consumidor tem o direito de trocar
produtos comprados com
prazo de validade vencido. (Foto:
Reprodução/TV Liberal)
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A
Diretoria de Defesa do Consumidor no Pará (Procon) alerta os consumidores para
um direito que muitos talvez desconheçam: ao comprar qualquer produto com prazo
de validade vencido em supermercados, a pessoa pode trocar por outro produto
dentro do prazo de validade, gratuitamente. A conduta faz parte da campanha “De
Olho na Validade”, em parceria com a Associação Paraense de Supermercados
(Aspas).
O objetivo da
campanha é estimular no consumidor o hábito de verificar a validade dos
produtos colocados à venda nos supermercados. “Todos saem ganhando com esse
termo de conduta: o consumidor, que tem o seu direito reforçado, e o
fornecedor, que com o auxílio da fiscalização feita pelo consumidor pode evitar
multas decorrentes de produtos flagrados nas prateleiras com prazos de validade
vencidos”, explica Moysés Bandahan, diretor do Procon-PA.
O Pará foi o
segundo Estado a tornar efetiva a ação “De Olho na Validade”, meta de uma
campanha idealizada pelo Procon paulista em 2011. No mesmo ano, o Procon e a
Aspas assinaram o primeiro termo de conduta. Em outubro de 2015, o termo foi
reajustado. Antes da formalização, o número de produtos que poderiam ser
trocados em caso de vencimento era ilimitado. Agora, o direito de troca se
aplica a, no máximo, cinco produtos do mesmo gênero.
Desde 2010, quando
o termo de conduta foi assinado, os supermercados receberam cartazes da
campanha, para que o consumidor conheça seus direitos. A Aspas possui 36
empresas associadas, que aderiram à iniciativa. Cada uma delas tem
Diretoria de Defesa
do Consumidor no Pará (Procon) alerta os consumidores para um direito que
muitos talvez desconheçam: ao comprar qualquer produto com prazo de validade
vencido em supermercados, a pessoa pode trocar por outro produto dentro do
prazo de validade, gratuitamente. A conduta faz parte da campanha “De Olho na
Validade”, em parceria com a Associação Paraense de Supermercados (Aspas).
O objetivo da
campanha é estimular no consumidor o hábito de verificar a validade dos
produtos colocados à venda nos supermercados. “Todos saem ganhando com esse
termo de conduta: o consumidor, que tem o seu direito reforçado, e o
fornecedor, que com o auxílio da fiscalização feita pelo consumidor pode evitar
multas decorrentes de produtos flagrados nas prateleiras com prazos de validade
vencidos”, explica Moysés Bandahan, diretor do Procon-PA.
O Pará foi o
segundo Estado a tornar efetiva a ação “De Olho na Validade”, meta de uma
campanha idealizada pelo Procon paulista em 2011. No mesmo ano, o Procon e a
Aspas assinaram o primeiro termo de conduta. Em outubro de 2015, o termo foi
reajustado. Antes da formalização, o número de produtos que poderiam ser
trocados em caso de vencimento era ilimitado. Agora, o direito de troca se
aplica a, no máximo, cinco produtos do mesmo gênero.
Desde 2010, quando
o termo de conduta foi assinado, os supermercados receberam cartazes da
campanha, para que o consumidor conheça seus direitos. A Aspas possui 36
empresas associadas, que aderiram à iniciativa. Cada uma delas tem vários tipos
e tamanhos de mercado, nos quais são aplicados os termos de conduta.
O empresário Jorge
Portugal, presidente da Associação Paraense de Supermercados, vê o termo de
conduta como um avanço. “O número de produtos trocados nos supermercados,
diante da sinalização dos clientes, diminuiu muito em função da campanha. Houve
maior atenção de todos, desde gerentes até funcionários, empresas e
repositores”, informou.
vários tipos e
tamanhos de mercado, nos quais são aplicados os termos de conduta.
O empresário Jorge
Portugal, presidente da Associação Paraense de Supermercados, vê o termo de
conduta como um avanço. “O número de produtos trocados nos supermercados,
diante da sinalização dos clientes, diminuiu muito em função da campanha. Houve
maior atenção de todos, desde gerentes até funcionários, empresas e
repositores”, informou.
Fonte: G1/PA
