GOVERNO VAI CONVOCAR SETE MIL MILITARES DA RESERVA PARA TRABALHAR NO ATENDIMENTO DA FILA DO INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo vai tomar medidas para reduzir a fila do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em coletiva, ele falou que a intenção é recrutar sete mil militares da reserva para integrar a força-tarefa que atuará na redução da espera por benefícios do INSS.

Dessa forma, os militares devem assumir funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados.

Atualmente, há 1,3 milhão de pedidos por benefícios parados junto ao órgão, que aguardam análise há mais de 45 dias. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o governo passou a tomar medidas para diminuir a fila em agosto de 2019.

Ao mesmo tempo, o governo também trabalha na adaptação do sistema do INSS às novas regras aprovadas na reforma da Previdência. Segundo a secretaria, a demora na análise dos pedidos não é resultado disso.

“Metade da demanda dos benefícios já foi ajustada às novas regras. A complexidade das alterações demanda cuidado para que se garanta segurança na concessão do benefício mais vantajoso“, disse a secretaria, em nota.

Fonte: Poder 360

GOVERNO CONTRATARÁ 7 MIL MILITARES PARA REFORÇAR ATENDIMENTO NO INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, 
anuncia as medidas do governo federal relacionadas com a concessão
de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.

Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.

Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

Simplificação

O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.

MORADORES SE REÚNEM E RECUPERAM PONTE ENTRE MEDICILÂNDIA E URUARÁ

Moradores se uniram para recuperar a ponte do quilômetro 135, entre Medicilândia e Uruará, e garantir que a comunidade fique isolada. A obra está no centro de uma disputa. De um lado comunidades que necessitam da ponte para se locomover pela região e escoar sua produção, do outro dois municípios que precisam entrar em acordo sobre quem vai arcar com os custos dessa obra.

A ponte caiu há quatro meses e desde está sendo utilizado um atalho que foi improvisado pelos próprios moradores. A prefeitura de Medicilândia chegou a enviar a madeira para a obra, mas não liberou equipes para o local e a obra não foi iniciada. Após protestos e a divulgação da situação pelos telejornais do SBT em Altamira, o assunto ganhou repercussão, mas a obra tão esperada pelos moradores segue indefinida.

O atalho estava servindo até agora, o problema é que além dos moradores, caminhões madeireiros também utilizam o atalho e o peso dos veículos acabou destruindo a estrutura improvisada, o que causou ainda mais irritação entre os moradores que resolveram pôr a mão na massa. Durante o final de semana cerca de 50 pessoas iniciaram o trabalho que deve levar alguns dias, e ainda vai precisar de mais material que custa caro e pode atrasar o trabalho.

O grupo não tem equipamentos apropriados e não conta com apoio de maquinários. O risco de acidentes também é grande, mas eles não desistem.

Há uma semana nossa equipe esteve em Medicilândia para ouvir o prefeito sobre os questionamentos da população. Durante entrevista o chefe do poder executivo explicou que a responsabilidade é conjunta e que a obra precisa ser feita em parceria.

O prefeito de Uruará também foi ouvido por telefone ele afirmou que sabe da situação sobre a ponte, mas, que ainda não foi consultado sobre a obra conjunta pelo município vizinho.

Fonte: Confirmanoticia

CONSELHEIROS(AS) TETELARES SÃO EMPOSSADOS EM BRASIL NOVO

O DEVER É GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES

Por: Valdemídio Silva

REALIZADA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

A CONFERÊNCIA DISCUTIU ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

A prefeitura municipal de Brasil Novo, por meio da Secretaria Municipal de agricultura, realizou na última sexta feira a IV conferência Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável com o intuito de fortalecer ações de desenvolvimento e fortalecimento da Agricultura Familiar com base nos princípios da sustentabilidade.

No debate durante o dia estiveram os desafios da agricultura familiar no presente cenário de desenvolvimento regional, novas tecnologias voltadas à adequação ambiental e produtiva a agricultura familiar no contexto atual, e diretrizes para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. A Vereadora Giovana Lunelli – PT, participou ativamente das discussões e destacou que é preciso que haja sempre debates como esses para que os avanços na agricultura aconteçam no município.

Por: Valdemídio Silva

JUSTIÇA DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DE TEMPORÁRIOS POR CONCURSADOS EM MUNICÍPIO PARAENSE

A Justiça determinou que o prefeito Edilson Carvalho (DEM), do município de São Geraldo do Araguaia, substitua contratos temporários por concursados efetivos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (9) após deferimento do pedido liminar feito pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Erick Ricardo Fernandes.

Se não cumprir a ordem judicial, o prefeito deve pagar multa diária no valor de R$ 3 mil por dia de descumprimento, totalizando R$ 300 mil em multas.

EXIGÊNCIAS – O município deverá cumprir um acordo firmado em 2017 com o Ministério Público e providenciar a realização do concurso público para provimento de cargos efetivos. Terá também um prazo de quatro meses para homologar o resultado final do certame.

É exigido ainda  que exista um período para que as inscrições sejam feitas dentro de 30 dias e o gabarito, divulgado três dias após a realização das provas, garantindo para a interposição de recursos o prazo de cinco dias.

(Com informações do MPPA)

DOIS VIDEOGAMES, 33 TELEVISÕES E 110 CELULARES FORAM ENCONTRADOS DURANTE REVISTA NO PRESÍDIO, EM MARABÁ

Uma revista no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, em Marabá, sudeste do Pará, encontrou dois videogames da marca PlayStation, 33 televisões e 16 caixas de som, de acordo com Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Ainda foram achados R$6 mil, 110 celulares, 45 carregadores, 35 extensões elétricas, 46 pendrivers, 60 chips, 63 celulares, dois tabletes de maconha e 17 máquinas de cortar cabelo.

Após tentativa de fuga, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Seap) implementou o procedimento de intervenção penitenciária na unidade penitenciária. A medida iniciou no último domingo (5) pelo Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP).

De acordo com a Seap, o processo de intervenção inicia com a retirada de objetivos em excesso das salas, como ventiladores, roupas e outros pertences. Em seguida, é realizada a limpeza e higienização das celas, além serviços de higiene pessoal como banho, corte de cabelo e barba.

A medida deve ser mantida na unidade por 60 dias, segundo a Seap, e durante o período, as visitas estão suspensas.

Numa segunda etapa da intervenção, realizada na segunda-feira (6), os presos foram separados por doença acometida para poderem ser tratados de acordo com a necessidade.

Tentativa de fuga

A intervenção foi implantada no Centro, após três agentes penitenciários terem sido feito reféns após uma tentativa de fuga. Após nove horas de negociação, os agentes foram soltos e receberam atendimento biopsicossocial da secretaria.

Fonte: G1 Pará

POLÍCIAS PARAM DE DIVULGAR NOMES E FOTOS DE PRESOS APÓS LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ENTRAR EM VIGOR

Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas pelo G1, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.

A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado”. Agora isso pode levar uma autoridade a ser punida com penas de 1 a 4 anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.

Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir.

A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

Delegado vê prejuízo às investigações

Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Segurança Pública informou que “os policiais são constantemente orientados acerca das legislações em vigor”. “No tocante a lei de abuso de autoridade, simpósio e cursos foram ministrados aos policiais civis pela Acadepol, que, inclusive, editou súmulas de orientação deixando-as disponibilizadas para consulta de todos os agentes.” (leia mais abaixo)

Para o delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de São Paulo (ADPESP), a proibição da divulgação das imagens de suspeitos “causa prejuízo nas investigações”.

“A divulgação de fotos de presos, não de forma irresponsável e indiscriminada, mas com responsabilidade e em casos com prova de autoria do crime, é um instrumento que nos ajudava a solucionar inúmeros crimes, porque a população reconhecia. Infelizmente, isso será prejudicado, para não dizer, anulado”, diz Bueno.

“Infelizmente, nesta lei, optou-se por privilegiar a privacidade do criminoso do que a segurança pública”, afirma o delegado.

Além da divulgação ou exposição indevida da imagem de detentos, passam a ser considerado crimes:

• colocar presos de diferentes sexos ou crianças no mesmo espaço;
• o agente público não se identificar durante uma abordagem;
• iniciar investigação sem indícios;
• apontar alguém como culpado antes da Justiça;
• decretar prisão sem fundamento;
• entrar na casa de alguém “à revelia”.

A Polícia Militar do Espírito Santo fez uma cartilha de bolso para lembrar aos policiais que, no dia a dia do trabalho, não podem expor, em determinadas situações, o preso a uma situação vexatória, mas diz que continuará repassando à imprensa o histórico das ocorrências, sem divulgar nomes.

A Polícia Civil capixaba também orientou, por meio de um documento interno, seus agentes a tomarem precauções em entrevistas “atentando-se para a não divulgação de dados qualificativos de presos/indiciados/investigados ou qualquer elemento que possa qualificar como criminalização prévia ou exposição da intimidade.”

Fonte: G1 Pará

PELA PRIMEIRA VEZ BRASIL NOVO LANÇA CAMPANHA JANEIRO BRANCO

O OBJETIVO É ALERTAR PARA OS CUIDADOS COM A SAÚDE DA MENTE

Por: Valdemídio Silva

COM AJUDA DO BLOG BRASIL NOVO NOTÍCIAS, O LUTADOR CARLOS MOTA TIZIL LOCALIZA SUAS IRMÃS

DEPOIS DE ANOS SEM CONTATO, OS IRMÃOS SE FALARAM PELA PRIMEIRA VEZ NESTA QUARTA-FEIRA

Foto: Reprodução/Facebook

No dia 23 de dezembro, o lutador Carlos Mota Tizil entrou em contato conosco para que o ajudássemos na busca por suas irmãs Talita Naira Reges Mota e Maria de Fátima Reges Mota que segundo eles estariam morando em Brasil Novo e desde então o Blog Brasil Novo Notícias e os Perfis de Valdemídio Silva se dedicaram à essa causa na tentativa de realizar o reencontro.

A boa notícia veio em um curto espaço de tempo e depois de 17 dias de buscas as irmãs foram localizadas com a ajuda do Secretário da SEMUTS Oiliçato Alves. As duas de fato moraram em Brasil Novo, mas há quatro anos deixaram o município e atualmente estão morando no município de Redenção no sul do Pará. Carlos Mota Tizil saiu de Medicilândia e hoje é lutador na categoria peso-mosca e vive atualmente nos Rio de Janeiro.

Na luta de estreia no Legacy Fighting Alliance (LFA) ele enfrentou o atleta da casa George Martinez e só precisou de 36 segundos para vencer a luta em Broomfield, no Colorado (EUA). Ele é apontado como uma das apostas de sucesso para o MMA Brasileiro.

Em 2020 o lutador já ganhou a primeira luta na busca pelos familiares e já conversou com suas irmãs que perguntada sobre a sensação eles responderam “Pois é, estamos assimilando tudo, mas é muito boa a notícia”. Ao receber a notícia o lutador agradeceu nosso empenho e se comprometeu que quando vir ao Pará dará entrevista exclusiva ao Blog Brasil Novo Notícias -  “Maravilha você é de mais guerreiro, agradeço de mais... só tenho agradecer e quando eu for no Pará vamos marcar de gravar algo”.

Já são vinte famílias que se reencontram por intermédio de nosso trabalho e a sensação é de dever cumprido.

Por: Valdemídio Silva

GASOLINA DO PARÁ É A 10ª MAIS CARA DO BRASIL, APONTA DIEESE

O estado do Pará comercializa a 10ª gasolina mais cara do Brasil, de acordo com uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA). Entre a região Norte, o Pará ficou na 3ª colocação.

De acordo com a pesquisa, no ano de 2019, o preço do litro da gasolina comercializado no Pará oscilou entre R$4,099 e R$5,500, com média de R$4,666 ao longo do período. Parauapebas, no sudeste do estado, foi a cidade em que o litro custou mais caro, cerca de R$5,181. Os municípios de Altamira, Redenção, Abaetetuba, Conceição do Araguaia e Belém vieram em seguida.

O preço médio da gasolina comercializada em Belém foi de R$4,297. No início do ano de 2019, em Janeiro, a gasolina foi vendida em média por R$4,297 e fechou o ano sendo vendida a R$4,566. A variação verificada corresponde a 3,12%.

Os estados com preço médio do litro de gasolina mais caro foram o Rio de Janeiro, o Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

Fonte: G1 Pará

PF PRENDE EX-SENADOR EM INVESTIGAÇÃO SOBRE SUSPEITA DE CAIXA 2 DO GOVERNADOR DO PARÁ

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (9) o ex-senador Luiz Otávio Campos (MDB), do Pará, numa investigação sobre suspeita de caixa 2 na campanha de 2014 do atual governador do estado, Helder Barbalho (MDB). Helder não é alvo de mandados na operação.

Segundo as investigações, Campos é suspeito de intermediar um repasse não contabilizado de R$ 1,5 milhão da Odebrecht para a campanha de Helder.

Campos já foi deputado estadual no Pará. Ele exerceu o cargo de senador pelo então PMDB entre 1998 e 2006. Como senador, foi líder do partido no Senado. Ele também é empresário do ramo de navegação marítima e fluvial. Luiz Otávio já foi alvo de outra operação da PF, em 2017, investigado por propina na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O G1 mandou um e-mail para o governo do Pará às 8h40 mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. A reportagem também tenta contato com Campos.

Além de Campos, a PF tenta cumprir mandado de prisão contra outro investigado, no Tocantins, e 6 mandados de busca (3 no Pará, 1 no Tocantins e 2 no Distrito Federal). Os agentes procuram documentos e suspeitos ligados a um desdobramento das investigações da Lava Jato.

Colaboração premiada

A investigação teve início a partir da colaboração premiada feita por dois executivos da empresa Odebrecht na Operação Lava Jato. Eles relataram que a campanha de Helder em 2014 recebeu R$ 1,5 milhão em três repasses da empresa e tudo teria sido intermediado por Campos.

Segundo o depoimento dos executivos, os repasses foram realizados nos meses de setembro e outubro de 2014. Os crimes investigados pela operação são falsidade ideológica eleitoral, que é o crime do caixa dois, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Fonte: G1 Pará

BRASIL NOVO: AMBULÂNCIAS HÁ DIAS NA OFICINA

O Povo quis saber e fomos em busca da resposta

Por: Valdemídio Silva

PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE INSTITUI CARTEIRA NACIONAL DO AUTISTA

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador
de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. 

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter  para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

"Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social", escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.

Vetos

Jair Bolsonaro decidiu vetar dois pontos do PL aprovado no Congresso. Um deles é o dispositivo que obrigava os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários. Na justificativa para o veto, o presidente argumentou que o trecho contrariava o interesse público ao tratar sobre obrigações que já estão previstas em outras legislações.

"Ao determinar que os estabelecimentos de cinema sejam obrigados a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com o transtorno do espectro autista, contraria-se o interesse público ao disciplinar matéria análoga ao da Medida Provisória nª 197/2019, a qual dispõe que as salas de cinema terão mais um ano para se adequar à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a fim de oferecer a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual e auditiva", informou o Palácio do Planalto, em nota distribuída à imprensa. 

Também foi vetado o trecho que dava prazo de 180 dias para a regulamentação da norma pelo Poder Executivo, estados e municípios. A Presidência da República considerou, nesse caso, que a lei violava o princípio da separação dos Poderes, já que a regulamentação de leis é competência privativa do Executivo. 

Edição: Fábio Massalli Com informações da Agência Senado

CORPO DE HOMEM ASSASSINADO NO GARIMPO ‘MAMOAL’ AINDA ESTÁ NO IML DE ITAITUBA, FAMILIARES AINDA NÃO FORAM ENCONTRADOS.

Está na geladeira do Instituto Médico Legal de Itaituba, o corpo de Francisco Nicolau dos Santos, de 44 anos de Idade, ele foi assassinado a facadas na madrugada de domingo, 05, por volta de 01h00 no Garimpo ‘Mamoal’, próximo ao Jardim do Ouro.

Segundo informações; Francisco estava na região a procura de emprego, dormia no relento quando foi morto. Seu corpo ainda está no IML de Itaituba, nenhum parente compareceu para fazer a retirada do corpo. Francisco carregava consigo toda sua documentação, vários diplomas e alguns números de telefone. A direção do IML está tentando localizar parentes. Em um documento que foi encontrado com o mesmo, tinha o um endereço; AVENIDA SANTA LUZIA, BAIRRO IMPERATRIZ EM ANAPU-PA.

Segundo a direção do IML de Itaituba, o corpo deverá ficar no local de 05 a 10 dias, caso os parentes não seja localizados, será sepultado no cemitério de Itaituba como indigente.

ENTENDA O CASO: http://www.blogdojuniorribeiro.com/…/homem-e-assassinado-fa…

Fonte: Junior Ribeiro