Brasil Novo Notícias

quarta-feira, 3 de setembro de 2025

STF OUVE DEFESAS DE BOLSONARO E EX-MINISTROS NESTA QUARTA

Cada advogado tem uma hora para contestar acusação da PGR

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira (3) o segundo julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.

A sessão começa às 9h, com as manifestações das defesas dos acusados.

A primeira a se manifestar será a do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

Em seguida, falam os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Depois, é a vez do general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e por fim, a do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022.

Cada defesa terá uma hora para contestar a acusação da Procuradoria-Geral da República, de uma tentativa de golpe e um plano de ataques às instituições democráticas.

Em suas alegações finais, entregues em agosto, os advogados de Bolsonaro classificaram a acusação de "absurda" e "golpe imaginado", alegaram falta de provas e pediram a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

A previsão é que as defesas dos quatro réus terminem as sustentações orais até o início da tarde. O julgamento será retomado na próxima semana com a leitura do voto ministro Alexandre de Moraes para absolvição ou condenação dos réus. Depois votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A decisão final será tomada pela maioria, ou seja, com o voto de três dos cinco ministros. O resultado deve ser conhecido até o fim da semana. As próximas sessões estão marcadas para terça, quarta e sexta-feira.

Por: Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Por: Radioagência Nacional

terça-feira, 2 de setembro de 2025

OPOSIÇÃO ARTICULA ANISTIA; BASE ALIADA FALA EM INCONSTITUCIONALIDADE

Partidos vão cobrar votação nos próximos dias

© EBC
Enquanto o Supremo Tribunal Federal começava o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, os líderes de oposição na Câmara se reuniam para articular a votação da proposta da anistia.

Depois do encontro, que ocorreu na casa do líder da oposição, deputado Zucco, do PL do Rio Grande do Sul, ficou decidido que os partidos vão cobrar do presidente da Casa, Hugo Motta, a votação do projeto nos próximos dias.

“Vamos conversar com Hugo Motta, pois a anistia precisa ser pautada esta semana.

Entendemos que já está construído com os demais partidos, que temos votos de plenário e não há motivo pra gente não pautar”.

O texto anistia os condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023. A avaliação dos líderes que participaram da reunião é a de que, como a condenação de Bolsonaro pelo Supremo já é dada como certa, o ambiente é favorável para aprovação da proposta.

Base aliada

A base aliada já avisou que é contra pautar a proposta em qualquer data que seja. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Faria, lembrou inclusive que a anistia nesse caso é inconstitucional.

“A gente é contra pautar hoje, contra pautar amanhã, contra daqui a duas semanas. Sabe por quê? Porque é inconstitucional. Já tem decisão do Supremo dizendo o seguinte: quando o crime é contra o estado democrático de direito, é impassível de anistia. Isso é uma cláusula pétrea”.

Ainda de acordo com a oposição, outras propostas como o fim do foro privilegiado ficam para um outro momento.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

URUARÁ: PM RECUPERA MOTO QUE HAVIA SIDO FURTADA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL

O suspeito de ser autor do furto foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil

Moto pop recuperada pela PM
A Polícia Militar conseguiu recuperar a moto pop preta que havia sido furtada em frente ao Hospital Municipal de Uruará (PA), no início da noite dessa segunda-feira, 01 de setembro. Um indivíduo que completará 18 anos nesta quarta-feira, 03, foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Uruará como sendo o autor confesso do furto.

Após a Polícia Civil acionar a Polícia Militar, uma guarnição fez alguns levantamentos e chegou até a um indivíduo conhecido pelo vulgo Fava, o qual seria o autor do furto. Por volta de 12h desta terça-feira, 02 de setembro, os policiais conseguiram deter o suspeito e segundo a polícia, ele confessou ter subtraído a moto e informou que o veículo já havia sido abandonado no mesmo lugar onde foi furtado. Em seguida a PM encontrou a motocicleta em frente ao hospital municipal.

Posteriormente o veículo e o suspeito foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Uruará para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Gazeta Real Uruará

PF E CGU APURAM FRAUDES COM VERBAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO NO PARÁ

© POLÍCIA FEDERAL/DIVULGAÇÃO
Mais um grupo criminoso é alvo de investigações por fraudar o uso de recursos públicos do Fundeb — o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — e do Fundo Nacional de Saúde.

Esta terça-feira (2), agentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União cumprem, nas cidades de Belém e Marituba, no Pará, 18 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e uma medida cautelar de monitoramento eletrônico. Também foi determinado pela Justiça o bloqueio de ativos no montante de até R$ 198 milhões, além do afastamento do sigilo bancário e fiscal de 17 investigados.

Na mesma operação, seis servidores públicos foram afastados de suas funções, e quatro empresas investigadas tiveram suas atividades suspensas por tempo indeterminado. Nomes, locais e empresas envolvidas não foram divulgados.

Todos são suspeitos de integrar uma organização que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e contratos firmados entre empresas e órgãos públicos estaduais e municipais do Pará.

Os contratos podem chegar ao valor de R$ 198 milhões, e a Polícia Federal apura quanto desse total foi, de fato, desviado. Há suspeitas de que essas fraudes ocorreriam com o uso de recursos federais provenientes do Fundeb e do Fundo Nacional de Saúde.

O esquema ilícito, que envolveria empresários, servidores públicos e empresas de fachada, consistiria no direcionamento de licitações, adesões irregulares a atas de registro de preços, simulação ou execução parcial de contratos administrativos, repasses de altos valores de recursos públicos e, posteriormente, saques em espécie e redistribuição desses recursos entre os integrantes da organização.

Por: Madson Euler/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

“PROJETO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA CHEGA MUITO FORTE AO PLENÁRIO”, AFIRMA MOTTA

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário

Motta disse que a proposta do IR será analisada
com responsabilidade pelo Plenário
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto da 

comissão especial que debateu a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil chega forte ao Plenário para ser aprovado. Na avaliação de Motta, as compensações foram bem debatidas e a proposta da comissão deve ser mantida. Ele deu a declaração em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela emissora CBN para discutir propostas sobre eficiência, sustentabilidade fiscal e valorização do serviço público.

“A escolha do [ex]-presidente Lira [como relator] demonstra que colocamos alguém com interlocução com a Casa e que dialoga bem com os partidos da base aliada e da oposição. Os trabalhos cumpriram os requisitos do debate, e a aprovação por unanimidade demonstra que o trabalho foi bem feito”, afirmou Motta.

Segundo o presidente, as iniciativas para mudanças no texto serão analisadas pelos parlamentares com responsabilidade.

“Claro que teremos emendas e destaques que queiram mudar algo, mas, pela construção feita, entendo que o texto da comissão possa vir a ser mantido. Temos que aguardar, a política é dinâmica, é uma Casa plural, mas vamos enfrentar os destaques e as iniciativas para aumentar a bondade do pacote, mas a Câmara vai ter responsabilidade”, defendeu o presidente.

Articulação política
Questionado se a falha na articulação política do governo, que permitiu que a oposição dirigisse os trabalhos na CPMI do INSS, pode atrapalhar a aprovação das medidas econômicas, como a isenção do IR e a proteção das empresas diante do tarifaço americano, Motta afirmou que a falha do governo foi pontual. O presidente destacou que estão em jogo a economia, os empregos e a soberania do Brasil, e que isso é inegociável.

“O governo não acompanhou essa ausência de parlamentares e facilitou que oposição pudesse eleger o presidente. Querer trazer esse cenário pontual da CPMI para um cenário de evitar e diminuir os danos da política tarifária é exagero. É pessimista dizer que as medidas não prosperarão no Congresso. É importante lembrar que o Senado e Câmara aprovamos a lei da reciprocidade econômica por unanimidade nas duas Casas”, lembrou Motta.

“Entendo que todo brasileiro que exerce a função parlamentar tem que ter compromisso com o Brasil, e temos que estar alinhados aos Poderes Executivo e Judiciário”, afirmou Motta.

Respostas Legislativas


Hugo Motta afirmou que vai dar total prioridade à MP 1309/25 para garantir respostas legislativas e ajudar o País. Segundo ele, o texto apresenta boas medidas , porque traz abertura de crédito e diversas formas para socorrer setores impactados pelo tarifaço. Motta disse que esses setores só tem o poder público para se apoiar nas circunstâncias do momento.

O presidente afirmou que o governo brasileiro tem demonstrado interesse em dialogar com o governo americano, mas não tem visto o mesmo interesse por parte dos EUA. De acordo com o presidente Hugo Motta, as atitudes americanas desrespeitam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo ele, a solução é manter o diálogo e a diplomacia.

“Espero que essa intransigência política possa ser ultrapassada, e o governo americano possa voltar um pouco mais para realidade e que a normalidade possa ser retomada”, afirmou.

“O mundo inteiro tem criticado o que foi feito com o nosso País, e temos, claro, que nos posicionar”, disse Motta no evento.


Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 14 de agosto de 2025

CRIANÇA DE UM ANO MORREU COM TIRO NA CABEÇA EM MARABÁ

Outras três pessoas da mesma família foram feridas durante o ataque feito por um grupo

Issis Emanuelle chegou a ser socorrida,
mas não resistiu ao ferimento na cabeça

Ísis Emanuelle, de apenas um ano, foi assassinada na noite de ontem, quarta-feira (13), na Folha 33, Núcleo Nova Marabá, em Marabá. Dois adultos e uma adolescente, todos da mesma família, também ficaram feridos.

Conforme a Polícia Civil, por volta das 21h30, as vítimas estavam em um imóvel, próximo ao Campo de Futebol Arena Xaxurica, quando um grupo chegou atirando.

Os baleados foram socorridos, mas a criança não resistiu e morreu no Hospital Municipal de Marabá (HMM).

Uma familiar das vítimas, que pediu para ter a identidade preservada, informou que Ísis estava deitada em um quarto quando foi atingida na cabeça por um tiro.

Na porta, uma tia dela, de 17 anos, foi baleada nas costas, próximo à coluna. A mãe da criança, de 19 anos, foi ferida do lado de fora, nas nádegas e na virilha. Um homem, cunhado das duas baleadas e tio da criança, foi atingido no abdome.

A familiar conta que, ao chegar no local, encontrou a adolescente caída no chão. A criança, por sua vez, já havia sido socorrida e encaminhada para o HMM. “Eu soube que eles chegaram atirando na rua, todos a pé e encapuzados, e que o pessoal começou a correr”.

Conforme a mulher, havia entre oito e dez atiradores. Os feridos foram submetidos a cirurgias e estão estáveis. A criança sofreu morte cerebral.

A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil deverá instaurar inquérito para investigar o homicídio e as três tentativas de homicídio. Até o momento, nenhum suspeito foi detido. 

Fonte: Correio Carajás

quarta-feira, 13 de agosto de 2025

LULA ASSINA PLANO BRASIL SOBERANO, COM R$ 30 BILHÕES PARA EXPORTADORES

MP, já publicada no DOU, ainda prevê proteção aos trabalhadores

© JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória que cria o Plano Brasil Soberano. O texto determina ações de socorro aos exportadores do Brasil, para amenizar os impactos do tarifaço dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros.

Entre outras medidas, o documento prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para Fundo Garantidor de Exportações, com o objetivo de financiar a venda de produtos brasileiros a países estrangeiros. O plano também prevê ampliação das regras da garantia à exportação, que protege os produtores brasileiros da inadimplência ou do cancelamento de contratos.

A MP ainda prevê que os produtos alimentícios que foram taxados poderão ser comprados, de forma simplificada, por União, Estados e municípios, para os programas de alimentação de escolas e de hospitais.

Presente no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a prioridade serão os “mais afetados e as empresas de menor porte”.

De acordo com Haddad, a MP vai atenuar os impactos do tarifaço até que a reforma tributária comece a valer em 2027, beneficiando exportadores.

Por se tratar de uma MP, o texto precisa ser votado no Congresso em até 120 dias, para que não perca a validade. Durante a assinatura no Palácio do Planalto, Lula pediu celeridade aos presidentes do Senado e da Câmara.

A MP foi uma forma que o governo federal encontrou para lidar com as sobretaxas aplicadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que acusou o Brasil de perseguição contra políticos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, após derrota nas eleições de 2022. Para Lula, sempre há espaço para negociação do tarifaço, que já está valendo há uma semana, mas é preciso respeitar a soberania brasileira.

O Plano Brasil Soberano estabelece três pontos fundamentais para a economia nacional:

Fortalecimento do setor produtivo; proteção aos trabalhadores; e diplomacia comercial e multilateralismo. As iniciativas fortalecem a inserção internacional do Brasil, ampliam o leque de destinos para produtos nacionais e aumentar a proteção da economia frente a barreiras comerciais unilaterais. Segundo dados do governo, o Brasil abriu 397 novos mercados, em menos de três anos.

Por: Sayonara Moreno/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

MINISTRO EDSON FACHIN SERÁ O NOVO PRESIDENTE DO STF

Votação simbólica acontece nesta quarta-feira

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASILL
O Supremo Tribunal Federal elege nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin para ser o novo presidente da Corte até 2027. Alexandre de Moraes será o vice.

Fachin vai substituir Luís Roberto Barroso no comando do tribunal. A votação entre os 11 integrantes é secreta e simbólica.

A tradição é escolher o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF. A posse está prevista para o final de setembro, quando encerra o mandato de Barroso.

Fachin é o atual vice-presidente do STF e chegou ao tribunal em junho de 2015. Ele também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça.

Durante evento no CNJ, nessa terça-feira (12), que o ministro Fachin comentou o momento atual, em que o judiciário brasileiro vem sofrendo críticas norte-americanas. Fachin disse que "vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática, e com ataques à independência judicial nas Américas".

Na avaliação do ministro, há tentativas de enfraquecimento das normas internacionais de direitos humanos. O ministro pediu compromisso dos agentes do sistema de justiça na defesa e na promoção dos direitos no continente americano.

Por: Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

MÃE ABANDONA BEBÊ RECÉM-NASCIDO PERTO DE VALA EM MARABÁ

Moradores encontraram a criança e acionaram a Polícia Militar. Segundo relatos, o recém-nascido ainda estava com o cordão umbilical e foi encontrado coberto de lama.

Mãe foi flagrada abandonando bebê recém-nascido próximo
à vala, no Pará. — Foto: Reprodução / TV Liberal
Uma mãe foi presa após abandonar o próprio filho recém-nascido próximo à vala na rua Rio Grande do Sul, no Núcleo Cidade Nova, em Marabá, sudeste do Pará.

O caso ocorreu nesta terça-feira (12). Uma câmera de monitoramento flagrou o momento em que a mulher, que tem 27 anos, deixou o bebê no local. Ela foge em seguida (veja no vídeo acima).

Moradores que encontraram a criança acionaram a Polícia Militar (PM). Segundo relatos, o recém-nascido ainda estava com o cordão umbilical e foi encontrado coberto de lama, próximo à poça d'água suja.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi acionado e prestou os primeiros socorros à criança, que recebeu atendimento médico e sobreviveu.

De acordo com a Polícia Civil (PC), equipes cruzaram dados do Hospital Materno Infantil de Marabá, onde o bebê foi atendido, com as gravações da câmera.

A mãe foi localizada na própria casa, no bairro Belo Horizonte, e apresentada à Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA).

Segundo informações da polícia, ela afirmou que decidiu abandonar o filho, porque o pai da criança não quis assumir a responsabilidade. A mulher é mãe de outros dois filhos e foi autuada por abandono de incapaz.

A investigação segue com perícias solicitadas e depoimentos de testemunhas. A PC não detalhou o destino do bebê. 

Veja o vídeo:


Fonte: G1 Pará e TV Liberal — Belém