JUIZ DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ÁREA INVADIDA NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO

Na manhã desta terça-feira (15), foi realizada a reintegração de posse de uma das áreas invadidas por moradores sem teto no município de Brasil Novo oeste do Pará através de uma decisão judicial expedida pelo Dr. Alexandre Rizzi Juiz de Direito da Comarca do município. A decisão em favor da medida liminar de reintegração de posse da invasão próxima ao lixão, impetrada pela prefeitura municipal de Brasil Novo foi dada pelo juiz na última quinta-feira (10). A reintegração foi feita na manhã desta terça-feira com a presença de um promotor de justiça, de um advogado do Governo municipal e da Polícia Militar e ocorreu de forma pacífica .

O terreno havia sido invadido na tarde do dia 07 de janeiro e estava sendo ocupado por cerca de 100 famílias. Segundo Sr José dos Reis, um dos coordenadores da invasão, a ocupação se deu porque eles  tinham em mente que a área pertencia ao ex-prefeito Alexandre Lunelli e boa parte daqueles que ali estavam, buscavam de certa forma o ressarcimento do salário não pago em dezembro pelo ex-gestor e pelo motivo de não possuírem condições de comprar um terreno: “Nós estamos aqui querendo estes terrenos, mas a gente não que de graça não” – disse José dos Reis.

Os trabalhos de desapropriação teve início as 10h:37min e aos poucos os barracos foram sendo derrubados com o auxílio de uma pá carregadeira e as 12h:29min tudo estava destruído.

Duas áreas continuam ocupadas por invasores em Brasil Novo, uma em um bairro criado pelo governo passado, denominado de Bairro Nova Esperança e outra entre o centro da Cidade e o Bairro Cidade Alta. Na invasão do Bairro Boa Esperança, deverá ser feito um trabalho de identificação de posseiros, já que muitos lotes já haviam sido doados pelo governo passado, já o terreno ocupado no Bairro Cidade Alto apresenta uma situação um pouco mais complicada, já que a área está sob a responsabilidade do governo do estado, mas também poderão ser reintegradas a qualquer momento.

Por: Valdemídio Silva com informações da Assessoria de Comunicação da PMBN

Fotos: Valdemídio Silva/Rosiane Neres

Acidente na Transamazônica próximo do km 120 ceifa vida de um pescador.

Tombou na tarde desta segunda-feira no km 120 da BR-230, Rodovia Transamazônica, um caminhão que transportava peixes. Segundo informações de populares, o Motorista do caminhão, que dirigia em Alta velocidade, perdeu o controle da direção do veículo. 

No acidente um rapaz conhecido por tatu teve morte instatânea, e mais 3 ficaram feridos e foram encaminhados para o hospital de Medicilandia. A polícia Militar e o corpo de Bombeiros foram acionados para fazerem o resgate das vítimas. 

Por: Valdemídio Silva com informações de Uruará em Foco

Fotos: Uruará em Foco

 

Governo publica lei que permite baratear conta de luz

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.783, que renova concessões do setor de energia e permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do 'Diário Oficial da União'. De acordo com cálculos do governo federal, as medidas previstas na lei vão levar a uma redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro. O texto publicado apresenta seis vetos em relação ao aprovado pelo Congresso. A lei permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado. Uma parte da redução na conta de luz vem através dessa medida. A outra vem da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois. G1

Descontos de IPVA vão até dia 15 de janeiro

Termina nesta terça-feira (15), o prazo para descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos proprietários de carros com finais de placas 41 a 61. A data do licenciamento destes veículos junto ao Detran é dia 15 de março. O benefício do desconto do IPVA é concedido quando o proprietário do veículo não tiver multas e fizer o pagamento integral do imposto dois meses antes do prazo final do licenciamento.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações, lembrando que esse desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.

"Caso o contribuinte receba notificação de multas pelos órgãos competentes, referente aos exercícios 2011 ou 2012, após o recolhimento em cota única, ele perderá os descontos, o que implicará no retorno do valor integral. Neste caso o contribuinte deve se dirigir à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para fazer o recolhimento do referido débito", informa a coordenadora do IPVA, Irene Raiol.

No site da Secretaria da Fazenda (Sefa) é possível consultar as datas, valores, e optar pelo pagamento integral ou parcelado, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br), item IPVA Antecipação.

O pagamento do DAE pode ser feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e CEF) e casas lotéricas. Quando não houver antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago junto com o boleto de licenciamento anual do Detran.

IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros usados em 2013, no Pará, teve uma queda média de 10,5% em relação aos valores do ano passado. Para os veículos populares nacionais a redução do valor do imposto, em média, foi de 13,9%. Para as motocicletas nacionais, o valor médio da redução foi de 3,20% e para caminhões a média da queda dos valores chegou 11,1%, em relação aos valores cobrados em 2012.

O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que faz a pesquisa do valor venal por marca/modelo. De acordo com o estudo da Fundação, o valor venal dos veículos fabricados entre 1983 e 2011 caiu, em média, 10,5% entre 2011 e 2012.

Para maiores informações o proprietário de veículo automotor deve ligar para o Call Center Sefa (0800-725-5533) ou acessar o site do órgão, área do Manual de Atendimento.

(Agência Pará)

No raso com… Xaropinho

Xaropinho com a esposa, comendo acari, na redação e com a família. Fotos: arquivo familiar

Xarope, Xaropinho, Hiromar são nomes de guerra.

Guerra pela sobrevivência do santareno Hiromarto Cardoso, ex-picolezeiro, ex-vendedor de grinaldas fúnebres, de pipoca e cafezinho, e que virou repórter por necessidade financeira – dele e do jornal em que trabalhava, o antigo Jornal de Santarém, então sob o comando de Arthur Martins, já falecido.

Ontem (12), o folclórico blogueiro Xaropinho, que não sai de casa sem antes rezar o Pai Nosso, completou 50 anos.

Casado e avô de 3 netos, ele continua no batente do jornalismo, colecionando amigos e desafetos, percorrendo a região, principalmente os municípios das BRs 163 (Santarém-Cuiabá) e 230 (Transamazônica), ao som de sucessos da Jovem Guarda.

Raros jornalistas em atividade conhecem tão bem essas plagas como ele.

- O mais corajoso, dinâmico, polemizado, amado e odiado jornalista formado nas bielas da vida – escreveu num auto-retrato que saiu ontem em seu blog.

Em tom escrachado, revelando outra faceta de sua personalidade, ele arremata em neste post:

- Xarope está precisando urgentemente de um novo órgão sexual, pois o que possui já está bastante gasto por muito tempo de uso.

Hoje, ele protagoniza a seção “No raso…”, cujos holofotes já miraram em várias outras personalidades, como por exemplo o apresentador de TV Edy Portela.

Abaixo, um pouco mais de Xarope.

Nome: Hiromarto Lauriano Sobral Cardoso

Idade: Meio século

Natural de… Santarém-Pará

Decidiu que seria repórter quando… Foi sem querer, pelas mãos do saudoso Arthur Martins, que precisava de um correspondente na região da Transamazônica e Santarém-Cuiabá, já que eu era um bom vendedor de jornais (jornal de Santarém e A província do Pará). A ideia dele era ganhar dinheiro, e nós ganhamos… kkkkk.

Uma matéria jornalística que marcou sua vida: Foram várias, porém a que marcou não me traz boas lembranças, por isso vou citar duas: a primeira sobre o crime organizado em Itaituba, onde eu era correspondente. “Filho do prefeito eleito de Itaituba faz chacina no garimpo do Marupá” e “Collor de Mello é o novo presidente dos Brasileiros”, eu era assessor de um Deputado Federal e do então presidente da Amut Aprígio Silva.

Um herói: Minha mãe, Hirolena Sobral Cardoso. Ela conseguiu, sozinha, trabalhar e sustentar 9 filhos, sendo 8 homens e uma mulher.

Leitura favorita: Só leio a Bíblia, isso quando estou abatido. O resto é pura fantasia.

Uma viagem marcante: As que faço para Transamazônica ou Santarém-Cuiabá no meu velho Fiat Uno, ouvindo as músicas da Jovem Guarda.

Lugar para descansar: Minha rede.

Fugiria para… Um boteco, pra tomar uma acompanhado de minha esposa, que é evangélica. Ela sabe separar as coisas.

Um momento que gostaria de reviver: Os bons tempos do trapiche, colégio São Francisco e balar rolinha no cemitério.

O presente mais marcante que já recebeu: Meus três netos – Carol, Iury e Lia.

Não sai de casa sem… Fazer o Pai Nosso.

Especialidade fora do jornalismo: Empresa de pesquisa para consumo político. Ano passado, foram feitas em 17 municípios.

Sonho realizado: Além de casa própria, e carro, meus maquinários gráficos para fazer meu próprio jornal.

Um prefeito eleito em 2012 que vai arrebentar como bom gestor público: Erivando Amaral, o Vando, de Vitória do Xingu. Fará obras que marcarão o município para sempre.

O melhor lugar para ser viver no Pará: Santarém, é claro!

Com qual jornalista gostaria de fazer reportagem a 4 mãos: Já não está entre nós, meu professor Leal di Sousa.

O que seria se não estivesse envolvido com jornalismo? Hum, talvez um bom vendedor de discos (trabalhei anos vendendo) ou professor de Matemática (fui aluno da professora Helena).

Que político detesta o trabalho que realizas. Sãos vários.

Um recado curto e grosso: O estado do Tapajós é uma necessidade em caráter irrevogável, irreversível e uma necessidade de urgência para o povo da região oeste do Pará.

Fonte: Blog do  Carneiro

Por: Jeso Carneiro

Prefeitos herdam municípios com serviços paralisados e dívidas milionárias

FONTE: O Xingu
A festa da posse dos novos prefeitos eleitos no ano passado terminou antes da hora em muitos municípios brasileiros. Em cidades do Norte ao Sul do país, as prefeituras foram assumidas em cenário de penúria, com dívidas milionárias e até mesmo sem energia elétrica. Com o rombo em caixa, os novos prefeitos chegam até mesmo a pedir ajuda aos contribuintes para saldar débitos feitos pelos responsáveis por gestões passadas. Na região da Transamazônica e Xingu, a prefeita eleita de Brasil Novo, Marina Sperotto (PSB), instalará auditoria na prefeitura para investigar possíveis irregularidades, o maquinário da prefeitura foi encontrado totalmente sucateado e parte dos servidores não receberam o décimo terceiro salário. Em Porto de Moz, o novo prefeito decretou estado de emergência por causa da situação em que encontrou o município. “Eu não imaginava encontrar uma situação tão caótica”. Lamentou o prefeito. Na cidade de Altamira, o prefeito Domingos Juvenil (PMDB), está tendo que recadastrar todos os funcionários do município para reorganizar a folha de pagamento dos servidores. Em Medicilândia, o novo prefeito Nilson Daniel (PT) recebeu a prefeitura com todos os arquivos da administração pública queimados, além de maquinários sucateados. O novo prefeito de Uruará recebeu a prefeitura cheia de dívidas e com os salários dos servidores atrasados. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima, com base em dados de fornecedores e folhas de pagamento, que até 4 mil prefeituras, de um total de 5,5 mil, podem não ter cumprido no ano passado a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas para o controle dos gastos públicos. Um estudo promovido pela entidade mostrou que 97,37% dos prefeitos que encerraram a gestão no ano passado estavam com dificuldades para cumprir o que determina a lei, a um mês do encerramento do mandato.

Detentos não retornam ao centro de recuperação de Altamira.

O indulto que é concedido aos detentos do centro de recuperação de Altamira já terminou mais nem todos que receberam a permissão de saída retornaram.

Ao todo foram  49 detentos  beneficiados com o indulto de natal e ano novo, três deles não retornaram ao centro de recuperação e são considerados foragidos da justiça. São eles:     Emarivaldo Neves ,Raimundo Ribeiro e     Francisco Ladeira

De acordo com o diretor do presidio capitão Wendel Gomes, nos últimos 18 messes de administração o percentual de retorno do  indulto tem sido maior. 

Por: Sidalécio Souza

Imagens Fortes Nova droga russa, Krokodil tem efeitos devastadores nos usuários

Uma droga barata, que está sendo consumida por um número cada vez maior de pessoas e tem efeitos colaterais bizarros. Essa é a krokodil (que em russo significa crocodilo), uma alternativa ao uso da heroína que está fazendo vítimas por toda a Rússia.

O nome vem de uma das consequências mais comuns ao uso, a pele da pessoa passa a ter um tom esverdeado e cheia de escamas, como a de um crocodilo. Ela é a desomorfina, um opióide 8 a 10 vezes mais potente que a morfina. O problema maior nesta droga russa é a maneira como o produto é feito.

O krokodil é feito a partir da codeína, um analgésico opióide que pode ser comprado em qualquer farmácia russa sem receita médica, assim como acontece com analgésicos mais fracos no Brasil. A pessoa sintetiza a droga em uma cozinha usando produtos como gasolina, solvente, ácido hidroclorídrico, iodo e fósforo vermelho, que é obtido de caixas de fósforo comuns, além dos comprimidos de codeína. 

Logicamente nenhum destes ingredientes é ideal e o produto final não é nem um pouco puro, mas o resultado para o usuário é satisfatório. A consequência de se colocar tantos produtos químicos na veia é a irritação da pele, que com pouco tempo passa a ter uma aparência escamosa. A área onde o krokodil é injetado começa a gangrenar, depois a pele começa a cair até expor os músculos e ossos.

Casos de viciados precisando de amputação ou da limpeza de grandes áreas apodrecidas em seus corpos são cada vez mais comuns em salas de emergência dos hospitais daquele país. A dificuldade em se combater o uso desta droga está na pouca ajuda que o governo dá a centros de reabilitação e na grande facilidade na produção, afinal basta uma cozinha e o conhecimento de como se “cozinhar” o produto. Largar o krokodil pode ser uma tarefa extremamente difícil. A desintoxicação é muito lenta e o usuário sente náuseas e dores por até um mês, sendo que conseguir uma nova dose é muito fácil. Sequelas físicas e mentais do uso contínuo do krokodil podem ficar para sempre.

O krokodil pode acabar matando o usuário recorrente em mais ou menos 2 anos e são raros os casos de pessoas que se livraram do vício. 

A migração deles de uma droga para outra é explicada pelo valor da dose. Cada uso de heroína pode custar na Rússia 150 Dólares (270 Reais), já o krokodil custa em média 8 Dólares (aproximadamente 14 Reais). Um problema na alternativa mais barata é a duração dos efeitos, que são muito menores.

Enquanto os efeitos da heroína podem durar 8 horas, o krokodil dura com sorte 90 minutos. Como produzir a droga leva mais ou menos uma hora, a pessoa passa a viver apenas para produzir e injetar.

No Brasil, a codeína é vendida apenas com receita médica, mas na Rússia o produto é o analgésico mais popular do país. Usada por praticamente a metade da população, ela é responsável por cerca de 25% do lucro de algumas farmácias. Por este motivo a indústria farmacêutica e os empresários do ramo lutam para que o governo não torne a droga restrita à venda com prescrição.

Outros países onde a codeína é vendida sem receita são o Canadá, Israel, Austrália, França e Japão. Neles existe um grande risco do krokodil se tornar uma epidemia como a que atinge atualmente a Rússia. Abaixo você verá dois vídeos mostrando os resultados nefastos do uso desta droga.

Eu poderia terminar este texto dizendo que ninguém deveria usar esta droga sequer uma vez, mas ninguém procura uma alternativa tão tóxica e mortal porque vai usar só uma vez. Usuários de krokodil já estão migrando de outras drogas pois não podem sustentar o próprio vício. O melhor conselho que qualquer pessoa pode lhe dar é para que você jamais experimente nenhuma droga ilegal.

 








Fonte: Bolg do Xarope (Ocorrência Policial)

Belo Sun Mineração realiza audiência com moradores da Região Sul de "Souzel"

A pequena comunidade de Vila Ressaca, localizada na parte sul do município de Senador José Porfírio, região do Xingu, foi palco da segunda audiência pública do processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande, que fará lavra e beneficiamento de ouro, de responsabilidade da empresa Belo Sun Mineração. O evento foi coordenado pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Alberto da Silva Colares, que presidiu a mesa de abertura. Também estiveram presentes a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal, Estadual, Defensoria Pública e Prefeitura de Senador José Porfírio.

Muitas dúvidas provenientes da primeira audiência, realizada na sede de Senador José Porfírio, em setembro de 2012, foram esclarecidas neste segundo encontro, que atraiu aproximadamente 450 pessoas para a Escola Municipal Luiz Rebelo, entre garimpeiros, ribeirinhos e índios. “A função desta audiência é ouvir a população diretamente afetada. Tudo o que for dito será encaminhado à Sema e passará pela análise da equipe técnica”, explicou o secretário.

No primeiro momento, houve a exposição do diretor de implantação da Belo Sun, o engenheiro Cláudio Lira. No segundo, se manifestaram os participantes e, finalmente, os questionamentos foram feitos por professores da Universidade Federal do Pará (Ufpa), membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além da Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado.

Lira salientou pontos de discussão da audiência anterior, como a segurança da barragem de rejeitos, os impactos causados com as detonações, o monitoramento contínuo do uso de cianeto nos tanques de tratamento do minério, a integridade das pessoas e do empreendimento, a absorção da mão de obra local e as alternativas de trabalho e renda após o fechamento da mina. “No momento, 71% de nossos funcionários são da região. Estimamos que sejam gerados 2100 empregos na fase de manutenção e 800 na fase de operação. Para isso, precisamos capacitar a mão de obra local com cursos de qualificação”, sentenciou.

A área do Projeto Volta Grande está localizada no município de Senador José Porfírio, a cerca de 50 km a sudeste de Altamira, a 60 km da hidrelétrica de Belo Monte e a 10 km das terras indígenas Arara de Volta Grande e Paquiçamba. O garimpo e a atividade agropecuária são as principais atividades econômicas desempenhadas nas comunidades de Vila da Ressaca, Garimpo do Galo e Garimpo do Ouro Verde, que estão localizadas no empreendimento. Segundo Cláudio Lira, 251 famílias oriundas dessas comunidades serão realocadas para habitações de 37 m2 a 123 m2, com sala, quartos, banheiro e cozinha. O engenheiro acrescentou que a realocação não é obrigatória: “Os que quiserem optar pela indenização também serão atendidos”, disse.

As manifestações feitas durante a audiência serão juntadas ao processo e analisadas pela equipe técnica da Sema antes da liberação da licença. O interessado em contribuir com sugestões, questionamentos e manifestações tem o prazo de 10 dias úteis, contados a partir da audiência, para encaminhar à Sema sua contribuição. A licença prévia é a primeira etapa antes da instalação de um projeto.

FONTE: WD Notícias.