Também foram condenados à prisão
outros dois líderes da manifestação contra a operação Mundurukânia, realizada
em 2021 em Jacareacanga
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| FOTO: DIVULGAÇÃO |
A Justiça Federal condenou a quatro anos e um mês
de reclusão o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar Kaba Munduruku, por
ele ter sido um dos líderes de um protesto violento contra operação realizada
em maio de 2021 para combate à mineração ilegal no município.
Na manifestação, garimpeiros
ilegais invadiram a base da operação e atiraram rojões, pedras e pedaços de pau
na direção dos agentes públicos e dos helicópteros utilizados pelas forças de
segurança, deixando dois policiais feridos.
A operação, batizada de
Mundurukânia, objetivou o combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena
Munduruku. Foi realizada por decisão judicial em processo iniciado por ação do
Ministério Público Federal (MPF) e também fez parte de medida determinadas pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) para a expulsão de invasores de terras
indígenas.
Penas – O
regime inicial de cumprimento da pena do vice-prefeito é o semiaberto,
estabeleceu a Justiça Federal. Ele também deve perder o cargo público quando a
sentença transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de
apresentar recursos.
Outros dois líderes dos
protestos também foram condenados. Allan Everson Dias Carneiro e José Tiago
Correia Pacheco foram sentenciados, cada um, a quatro anos e três meses de
reclusão em regime inicial semiaberto.
A sentença foi proferida em 15
de dezembro do ano passado. Na semana passada, o MPF, autor da denúncia contra
os três condenados, requereu à Justiça a análise e pronunciamento sobre a
aplicação da pena de perda do cargo público. A aplicação da pena foi confirmada
pela Justiça.
Processo nº 1001148-42.2021.4.01.3908 – Vara
Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Itaituba (PA)
Fonte: MPF
