Brasil Novo Notícias

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

COM AJUDA DO BLOG BRASIL NOVO NOTÍCIAS, O LUTADOR CARLOS MOTA TIZIL LOCALIZA SUAS IRMÃS

DEPOIS DE ANOS SEM CONTATO, OS IRMÃOS SE FALARAM PELA PRIMEIRA VEZ NESTA QUARTA-FEIRA
Foto: Reprodução/Facebook
No dia 23 de dezembro, o lutador Carlos Mota Tizil entrou em contato conosco para que o ajudássemos na busca por suas irmãs Talita Naira Reges Mota e Maria de Fátima Reges Mota que segundo eles estariam morando em Brasil Novo e desde então o Blog Brasil Novo Notícias e os Perfis de Valdemídio Silva se dedicaram à essa causa na tentativa de realizar o reencontro.
A boa notícia veio em um curto espaço de tempo e depois de 17 dias de buscas as irmãs foram localizadas com a ajuda do Secretário da SEMUTS Oiliçato Alves. As duas de fato moraram em Brasil Novo, mas há quatro anos deixaram o município e atualmente estão morando no município de Redenção no sul do Pará. Carlos Mota Tizil saiu de Medicilândia e hoje é lutador na categoria peso-mosca e vive atualmente nos Rio de Janeiro.
Na luta de estreia no Legacy Fighting Alliance (LFA) ele enfrentou o atleta da casa George Martinez e só precisou de 36 segundos para vencer a luta em Broomfield, no Colorado (EUA). Ele é apontado como uma das apostas de sucesso para o MMA Brasileiro.
Em 2020 o lutador já ganhou a primeira luta na busca pelos familiares e já conversou com suas irmãs que perguntada sobre a sensação eles responderam “Pois é, estamos assimilando tudo, mas é muito boa a notícia”. Ao receber a notícia o lutador agradeceu nosso empenho e se comprometeu que quando vir ao Pará dará entrevista exclusiva ao Blog Brasil Novo Notícias -  “Maravilha você é de mais guerreiro, agradeço de mais... só tenho agradecer e quando eu for no Pará vamos marcar de gravar algo”.
Já são vinte famílias que se reencontram por intermédio de nosso trabalho e a sensação é de dever cumprido.

Por: Valdemídio Silva

GASOLINA DO PARÁ É A 10ª MAIS CARA DO BRASIL, APONTA DIEESE

O estado do Pará comercializa a 10ª gasolina mais cara do Brasil, de acordo com uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA). Entre a região Norte, o Pará ficou na 3ª colocação.
De acordo com a pesquisa, no ano de 2019, o preço do litro da gasolina comercializado no Pará oscilou entre R$4,099 e R$5,500, com média de R$4,666 ao longo do período. Parauapebas, no sudeste do estado, foi a cidade em que o litro custou mais caro, cerca de R$5,181. Os municípios de Altamira, Redenção, Abaetetuba, Conceição do Araguaia e Belém vieram em seguida.
O preço médio da gasolina comercializada em Belém foi de R$4,297. No início do ano de 2019, em Janeiro, a gasolina foi vendida em média por R$4,297 e fechou o ano sendo vendida a R$4,566. A variação verificada corresponde a 3,12%.
Os estados com preço médio do litro de gasolina mais caro foram o Rio de Janeiro, o Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.
Fonte: G1 Pará

PF PRENDE EX-SENADOR EM INVESTIGAÇÃO SOBRE SUSPEITA DE CAIXA 2 DO GOVERNADOR DO PARÁ

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (9) o ex-senador Luiz Otávio Campos (MDB), do Pará, numa investigação sobre suspeita de caixa 2 na campanha de 2014 do atual governador do estado, Helder Barbalho (MDB). Helder não é alvo de mandados na operação.
Segundo as investigações, Campos é suspeito de intermediar um repasse não contabilizado de R$ 1,5 milhão da Odebrecht para a campanha de Helder.
Campos já foi deputado estadual no Pará. Ele exerceu o cargo de senador pelo então PMDB entre 1998 e 2006. Como senador, foi líder do partido no Senado. Ele também é empresário do ramo de navegação marítima e fluvial. Luiz Otávio já foi alvo de outra operação da PF, em 2017, investigado por propina na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
G1 mandou um e-mail para o governo do Pará às 8h40 mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. A reportagem também tenta contato com Campos.
Além de Campos, a PF tenta cumprir mandado de prisão contra outro investigado, no Tocantins, e 6 mandados de busca (3 no Pará, 1 no Tocantins e 2 no Distrito Federal). Os agentes procuram documentos e suspeitos ligados a um desdobramento das investigações da Lava Jato.

Colaboração premiada

A investigação teve início a partir da colaboração premiada feita por dois executivos da empresa Odebrecht na Operação Lava Jato. Eles relataram que a campanha de Helder em 2014 recebeu R$ 1,5 milhão em três repasses da empresa e tudo teria sido intermediado por Campos.
Segundo o depoimento dos executivos, os repasses foram realizados nos meses de setembro e outubro de 2014. Os crimes investigados pela operação são falsidade ideológica eleitoral, que é o crime do caixa dois, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Fonte: G1 Pará

BRASIL NOVO: AMBULÂNCIAS HÁ DIAS NA OFICINA

O Povo quis saber e fomos em busca da resposta


Por: Valdemídio Silva

PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE INSTITUI CARTEIRA NACIONAL DO AUTISTA

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador
de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. 
O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 
O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter  para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 
"Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social", escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.
A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.

Vetos

Jair Bolsonaro decidiu vetar dois pontos do PL aprovado no Congresso. Um deles é o dispositivo que obrigava os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários. Na justificativa para o veto, o presidente argumentou que o trecho contrariava o interesse público ao tratar sobre obrigações que já estão previstas em outras legislações.
"Ao determinar que os estabelecimentos de cinema sejam obrigados a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com o transtorno do espectro autista, contraria-se o interesse público ao disciplinar matéria análoga ao da Medida Provisória nª 197/2019, a qual dispõe que as salas de cinema terão mais um ano para se adequar à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a fim de oferecer a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual e auditiva", informou o Palácio do Planalto, em nota distribuída à imprensa. 
Também foi vetado o trecho que dava prazo de 180 dias para a regulamentação da norma pelo Poder Executivo, estados e municípios. A Presidência da República considerou, nesse caso, que a lei violava o princípio da separação dos Poderes, já que a regulamentação de leis é competência privativa do Executivo. 
Edição: Fábio Massalli Com informações da Agência Senado

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

CORPO DE HOMEM ASSASSINADO NO GARIMPO ‘MAMOAL’ AINDA ESTÁ NO IML DE ITAITUBA, FAMILIARES AINDA NÃO FORAM ENCONTRADOS.

Está na geladeira do Instituto Médico Legal de Itaituba, o corpo de Francisco Nicolau dos Santos, de 44 anos de Idade, ele foi assassinado a facadas na madrugada de domingo, 05, por volta de 01h00 no Garimpo ‘Mamoal’, próximo ao Jardim do Ouro.
Segundo informações; Francisco estava na região a procura de emprego, dormia no relento quando foi morto. Seu corpo ainda está no IML de Itaituba, nenhum parente compareceu para fazer a retirada do corpo. Francisco carregava consigo toda sua documentação, vários diplomas e alguns números de telefone. A direção do IML está tentando localizar parentes. Em um documento que foi encontrado com o mesmo, tinha o um endereço; AVENIDA SANTA LUZIA, BAIRRO IMPERATRIZ EM ANAPU-PA.
Segundo a direção do IML de Itaituba, o corpo deverá ficar no local de 05 a 10 dias, caso os parentes não seja localizados, será sepultado no cemitério de Itaituba como indigente.

Fonte: Junior Ribeiro

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

CHUVAS DESTROEM PONTES E CAUSA TRANSTORNOS EM VICINAIS

DESLISAMENTOS DIFICULTA A TRAFEGABILIDADE NA VICINAL 16

As primeiras chuvas do ano chegaram trazendo dificuldades e causando transtornos aos agricultores e agricultoras que sofrem para poder escoar a produção neste período. Nas chuvas de domingo para segunda, foram registrados cheias e grande alagamentos em pelo menos quatro vicinais.
Por: Valdemídio Silva
Imagens: Cedidas Por Populares

MENINA DE 4 ANOS É ACHADA COM VIDA APÓS SE PERDER E FICAR 5 DIAS NA MATA

Ana Vitória no colo da mãe no hospital —
Foto: Rosilete de Souza/Arquivo Pessoal
Uma menina de 4 anos que desapareceu em 29 de dezembro numa comunidade ribeirinha entre o Amapá e o Pará permaneceu 5 dias numa área de mata se alimentando de frutas e tomando água de rio. Encontrada em 2 de janeiro com escoriações e desidratada, Ana Vitória Soares Cardoso foi levada para o pronto-socorro do município amapaense de Santana, a 17 quilômetros da capital Macapá.
A criança segue internada, mas está fora de perigo, informou o hospital. Ela se perdeu na comunidade do Rio Maniva, no município paraense de Afuá, onde ela mora. Segundo familiares, ela havia sido vista pela última vez brincando numa canoa com a irmã de 8 anos por volta de meio-dia de 29 de dezembro.
Ela estava perto de um porto próximo à casa dela. A família considerou a hipótese de a garota ter se afogado, já que ela não sabia nadar, e por isso chamou o Corpo de Bombeiros.
Ana Vitória foi encontrada por um parente, na quinta-feira (2), a cerca de 2 quilômetros de onde teria desaparecido. Ela estava com várias marcas de insetos. A mãe da menina disse que durante o período ela relatou que “se alimentou de frutas, como taperebá, e tomou água de um igarapé”.
“Ela tava sentadinha num pau, embaixo de uma ‘caroceira’ que tinha umas ‘palhinhas’ e ela estava lá embaixo. Estava sentada, mas não conseguia andar. Foi um primo que a encontrou”, contou aliviada a mãe, Rosilete de Souza Soares.
Ana Vitória foi encontrada por um parente, na quinta-feira (2), a cerca de 2 quilômetros de onde teria desaparecido. Ela estava com várias marcas de insetos. A mãe da menina disse que durante o período ela relatou que “se alimentou de frutas, como taperebá, e tomou água de um igarapé”.
“Ela tava sentadinha num pau, embaixo de uma ‘caroceira’ que tinha umas ‘palhinhas’ e ela estava lá embaixo. Estava sentada, mas não conseguia andar. Foi um primo que a encontrou”, contou aliviada a mãe, Rosilete de Souza Soares.
Menina foi encontrada a cerca de 2 quilômetros da casa onde mora
 — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
Rosivaldo informou que os bombeiros que se envolveram no caso estão arrecadando roupas, redes e alimentos para ajudar a família de Ana Vitória, que tem oito irmãos. Ele fala também dos perigos a que a menina estava correndo sozinha na mata.
“Por sorte o local onde ela estava não tinha animais agressivos a ponto de atacá-la, mas isso não afasta o risco que a mata possui, de um corte, tropeço, arranhões, o risco aquático, frio, infecções. Ela passou por uma dificuldade tremenda”, completou.
Fonte: Confirmanoticia

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

TRABALHADOR TEVE MOTO FURTADA DE DENTRO DE UNIDADE DE SAÚDE

Na porta, o vidro quebrado pela ação dos criminosos. Nem a unidade de saúde do bairro Boa Esperança escapou da ação dos assaltantes. Segundo informações de testemunhas, era por volta das quatro da manhã quando dois homens em uma moto pararam em frente ao posto e renderam o vigia do local.
Os assaltantes não levaram nada da unidade, mas a motocicleta do vigia não escapou. Eles fugiram do local com o veículo do trabalhador que não sofreu nenhum ferimento durante a ação.
Segundo informações de vizinhos, essa não foi a primeira vez em que ações criminosas aconteceram por aqui. Segundo os moradores, o matagal e a falta de iluminação pública durante a noite facilitam ação.
Um morador que não quis se identificar fala sobre o perigo de passar pela travessa da Harmonia durante a noite.  “Tinha iluminação, só que ai, roubaram toda a fiação e até hoje, até na via pública, não tem energia elétrica. Meu irmão vinha de bicicleta mais a namorada dele aí devido a escuridão, ele tacou nesse poste bem aqui. A escuridão põe medo nas populações por causa dos assaltos”, contou.
A unidade de saúde do Boa Esperança fica em frente ao Parques e Orlas da cidade que há anos está nesse abandono. Cheio de mato e acumulado lixo no local. A polícia ainda tenta identificar os dois homens que roubaram a moto do vigia.

DOIS HOMENS SÃO PRESOS EM URUARÁ; UM DELES É FORAGIDO DA JUSTIÇA

A polícia de Uruará prendeu Romário Cristian Gonçalves e Paulo da Conceição Nascimento. Os dois são suspeitos de furtar uma moto que estava estacionada em frente a um bar do município.
Após ser comunicada do furto, a Polícia Militar começou a procurar pelo veículo e foi através de denúncia anônima que os policiais chegaram até a dupla que se escondia em uma casa, na periferia de Uruará.
A moto estava escondida no quarto da casa de um dos suspeitos. Os dois foram conduzidos a delegacia para prestarem depoimento.
A motocicleta foi devolvida ao dono. Já os dois ficaram presos na delegacia do município. Contra Paulo da conceição nascimento já havia um mandado de prisão preventiva expedida pela justiça do estado de goiás para onde ele deverá ser enviado.
Os suspeitos foram autuados em flagrante por receptação e furto.

MAIOR RODOVIA DO PAÍS, TRANSAMAZÔNICA SEGUE INTRAFEGÁVEL EM ÉPOCA DE CHUVA



As imagens são registros de pessoas que passam pela rodovia BR- 230, mais conhecida como Transamazônica. Motoristas que trafegam saindo da região sudoeste para o oeste do Pará ou sentido oposto sofrem durante dias nesse atoleiro que se formou em época de chuva.Veículos de pequeno, médio e grande porte tem deslizado por todo esse trecho dos municípios de Uruará e Placas. Todos os anos são assim: carros tentando se manter na rodovia com medo de cair nas laterais. Um dos motoristas tentou, mas não conseguiu evitar o prejuízo. Ele acabou perdendo o controle e caiu em erosão feita pela chuva.
O trecho da rodovia BR-230 entre os municípios de Uruará e Placas não é o único em que motoristas sofrem com atoleiros. Entre Tucuruí e Novo Repartimento, no sudeste do Pará, veículos também sentem dificuldade em trafegar.
Os carros de passeios fazem verdadeiros malabarismo para não sair da via e provocar um acidente.  “É muito recorrente este tipo de desastres, causados por excesso de água. A enxurrada é causada geralmente por relevo da região, por declive, e significa que quando chove a água vai em alta velocidade causando destruição, esse é o fenômeno da enxurrada”, explica Bruno Freitas da Defesa Civil estadual.
Muitos perímetros da Transamazônica têm altos relevos como mencionado pelo chefe de operações da defesa civil do Pará. O cuidado deve ser redobrado para trafegar pela região.

sábado, 4 de janeiro de 2020

PREÇO DA CARNE CAI PARA O CONSUMIDOR, DIZ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216.
Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias”.
Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. “Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.
Estabilização dos preços
Há mais de uma razão para a provável estabilização dos preços em valores mais altos do que há um ano. O mercado internacional tende a comprar mais carne brasileira, os produtores estão tendo mais gastos ao adquirir bezerros e a eventual recuperação econômica favorece o consumo de carne no Brasil.
No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o Brasil ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne. Em outros países também houve avanços. Mais oito frigoríficos foram aceitos pela Arábia Saudita no mesmo mês.
A carne brasileira é competitiva no mercado internacional porque é mais barata que a carne de outros países produtores, como a Austrália e os Estados Unidos, cujo o gasto de criação dos bois é mais oneroso por causa do regime de confinamento e alimentação. O gado brasileiro é criado solto em pasto.
O Brasil produz cerca de 9 milhões de toneladas de carne por ano, 70% é consumida internamente. Mas a venda para o exterior é atrativa para os produtores e pressiona valores. “A abertura de um mercado que comece a receber um produto brasileiro ajuda o criador na formação de preço”, descreve Farnese.
A alta recente dos preços do boi está viabilizando a renovação do gado quando o preço dos bezerros está valorizado. A compra dos bezerros é necessária para repor o gado abatido nos últimos anos, inclusive de vacas novilhas.
Além disso, em época de chuva, com pasto mais volumoso, os pecuaristas vendem menos bois e mantém os animais em engorda, o que também repercute na oferta e no preço do alimento. “Os criadores não se dispõem a vender porque têm alimento barato para o gado”, assinala o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.
Fonte: Agência Brasil 

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

PRAZO PARA ALISTAMENTO MILITAR ONLINE JÁ ESTÁ ABERTO

O prazo para o alistamento militar online começou na última quarta-feira (1). As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais.
O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos.
O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência.
Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou  mesmo na iniciativa privada.
Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa.
Em 2020, a expectativa do Ministério da Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento e que 100 mil sejam incorporados para trabalhar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.
O Serviço Militar Obrigatório tem a duração de um ano.
Fonte: DOL

PREFEITURA DOA MAIS DE 435.000 EM TERRENOS PARA UFPA, IGREJA E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BRASIL NOVO

A agenda do prefeito Alexandre Lunelli nos últimos dias do ano de 2019 marcou momento importante para a Associação Comercial e Industrial de Brasil Novo – ACIBRAN e para a Universidade Federal do Pará. É que no dia 30 de dezembro o Prefeito entregou à direção da ACIBRAN os documentos e termo de doação de dois terrenos localizados no bairro Daniel de Freitas. O valor doado ultrapassa os R$ 95.000,00 (Noventa e cinco Mil Reais).
No ato de entrega a ACIBRAN esteve representada por seu Presidente Sr. Marcelo Rigoni, a empresária Eziana Sousa Soares, tesoureira da Instituição e do Senhor Dilson Areia, empresário e Diretor de Marketing da Associação. A entidade tem, conforme lei municipal, dois anos para que seja dada a destinação correta do objeto da doação, caso contrário os terrenos retornarão ao poder público.
No mesmo dia o Prefeito Alexandre Lunelli também entregou termo de doação de uma área de 8.108,30 m² localizado na Tv. Ucrânia no Bairro Jardin Valadares para a Universidade Federal do Pará que deverá ser destinada à construção de uma unidade ensino no município. O valor doado foi de R$ 106.985,90 (Cento e Seis Mil, novecentos e oitenta e cinco Reais e noventa centavos).
A instituição também tem dois anos para dar a destinação correta do objeto da doação, caso contrário os terrenos retornarão ao poder público.
O Governo Municipal também doou dois terrenos para a Igreja Católica com um valor total de R$ 234.000,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Reais).

Por: Valdemídio Silva

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

GOVERNO REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.039 EM 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir de amanhã, dia 1º de janeiro de 2020. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira (31).
Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.
Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.
“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.
O governo estima que para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Fonte: Agência Brasil