CONSELHEIROS(AS) TETELARES SÃO EMPOSSADOS EM BRASIL NOVO

O DEVER É GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES

Por: Valdemídio Silva

REALIZADA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

A CONFERÊNCIA DISCUTIU ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

A prefeitura municipal de Brasil Novo, por meio da Secretaria Municipal de agricultura, realizou na última sexta feira a IV conferência Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável com o intuito de fortalecer ações de desenvolvimento e fortalecimento da Agricultura Familiar com base nos princípios da sustentabilidade.

No debate durante o dia estiveram os desafios da agricultura familiar no presente cenário de desenvolvimento regional, novas tecnologias voltadas à adequação ambiental e produtiva a agricultura familiar no contexto atual, e diretrizes para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. A Vereadora Giovana Lunelli – PT, participou ativamente das discussões e destacou que é preciso que haja sempre debates como esses para que os avanços na agricultura aconteçam no município.

Por: Valdemídio Silva

JUSTIÇA DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DE TEMPORÁRIOS POR CONCURSADOS EM MUNICÍPIO PARAENSE

A Justiça determinou que o prefeito Edilson Carvalho (DEM), do município de São Geraldo do Araguaia, substitua contratos temporários por concursados efetivos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (9) após deferimento do pedido liminar feito pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Erick Ricardo Fernandes.

Se não cumprir a ordem judicial, o prefeito deve pagar multa diária no valor de R$ 3 mil por dia de descumprimento, totalizando R$ 300 mil em multas.

EXIGÊNCIAS – O município deverá cumprir um acordo firmado em 2017 com o Ministério Público e providenciar a realização do concurso público para provimento de cargos efetivos. Terá também um prazo de quatro meses para homologar o resultado final do certame.

É exigido ainda  que exista um período para que as inscrições sejam feitas dentro de 30 dias e o gabarito, divulgado três dias após a realização das provas, garantindo para a interposição de recursos o prazo de cinco dias.

(Com informações do MPPA)

DOIS VIDEOGAMES, 33 TELEVISÕES E 110 CELULARES FORAM ENCONTRADOS DURANTE REVISTA NO PRESÍDIO, EM MARABÁ

Uma revista no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, em Marabá, sudeste do Pará, encontrou dois videogames da marca PlayStation, 33 televisões e 16 caixas de som, de acordo com Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Ainda foram achados R$6 mil, 110 celulares, 45 carregadores, 35 extensões elétricas, 46 pendrivers, 60 chips, 63 celulares, dois tabletes de maconha e 17 máquinas de cortar cabelo.

Após tentativa de fuga, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Seap) implementou o procedimento de intervenção penitenciária na unidade penitenciária. A medida iniciou no último domingo (5) pelo Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP).

De acordo com a Seap, o processo de intervenção inicia com a retirada de objetivos em excesso das salas, como ventiladores, roupas e outros pertences. Em seguida, é realizada a limpeza e higienização das celas, além serviços de higiene pessoal como banho, corte de cabelo e barba.

A medida deve ser mantida na unidade por 60 dias, segundo a Seap, e durante o período, as visitas estão suspensas.

Numa segunda etapa da intervenção, realizada na segunda-feira (6), os presos foram separados por doença acometida para poderem ser tratados de acordo com a necessidade.

Tentativa de fuga

A intervenção foi implantada no Centro, após três agentes penitenciários terem sido feito reféns após uma tentativa de fuga. Após nove horas de negociação, os agentes foram soltos e receberam atendimento biopsicossocial da secretaria.

Fonte: G1 Pará

POLÍCIAS PARAM DE DIVULGAR NOMES E FOTOS DE PRESOS APÓS LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ENTRAR EM VIGOR

Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas pelo G1, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.

A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado”. Agora isso pode levar uma autoridade a ser punida com penas de 1 a 4 anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.

Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir.

A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

Delegado vê prejuízo às investigações

Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Segurança Pública informou que “os policiais são constantemente orientados acerca das legislações em vigor”. “No tocante a lei de abuso de autoridade, simpósio e cursos foram ministrados aos policiais civis pela Acadepol, que, inclusive, editou súmulas de orientação deixando-as disponibilizadas para consulta de todos os agentes.” (leia mais abaixo)

Para o delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de São Paulo (ADPESP), a proibição da divulgação das imagens de suspeitos “causa prejuízo nas investigações”.

“A divulgação de fotos de presos, não de forma irresponsável e indiscriminada, mas com responsabilidade e em casos com prova de autoria do crime, é um instrumento que nos ajudava a solucionar inúmeros crimes, porque a população reconhecia. Infelizmente, isso será prejudicado, para não dizer, anulado”, diz Bueno.

“Infelizmente, nesta lei, optou-se por privilegiar a privacidade do criminoso do que a segurança pública”, afirma o delegado.

Além da divulgação ou exposição indevida da imagem de detentos, passam a ser considerado crimes:

• colocar presos de diferentes sexos ou crianças no mesmo espaço;
• o agente público não se identificar durante uma abordagem;
• iniciar investigação sem indícios;
• apontar alguém como culpado antes da Justiça;
• decretar prisão sem fundamento;
• entrar na casa de alguém “à revelia”.

A Polícia Militar do Espírito Santo fez uma cartilha de bolso para lembrar aos policiais que, no dia a dia do trabalho, não podem expor, em determinadas situações, o preso a uma situação vexatória, mas diz que continuará repassando à imprensa o histórico das ocorrências, sem divulgar nomes.

A Polícia Civil capixaba também orientou, por meio de um documento interno, seus agentes a tomarem precauções em entrevistas “atentando-se para a não divulgação de dados qualificativos de presos/indiciados/investigados ou qualquer elemento que possa qualificar como criminalização prévia ou exposição da intimidade.”

Fonte: G1 Pará

PELA PRIMEIRA VEZ BRASIL NOVO LANÇA CAMPANHA JANEIRO BRANCO

O OBJETIVO É ALERTAR PARA OS CUIDADOS COM A SAÚDE DA MENTE

Por: Valdemídio Silva

COM AJUDA DO BLOG BRASIL NOVO NOTÍCIAS, O LUTADOR CARLOS MOTA TIZIL LOCALIZA SUAS IRMÃS

DEPOIS DE ANOS SEM CONTATO, OS IRMÃOS SE FALARAM PELA PRIMEIRA VEZ NESTA QUARTA-FEIRA

Foto: Reprodução/Facebook

No dia 23 de dezembro, o lutador Carlos Mota Tizil entrou em contato conosco para que o ajudássemos na busca por suas irmãs Talita Naira Reges Mota e Maria de Fátima Reges Mota que segundo eles estariam morando em Brasil Novo e desde então o Blog Brasil Novo Notícias e os Perfis de Valdemídio Silva se dedicaram à essa causa na tentativa de realizar o reencontro.

A boa notícia veio em um curto espaço de tempo e depois de 17 dias de buscas as irmãs foram localizadas com a ajuda do Secretário da SEMUTS Oiliçato Alves. As duas de fato moraram em Brasil Novo, mas há quatro anos deixaram o município e atualmente estão morando no município de Redenção no sul do Pará. Carlos Mota Tizil saiu de Medicilândia e hoje é lutador na categoria peso-mosca e vive atualmente nos Rio de Janeiro.

Na luta de estreia no Legacy Fighting Alliance (LFA) ele enfrentou o atleta da casa George Martinez e só precisou de 36 segundos para vencer a luta em Broomfield, no Colorado (EUA). Ele é apontado como uma das apostas de sucesso para o MMA Brasileiro.

Em 2020 o lutador já ganhou a primeira luta na busca pelos familiares e já conversou com suas irmãs que perguntada sobre a sensação eles responderam “Pois é, estamos assimilando tudo, mas é muito boa a notícia”. Ao receber a notícia o lutador agradeceu nosso empenho e se comprometeu que quando vir ao Pará dará entrevista exclusiva ao Blog Brasil Novo Notícias -  “Maravilha você é de mais guerreiro, agradeço de mais... só tenho agradecer e quando eu for no Pará vamos marcar de gravar algo”.

Já são vinte famílias que se reencontram por intermédio de nosso trabalho e a sensação é de dever cumprido.

Por: Valdemídio Silva

GASOLINA DO PARÁ É A 10ª MAIS CARA DO BRASIL, APONTA DIEESE

O estado do Pará comercializa a 10ª gasolina mais cara do Brasil, de acordo com uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA). Entre a região Norte, o Pará ficou na 3ª colocação.

De acordo com a pesquisa, no ano de 2019, o preço do litro da gasolina comercializado no Pará oscilou entre R$4,099 e R$5,500, com média de R$4,666 ao longo do período. Parauapebas, no sudeste do estado, foi a cidade em que o litro custou mais caro, cerca de R$5,181. Os municípios de Altamira, Redenção, Abaetetuba, Conceição do Araguaia e Belém vieram em seguida.

O preço médio da gasolina comercializada em Belém foi de R$4,297. No início do ano de 2019, em Janeiro, a gasolina foi vendida em média por R$4,297 e fechou o ano sendo vendida a R$4,566. A variação verificada corresponde a 3,12%.

Os estados com preço médio do litro de gasolina mais caro foram o Rio de Janeiro, o Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

Fonte: G1 Pará

PF PRENDE EX-SENADOR EM INVESTIGAÇÃO SOBRE SUSPEITA DE CAIXA 2 DO GOVERNADOR DO PARÁ

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (9) o ex-senador Luiz Otávio Campos (MDB), do Pará, numa investigação sobre suspeita de caixa 2 na campanha de 2014 do atual governador do estado, Helder Barbalho (MDB). Helder não é alvo de mandados na operação.

Segundo as investigações, Campos é suspeito de intermediar um repasse não contabilizado de R$ 1,5 milhão da Odebrecht para a campanha de Helder.

Campos já foi deputado estadual no Pará. Ele exerceu o cargo de senador pelo então PMDB entre 1998 e 2006. Como senador, foi líder do partido no Senado. Ele também é empresário do ramo de navegação marítima e fluvial. Luiz Otávio já foi alvo de outra operação da PF, em 2017, investigado por propina na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O G1 mandou um e-mail para o governo do Pará às 8h40 mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. A reportagem também tenta contato com Campos.

Além de Campos, a PF tenta cumprir mandado de prisão contra outro investigado, no Tocantins, e 6 mandados de busca (3 no Pará, 1 no Tocantins e 2 no Distrito Federal). Os agentes procuram documentos e suspeitos ligados a um desdobramento das investigações da Lava Jato.

Colaboração premiada

A investigação teve início a partir da colaboração premiada feita por dois executivos da empresa Odebrecht na Operação Lava Jato. Eles relataram que a campanha de Helder em 2014 recebeu R$ 1,5 milhão em três repasses da empresa e tudo teria sido intermediado por Campos.

Segundo o depoimento dos executivos, os repasses foram realizados nos meses de setembro e outubro de 2014. Os crimes investigados pela operação são falsidade ideológica eleitoral, que é o crime do caixa dois, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Fonte: G1 Pará

BRASIL NOVO: AMBULÂNCIAS HÁ DIAS NA OFICINA

O Povo quis saber e fomos em busca da resposta

Por: Valdemídio Silva

PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE INSTITUI CARTEIRA NACIONAL DO AUTISTA

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador
de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. 

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter  para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

"Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social", escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.

Vetos

Jair Bolsonaro decidiu vetar dois pontos do PL aprovado no Congresso. Um deles é o dispositivo que obrigava os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários. Na justificativa para o veto, o presidente argumentou que o trecho contrariava o interesse público ao tratar sobre obrigações que já estão previstas em outras legislações.

"Ao determinar que os estabelecimentos de cinema sejam obrigados a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com o transtorno do espectro autista, contraria-se o interesse público ao disciplinar matéria análoga ao da Medida Provisória nª 197/2019, a qual dispõe que as salas de cinema terão mais um ano para se adequar à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a fim de oferecer a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual e auditiva", informou o Palácio do Planalto, em nota distribuída à imprensa. 

Também foi vetado o trecho que dava prazo de 180 dias para a regulamentação da norma pelo Poder Executivo, estados e municípios. A Presidência da República considerou, nesse caso, que a lei violava o princípio da separação dos Poderes, já que a regulamentação de leis é competência privativa do Executivo. 

Edição: Fábio Massalli Com informações da Agência Senado

CORPO DE HOMEM ASSASSINADO NO GARIMPO ‘MAMOAL’ AINDA ESTÁ NO IML DE ITAITUBA, FAMILIARES AINDA NÃO FORAM ENCONTRADOS.

Está na geladeira do Instituto Médico Legal de Itaituba, o corpo de Francisco Nicolau dos Santos, de 44 anos de Idade, ele foi assassinado a facadas na madrugada de domingo, 05, por volta de 01h00 no Garimpo ‘Mamoal’, próximo ao Jardim do Ouro.

Segundo informações; Francisco estava na região a procura de emprego, dormia no relento quando foi morto. Seu corpo ainda está no IML de Itaituba, nenhum parente compareceu para fazer a retirada do corpo. Francisco carregava consigo toda sua documentação, vários diplomas e alguns números de telefone. A direção do IML está tentando localizar parentes. Em um documento que foi encontrado com o mesmo, tinha o um endereço; AVENIDA SANTA LUZIA, BAIRRO IMPERATRIZ EM ANAPU-PA.

Segundo a direção do IML de Itaituba, o corpo deverá ficar no local de 05 a 10 dias, caso os parentes não seja localizados, será sepultado no cemitério de Itaituba como indigente.

ENTENDA O CASO: http://www.blogdojuniorribeiro.com/…/homem-e-assassinado-fa…

Fonte: Junior Ribeiro

CHUVAS DESTROEM PONTES E CAUSA TRANSTORNOS EM VICINAIS

DESLISAMENTOS DIFICULTA A TRAFEGABILIDADE NA VICINAL 16

As primeiras chuvas do ano chegaram trazendo dificuldades e causando transtornos aos agricultores e agricultoras que sofrem para poder escoar a produção neste período. Nas chuvas de domingo para segunda, foram registrados cheias e grande alagamentos em pelo menos quatro vicinais.

Por: Valdemídio Silva

Imagens: Cedidas Por Populares

MENINA DE 4 ANOS É ACHADA COM VIDA APÓS SE PERDER E FICAR 5 DIAS NA MATA

Ana Vitória no colo da mãe no hospital —
Foto: Rosilete de Souza/Arquivo Pessoal

Uma menina de 4 anos que desapareceu em 29 de dezembro numa comunidade ribeirinha entre o Amapá e o Pará permaneceu 5 dias numa área de mata se alimentando de frutas e tomando água de rio. Encontrada em 2 de janeiro com escoriações e desidratada, Ana Vitória Soares Cardoso foi levada para o pronto-socorro do município amapaense de Santana, a 17 quilômetros da capital Macapá.

A criança segue internada, mas está fora de perigo, informou o hospital. Ela se perdeu na comunidade do Rio Maniva, no município paraense de Afuá, onde ela mora. Segundo familiares, ela havia sido vista pela última vez brincando numa canoa com a irmã de 8 anos por volta de meio-dia de 29 de dezembro.

Ela estava perto de um porto próximo à casa dela. A família considerou a hipótese de a garota ter se afogado, já que ela não sabia nadar, e por isso chamou o Corpo de Bombeiros.

Ana Vitória foi encontrada por um parente, na quinta-feira (2), a cerca de 2 quilômetros de onde teria desaparecido. Ela estava com várias marcas de insetos. A mãe da menina disse que durante o período ela relatou que “se alimentou de frutas, como taperebá, e tomou água de um igarapé”.

“Ela tava sentadinha num pau, embaixo de uma ‘caroceira’ que tinha umas ‘palhinhas’ e ela estava lá embaixo. Estava sentada, mas não conseguia andar. Foi um primo que a encontrou”, contou aliviada a mãe, Rosilete de Souza Soares.

Ana Vitória foi encontrada por um parente, na quinta-feira (2), a cerca de 2 quilômetros de onde teria desaparecido. Ela estava com várias marcas de insetos. A mãe da menina disse que durante o período ela relatou que “se alimentou de frutas, como taperebá, e tomou água de um igarapé”.

“Ela tava sentadinha num pau, embaixo de uma ‘caroceira’ que tinha umas ‘palhinhas’ e ela estava lá embaixo. Estava sentada, mas não conseguia andar. Foi um primo que a encontrou”, contou aliviada a mãe, Rosilete de Souza Soares.

Menina foi encontrada a cerca de 2 quilômetros da casa onde mora
 — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Rosivaldo informou que os bombeiros que se envolveram no caso estão arrecadando roupas, redes e alimentos para ajudar a família de Ana Vitória, que tem oito irmãos. Ele fala também dos perigos a que a menina estava correndo sozinha na mata.

“Por sorte o local onde ela estava não tinha animais agressivos a ponto de atacá-la, mas isso não afasta o risco que a mata possui, de um corte, tropeço, arranhões, o risco aquático, frio, infecções. Ela passou por uma dificuldade tremenda”, completou.

Fonte: Confirmanoticia

TRABALHADOR TEVE MOTO FURTADA DE DENTRO DE UNIDADE DE SAÚDE

Na porta, o vidro quebrado pela ação dos criminosos. Nem a unidade de saúde do bairro Boa Esperança escapou da ação dos assaltantes. Segundo informações de testemunhas, era por volta das quatro da manhã quando dois homens em uma moto pararam em frente ao posto e renderam o vigia do local.

Os assaltantes não levaram nada da unidade, mas a motocicleta do vigia não escapou. Eles fugiram do local com o veículo do trabalhador que não sofreu nenhum ferimento durante a ação.

Segundo informações de vizinhos, essa não foi a primeira vez em que ações criminosas aconteceram por aqui. Segundo os moradores, o matagal e a falta de iluminação pública durante a noite facilitam ação.

Um morador que não quis se identificar fala sobre o perigo de passar pela travessa da Harmonia durante a noite.  “Tinha iluminação, só que ai, roubaram toda a fiação e até hoje, até na via pública, não tem energia elétrica. Meu irmão vinha de bicicleta mais a namorada dele aí devido a escuridão, ele tacou nesse poste bem aqui. A escuridão põe medo nas populações por causa dos assaltos”, contou.

A unidade de saúde do Boa Esperança fica em frente ao Parques e Orlas da cidade que há anos está nesse abandono. Cheio de mato e acumulado lixo no local. A polícia ainda tenta identificar os dois homens que roubaram a moto do vigia.

Fonte: Confirmanoticia